O ex-prefeito de São José de Ribamar e pré-candidato ao mesmo cargo, Luís Fernando Silva, se tornou o mais novo tucano às 14h20 deste sábado (25). O auditório do Rio Poty Hotel ficou pequeno para a quantidade de pessoas que compareceu para prestigiar a assinatura de filiação do mais novo tucano.
Luís Fernando fez um longo discurso sobre gestão, novo momento e seu novo momento político. O economista que quase concorreu ao governo do estado contra Flávio Dino, afirmou que respeitou o adversário durante a pré-campanha. “Eu e Flávio Dino sempre nos respeitamos. Nunca fomos adversários de fato”.
O ato reuniu em um único espaço Flávio Dino, Roberto Rocha, Carlos Brandão, João Castelo e Marcelo Tavares. As únicas grandes lideranças do grupo dinista não presentes foram logicamente Edivaldo Holanda Júnior e Eliziane Gama.
Apesar do clima de bastidores da possibilidade de Luís Fernando ser candidato a prefeito de São Luís, ele mesmo deixou claro que se filia para ser candidato em Ribamar, onde tem eleição praticamente certa. Luís Fernando reafirmou que tem apoio amplo na cidade dos 17 vereadores, do prefeito Gil Cutrim e do vice Eudes Sampaio. Quando começou um alvoroço de aliados para que o LF possa ser candidato em São Luís ele balançou o dedo negativamente.
O ex-secretário do governo Roseana desmentiu o que foi publicado esta semana de que teria tido uma reunião com a ex-chefe. Também ficou incomodado quando perguntado sobre o grupo Sarney. “Não é hora de falar sobre isso. Vivemos um novo momento”.
Após o cumprimento do trâmite burocrático de liberação do cargo que exercia em Teresina-PI, o ex-candidato a deputado federal Cláudio Furtado obteve parecer favorável para assumir função no Governo do Maranhão.
Furtado recebeu o convite do Governador Flávio Dino (PCdoB) e assumiu esta semana a Subsecretaria de Estado da Gestão e Previdência.
Perfil
Cláudio Furtado que é filiado ao PCdoB disputou sua primeira eleição no ano passado como candidato a deputado federal onde obteve votação bastante expressiva, sobretudo na região Leste.
Irmão do Prefeito de Duque Bacelar Flávio Furtado, licenciou-se da função de Procurador Federal para integrar a equipe do governador Flávio Dino.
O governador Flávio Dino (PCdoB) garante que ficará neutro nas eleições de 2016 em todos os municípios do Maranhão mesmo sendo a liderança maior do grupo de 10 partidos.
De acordo com Dino, diferente do que ocorreu em 2012 quando comandou as negociações tanto em São Luís como em outras cidades, para o próximo pleito a posição é deixar com que os partidos de sua base se decidam conforme suas necessidades.
“Na posição que hoje ocupo de governador que tem apoio de 10 partidos políticos é que minha atitude em primeiro lugar é de respeito a esses partidos. Então vou aguardar o entendimento entre os partidos”, afirmou Dino.
Sobre qualquer participação nas negociações, o governador garante que não vai interferir e que somente nas campanhas eleitorais irá se manifestar mediante acordo entre os partidos. “A minha participação será somente na campanha política de acordo com o que for acertado entre os partidos. Logo, eleições de 2016 é um assunto da minha agenda de agosto do próximo ano”, garante Dino.
Mesmo em São Luís, que todos acreditam que Flávio Dino vai se posicionar a favor de Edivaldo Holanda Júnior, o governador garante que vai respeitar a pluralidade de sua base de apoio.
Nota do Blog
A declaração do Governador foi um tiro no pé daqueles que se dizem pré-candidatos a prefeito em todas as cidades do Maranhão e que teriam o apoio de Flávio Dino ano que vem.
Um bom governo deve ser marcado por uma prática constante de prestação de contas dos serviços realizados para a população. Os governos republicanos cumprem rotineiramente esta função, que não é apenas um dever, mas uma condição para manutenção da legitimidade obtida nas urnas. Na última sexta-feira, fiz questão de apresentar um balanço inicial das ações do novo Governo do Maranhão, sublinhando o objetivo de promover mais justiça social e mais igualdade para a nossa gente. Foram esses os compromissos que assumimos com os 7 milhões de maranhenses e são eles que nos estimulam em nosso trabalho, todos os dias, para que ao final dos próximos quatro anos possamos ver que o Maranhão se encontrou com seu verdadeiro destino: transformar as nossas riquezas em mais prosperidade e justiça para todos.
Para apresentação desse balanço, abordamos quatro eixos de atuação: Políticas Sociais e Serviços Públicos; Ampliação da Infraestrutura; Economia, Ciência e Tecnologia; e Combate à Corrupção. Em cada eixo, já apresentamos muitos avanços que, com alegria, compartilhamos com a população. Todas as informações estão na internet e respondemos aos questionamentos da imprensa que participou desse momento de prestação de contas. Para conhecê-las, convido a todos a acessarem o site do Governo do Maranhão e as redes sociais, que apontam cada uma das mudanças que alcançamos nesse começo de trabalho.
Demos início a inovadores programas sociais, aprovamos medidas que ampliam o acesso a direitos, cortamos gastos abusivos e transformamos o dinheiro desperdiçado ou desviado em investimentos. A mudança no uso do dinheiro público é sem dúvida a mola propulsora de todo esse cenário. Este Governo não tergiversa ou se omite diante da desigualdade. Tampouco compactua ou permite ilegalidades ou imoralidades.
Por causa dessas atitudes, estamos fazendo o Plano Mais IDH, asfaltamos centenas de quilômetros de ruas, fizemos poços, aprovamos carteiras de habilitação gratuitas para 2.000 jovens, nomeamos centenas de concursados e aumentamos a remuneração de dezenas de milhares de servidores, a exemplo dos professores (que tiveram 13% de reajuste). E muito mais virá: investimentos de R$ 20 milhões em tecnologias sociais na agricultura familiar; material escolar gratuito para crianças carentes; 30 cozinhas comunitárias; mais restaurantes populares; substituição de centenas de escolas de taipa; e o nascimento da rede estadual de escolas profissionalizantes, com 23 unidades. Além disso, estamos cuidando bem da Caema e do nosso Porto, que voltou a dar lucros, e vamos lançar nas próximas semanas um pacote de apoio aos investidores privados.
Há, no entanto, quem avalie que o Maranhão engatou a ‘marcha à ré’ e critique abertamente a opção deste Governo por investir em políticas capazes de dar oportunidades aos mais pobres. Evidentemente discordo frontalmente desta avaliação, por acreditar que somente compreendendo as dores diárias dos que sempre sofreram é que se pode realmente avançar.
Na verdade, essas isoladas avaliações negativas derivam da ‘marcha à ré’ vigorosa que demos na roubalheira e nas negociatas das quadrilhas prepotentes que privatizaram o dinheiro público. Só Deus mesmo para salvar as vítimas da ‘síndrome de abstinência’ decorrente do corte dos dutos entre o Tesouro Estadual e as arcas privadas do coronelismo e seu império midiático.
Enquanto gritam os privilegiados de ontem, nós cuidamos do amanhã. O que nos move é a indignação transformadora que quer substituir a desigualdade pela justiça social; que não aceita o abandono que imperou ao longo das últimas décadas; que busca o desenvolvimento de todos e para todos. O Maranhão começou a virar a página de um passado que deixou marcas profundas na vida de milhões de cidadãos excluídos. É para eles e com eles que o Governo do Maranhão acontece, nesses 100 dias de mudanças. E estamos apenas no início.
O governador Flávio Dino deu prosseguimento a mais um compromisso de campanha: garantir as condições de produção para o homem do campo. Em visita ao povoado Mata, na zona rural de São José de Ribamar, na tarde de sexta-feira (10), o governador lançou um pacote de ações de incentivo à agricultura familiar no Maranhão. A cerimônia reuniu pequenos agricultores, representantes de movimentos sociais e parte da equipe de governo.
Para Flávio Dino, a agricultura familiar é um caminho fundamental para o desenvolvimento do estado. “É a atividade que pode gerar mais emprego e mais trabalho. O que precisamos é de assistência técnica, de apoio à comercialização, de regularização fundiária. Com isso, faremos que a agricultura, além de subsistência, possa gerar excedentes para comercialização”, declarou o governador.
Durante a cerimônia, foram anunciados vários programas entre os quais Mais Produção, Mais Educação no Campo, Mais Feiras de Agricultura Familiar, Mais Agroindústria Familiar, Arca das Letras e projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Os programas serão executados pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), pasta criada para promover políticas públicas direcionadas à agricultura familiar.
“Lançamos programas importantes como o Arca da Letras, que são 150 bibliotecas que serão implantadas nos municípios de menor IDH, e o Sisteminha (Sistecs) que é o fomento em recurso para três mil famílias das cidades também de menor IDH”, destacou o secretário da SAF, Adelmo Soares.
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presente no evento, ficou honrado com a escolha do povoado Mata – zona rural do município e pólo de produção agrícola – para sediar a cerimônia de lançamento das ações do Estado.
Com a presença de vários produtores do povoado, o lançamento das ações foi comemorado pela comunidade. Abdon da Mata, morador e presidente da Associação de Produtores e Agricultores da Mata, fez questão de mostrar ao governador e à equipe de governo a área onde serão desenvolvidos os programas anunciados.
“Este é um momento importante não só para a Mata, mas para todo o Maranhão. A presença do governador na roça e na horta do trabalhador rural é algo muito relevante para nós, porque nunca tinha acontecido antes. Ele veio ver de perto nossa produção”, relatou Abdon da Mata, satisfeito com a vista e com as novidades.
Novidades
Durante a cerimônia, foi inaugurado um módulo do projeto Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Desenvolvido como protótipo na Mata, a experiência será replicada nos 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O projeto é importante para reduzir a pobreza extrema no estado e que vai atender, inicialmente, três mil famílias de pequenos agricultores.
Além da instalação do projeto em seus quintais e da assistência técnica, cada família assistida irá receber um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.
Para garantir assistência técnica às famílias que sobrevivem da agricultura, na cerimônia foram empossados 150 técnicos que irão atuar por todo estado. Destes profissionais, 90 atuarão pela Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural (Agerp) e 60 pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Também estiveram presentes no evento o vice-governador, Carlos Brandão; os secretários estaduais Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Julião Amim (Trabalho e Economia Solidária), Simplício Araujo (Comércio) e Laurinda Pinto (Mulher); o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Fetaema), Chico Miguel; e o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.
Blog do John Cutrim – O índice de aprovação dos cem primeiros dias da nova administração do Governo do Estado é de 72%, segundo pesquisa do Instituto Exata. O índice foi divulgado na manha desta sexta-feira (10), apontando que 21% não aprovam a atual gestão e 7% não sabem ou não responderam. A pesquisa de alcance estadual revelou que a aprovação do Governo Flávio Dino se mantém alta entre os maranhenses.
Para 76% dos entrevistados, Flávio Dino tem bom desempenho no exercício da função de governador, contra 16% que acham que ele não tem bom desempenho e 8% não opinaram. A pesquisa foi realizada em todas as regiões do Estado e ouviu 1.400 pessoas.
A pesquisa mostrou que a principal qualidade do governador, na visão dos entrevistados, é ser esforçado e batalhador (10%), sério (9%) e honesto (8%). Já o principal defeito, na opinião dos ouvidos pela sondagem da Exata, é a ausência nos municípios (3%).
Ainda de acordo com a pesquisa Exata, 54% da população acha que a gestão de Flávio Dino está sendo melhor do que a da sua antecessora, a ex-governadora Roseana Sarney.
Governador Flávio Dino ao lado do vice Carlos Brandão: compromisso com Coelho Neto
O governador Flávio Dino (PCdoB) em pouco mais de 100 dias de governo anunciou nesta quinta (09) a primeira grande ação do seu governo para o município de Coelho Neto: trata-se da implantação do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia que atenderá a municípios prioritários nessa primeira fase.
O IEMA tem como meta levar ensino de pesquisa e extensão com qualidade de acordo com a realidade local, na perspectiva de formar técnicos, capacitar e pós-graduar professores e demais profissionais. O Instituto é ligado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectec) e vai atuar em parceria com os Institutos Federais.
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia foi um dos principais programas apresentados por Flávio Dino ao longo da campanha eleitoral.
Confira a relação dos municípios beneficiados na primeira fase:
O governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (30) com dirigentes da Alcoa/Alumar para tratar sobre demissões de 650 trabalhadores, anunciadas pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão. A pedido do governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e os secretário estaduais de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amim, dialogaram com representante da empresa sobre a possibilidade de reverter a decisão e atenuar os impactos dessa medida para a classe trabalhadora do estado.
O governador Flávio Dino lamentou o anúncio feito pela Alumar, que ao desativar a terceira linha de produção de alumínio no Estado, informou o corte de 650 postos de trabalho. O governadorlembrou que desde 2013 a empresa já reduzia as atividades voltadas para este setor, em decorrência da baixa competitividade no mercado internacional. Chegando a realizar, no ano passado, 245 demissões. “Lamentável a decisão da Alcoa de retomar demissões iniciadas em 2014. Governo do Estado está cobrando explicações e providências da empresa”, relatou Flávio Dino.
Durante a reunião, em que esteve presente o diretor operacional da Alumar, Nilson Ferraz, a equipe do governo reiterou surpresa ao receber a notícia, já que existia a abertura para um diálogo prévio. Ainda neste ano, o governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o secretário Simplício Araújo receberam a direção da empresa em audiência no Palácio dos Leões. Na oportunidade foram discutidas as perspectivas de investimentos no Estado e em nenhum momento os dirigentes da multinacional informaram ao governo do Estado sobre a intenção de adotarem a decisão, que fere os interesses do Estado e dos trabalhadores.
“Achamos a medida muito precipitada. Não houve um diálogo com o governo do Estado ou com o Sindicato dos Trabalhares, a fim de reverter a situação ou encontrar medidas para suavizar os impactos”, opinou o vice-governador Carlos Brandão, certo de que uma decisão conjunta seria a melhor saída, já que o Maranhão tem sido parceiro da Alcoa ao longo dos anos, ofertando matéria-prima e mão de obra.
O secretário Simplício Araújo explicou que a reunião teve como objetivo defender os interesses da classe trabalhadora. “Apesar de saber que já vinha tendo uma crise desde 2013, neste momento, da forma que foi feito, o anúncio nos causou surpresa. A primeira atitude foi buscar uma rodada de negociação com a empresa, no sentido de que possamos tentar rever, não podendo rever, que possamos atenuar, da melhor forma possível, as implicações desta medida”, explicou Simplício, lembrando que em 2014, como forma de diminuir os impactos das demissões, a Alumar providenciou atendimento jurídico e psicológico, além de ofertar formação em outras áreas de atuação para que o trabalhado dispensado pudesse ser reabsorvido pelo mercado de trabalho do Maranhão.
Como encaminhamento do encontro, foi deliberada uma próxima reunião entre o governo do Estado e o presidente da Alumar a fim de encontrar uma tratativa para a situação, definindo saídas que atendam aos interesses da empresa e, principalmente, dos trabalhadores.
O governador Flávio Dino (PCdoB) usou as rede sociais para sair em defesa do irmão, o juiz Nicolao Dino, subprocurador-geral da República, alvo de ataques da oligarquia Sarney. “Meu irmão não atua na operação Lava-Jato. Sarney sabe disso. Mas tem que encontrar um ‘culpado’ para problemas de sua filha com a polícia”, diz o governador.
Sem tem como atacar diretamente o governador, por sua conduta proba, honesta, e por estar determinado a combater a corrupção, a oligarquia procura alvos ligados a ele.
Talvez a principal motivação seja o processo de auditorias em todas as secretarias, no período em que Roseana Sarney governou (ou desgovernou) o Estado. Isso tem causado sérios incômodos à oligarquia, pois os indícios de desvios de recursos públicos são fortes, principalmente nas secretarias de Saúde e Infraestrutura.
Outra motivação – essa ainda maior – seria o envolvimento de Roseana Sarney e do senador Edison Lobão com o esquema de recebimento de propina revelado pelo doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa. Propinas oriundas de um acordo milionário para pagamento de precatórios à Constran e da obra da finada Refinaria Premium, em Bacabeira, que consumiu quase R$ 2 bilhões somente na terraplenagem.
O governador afirma que, por conta da operação Lava-Jata, a mais nova obsessão de Sarney é perseguir seu irmão Nicolau, por ser subprocurador-geral da República.
O governador diz que o irmão tem uma carreira limpa e honrada, derivada de concurso público e de promoções por mérito e que é difícil Sarney entender o que é isso.
“Os problemas da filha do Sr. Sarney com Paulo Roberto Costa e com Youssef estão sendo apurados pela Polícia. Meu irmão nada tem com isso”, finaliza.
Governador do Maranhão diz que encontrou com Dilma e defendeu aproximação com estados para superar crise
Em 2014, Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs fim ao ciclo de quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no Estado. Ainda que tenha sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é um crítico da aliança entre governo federal e a legenda como parte dopresidencialismo de coalizão que garante a governabilidade para a gestão petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT refém de seu principal aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política de “duopólio” praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que outros partidos da base aliada.
“Essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa o governador. Nesta entrevista aCartaCapital, Flávio Dino disse também que nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas diz crer que Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de campanha, só errou na “dose”.
Leia a entrevista completa:
CartaCapital:Como o senhor analisa esses protestos de 15 de março, capitaneados pela classe média, em sua maioria, contra o governo da presidenta Dilma? Flávio Dino: Acho que é preciso separar o joio do trigo. Em meio à onda de insatisfação e protestos há questões muito justas, sobretudo, no combate à corrupção e à improbidade administrativa e que deve mobilizar a sociedade. Mas, por outro lado, em meio a esse trigo há muitas coisas equivocadas. Por exemplo, do mesmo modo que é correto você combater a corrupção, é incorreto você situar essa questão em uma determinada pessoa ou força política, como está sendo feito em relação ao PT e, muito especialmente, a presidenta Dilma. Na verdade, práticas de mau uso do dinheiro público no Brasil, infelizmente, têm uma longa história e hoje temos fatores institucionais que conduzem a continuidade disso. Aquilo que deve ser descartado é o oportunismo político, politiqueiro, no mau sentido da palavra, de procurar individualizar isso na presidenta Dilma. Em segundo lugar, outra parte do joio que deve ser descartada são as teses delirantes daí derivadas. E duas são, especialmente, dignas de registro. A primeira é apologia ao crime, ou seja, um golpe militar. A defesa do golpe militar não é uma postura ideológica legítima, é crime, que deve ser repudiado com bastante ênfase. A outra é o impeachment, como se ele pudesse ser um mecanismo de substituição do governo apenas porque você não gosta do governo. Quando o impeachment, na verdade, no presidencialismo, é uma punição a um crime de responsabilidade em que haja evidências que a presidenta da República tenha, expressamente, praticado e participado disso. Quando você mistura tudo isso, o sinal que acaba sendo emitido dessas manifestações é equivocado, por ser contra a política, anti-política, contra as instituições democráticas. Por isso, lamento muito que um movimento legítimo, de combate à corrupção, acabe se se prestando a difundir preconceitos, medos, pânicos e até posições criminosas.
CC:Apesar de ser juridicamente inviável hoje, o clima no Congresso parece estar contra o governo. Alguns partidos endossaram esse tipo de reivindicação. Isso não é perigoso? Não pode sair de controle? FD: É perigoso no sentido de reportar preconceitos contra a política de um modo geral. Basta ver que as pesquisas de opinião pública mostram que o próprio Congresso está profundamente deslegitimado, com nível de avaliação baixíssimo. Eu me preocupo e acho perigosa a conjuntura nesse sentido porque as grandes tragédias da humanidade, no sentido político, surgiram em momentos em que as instituições democráticas foram golpeadas por esse descrédito, por essa aversão absoluta que procura se semear na sociedade. Agora, do ponto de vista estritamente prático, posso te afirmar que hoje, dia 19 de março, a chance de ocorrer um impeachment é zero porque mesmo que se formasse maioria no Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) jamais iria permitir que o processo de impeachment fosse ao fim pela razão simples e concreta de que não há amparo constitucional.
CC: Depois de anos de apoio, o PT parece estar refém do PMDB na Câmara e no Senado. O senhor, que sempre foi adversário e enfrentou o PMDB no Maranhão, como enxerga essa situação que o PT tem agora? FD: Em primeiro lugar, é compreensível a busca por alianças amplas. Acho que a razão de tudo isso que falamos, do quadro de fragilidade, o governo está certo em buscar um arco bastante amplo de alianças partidárias. Eu acrescentaria, nesse cardápio, apenas a iniciativa de abertura de um diálogo com a oposição. Mesmo que a oposição não queira, entendo que no quadro atual o governo tem o dever de tentar. O dever de tomar a iniciativa em relação a isso. Mas, em relação às alianças partidárias, são compreensíveis e necessárias. O que é importante examinar é que essa busca de alianças não pode sacrificar o programa escolhido nas urnas. Essa é uma questão central. Ou seja, você, no presidencialismo, disputa uma eleição, apresenta um programa e esse programa é sufragado pela maioria da sociedade. Você, a partir daí, faz aliança de sustentação do seu governo tendo como referência o seu programa. Então, o ponto de interrogação mais agudo que tem na conjuntura é, exatamente, em que sentido as alianças, sobretudo com o PMDB, não acabe por invalidar compromissos que a sociedade escolheu. Aí me refiro especificamente ao tema do desenvolvimento e dos direitos sociais. Acho que essa é a modulação, o ponto de interrogação e a fronteira que não deve ser ultrapassada.
CC:O governo já não contrariou o que prometeu durante a campanha? FD: Ainda não. Mesmo o ajuste fiscal é compreensível. Discordo apenas da dose. É aquela clássica questão do remédio que vira veneno. Há medidas necessárias, não há dúvida. Por exemplo, combate à fraude de modo geral na concessão de benefícios. Tudo isso que faz parte do ajuste fiscal são medidas corretas. Mas acho que houve um exagero, e esse exagero tem que ser, inclusive, superado no debate político. Ou seja, acho que o governo deve fazer um ajuste fiscal porque o mercado impõe. Não é uma opção política, é quase uma imposição da conjuntura econômica internacional e das forças hegemônicas de mercado, que exigem um certo paradigma da organização da atividade econômica. E isso está bem evidente. Então o governo, numa correlação de forças difícil, se vê obrigado a seguir esse receituário do ajuste fiscal. Agora tem que ter cuidado para não exagerar na dose.
CC: Mas ainda há muitas críticas sobre qual lado o governo escolheu para cortar, que seria até agora o lado dos trabalhadores. Como o PCdoB enxerga esse aspecto do ajuste fiscal? FD: A questão central é exatamente repartir os ônus. Em tempos de bonança da economia aqueles que mais têm acabam por ganhar mais. Então é justo que, em tempos de dificuldade, aqueles que ganharam mais, agora também paguem mais. Essa é a questão central que nós temos pautado. Por isso, hoje, a tese mais importante que levantamos é a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. É uma proposta que responde plenamente a esse desejo de que, se é necessário aumentar o orçamento de políticas públicas em razão de dificuldades conjunturais, que isso também recaia sobre grandes patrimônios. Uma vez que o sistema tributário no Brasil é fortemente regressivo, já que prioriza impostos sobre consumo em detrimento dos impostos de patrimônio e renda, impostos pessoais atendem melhor o princípio da capacidade contributiva. Então o que acontece é que precisamos mexer nessa distorção do sistema tributário e o caminho que está mais à mão, entre alíquotas de imposto de renda, IPVA, IPTU, a que é mais simples, mais fácil e que a Constituição prevê há 27 anos, mas nunca foi regulamentado, é o imposto sobre grandes fortunas. Então o PCdoB tem feito um movimento nesse sentido muito forte: a nossa bancada no Congresso, eu fui ao Supremo Tribunal Federal para justamente pautar esse debate.
CC:Pelo Twitter, o senhor publicou recentemente que esse “desastre” do governo começou, em 2007, quando o PT se juntou ao PMDB para tirar Aldo Rebelo, do seu partido, da presidência da Câmara. O senhor disse, na ocasião, que temia que o PT se transformasse numa “tendência interna do PMDB”. O senhor acha que isso pode acontecer, o PT virar um novo PMDB? FD: Em primeiro lugar, essa peemedebização da política é muito negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro. Então realmente a peemedebização da política é algo a ser combatido, embora claro que o PMDB caiba na aliança. Quando me referi ao episódio de 2007 foi porque achei que ali houve uma inflexão equivocada porque você tinha um bloco: PCdoB, PDT, PSB, que naquele instante congregava 70 deputados aproximadamente. E o PT optou por fazer uma aliança com o PMDB. E isso realmente acabou sendo determinante para o fortalecimento de uma visão de duopólio, entre PT e PMDB, desde então. Isso terminou por resultar em um grande fortalecimento do PMDB. Essa foi a crítica que fiz em 2007. Agora hoje, em 2015, para não ficar chorando o leite derramado, acho que a análise que fiz é relevante para a reflexão, mas hoje é o que é possível, manter a aliança. Agora tendo cuidados, como te disse, de não sacrificar a identidade. Quando você sacrifica a identidade, você perde a possibilidade de, mais adiante, recuperar a liderança na sociedade. É preciso ter muito cuidado com isso. Faço questão de frisar: reconheço que a conjuntura é difícil, complexa e você precisa fazer movimentos rápidos, mas não podem ser movimentos imprudentes que acabem sacrificando a essência da sua identidade, seus princípios.
CC:Mas então, para o senhor, esse ‘presidencialismo de coalização’, como classificam especialistas, não se esgotou? FD: Na verdade, o presidencialismo de coalização nasceu com o pluripartidarismo. Aliás, se você for olhar lá atrás, durante os anos do chamado Getulismo, nos anos de 1950, 1960, era uma coalizão PTB [Partido Trabalhista Brasileiro] e PSD [Partido Social-Democrático]. O PTB poderia ser visto como o PT de hoje e o PSD da época como o PMDB atual. Quando você, pós-redemocratização e mais recentemente de modo bastante agudo, fragmenta excessivamente o quadro partidário, hoje nós temos 30 e tantos partidos no Brasil, é claro que você conduz a um modelo em que as coalizões são imprescindíveis. Então, o que posso te responder é que nós temos uma questão de fundo central, muito maior do que o suposto esgotamento do presidencialismo de coalizão. A questão central é o esgotamento do modelo de financiamento político no Brasil. Se você desvia o olhar para essa história de que o presidencialismo de coalização esgotou ou não, das alianças, você acaba perdendo a dimensão daquele que é o fator de todas as crises políticas desde o início dos anos 1990. Todas elas, desde o impeachment de [Fernando] Collor, CPI dos Anões do Orçamento, todas, tiveram como questão geradora exatamente a problemática do financiamento privado de campanha. Então acho que esse é o tema número um a ser enfrentado nessa conjuntura política. Esse modelo, sim, esgotou e me impressiona muito que várias forças políticas ainda estejam querendo manter um sistema totalmente esgotado. Mesmo as doações legais enfrentam um questionamento agudo por parte da sociedade.
CC:O clima no Congresso parece estar mais propício para a aprovação da reforma política do PMDB, que não altera a forma de financiamento. O que fazer agora? FD: O PMDB não tem um projeto de reforma política, tem um projeto de anti-reforma política porque manter o financiamento empresarial intocável é realmente ignorar o que está óbvio. Todas as crises se relacionam com essa temática do financiamento privado de campanha. Cabe ao PT e a outros partidos, o meu próprio, tentar garantir algum avanço. Vou te dar um exemplo concreto. Vamos imaginar que não seja possível o financiamento público exclusivo, que o PT sempre defendeu e o PCdoB também. Mas entre o financiamento atual, empresarial ou por grandes grupos econômicos, e o financiamento público, você tem outras mediações possíveis. Por exemplo, proibir o financiamento de empresas, manter o financiamento por cidadão e criar limite de gastos para as campanhas. Hoje as campanhas eleitorais no Brasil não têm teto, então estão entre as mais caras do planeta. É preciso criar limites de gastos e doações. Outro caminho é você o financiamento privado via Fundo Partidário. As empresas não doariam para um partido especifico ou candidato, mas para o sistema político. Por que não é isso? Elas não querem ajudar a democracia?Entre o desastre da manutenção do sistema de financiamento atual e a inviabilidade política do financiamento público de campanha, como está evidenciado, você tem outras opções no meio do caminho que podem ajudar a melhorar as eleições no Brasil.
CC:Diante do comportamento do PMDB, o senhor consegue enxergar alguma saída para o governo federal na aproximação com os governadores dos estados? O senhor, como governador, sente falta de diálogo com a presidenta Dilma? FD: Acho que esse é um passo importante, nós temos defendido isso. Eu próprio estive com a presidenta Dilma e disse isso. Penso que, como te disse há pouco, seria necessário dialogar com a oposição, tentar pelo menos. E é preciso trazer outros atores para a mesa com uma agenda mais ampla. E acho que os governadores, pelas suas representatividades, inclusive, devem ser chamados para dialogar.
CC:Qual o futuro da esquerda no Brasil depois desse governo do PT? O senhor acha que esse segundo mandato de Dilma não está colocando em risco todos os avanços progressistas dos últimos anos no País? FD: Não, acho que isso é transitório. Essas nuvens logo vão se dissipar. Acho que ultrapassando essa trepidação e esses movimentos logo as coisas se arrumam. Esse não é o primeiro nem o último governo que enfrenta crises agudas. Todos os governos enfrentaram. Todos desde que eu me entendo por gente. Do governo Figueiredo para cá…o governo [José] Sarney terminou com 84% de inflação por exemplo e não podia sair na rua. O Collor sofreu impeachment, o Itamar [Franco] chegou antes do Plano Real e teve uma impopularidade gigantesca, o Fernando Henrique Cardoso teve uma impopularidade, em 1999, igual a essa em razão da desvalorização, o presidente Lula em 2005 também. Então, falando dos casos que eu conheço, não estou nem indo lá em Juscelino Kubitschek, acho que faz parte das instancias da vida e da política. Mas, com certeza, no próximo ano a conjuntura econômica vai melhorar, o governo vai retomar investimentos e, com isso, acredito muito que o governo vai dar certo.
CC:O senhor também defendeu o diálogo com a oposição. Recentemente, cogitou-se que o governo poderia se aproximar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para unir os dois principais partidos brasileiros, PT e PSDB, diante desse momento de crise. O senhor foi eleito no Maranhão em uma chapa que uniu os dois partidos, ainda que extraoficialmente. O que o senhor acha desse tipo de proposta? FD: Em algum momento isso deve ocorrer. Há uma sectarização política muito artificial. É preciso ter mais tranquilidade, serenidade para lidar com as divergências. E o Brasil é muito grande. Às vezes, as divergências daqui não são de acolá. Aqui PT e PSDB, por exemplo, convivem muito bem. Meu vice-governador é do PSDB, nós temos secretários do PT, secretários do PSDB e o governo anda muitíssimo bem, graças a Deus. Há muitas experiências assim, não é exceção. Acho que, neste sentido, é preciso ter um espírito mais aberto. E lembro que, um detalhe muito importante, se retrocedermos um pouco no tempo, a campanha das Diretas Já foi feita pelo PT e por aquilo que seria o PSDB mais adiante, Montoro, Mario Covas. A Constituinte, a Constituição que nós defendemos, que é uma Constituição progressista avançada, quem teve um papel decisivo foi o Mario Covas do PMDB e que, depois, veio a ser o líder do PSDB. A Constituição Brasileira de 1988 não seria tão progressista como é se não fossem figuras como o Mario Covas e outras pessoas, que depois fundaram o PSDB. Então de onde surgiu essa antinomia radical, digamos assim, já que historicamente ela não existia? Tenho impressão que são fatos mais relacionados a ocupação de espaço de poder do que propriamente questões programáticas irremovíveis. É claro que há diferença de ênfase em uma coisa aqui e acolá, em questões macroeconômicas, mas olhando para a história do Brasil, num longo arco do tempo, não enxergo essa impossibilidade de diálogo.
