Os deputados Stênio Rezende (PRTB) e Eduardo Braide (PMN) ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (15), para destacar que o governador Flávio Dino (PC do B) lançou nesta segunda – feira (15), na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Estado do Maranhão (Caema), o Programa governamental ‘Água para Todos’.
O deputado Stênio Rezende (PRTB) disse que participou da solenidade e viu o governador Flávio Dino anunciar investimentos no Maranhão, no sentido de abastecer as casas dos municípios maranhenses com água potável, de boa qualidade, com investimentos calculados em cerca de R$ 500 milhões.
De acordo com Stênio Rezende, o programa ‘Água para Todos’ será realizado com recursos oriundos do BNDES, do Tesouro Estadual e do Fumacop, com quase R$ 300 milhões de investimentos em São Luís, na cidade de Imperatriz e nos trinta municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão.
Para Stênio Rezende, a intenção do governador Flávio Dino é resolver os problemas de abastecimento de água dos trinta municípios com menor IDH, e tirar da pobreza e da miséria pessoas que vivem isolados do poder público. “O governador está de parabéns. Levar água para os lares é levar saúde”, afirmou.
ADUTORA ITALUÍS
Já o deputado Eduardo Braide (PMN) disse que o governador Flávio Dino está de parabéns pelo lançamento e posterior execução do programa ‘Água para Todos’, idealizado pelo governo do Estado do Maranhão, por meio da Caema, para melhorar a qualidade de vida da população dos municípios mais pobres.
Eduardo Braide revelou que o governador Flávio Dino garantiu que o programa ‘Água para Todos’ assegura R$ 270 milhões em investimentos. “Depois desses investimentos, o governador quer resolver o problema do abastecimento no Estado do Marnhão, e investir no remanejamento da adutora Italuís”, revelou.
Da mesma opinião compartilha o deputado Levi Pontes (SD), dizendo que está cada vez mais convencido que acertou em apoiar a eleição do governador Flávio o Dino que, segundo o parlamentar, é a esperança do povo maranhense. “Estou orgulhoso por ter vestido a camisa do governador Flávio Dino”, disse.
Prefeito Leo Coutinho, governador Flávio Dino e primeira dama de Caxias Liana Lobato
O governador Flávio Dino lançou o Programa ‘Mais Asfalto’ na cidade de Caxias, localizada na Região Leste Maranhense, na manhã deste sábado (23) e anunciou vários investimentos na saúde, educação e segurança para a cidade. Serão 16 km de ruas asfaltadas no município com mais de dez bairros beneficiados por meio do programa estadual.
Durante a visita ao município, Flávio Dino agradeceu o apoio do povo de Caxias. “Tenho compromisso com esta cidade e na minha equipe de governo tem muito caxiense que conhece a realidade do município. Com relação ao asfalto, as obras representam um avanço na melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.
O secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, fez questão de compartilhar com os caxienses a forma de trabalho adotada pelo governo Flávio Dino. “Este governo é diferente. Nosso lema é primeiro a gente faz, depois a gente mostra. As novas ruas asfaltadas são apenas o primeiro de muitos benefícios”, disse o secretário.
O prefeito no município, Leo Coutinho, destacou a importância da parceria com o Governo para o desenvolvimento do município. “Estou feliz por ver que este governo é realmente diferente. Só tenho a agradecer a atenção dada a Caxias que antes estava no esquecimento”, comemorou o prefeito.
Estiveram presentes no evento em Caxias, o secretário de Articulação Política e Assuntos Estratégicos, Marcio Jerry; o secretário de Comunicação, Robson Paz; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o vice-prefeito, Zé Maria, e a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
Caxias vai receber recursos para a Saúde
O governador anunciou durante a cerimônia de lançamento do ‘Mais Asfalto’ o repasse de verba para pagamentos de dívidas antigas nas unidades de saúde, intervenção na maternidade Carmosina Coutinho, contratação de profissionais (médicos, enfermeiros e fisioterapeutas), compra de equipamentos para a UTI da maternidade, e a liberação de emenda para a compra de 12 ambulâncias que serão entregues no prazo de 90 dias. “Voltarei a Caxias para entregar as ambulâncias e comemorar o novo momento na saúde que o município, que era abandonado, viverá merecidamente”, afirmou o governador.
Educação
Na presença da secretária de Educação, Áurea Prazeres, o governador anunciou reformas e manutenção de escolas do Ensino Médio; “Precisamos valorizar o educador, e uma das medidas foi a concessão do aumento de uma vez em janeiro, e já fizemos doze mil progressões salariais”, disse Dino.
Segurança
Para a área de Segurança, Flávio Dino disse que construirá um Instituto de Criminalística para o município para agilizar diversos processos. “Caxias está crescendo e necessita de um Icrim. Vocês podem confiar no nosso governo, na nossa atitude e determinação de fazer muito mais”, finalizou.
Entregar obras e anunciar novas ações do governo na cidade de Timon. Este foi o foco da visita de Flávio Dino à região Leste do Maranhão nesta sexta (22). Na cidade, o governador entregou as obras de 16 km de asfalto na zona urbana de Timon, visitou as obras de ampliação do Hospital Alarico Nunes Pacheco e anunciou a construção do Centro da Juventude Francisco Carlos Jansen.
Timon é uma das cidades contempladas pelo programa ‘Mais Asfalto’ que tem levado benefícios a dezenas de cidades de todo o Maranhão. Com investimentos de R$ 4 milhões, ao todo 12 bairros já foram beneficiados.
O governador ressaltou que outras obras viárias serão feitas em Timon ainda em 2015 e se comprometeu a acompanhar os resultados das ações do Poder Público. “Ruas pavimentadas conferem melhor qualidade de vida para a população. Estou aqui para conferir os resultados destas significativas obras que há muito tempo estavam paradas”, afirmou o governador.
Para o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, o conjunto de obras vai melhorar significativamente o deslocamento da população. A população que esteve no evento confirmou.
A dona de casa Marluce da Silva, mãe de cinco filhos, acompanhou da porta de sua casa o trabalho intenso das máquinas que davam os últimos retoques na nova rua. “Moro aqui desde que nasci e nunca tinham asfaltado a rua da minha casa. Agora meus filhos podem brincar sem poeira e andar de bicicleta”, comemorou.
Estiveram presentes ainda, o vice-governador, Carlos Brandão; o secretário de Articulação Política e Assuntos Estratégicos, Marcio Jerry; o secretário de Comunicação, Robson Paz; o secretário de Ciência e Tecnologia e Inovação, Birá do Pindaré; o deputado federal, José Reinaldo Tavares; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; o deputado estadual, Rafael Leitoa; a secretária de estado da Educação, Áurea Prazeres, e a sub-secretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado.
Atenção à saúde
Com atenção voltada à melhoria dos serviços de Saúde, a equipe de Governo visitou o reinício das obras no Hospital Alarico Pacheco, que estava paralisada por falta de projeto executivo. Com a reforma e ampliação, o hospital que hoje possui 62 leitos, terá capacidade para 100 leitos e outros 18 para a UTI.
O hospital estadual de Timon, segundo Rosângela Curado, contará com a ampliação dos serviços de UTI, que contará com 18 leitos, modernização do centro cirúrgico e criação da UTI neonatal. Dino anunciou ainda investimento de R$ 400 mil para finalizar obras no hospital do Parque da Alvorada, destinado para atendimento geriátrico e pediátrico.
O coordenador de manutenção de serviços gerais, Evaldo de Abreu, disse que há seis anos trabalha na unidade de saúde e esperava a conclusão das obras que estavam há dois anos paradas. “Quando tiver a entrega dos novos leitos vai ser muito bom, porque somos uma população sofrida e que há muito tempo esperava pela mudança e melhorias no sistema de saúde. Não tínhamos UTI neonatal”, explicou Evaldo.
Investimento em esporte
Outra obra anunciada na presença do prefeito Luciano Leitoa foi a construção do Centro de Juventude Francisco Carlos Jansen, resultado de emenda do deputado Rafael Leitoa, totalizando investimento de R$ 3 milhões. O novo espaço começará a ser construído com a prefeitura de Timon e será destinado à prática esportiva.
O deputado Stênio Rezende (PRTB) rebateu hoje (22), o discurso duro feito pela deputada Andréa Murad (PMDB) contra o governador Flávio Dino (PCdoB), durante sessão realizada ontem (21), no plenário da Assembléia Legislativa.
“Na ânsia de fazer oposição a qualquer custo, a deputada Andréa Murad comete equívocos ao tentar envolver o governador em episódios que ele não tem nada haver. Entendo como legítimo o papel que a oposição representa na Assembléia, mas não podemos aceitar que a tribuna acabe se tornando um espaço para o “vale-tudo”, disse ele.
Sobre as críticas ao sistema de segurança, Rezende foi categórico ao destacar o esforço que tem sido feito para minimizar os problemas recebidos pelo novo governo.
“A deputada precisa usar de coerência e admitir que um dos maiores problemas recebidos pelo governador Flávio Dino está relacionado justamente à área da segurança pública. Aumentar o efetivo policial, combater o crime organizado e a corrupção, trabalhar a diminuição dos índices de violência e garantir investimentos para melhoria do sistema penitenciário tem sido bandeiras assumidas pelo Governo do Maranhão desde o dia 1 de janeiro. Alguns resultados positivos já podem ser apontados, mas outros só serão colhidos a médio e longo prazo”, ponderou.
Flávio Dino presenteou Dilma outro dia com um álbum de fotos de sua campanha do ano passado ao Palácio dos Leões, em que ele aparece diversas vezes pedindo votos para ela. Dilma adorou.
Ao lado dos dois, arrematou Aloizio Mercadante:
– Está vendo, presidenta? Quem votou no Aécio foi aquele outro, o que apareceu no vídeo.
Presidenta Dilma e o Governador Flávio Dino assinaram acordos com o 1°ministro da China, Li Keqiang
Na cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e China com a presença do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a possibilidade de investimentos em siderurgia no Maranhão. Por sua localização estratégica para atuar no mercado internacional, o Maranhão esteve entre os 35 atos de entendimento bilateral. Na oportunidade, o Estado e a Beijing Huiquan Empresa de Investimentos Ltda. assinaram Memorando de Entendimento para tratativas sobre possibilidade de instalação de uma empresa siderúrgica.
A presidenta Dilma Rousseff destacou em seu discurso junto aos representantes da República Popular da China que o investimento em siderurgia no Maranhão poderá reforçar a produção de materiais de construção e infraestrutura do Brasil. “Hoje aprovamos várias medidas importantes, que incluem comércio e setor produtivo, como no setor siderúrgico. São parcerias que visam complementar a cadeia industrial produtiva brasileira,” disse Dilma em seu discurso realizado no Palácio do Planalto, local em que os atos de acordos bilaterais foram assinados.
No plano de investimentos chinês, que prevê destinação de US$ 56 bilhões para todo o Brasil, o Maranhão está incluído como possível polo de empreendimento em siderurgia, através da Beijing Huiquan. Em tratativas realizadas com a Embaixada da China no Brasil, a atual administração do Governo do Estado apresentou as potencialidades do Maranhão no cenário logístico e geográfico do país, bem como a cadeia produtiva que pode se instalar no Estado. Em abril de 2015, o Governo do Estado recebeu uma comitiva de investidores chineses interessados em conhecer o Maranhão.
O primeiro-ministro da China frisou que as parcerias para benefício mútuo são importantes para o desenvolvimento do país. Referindo-se ao caso específico do Maranhão e da siderurgia, Li Kequiang afirmou que a experiência chinesa em alta tecnologia para a construção civil podem ser vetor de redução de custos para consolidação da infraestrutura brasileira e vetor de criação de mais postos de trabalho nos estados em que se instalarem.
O Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado e a Beijing Huiquan foi assinado na manhã de terça (19) pelo governador Flávio Dino e pelos representantes da empresa junto à presidenta Dilma e ao primeiro-ministro chinês. Participaram do evento o embaixador da China do Brasil, Li Jizhang, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago. Na solenidade, estiveram presentes ainda governadores de Estado e ministros do Governo Federal.
O deputado Fábio Braga (PTdo B) – acompanhado do governador, Flávio Dino (PCdoB) e da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Senapir), Nilma Lino Gomes – participou, na terça-feira (5), no Palácio Henrique de La Roque, da solenidade de assinatura do Termo de Adesão do Maranhão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Na ocasião, o deputado Fábio Braga também presenciou a oficialização de um importante acordo de cooperação, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para implementar a Lei 10.639/2003, que insere no currículo escolar o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana e as Diretrizes Curriculares Nacionais para as comunidades quilombolas.
O Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) também foi assinado pelas prefeituras de Chapadinha, Codó e São Luis Gonzaga, na presença da prefeita de Chapadinha, Maria Dulcilene Cordeiro; e dos prefeitos de São Luís Gonzaga do Maranhão, Emanoel Gonzaga; e de Codó, José Rolim Filho, que oficializaram suas adesões.
Na avaliação do deputado Fábio Braga, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa, a adesão ao Sinapir marca um momento de grande importância em nossa história, pois formalizou a política de enfrentamento à desigualdade racial no Estado do Maranhão, inclusive com a participação das prefeituras municipais.
TAMBOR DO SANTA ROSA
Fábio Braga ouviu atentamente as palavras do governador Flávio Dino, que seu discurso destacou três novos desafios para implementação das políticas de promoção da igualdade racial no Maranhão: o enfrentamento do extermínio da juventude negra; implantação do Programa Maranhão Quilombola e a criação de uma lei estadual para assegurar cotas para negros no serviço público.
A ministra Nilma Lino Gomes ressaltou o momento ficará gravado na memória da Sinapir, porque o que o governo e os municípios estão dando oportunidade para que vejamos negros e brancos representados horizontalmente. Já secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro disse que o combate ao racismo é um compromisso do governador Flávio Dino.
Na solenidade, Fábio Braga e a ministra conversaram longamente sobre a politica de igualdade racial no Maranhão. Nilma confidenciou que já esteve em Itapecuru – onde Fábio Braga teve uma grande votação – participando de reunião de conselhos e que conhecia as comunidades quilombolas do Vale do Itapecuru.
No final da solenidade e da recepção promovida pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, a ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes foi saudada pela comunidade Santa Rosa, com uma bela apresentação do Tambor de Crioula do próspero povoado do minucipio de Itapecuru Mirim.
O deputado Stênio Rezende (PRTB) elogiou o governador Flávio Dino, na sessão desta quarta-feira (6), em razão do encaminhamento à Assembleia Legislativa de três projetos de lei que prevêem a regulamentação de acordo para pagamento de precatórios no Estado do Maranhão.
Stênio Rezende lembrou que, no mês de março, a Assembleia aprovou uma indicação de sua autoria que pedia ao governador do Estado que encaminhasse a esta Casa uma proposição de lei para criar o Fundo de Reserva dos Direitos Judiciais, para o pagamento dos precatórios, a ser constituído de recursos oriundos de depósitos judiciais de natureza tributária. Com esta medida, segundo o deputado, aconteceria a regulamentação da Lei Federal 11.482/2006.
“Portanto eu quero, primeiro, agradecer a esta Casa pela aprovação da indicação. E agora volto para dizer que eu tenho acompanhado de perto as ações do Flávio Dino e não posso deixar de elogiar a atitude do governador em encaminhar a esta Casa projeto de lei que, sem dúvida nenhuma, está vindo ao encontro dos anseios e expectativas da população do nosso Estado”, discursou Stênio Rezende.
Ele frisou que, baseado na sua indicação aprovada pela Assembleia ainda no mês de março, o governador Flávio Dino encaminhou três projetos de lei: o Projeto de Lei nº 082/2015, que regulamenta o acordo de precatórios no Estado do Maranhão; e o Projeto de Lei n.º 083/2015, que disciplina os procedimentos relativos aos repasses de depósitos judiciais do Estado do Maranhão e a constituição de fundo de reserva com recursos oriundos de depósito judiciais de tributos de competência estadual de que trata a Lei Federal nº 11.429 de dezembro de 2006.
O terceiro projeto é o Projeto de Lei 084/2015, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósito relativo a processos judiciais para pagamento de precatórios e dá outras providências.
“O povo do Maranhão, funcionários, pensionistas, há muito estavam esperando projeto de lei neste sentido e o governador Flávio Dino, com a sua sensibilidade, com o seu compromisso público, com sua boa-fé encaminhou a esta Casa estes três projetos de lei que ora tramitam neste Parlamento”, acrescentou Stênio Rezende.
Ele anunciou que irá entrar com pedido de urgência para aprovação destes projetos, em virtude da importância desta matéria: “Portanto, eu vim aqui parabenizar o governador por mais uma ação que, sem dúvida nenhuma, beneficia o povo, beneficia a quem precisa, mas beneficia realmente quem está na fila, há vários anos, para receber os seus direitos. O governador Flávio Dino receba, sem dúvida nenhuma, os nossos mais sinceros agradecimentos pelo atendimento à nossa Indicação e tenho a certeza de que essa Casa, sem dúvida nenhuma, como tem feito, continuará fazendo justiça ao povo do nosso Estado”, afirmou Stênio Rezende, ao encerrar seu pronunciamento.
Estudantes e atletas de todo o estado lotaram o Ginásio Castelinho para prestigiar, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que neste ano bate o recorde de participação, envolvendo 50 mil estudantes de 1600 escolas do estado. A solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino e que contou a com a presença de vários atletas maranhenses e do ex-jogador da seleção brasileira de futebol e maior ídolo do Flamengo, Arthur Antunes Coimbra, o Zico.
A convite da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a participação de Zico selou a grandiosidade da competição maranhense, que neste ano alcança crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa que terá como tema “Esporte e Lazer para Todos”.
“Ao fazer este lançamento estamos demonstrando a importância que nós damos para a política pública do esporte, na medida em que incentivamos o esporte comunitário, o esporte educacional, os bons valores de cidadania e as boas práticas educacionais. O esporte também tem a dimensão do alto rendimento, precisamos descobrir novos talentos para integrar as seleções maranhense e brasileira”, destacou o governador.
O governador Flávio Dino ressaltou o exemplo de Zico como inspiração para os 50 mil estudantes que participarão dos Jogos, ao que o ídolo do futebol reforçou, relatando sua história de superação, dedicação e empenho.
“É um prazer estar aqui e torço realmente para que esses atletas que participarão desses jogos aproveitem a oportunidade. Talvez eles não tenham noção do que isso possa representar na vida deles no futuro, então devemos dar palavras de apoio e motivação, para que no futuro o Maranhão possa levar estes atletas com nível para as competições nacionais. Estão de parabéns o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jardim pela grandiosidade e importância da competição”, apontou o craque, que peregrina por todo o país, incentivando a realização de jogos estudantis como ferramenta de formação de novos talentos.
O titular da Sedel, Márcio Jardim, destacou o momento político que o Maranhão vive, de resgate do JEM’s como momento importante no calendário do esporte maranhense. “Estamos realizando o resgate do JEM’s, um JEM’s de integração e de participação popular”, defendeu o secretário, que vê no lançamento um momento de integração entre escolas, atletas e governo, sendo, também, um espaço de consolidação do significado dos jogos.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior elogiou a iniciativa do governo do Estado em fortalecer o JEM’s. “São Luís também sedia este grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, disse.
Também participaram do evento, os esportistas maranhenses Iziane Castro, jogadora de basquete, o lutador, Rei Zulu, o nadador Frederico Castro, o corredor José Carlos – o Codó –, o enxadrista Rafael Leitão e os ex-jogadores de futebol Paulo César e Cléber Pereira. O vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os deputados estaduais Sérgio Frota (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e GlalbertCutrim (PRB), o diretor da escola Liceu Maranhense Deusivan Sampaio, vários secretário municipais de esporte, o jogador de handebol Alberto Jorge, que participará do JEM’s estiveram presentes na mesa de abertura do JEM’s 2015.
Como resultado da política do governo, que visa expandir suas ações para todo o Maranhão, os JEM’s 2015 alcançaram a maior adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes, grande aumento, quando comparado ao último ano, com 64 municípios participantes.
A competição de 2015 contará com a participação inédita de 23 municípios e 11 cidades que integram a lista das 30 cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Belágua, Cajari, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra e Serrano do Maranhão.
Cronograma
Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas (Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22 modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será iniciada no dia 2 de maio. Nesse mesmo período, cada município que aderiu aos JEM’s realiza seus jogos municipais.
A segunda etapa da competição corresponde à etapa Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).
O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou sua rede social para descartar qualquer possibilidade do Palácio dos Leões intervir no processo eleitoral de 2016 a favor de quaisquer candidatos.
“O Governo não terá candidatos oficiais”, disse ele. A seguir a integra do que disse Flávio Dino em sua conta no twitter:
