Tag: Coelho Neto

Deve sobrar pra Luiz Ramos…

Em Por Samuel Bastos
Luiz Ramos: missão quase impossível

Na atual conjuntura de total desgaste político, o prefeito Américo de Sousa (PT) precisaria de um líder forte na Câmara de Vereadores.

Desempenhar bem esse papel não é tarefa fácil, principalmente porque o governo não consegue avançar e atender minimamente os anseios da população, logo a função não pode ser delegada sem avaliar o perfil do escolhido: bom discurso, combatente e que saiba assumir os ônus do status sem perder as estribeiras (como fez o Presidente da Casa na última sessão).

Depois que esse blog questionou o nome de quem responderia pela liderança do governo, uma mobilização discreta ocorreu para que o “felizardo” fosse de de vez definido.

É lógico que se o nome do vereador Marcos Tourinho (PDT) fosse confirmado como antecipamos, o governo ganharia na loteria, pois poucos dos atuais vereadores tem know-row para exercer com maestria, uma função tão desgastante nos dias atuais.

No entanto, mesmo tendo sido de fato ventilada, essa hipótese se tornou remota pelo simples fato de Tourinho não se submeter aos caprichos do petista que não gosta de ser questionado e tem uma certa preferência por pessoas de perfil mais subserviente.

Quem ele pensou para a missão? Isso mesmo, vereador Luiz Ramos (PSD). Mesmo com o histórico de ter se rebelado contra Américo durante a eleição da Casa, tendo inclusive se reconciliado com o ex-prefeito Soliney Silva para tentar derrotar o atual presidente Osmar Aguiar (PT) na disputa pela Mesa Diretora, Ramos tem tudo para ser confirmado para a difícil missão de “defender” o marasmo do atual governo.

Na sessão da última segunda, o vereador já ensaiou a defesa do governo, quando procurou dar respostas ao quadro desolador do início das aulas na rede municipal de ensino, inclusive criando uma tal “falta de professores formados” para justificar o déficit no quadro de docentes que encontra-se incompleto.

A situação de Luiz Ramos como provável líder do governo não será nada confortável.

Mas como diz o ditado popular, se não tem tu, vai tu mesmo…

O “projeto-arapuca” do governo que fere a autonomia dos vereadores de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos
Américo: tentativa clara de não se submeter ao Legislativo

Que a relação do prefeito Américo de Sousa (PT) com os vereadores é a pior possível isso é um fato que nem o mais desinformado é capaz de negar. Acontece que os parlamentares embalados por um “caminhão de esperança”, curtem a indiferença do mandatário e esperam por um gesto que nunca chegará.

Ao que se sabe, para iludir a base governista, o petista libera a conta-gotas uma ou duas indicações de empregos dos aliados tentando fazê-los acreditar que terão algo: sempre no futuro. Acontece que o projeto de lei que trata da reforma administrativa deixa claro a tentativa do prefeito de “descartar” os vereadores.

Uma olhada mais aprofundada na peça para constatar que se for aprovado do jeito que está, o prefeito terá autonomia plena para fazer o que quiser na sua gestão no que se refere a estrutura administrativa sem precisar da Câmara para mais nada.

As pegadinhas estão montadas no final do projeto de lei, mais precisamente nas Disposições Gerais.

A primeira está no Art. 51 com o seguinte teor: “a estrutura administrativa fixada na presente Lei será exercida pelos cargos correlatos. Ficam criados os cargos em Comissão, com denominação, símbolo, quantitativo e remuneração CONFORME ATO REGULAMENTADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, observando os limites financeiro-orçamentários, aplicando-se a presente Lei aos cargos com efeitos a partir de 1º de março de 2017“. Ao invés de amarrar a história citando os anexos I, II e III que seria o correto, o prefeito optou por colocar um Ato Regulamentador dele mesmo, ou seja, o mesmo fica livre para fazer as alterações que quiser, inclusive na quantidade, na simbologia e nos valores dos cargos comissionados, sem precisar consultar os edis.

A segunda armadilha preparada para tirar a autonomia da Câmara está inclusa logo em seguida, no Art. 53 com a seguinte redação: “O Prefeito Municipal complementará, na medida em que for necessária, a estrutura básica estabelecida nesta Lei, CRIANDO OU EXTINGUINDO POR DECRETO UNIDADES ADMINISTRATIVAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E/OU CARGOS COMISSIONADOS“. Aqui os vereadores assinam um cheque em branco e o prefeito ganha a autonomia para criar e excluir cargo na hora que quiser, usando apenas um decreto e mais uma vez sem precisar passar pela Câmara como é hoje.

Na terceira e não menos importante, o governo arma outra tentativa de se livrar da obrigação de se submeter à apreciação da Câmara conforme consta no Art. 55 abordando o seguinte: “Para implantação da estrutura prevista nesta Lei e sua adequação à Lei Orçamentária Anual, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER AS TRANSPOSIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE RECURSOS CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 169, INCISO IV. Mais uma vez os vereadores autorizarão o prefeito fazer o que quiser, inclusive remanejar recurso de uma secretaria para a outra sem precisar da autorização da Câmara.

Enfim, esse projeto de reforma administrativa é uma verdadeira ratoeira armada e uma afronta clara ao Poder Legislativo e a autonomia dos vereadores. Ou alguém acha que a pressa do Presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) em aprovar a todo custo o projeto na última segunda (13) teve algum caráter patriótico? Me comprem um bode!

Se hoje Américo já faz pouco caso dos vereadores, imagina com um “cheque em branco” desses em seu poder. Abram o olho senhores vereadores e senhoras vereadoras, pois como dizia a minha avó: quem avisa amigo é!

Aprovem o texto do jeito que está e depois vão chorar na cama que é lugar quente…

Imagem do Dia: Sem lenço, sem documento e sem ar-condicionado…

Em Por Samuel Bastos
Caos na Upa que só não é visto pelo governo: culpa dos blogueiros segundo a secretária de Saúde

Quem precisou ir na UPA de Coelho Neto na noite desta quarta (15), se deparou com o calor insuportável na recepção. O blog recebeu a denúncia agora pouco de um leitor que levou o parente para ser atendido e se deparou com a situação e a reclamação tomando de conta.

Um médico, uma enfermeira e sem ar-condicionado representam o retrato da saúde no governo da mudança. Mudou ou não mudou? Cômico se não fosse trágico…

Américo compra briga com vigias e SINTASP convoca Extraordinária

Em Por Samuel Bastos
Américo: briga com a categoria de vigias

Pela primeira vez o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP convoca uma Assembléia Extraordinária direcionada apenas para os vigias que prestam serviço ao município.

A convocação foi motivada por uma revolta da categoria contra uma medida que deve ser anunciada pelo prefeito Américo de Sousa (PT) relacionada ao aumento de carga horária e as horas extras que deixarão de ser pagas em sua totalidade, conforme apurou o blog.

O problema se dá pelo fato de que atualmente a carga horária de um vigia é de 120h mensais e o governo deve aumentar esse percentual para 150h mensais e só a partir daí, pagar o excedente em horas extras, ou seja, com as mudanças a perda computada seria de 30h todo mês.

Como já existe uma previsão de que o sindicato ficará na defensiva para concordar com a medida do governo, um grupo de vigias já articula por fora a contratação de um advogado para agir em favor da categoria.

A reunião do SINTASP está marcada para acontecer nesta sexta (17), às 17h, na sede da entidade.

O clima de revolta é geral!

“A questão é falta de interesse”, diz Rafael Cruz sobre problemas na saúde…

Em Por Samuel Bastos
Vereador Rafael Cruz: cobranças pertinentes e oportunas. Foto: Richard Cabrera

O vereador Rafael Cruz (PMDB) usou a tribuna ontem (13), para relatar e cobrar providências do governo sobre os diversos problemas que passa a saúde de Coelho Neto.

Segundo ele, diferentemente do que propagou o “governo da mudança”, muitas das reclamações permanecem sem solução e a secretaria precisa dar uma resposta para a população.

“A questão da saúde no novo governo nem é de ordem financeira e muito menos de quadro de pessoal, na verdade o problema é apenas falta de interesse”, disse ele.

Entre as reivindicações Rafael Cruz cobrou o retorno das ambulâncias para a zona rural, a reativação do Centro de Imagem (que das 7 especialidades encontra-se funcionando com 3, além de duas servidoras), criticou a política de desvalorização salarial do servidores e as condições da UPA que atualmente opera com apenas um médico e uma enfermeira revezando entre a urgência e a emergência.

Te cuida Américo! Convênios de Carnaval entram na mira de investigação da PGJ

Em Por Samuel Bastos
Américo: convênio será analisado pela PGJ

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou procedimento administrativo para investigar os repasses feitos pelo governo Flávio Dino às prefeituras maranhenses. O objetivo é apurar a suposta prática de improbidade administrativa pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e pelos prefeitos das cidades, por terem celebrado convênios mesmo em situação irregular dos entes municipais no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR) e de Transparência.

Conforme revelado pelo ATUAL7, das 33 prefeituras que receberam verba pública para as festas de Carnaval por meio de transferência do Palácio dos Leões, pelo menos 13 não estavam aptas ao recebimento do repasse por não terem se adequado à legislação fiscal, afim de que pudessem emitir certidão eletrônica para fins de convênio. Mais de R$ 1,2 milhão caiu nas contas dessas prefeituras.

A investigação foi aberta desde o dia 7 de fevereiro, mas publicada no Diário Eletrônico do órgão somente nesta terça-feira 14. Os cuidados do acompanhamento e fiscalização dos trabalhos estão sendo feitos diretamente pelo chefe da PGJ, Luiz Gonzaga Coelho Martins, auxiliado pelo servidora do Parquet, Mauranir Marinho da Costa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também foi procurado pela reportagem, mas não enviou qualquer resposta.

Lista

Por determinação de Luis Gonzaga, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, foi requisitado à encaminhar ao órgão a relação completa das transferências aos Municípios, resultantes de convênios. Tavares tem o prazo de 10 dias para apresentar o documento.

O Ministério Público de Contas (MPC) também foi solicitado a manifestar-se a respeito do caso, para que tome as medidas previstas quanto às transferências voluntárias do governo comunista às prefeituras que não tiverem avaliação positiva do TCE-MA, conforme levantamento disponível numa página criada pelo tribunal, especificamente, para esta finalidade.

Os autos também foram enviados aos órgãos de execução ministerial de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, à Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC), ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão e ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União).

Irregulares

As prefeituras e os respectivos chefes do Executivo municipal que não poderiam ter sido beneficiados com o repasse do dinheiro público para o Carnaval são: Anajatuba (Sidney Pereira), Anapurus (Professora Vanderly), Bom Jardim (Francisco Araújo), Coelho Neto (Américo de Sousa), Governador Edison Lobão (Geraldo Braga), Monção (Cláudia Silva), Olho d’Água das Cunhãs (Rodrigo Oliveira), Palmeirândia (Jorge Garcia), Pastos Bons (Iriane Gonçalo), Penalva (Ronildo Campos), Pinheiro (Luciano Genésio), São Vicente Férrer (Conceição Castro) e Tutóia (Romildo do Hospital).

Além dos convênios celebrados para a realização da festa momesca, o procedimento administrativo aberto pela PGJ vai acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, toda e qualquer transferência voluntária feita pelo governo comunista aos municípios maranhenses.

Do Atual 7

Osmar Aguiar: o descontrolado….

Em Por Samuel Bastos
Osmar Aguiar: despreparo para mediar conflitos

Que o governo petista vai mal em Coelho Neto isso não é segredo para ninguém, mas essa incompetência da gestão de reagir diante de tantas reclamações ao que parece, tem respingado no temperamento dos governistas.

Durante a sessão desta segunda (13), o presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT), deu uma pequena mostra do seu perfil descontrolado, prepotente e arrogante.

Primeiro quando se utiliza da função de presidente para alfinetar os contrários, quando o certo seria se inscrever para fazer seus posicionamentos. Ao que parece, Osmar às vezes esquece que está no exercício de presidente da Casa e insiste em se comportar como líder do governo.

Segundo se comportou de forma virulenta após o vereador Marcos Tourinho (PDT), usando da prerrogativa que o Regimento Interno lhe faculta, para pedir vistas do projeto que trata da reforma administrativa. O mesmo projeto que entre outras coisas cria uma super-secretaria com gastos de quase R$125 mil/mês só em salários.

Descompensado, Osmar aumentou o tom porque queria por força que o projeto fosse votado ainda hoje. Tourinho como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça continuou argumentando a necessidade de tempo, tendo em vista que como advogado, teria identificado alguns vícios e erros no projeto.

Enquanto o pedetista falava, o petista usava o telefone e mostrava seu total descontrole emocional. Agora imaginem o que esperar de alguém que deveria ser mediador de conflitos querer por força votar algo de interesse do Executivo, desrespeitando a prerrogativa de seus pares?

Como a Lei faculta ao vereador essa prerrogativa, não restou a Osmar colocar a viola no saco, engolir em seco seu descontrole e determinar que o projeto fosse discutido apenas na sessão seguinte.

No encerramento dos trabalhos, Marcos Tourinho saiu aplaudido e Osmar correu atrás para tomar satisfação. Tem perfil para presidir uma casa tão complexa um cidadão que age nestes moldes? Acha mesmo que intimida alguém no grito?

Sem meio termo, é um destrambelhado autoritário…

Simples assim!

Nova secretaria criada por Américo consumirá sozinha mais de R$ 100 mil/mês só com salários…

Em Por Samuel Bastos
Walkmar Neto: confirmado como o homem mais forte do governo depois do prefeito

Dentre as cinco novas secretarias propostas pelo prefeito Américo de Sousa (PT) através da reforma administrativa, várias coisas chamam atenção, dentre elas a estrutura destinada à Secretaria de Governo e Articulação Política.

Fora a missão de coordenar as ações do Comando da Guarda Municipal (que ainda não existe) e o Departamento Municipal de Trânsito, as outras atribuições servirão apenas para consolidar na teoria, o forte poder que o advogado Walkmar Neto já exerce dentro do governo na prática.

O desenho foi feito de modo que praticamente quase tudo passará pelas mãos dele antes de chegar ao prefeito, desde os despachos internos até a coordenação da relação com a Câmara, dentre tantas outras atribuições.

Dentro da estrutura de pessoal, além do cargo de secretário com salário de R$4.500,00, está embutido um Secretário Adjunto recebendo R$ 4.000,00 além de quatro assessorias especiais sendo R$ 4.000,00 cada uma. Fora estes terá ainda o Comando da Guarda Municipal que receberá R$ 3.200,00 e o chefe do Departamento de Trânsito que receberá vencimentos no valor de R$ 1.800,00 perfazendo um gasto de quase R$ 30.000,00/mês.

No outro corpo de assessores o secretário terá a sua disposição 05 cargos de Coordenadoria Regional Especial de Acompanhamento Administrativo, nas microrregiões delimitadas por Decreto do Prefeito, que apesar de não ficar claro para que servirão, receberão cada um a quantia de R$ 1.800,00. O que mais chama atenção é o cargo de Assessor Setorial que terá 60 vagas recebendo um salário de R$ 940,00 cada um, cujos gastos somarão nesses dois setores R$ 94.900,00.

Ao todo, a super-secretaria comandada pelo advogado Walkmar Neto consumirá sozinha a bagatela de R$ 124.900,00 só com salários.

Resta saber se essa quantidade de empregos estará mesmo a disposição do povo de Coelho Neto, ou se será dado prioridade a importação de mão de obra de outras cidades como vem ocorrendo em outros setores.

Tem crise ou não tem?

Se o prefeito não faz, o vereador manda fazer…

Em Por Samuel Bastos

O vereador Sillas do Louro (PMDB) protagonizou no último sábado (11), uma cena no mínimo inusitada que não passou despercebida, pelo menos não para esse blog.

Incomodado com a tormenta pelo qual passam motoristas todo dia em frente a sua loja na Avenida Coelho Neto, o parlamentar disponibilizou um carro com trabalhadores para proceder um tapa-buracos naquele trecho.

A decisão do parlamentar soa como uma alfinetada na inércia do governo, que além de não conseguir manter a cidade limpa, também não tem tomado nenhuma medida, mesmo que paliativa, para minimizar o dilema de quem precisa usar diariamente todas essas vias mais afetadas pelos buracos.

A única tentativa da secretaria de Infraestrutura de ensaiar uma ação como essa nas proximidades da delegacia fracassou, de tão mal feita que foi a intervenção.

Se fosse em outros tempos e estivesse como locutor do seu programa de rádio, o prefeito Américo de Sousa (PT) estaria vociferando contra o ex-gestor e denunciando o caos.

Sentado na cadeira de prefeito, o petista não consegue reagir e fazer algo que minimize tantos problemas que atingem a população ao mesmo tempo.

E já se passaram 71 dias…

Itapagé S/A deve mais de 73 milhões ao INSS…

Em Por Samuel Bastos
Itapagé S/A, localizada em Coelho Neto 

A empresa Itapagé S/A, sediada em Coelho Neto e pertencente ao Grupo Industrial João Santos integra a lista dos maiores devedores da Previdência Social. O levantamento foi apurado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e traz a relação dos débitos com o INSS de mais de 500 empresas – privadas, públicas, fundações, governos estaduais e prefeituras.

De acordo com o levantamento, o débito da Itapagé chega a exatos R$ 73.550.561,55 (setenta e três milhões, quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).

O Grupo João Santos que já foi um dos maiores conglomoreados do país passa por sua pior fase. A empresa Itapagé fechou em 2005 para modernizar suas atividades e passados 12 anos, permanece fechada e sem qualquer expectativa de reabertura.

As outras fábricas Itajubara S/A e Agrimex S/A também sediadas em Coelho Neto, também passam por uma crise sem precedentes. Há quem afirme que esse ano as empresas não realizarão a moagem e que inclusive, toda a produção de cana já teria sido negociada com a empresa COMVAP, do Piauí.

Recentemente a empresa de cimento Itapissuma S/A, localizada no município de Fronteiras-PI, também fechou as portas, mostrando a situação decadente que passa o Grupo João Santos em todas as cidades onde possui suas ramificações.