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Não foi dessa vez! Toffoli derruba a decisão que permitiria a soltura de Lula

Em Por Samuel Bastos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

Julgamento em 2019

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

Do G1

Marco Aurélio manda soltar Lula e outros condenados em 2ª instância

Em Por Samuel Bastos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (18) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça.

A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atendeu a pedido do PCdoB e atinge, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.

A decisão afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, diz o ministro na decisão.

O ministro concedeu a liminar dois dias depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, marcar para o dia 10 de abril do ano que vem o julgamento sobre o tema. Nessa data, está marcada a análise de três ações que pedem que as prisões após condenação em segunda instância sejam proibidas em razão do princípio da presunção da inocência.

As ações foram apresentadas pelos partidos PCdoB, Patriota e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Somente a do PCdoB tinha liminar pendente, já que as outras haviam sido apreciadas pelo plenário do STF.

Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após condenação em segunda instância é possível, mas as ações no tribunal visam mudar o entendimento (leia detalhes mais abaixo).

O principal argumento dessas ações é que o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Globo.com

Clientes do Banco do Brasil poderão usar WhatsApp para fazer saques

Em Por Samuel Bastos

 

 

Depois de lançar consultas e permitir transações financeiras pelo WhatsApp, o Banco do Brasil (BB) tornou-se o primeiro banco a lançar o serviço de saques pelo aplicativo de mensagens. A ferramenta dispensa o uso de cartão para concluir a operação.

As retiradas estão limitadas a R$ 300 por dia, sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para iniciar a operação, o cliente inicia uma conversa pelo WhatsApp com o número (61) 4004-0001, digitando “saque sem” ou “saque sem cartão”. O chatbot(assistente virtual ativado por inteligência artificial) perguntará o valor do saque, cabendo ao cliente digitar a senha do cartão para confirmar o saque.

Com o código informado pelo assistente virtual, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. O código tem validade até as 23h59 do dia do pedido. Segundo a instituição financeira, a solução é totalmente segura porque as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, impedindo o rastreamento por terceiros.

Com o serviço de saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco lançou as consultas de saldos e de extratos pelo aplicativo. Em outubro, foram iniciadas as transações financeiras, com serviços como transferência entre contas e recarga de celular.

No fim de novembro, o BB passou a oferecer a recarga do Bilhete Único de transporte coletivo para os moradores do município de São Paulo. Desde o lançamento do piloto, o banco registrou mais de 200 mil operações de recarga.

Inteligência artifical

Desde 2017, o Banco do Brasil utiliza o Watson, assistente de inteligência artificial desenvolvido pela empresa IBM, para ajudar os funcionários a resolver os problemas dos clientes. Em agosto de 2017, a tecnologia começou a ser usada para dar suporte aos pedidos dos clientes no Facebook Messenger. O assistente virtual responde usando uma linguagem natural e aprende constantemente com base nas interações dos usuários. Em todos os aplicativos, o cliente passará a ser ajudado por um funcionário do BB caso seja necessário atendimento humano.

Da Agência Brasil

Prefeitura de Afonso Cunha libera 13 º salário de servidores

Em Por Samuel Bastos

Atendendo a uma determinação do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), a Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Finanças procedeu a liberação do 13º salário dos servidores.

A liberação dos recursos atende a uma determinação legal e representa um incremento para movimento da economia local.

“Estamos felizes em garantir o cumprimento do nosso dever e saber que esse dinheiro servirá para fortalecer o comércio local. É a Prefeitura honrando com seus compromissos e driblando a crise”, disse o prefeito.

Marcos Tourinho prestigia Diplomação de Eleitos em São Luís

Em Por Samuel Bastos

 

O presidente eleito da Câmara de Vereadores de Coelho Neto, Marcos Tourinho (PDT), esteve em São Luís na última terça (18), participando da Diplomação dos Eleitos 2018.

Durante a solenidade foram diplomados o governador, vice governador, senadores, deputados federais e estaduais eleitos no último pleito.

Tourinho pousou para fotos ao lado do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) e deputado federal Rubens Júnior (PCdoB), para quem fez frente e trabalhou politicamente no âmbito do município. Nas fotos ele aparece com a secretária de Articulação Política Cristiane Bacelar e o também vereador Wilson Vaz (PPS).

Prefeitura emite nota e explica “descaso” com obra em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

 

A Prefeitura de Afonso Cunha emitiu nota nesta terça (18), para explicar a “situação de abandono” cobrada pelo ex-prefeito José Leane (MDB), em sua rede social sobre a obra do Balneário Prainha.

A seguir a integra da nota:

Sobre o “total estado de abandono” do Balneário Prainha cobrado pelo ex-prefeito José Leane em sua rede social e para reparar a verdade dos fatos, a Prefeitura expõe o que abaixo segue:

1. O prefeito cobra a conclusão de uma obra que sequer foi iniciada, ou melhor, foi deixada com umas marcações no solo, bem longe do que representa o valor recebido pela prefeitura;

2. O projeto de implantação de infraestrutura no Balneário Prainha é fruto de um convênio celebrado pela Prefeitura e o Ministério do Turismo cujo primeiro contrato foi assinado em 16 de janeiro de 2013 no valor de R$ 487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), tendo sido liberado para a obra 50% do valor desse recursos, ou seja, R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pago no dia 30 de junho de 2014;

3. Para a mesma obra foi feito um novo contrato para a execução da segunda etapa no dia 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), tendo sido liberado o valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), pago no dia 21 de dezembro de 2015;

4. Se juntarmos os dois recursos foram repassados para a Prefeitura o montante de R$ 438.550,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais), para a execução da obra que não saiu de meios fios. Para onde foi o dinheiro? Quem é o verdadeiro culpado pelo abandono e pela paralisação da obra?

5. O Balneário Prainha se junta a tantas outras obras paralisadas pelo governo anterior, na sua maioria por má-versação de recurso público;

6. O atual governo acionou o governo anterior judicialmente e articulou com a Caixa Econômica os trâmites legais para a retomada da obra. Com a assinatura de um novo contrato com vigência até 2020, a Prefeitura deve iniciar nos próximos dias o começo da obra e as garantias de sua entrega para a população.

Ambev lança cerveja maranhense vinda da mandioca

Em Por Samuel Bastos

A cerveja MAGNÍFICA nasce para exaltar as tradições e identidades do povo do Maranhão. Genuinamente maranhense, a novidade tem como principal ingrediente a mandioca, tradicional da gastronomia da região.

A cerveja MAGNÍFICA exalta as tradições, os costumes e a cultura maranhenses, trazendo em sua identidade as cores alegres do Bumba Meu Boi, do Tambor de Crioula e dos Azulejos de São Luís. “Ela foi criada para homenagear os maranhenses, que tem uma cultura rica, singular e marcante”, afirma Bernardo Paiva, presidente da Cervejaria Ambev, presente no lançamento, nesta terça-feira (18), em São Luís.

Produzida na cervejaria Equatorial, localizada em São Luís, a MAGNÍFICA utiliza em sua receita mandioca cultivada por 78 famílias de agricultores no interior do Maranhão. A expectativa é chegar a 500 famílias atendidas no projeto. “Do campo ao copo, ela é produzida no Estado, por maranhenses e para os maranhenses. Com a MAGNÍFICA contribuímos com desenvolvimento da região e oferecemos para o consumidor mais uma cerveja com a qualidade da Cervejaria Ambev”, completa Bernardo Paiva.

Para celebrar a beleza, os costumes e tradições maranhenses, a cerveja MAGNÍFICA traz em seu rótulo os clássicos azulejos da região. A mistura de elementos da cultura popular e a receita especial preparada com ingredientes locais, asseguram a originalidade da mais nova cerveja da Cervejaria Ambev.

“A cerveja MAGNÍFICA tem tudo a ver com os momentos mais simples e ricos da vida como curtir um dia de praia, dançar um reggae juntinho, reunir os amigos numa mesa de bar, entrar na roda do tambor de crioula e acompanhar o bumba meu boi até o dia raiar” ressalta a diretora de marketing de marcas regionais da Cervejaria Ambev, Taciana Avila.

O mestre-cervejeiro Antoine Tavares, que juntamente com um time de mais de dez mestre-cervejeiros da Cervejaria Ambev, recebeu o desafio de criar uma receita que privilegiasse este ingrediente marcante nas mesas dos maranhenses, explica que a mandioca traz refrescância ao líquido, de cor dourada e espuma densa.

“Essa cerveja é MAGNÍFICA na essência. E o melhor: não precisa de muito ritual para bebê-la. A MAGNÍFICA harmoniza muito bem com a culinária regional, como a macaxeira frita, as patas de caranguejo, e tantas outras iguarias comuns em qualquer mesa de bar das nossas cidades” indica o Antoine. Comercializada em garrafas de 600 ml, a cerveja MAGNÍFICA será encontrada, a partir de hoje, em diversos pontos de venda de todo o estado.

Do blog do Luis Cardoso

Coelho Neto: 13º de um lado e demissões de outro…

Em Por Samuel Bastos

 

 

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), mandou que sua claque de aliados fizessem festa nas redes sociais pela liberação do 13º salário e pela injeção de quase R$ 3 milhões na economia local.

Mas como já dissemos em outra postagem, até quando tenta agradar o petista desagrada. Esqueceu de dizer em meio à festa se ainda pretende pagar com 1/3 de férias de 2016 e quando pagará o 1/3 de férias de 2018.

Na última semana, foram cerca de 300 contratados demitidos pela Secretaria de Educação – Semed e outros tantos na fila de espera aguardam apenas a entrega dos diários de classe para também irem para a rua. A grande inquietação dos contratados diz respeito aos proventos dos dias trabalhados do mês de dezembro, pois o prefeito não disse ainda se pagará ou se dará um outro calote como fez no ano passado.

De acordo com fontes do blog com trânsito no governo, servidores de outras secretarias também corre o risco de entrar na tesoura. Se juntam as demissões do governo as que foram efetuadas pelo Grupo João Santos e que até agora o prefeito permanece em silêncio sem sinalizar qualquer ajuda a quem saiu do emprego com uma mão na frente e outra atrás.

A situação econômica do município enfrenta dias difíceis e bem diferentes do que vende as matérias do governo municipal…

Prefeitura de Chapadinha dialoga com Sindicato dos Servidores

Em Por Samuel Bastos

 

Em audiência realizada em seu gabinete na manhã desta terça (18), o prefeito Magno Bacelar recebeu uma comissão e a diretoria do SINDCHAP para tratar sobre o pagamento dos servidores da educação referente ao mês de novembro.

Estiveram presentes na reunião além do prefeito Magno, o presidente do SINDCHAP professor Alcides, o represente jurídico do sindicato Lourival Soares, membros da comissão, professoras Madalena e Rosário e professores Miro e Orlando, além do controlador do município Felype Lima, a secretária de educação professora Vânia Cristina, a equipe da contabilidade (professora Meire Lucia e Terezinha), professora Jane Andrade e os vereadores Nonato Baleco, Missecley Araújo, Júnior Carneiro, Marcely Gomes e Antonio Gedeão Neto (Netinho).

O prefeito Magno Bacelar tratou entre outras coisas da situação dos repasses dos últimos anos e as dificuldades encontradas na própria estrutura educacional de Chapadinha, que depende dos repasses federais em especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cumprir seu calendário de pagamento.

A secretária de educação, professora Vânia Cristina, informou que o valor de FUNDEB recebido por Chapadinha desde o dia primeiro de dezembro até hoje é de: R$ 1.122.532,03 e que com a complementação que entrar dia 20 em comum acordo com os presentes na reunião ficou definido que será efetuado o pagamento dos servidores de menor orçamento na folha, ou seja, dia 21 serão efetuados os pagamentos de vigias, auxiliares de serviços gerais e professores da educação infantil.

Os demais servidores terão os proventos referentes ao mês de novembro pagos com os repasses do 28 de dezembro. O salário de dezembro deverá ser efetuado mediante repasse de Complementação da União a serem feitos pelo Governo Federal até o dia 05 de janeiro de 2019.

O presidente do Sindicato dos Servidores, Professor Alcides, reconheceu a crise financeira, a queda nos valores repassados e a falta de recursos, falou das dificuldades que os funcionários da educação estão passando e que espera que os salários sejam atualizados o mais rápido possível.

O prefeito Magno Bacelar finalizou dizendo que não está feliz com o atraso, que sua maior alegria é cumprir sua obrigação de pagar em dia, mas com a queda de repasses infelizmente não foi possível fazer isso. Ele propôs receber mensalmente a partir de fevereiro de 2019 a diretoria do SINDCHAP para dialogar e definir metas para a reestruturação da educação de Chapadinha.

Prefeitura conclui primeira etapa da nova iluminação de avenida em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

 

Antes relegada a escuridão, a histórica Avenida Antônio Bacelar começa a receber os primeiros investimentos do atual governo.

Como parte de um projeto de modernização, a via passou por uma etapa de arborização com palmeiras e agora recebe a nova iluminação em LED instalada no canteiro central.

 

A intervenção dessa etapa está sendo custeada com recursos próprios e integra o planejamento da prefeitura voltado para a urbanização e paisagismo com várias obras previstas para iniciar paralelamente.

A via ainda receberá um novo canteiro e o governo municipal está buscando assegurar investimentos necessários para sua pavimentação.