Autor: Samuel Bastos
Graduado em Pedagogia e Especialista em Docência do Ensino Superior. Mantém o blog desde 2009.
Paulinho Paixão foi preso em Bacabal após agredir a mulher
O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, conhecido como Paulinho Paixão, foi preso suspeito de agredir companheira com chute e ponta pés em hotel, na madrugada desse domingo (11/08), na cidade de Bacabal, no Maranhão.
Por volta das 4hs30min da madrugada desse domingo (11) uma guarnição da Policia Militar do 15º Batalhão conduziu ao Plantão da Delegacia de Policia Civil de Bacabal o senhor “Francisco de Paula Moura”, conhecido como cantor “Paulinho Paixão”, o mesmo é suspeito de ter agredido a sua esposa.
Segundo informações, após o show realizado na Estação Bambum, o cantor e sua esposa teriam ido para o hotel que fica ao lado da Delegacia de Policia em Bacabal, ao chegarem lá teriam começado uma discussão. Segundo ela, o cantor começou a agredi-la. Desesperada, foi até a delegacia e uma guarnição da Policia Militar que estava fazendo a apresentação de um elemento ouviu o relato da vitima e foram ao hotel. Chegando ao local viram o quarto todo revirado e deram voz de prisão ao cantor.
O mesmo foi apresentado no plantão da delegacia para autuação em flagrante pela a lei Maria da Penha. A vitima foi conduzida para fazer exame de corpo delito.
Portal Cidade Luz
Feliz Dia dos Pais: Por Antônio Pires e Vereadora Liza Pires
Ser Pai é:
Ensinar a diferença entre necessidade e desejo;
Aconselhar sobre a melhor decisão a ser tomada;
Ensinar sendo um exemplo;
Proteger com amor;
Parabéns a todas as pessoas que exercem a missão de ser pai. Feliz Dia dos Pais.
Homenagem do vice-prefeito de Coelho Neto Antônio Pires e da vereadora Liza Pires
Avenida Bela Vista é a primeira beneficiada com projeto “Chapadinha Mais Iluminada”
Considerado o ponto mais crítico e complexo a Avenida Bela Vista, via de acesso aos Residenciais I e II do Programa Minha Casa Minha Vida, foi escolhida para iniciar o Projeto Chapadinha Mais Iluminada.
O Projeto Chapadinha Mais Iluminada é ação emergencial da prefeitura para enfrentar o problema da Iluminação Pública do Município.
Depois de resolver o problema da Iluminação da Avenida das Mil Casa, a ordem do prefeito Magno Bacelar é para que equipe do setor de iluminação realize uma espécie de mutirão de 45 dias colocando luz nos pontos mais críticos. Em uma segunda fase do projeto o serviço será normalizado com as equipes atendendo às solicitações de atendimentos pontuais e cuidando da manutenção preventiva em prol da qualidade do serviço.
“Estamos dando mais um passo importante na solução de outro problema da cidade. Agora vamos resolver os pontos mais críticos com relação à iluminação e num segundo momento cuidar da manutenção para os problemas não voltem a atingir nossa população”, declarou o prefeito Magno Bacelar.
Como parte do Projeto Chapadinha Mais Iluminada a prefeitura divulgou o número do telefone 992017176, para que população possa entrar em contado direto com o setor competente para solicitar serviços relacionados com a Iluminação Pública.
Secom/PMC
Diversas atrações movimentarão as noites culturais do Festejo em Duque Bacelar
O variado cardápio de atrações culturais definidas pela Prefeitura de Duque Bacelar iniciaram a movimentação das noites culturais do Festejo de São José.
Organizado pelo Departamento de Cultura e Turismo e JF Produções, o evento que iniciou no dia 08 segue até o próximo dia 18, com nomes regionais e nacionais.
Passarão pela arena de show as seguintes atrações: Forró Lance, Wylley Gomes, Painel de Controle, Tony Guerra, Hevylla Naiara, Elenilson Cantor e Maickel Vital.
“Aproveito para parabenizar toda equipe envolvida na realização da terceira edição do Festejo no nosso governo, sempre nos esforçando para fazer o melhor. Esperamos que a população e os visitantes aproveitem bem todos esses dias de festas”, declarou o prefeito Jorge Oliveira.
Vice prefeito de Coelho Neto se reúne com vereadores da oposição e critica falhas no projeto Prefeitura na Comunidade
O vice-prefeito de Coelho Neto Antônio Pires (PCdoB), divulgou em sua rede social um encontro que teve na última quinta (08), com os vereadores da oposição.
Na oportunidade, segundo ele, foi tratado do descaso da atual gestão e as dificuldades que o povo tem passado sem qualquer amparo por parte do governo municipal. Participaram da reunião os vereadores Liza Pires (PCdoB), Ricardo Chaves (Cidadania) e Rafael Cruz (MDB).
Na oportunidade o vice-prefeito teceu críticas ao projeto “Prefeitura na Comunidade”, tido como carro chefe do governo.
“Para as comunidades atendidas, não passou de um dia de ação global oferecidos por governos passados, com serviços de péssima qualidade, principalmente na área saúde, onde um único médico para atender consultas de vista, coração e clínica geral, três especialidades em um ambiente não adequado e com grande demanda, já que os postos de saúde da zona rural estão todos fechados e o médico que faz o PSF passa de três meses sem acompanhar a equipe. Varias pessoas ficaram sem atendimentos e aí se faz a pergunta pra onde está indo os dois milhões que cai na conta da saúde todos os meses?” criticou ele.
Pires também pontuou a necessidade de fazer uma fiscalização com mais eficácia, devido ao quadro de caos a que o município está submetido.
Comissão de Direitos Humanos aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de o agressor frequentar reabilitação; e ao sigilo obrigatório para todos os processos criminais e cíveis abertos com base na Lei Maria da Penha.
Os projetos foram aprovados em bloco. Autor da proposta que impede a nomeação dos agressores (PL 1.950/2019), o senador Romário (Podemos-RJ) explicou no seu relatório que é preciso adotar medidas para desestimular potenciais agressores. A relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), acrescentou que não cabe ao poder público acolher em seus quadros agressores condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Excluir agressores em cumprimento de pena do serviço público atende ao princípio da moralidade, considerando que a prática de violência contra a mulher e doméstica e familiar pode ser considerada uma mácula que compromete a integridade ética, tornando a pessoa incompatível com a idoneidade moral e a reputação ilibada que se esperam de servidor”, defendeu Leila.
Indenização
Também foi aprovado pela CDH o projeto que prevê o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de prática de violência contra a mulher (PL 1.380/2019). Esse pagamento pode ser determinado pelo juiz entre as medidas protetivas de urgência, independentemente de instrução probatória.
Pelo texto original, a vítima poderá fazer um pedido expresso de indenização ao juiz, independentemente da apresentação de provas sobre a violência praticada. Além dessa indenização, o depósito judicial de uma caução provisória por perdas e danos materiais deverá ser inserido no rol de medidas protetivas de urgência a serem determinadas pela Justiça.
A relatora na CDH, senadora Mailza Gomes (PP-AC), recomendou a aprovação da proposta com uma emenda que buscou deixar expressa a competência do juiz do caso para fixar o valor dessa indenização.
Segredo de Justiça
Outra proposta aprovada pela CDH torna obrigatório o segredo de Justiça para processos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher (PL 1.822/2019). Hoje em dia, esse segredo depende da avaliação do juiz, salvo as exceções estabelecidas em lei.
Ao apresentar o projeto, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a publicidade nos processos que envolvem a violência doméstica e familiar contribuem para a revitimização da mulher, uma vez que a expõe a constrangimento social, situação agravada pelos recursos tecnológicos que praticamente impossibilitam o resguardo de sua intimidade e a proteção de sua vida íntima.
Reabilitação
Na semana em que se comemoram os 13 anos da Lei Maria da Penha, a CDH também aprovou o Substitutivo da Câmara (SCD 11/2018) ao projeto de lei (PLS 9/2016) que obriga agressores de mulheres a frequentar centros de educação e de reabilitação por decisão judicial.
A matéria já tinha sido aprovada pelo Plenário do Senado, mas como os deputados incorporaram mudanças ao texto, o conteúdo retornou para análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.
A Lei Maria da Penha já estabelece que entre as medidas de proteção à mulher agredida estão a separação do agressor e o afastamento da vítima do lar, sem prejuízos aos direitos de bens, guarda de filhos e alimentos.
Como relator, o senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) observou que cabe ao Senado acatar as emendas aprovadas pelos deputados ou manter o texto original, sem a possibilidade de fazer subemendas.
Ele considerou em seu voto que as mudanças promovidas pela Câmara não modificaram o propósito do projeto original. “O substitutivo também acrescentou entre as medidas protetivas de urgência, o acompanhamento psicossocial do agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio”, exemplificou.
Por considerar que houve melhorias no texto, ele emitiu parecer favorável, recomendando a aprovação do substitutivo: “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor, que terá oportunidade de se reeducar para conviver melhor com a sociedade em geral e com sua família em particular”.
As três primeiras propostas seguem para ser votadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Já o SCD 11/2018, seguirá direto para o Plenário do Senado.
Imagem do Dia: Prefeito de Coelho Neto se movimenta…
O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), deu nesta quarta (07), mais uma demonstração clara de que 2020 já começou.
É que o petista apareceu surpreendentemente em suas redes sociais ao lado do vereador Mohabe Branco (PSD) e anunciando o retorno deste para a base aliada do governo. Após a movimentação no tabuleiro, a base governista passa a ter 10 vereadores, número que deixa o Chefe do Executivo em situação bastante confortável e com as peças suficientes para montar o xadrez do seu grupo político para o ano que vem.
A oposição precisa se reencontrar, ou do contrário, vai ficar para trás. Quem passou a vida toda para sentar numa cadeira não vai entrega-lá de graça. Que comecem os jogos!
656 detentos do Maranhão são beneficiados com saída temporária do Dia dos Pais
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.
Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.
O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.
Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.
Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.
Do Blog do Luis Cardoso
Suspeito de matar estudante Gabriel Brenno é preso após 16 dias foragido
Policiais do 1º Distrito Policial prenderam, na manhã desta quarta-feira (7), o mestre de obras Deivid Ferreira de Sousa. Ele é suspeito de matar o estudante Gabriel Brenno Nogueira, 21 anos, no último dia 17 de julho, quando o jovem saia de uma pensão no Centro de Teresina.
O Cidadeverde.com apurou que Deivid foi encontrado na residência de uma amiga localizada na região do Vale do Gavião, zona Leste de capital.
Deivid é preso 20 dias após o crime que, segundo a polícia, teve motivação passional. De acordo com as infestigações, o suspeito descobriu que sua companheira teve um relacionamento extraconjugal com Gabriel.
Do Portal Cidade Verde