Deputados aliados de Dino rejeitam mandar R$ 10 mi da Comunicação para a Saúde

A base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) rejeitou nesta terça-feira (11), por maioria, dois destaques do deputado estadual César Pires (PV) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que redirecionariam R$ 10 milhões da Comunicação para a Saúde.

A peça orçamentária foi apreciada hoje em plenário.

O primeiro destaque sugeria que R$ 3 milhões fossem remanejados da Secretaria e Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) para a “política de sangue e derivados”, que envolve hemodiálise e insumos para o Hemomar, por exemplo.

A segunda proposta era a garantia de outros R$ 7 milhões para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, também a serem retirados da Comunicação.

Votaram a favor dos destaques apenas o próprio César Pires, além dos deputados Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Antonio Pereira (DEM).

Do Blog do Gilberto Leda

Homem é morto a tiros em emboscada em Coelho Neto

Segundo informações do PORTAL R10 MARANHÃO O traficante era temido naquela região onde atuava com a venda de drogas. O mesmo foi executado com vários tiros por volta das 19h:30 da noite deste sábado (30),  dentro de um campo de futebol no bairro Santana, zona periférica de Coelho Neto.

O homem identificado por Francisco Lopes, de aproximadamente 36 anos foi alvejado com vários tiros de uma arma, possivelmente pistola.

 Segundo relatos de populares, a vítima teria caído na emboscada quando um dos indevidos chamou ele e assim que ele se aproximou os matadores chegaram atirando sem da qualquer chance ao traficante. Ele ainda tentou correr, mas caiu logo em frente.

A ficha policial do indivíduo, consta passagens por tráfico de drogas e homicídio. As policias Civil e Militar estiveram no local para a realização dos procedimentos de praxe. Os suspeitos fugiram tomando rumo desconhecido.

Do Blog do João Osório

Ex-prefeito de Coelho Neto defende cobrança popular para situação do Hospital Ivan Ruy

O ex-prefeito de Coelho Neto Magno bacelar utilizou sua rede social recentemente para defender uma reação para sociedade para a resolução da problemática do Hospital Ivan Ruy.

A fala se deu após a divulgação da foto do prédio do hospital que é público, que fora depredado e encontra-se em completo estado de abandono numa demostração clara de descaso e desrespeito com a coisa pública.

A seguir a integra da nota:

HOSPITAL IVAN RUY É DO POVO

Não me ocorre outra publicação que tenha despertado tanto interesse quanto aquela em que o Euclides exibiu as “ruínas” do Hospital outrora referência nacional e orgulho de nossa terra. Impossível ignorar a maneira apaixonada e sofrida com que todos se reportaram ao doloroso assunto. Afirmar que mais de 80% das pessoas acima dos 15 anos tem um vínculo afetivo ou de gratidão para com o Ivan Ruy e seu corpo clínico é expressão da verdade. Não só o cordão umbilical prende ao Ivan Ruy, dele fomos dependentes, por várias décadas, do nascimento à morte. Quantas pessoas, sem acesso às redes sociais, gostariam de haver se manifestado…

Por mais de uma semana foram expostas frustração, mágoa e o sentimento de perdas irreparáveis. Não concordo com o derrotismo. Urge uma REAÇÃO à altura. Denúncia fundamentada em fatos, exigência de mais transparência e decisão por parte da Justiça. A afronta e impunidade deram cobertura a um crime escabroso. Cruzar os braços significa concordar e apoiar esta vergonha que enodoa a nossa história, se configura traição coletiva. Não nos é permitido abrir mão daquilo que é patrimônio público, tão pouco permitir que as chamas da ambição selvagem incinerem um passado de tradições e honradez. É mais digno enfrentar a derrota que fugir à luta. Pusilânimes e covardes não fazem história, ao contrário, alimentam a ousadia dos criminosos.

Euclides trouxe à discussão um assunto que incomoda a todos, um pesadelo interminável que torna insones nossas noites. É hora de ação antes que seja tarde. Lamentações e críticas infrutíferas nada resolverão, assim como transferir responsabilidades ou culpar políticos omissos já demonstrou sobejamente total inutilidade. O crime não foi perpetrado somente conta o Ivan Ruy mas contra a sociedade. É “caso de Polícia”. Alguém vendeu patrimônio público burlando a Lei, de forma fraudulenta. Quem comprou, tal como os receptadores, também cometeu crime. Coelho Neto ainda é uma cidade pequena para justificar a alegação de “compra de boa fé”.

Américo tentou, sem êxito, uma negociação amigável, recorreu à Justiça onde o processo se arrasta em sucessivas protelações. Quando decretei intervenção, o patrimônio ainda estava em poder da Fundação, a Justiça anulou o ato permitindo que o crime fosse consumado. Porque não solicitar ao Prefeito que informe o andamento do feito.
Iniciemos a reação promovendo um abaixo assinado, com a adesão de todos, pedindo agilidade e Justiça, a ser entregue em ato público em frente ao Fórum.

Sem luta não haverá vitória.

EMPUNHE ESTA BANDEIRA !!!

Orçamento da Comunicação cresce 430 vezes mais que o da Saúde no MA

De O Estado

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, prevê um incremento proporcional da verba para Comunicação 430 vezes maior que o da Saúde.

Segundo dados da proposta, o orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) crescerá 21,5% no ano que vem, contra crescimento de apenas 0,05% da Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo revelou O Estado ontem (reveja), a ideia do Executivo é que a Secap conte com R$ 76,6 milhões, valor R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano. Já para a SES, o orçamento de 2019 foi de R$ 2,349 bilhões, contra R$ 2,350 bilhões previstos para 2020. Crescimento absoluto de apenas R$% 1,3 milhão.

O incremento percentual da Comunicação comunista é, ainda, quase três vezes maior que o da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesse caso, o aumento proporcional será de apenas 8% – passando dos R$ 2,760 bilhões consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para R$ 2,982 bilhões na proposta do ano que vem.

16 dias de Ativismo: Câmara realizará seminário para debater a Violência contra a Mulher em Coelho Neto

A Câmara de Coelho Neto realizará nesta sexta (29), um seminário integrando a programação dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.

Com o tema “Violência contra a Mulher: Eu meto a colher Sim”, o evento trará uma palestra magna sobre o assunto, uma mesa redonda com vários atores para debater o empoderamento e a violência, além de colher contribuições para o enfrentamento da violência no município.

O evento acontece a partir das 08h, no plenário. Participe!

Miriam Leitão alertou Dino sobre conflito em terra indígena no MA há um mês

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passou o dia de ontem (2) tentando eximir sua gestão de qualquer responsabilidade relacionada ao caso do assassinato de uma liderança indígena na Reserva Arariboia, na região de Bom Jesus das Selvas (reveja).

“Competência federal”, diz ele, como se segurança pública não fosse um dever do Estado, não da União.

Contra os argumentos do comunista, contudo, pesa uma entrevista que ele mesmo concedeu a Miriam Leitão, da Globo News, em setembro.

Na ocasião, a jornalista usou até um infográfico para relatar a situação, segundo ela, preocupante dos conflitos na terra indígena alvo de conflito neste fim de semana.

“Eu estou particularmente preocupada com isso”, disse ela, a um Flávio Dino visivelmente desinformado sobre a real situação na localidade, a ponto de reconhecer isso, mas apenas prometer “provocar a Funai e a própria Polícia Federal para examinar essa situação”.

Ou seja: lavou as mãos…

Flávio Dino, portanto, não pode dizer que não sabia da situação de tensão na terra indígena.

Por que não mobilizou efetivo de segurança para atuar em municípios próximos da reserva – e prevenir o que ocorreu no sábado? Não se sabe…

Do Blog do Gilberto Leda

Enem: Duarte tenta faturar com ônibus de graça; Felipe Camarão reage

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) foi publicamente desmascarado, nesta sexta-feira (1º), pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (DEM).

Nos últimos dias, o parlamentar comunista andou espalhando documentos de uma solicitação feita ao governador Flávio Dino (PCdoB) pra que ele determinasse a gratuidade do transporte público a estudantes no dia das provas do Enem.

Queria, com isso, faturar com o chapéu alheio, agora já se sabe.

Segundo Camarão, a decisão de conceder transporte de graça no dia do exame já estava tomada pelo governador antes de qualquer pedido de Duarte.

O titular da Seduc – onde a namorada do deputado é adjunta, frise-se – lembrou, ainda, que em 2017 Dino já havia autorizado medida igual, não repetida em 2018 apenas por vedações eleitorais.

Do Blog do Gilberto Leda

Lobão é denunciado por corrupção em contratos de mais de R$ 1,5 bi

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato ofereceu, nesta terça-feira (29), denúncia contra o ex-ministro Edison Lobão, seu filho Marcio Lobão, o ex-presidente do Grupo Estre, Wilson Quintella, o ex-funcionário da Estre Antônio Kanji, os executivos da NM Luiz Fernando Nave Maramaldo, Nelson Cortonesi Maramaldo e o ex-presidente da Transpetro José Sérgio de Oliveira Machado, além de Carlos Dale Junior, proprietário da Galeria Almeida & Dale.

A acusação diz respeito ao cometimento de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à celebração, entre 2008 e 2014, de 44 contratos, que somaram mais de R$ 1,528 bilhão, entre a Transpetro e as empresas Pollydutos, Estre Ambiental, Estaleiro Rio Tietê (todas integrantes do Grupo Estre), com o Consórcio NM Dutos – Osbra, composto pelas empresas NM Engenharia e Construções e Pollydutos Montagem e Construção.

Transpetro

Conforme apurado nas investigações, Edison Lobão, na condição de ministro de Minas e Energia, recebeu parte da propina negociada por Sérgio Machado nos contratos firmados pela Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras. O valor solicitado e pago, via de regra, era de cerca de 3% na área de serviços e de 1% a 1,5% na parte dos navios, sendo que, em alguns casos, esse percentual poderia ser fixado em até 4%. Os repasses de parte da propina a Edison Lobão ocorreram em decorrência de serem o PMDB (partido de Edison Lobão) e o próprio ministro de Minas e Energia responsáveis pela indicação e manutenção de Sérgio Machado no cargo de presidente da Transpetro.

Nesse esquema criminoso, parte da propina negociada foi destinada a Edison Lobão, que designou seu filho, Márcio Lobão, para receber em espécie os valores no Rio de Janeiro. O ex-ministro instruiu Sérgio Machado a tratar diretamente com seu filho a respeito dos detalhes das entregas. Segundo apurado nas investigações, foram efetivamente realizadas diversas reuniões entre Sérgio Machado e Márcio Lobão, conforme registrado tanto em registros de visita a Sérgio Machado na Transpetro quanto em anotações da agenda e registros de reunião de Márcio Lobão na Brasilcap. Restaram ainda comprovadas, por meio de ligações, registros de geoposicionamento e deslocamentos entre Rio e São Paulo, as entregas de propina no escritório advocatício da esposa de Márcio Lobão.

Pagamento de propina

A existência de acertos de propina com Sérgio Machado envolvendo os contratos denunciados foi reconhecida tanto por Sérgio Machado quanto por Wilson Quintella, do Grupo Estre, e executivos da NM Engenharia. Além das propinas documentalmente rastreadas na denúncia, o valor global em subornos é estimado em até R$ 14 milhões.

Para a geração de valores em espécie para o pagamento de propina, o então presidente do Grupo Estre, Wilson Quintella, utilizou-se dos serviços de Mauro de Morais, sócio do escritório Mauro de Morais – Sociedade de Advogados. Foram identificadas 70 transferências bancárias efetuadas por empresas do Grupo Estre em favor da sociedade de advogados, que totalizaram, entre 20/07/2009 a 28/05/2012, R$ 29.324.335,16. Esses pagamentos, lastreados em contratos fictícios e notas fiscais “frias”, foram sucedidos por saques em espécie periódicos e fracionados.

Com os recursos em espécie à disposição, o Grupo Estre, por meio de seu funcionário Antonio Kanji, recolheu, periodicamente, os valores junto ao escritório Mauro de Morais, e, na sequência, entregou no endereço do escritório no Rio de Janeiro relacionado à esposa de Márcio Lobão. Além dos relatos de colaboradores, trocas de mensagens de texto, contatos telefônicos e registros de geoposicionamento ao tempo dos fatos comprovaram as entregas de propina.

Do Blog do Gilberto Leda

Bolsonaro destaca desempenho do porto maranhense após visita do governo

De O Estado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), destacou em seu perfil, em rede social, o desempenho do Porto do Itaqui após uma visita técnica realizada pelo secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao Complexo Portuário de São Luís.

Na publicação Bolsonaro deu ênfase ao potencial de movimentação financeira do porto federal, que é administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por força do Convênio de Delegação nº 16/2000.

“Porto do Itaqui/MA ocupa o 1º lugar na movimentação de soja no Arco Norte e um dos principais do país. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou, no total, 16,2 milhões de toneladas, 18,20% a mais do que a carga movimentada no mesmo período de 2018. Confiança, reação dos investidores e produtores, maior giro de insumos e geração de empregos”, disse o presidente.

A visita técnica do Governo Federal no Complexo Portuário ocorreu na semana passada e foi coordenada por Marcelo Sampaio. No vídeo publicado pelo presidente da República, é Marcelo quem aparece com uma espécie de balanço do porto.

Além de visitar o Porto do Itaqui, Sampaio participou da cerimônia de desativação e entrega do edifício sede da Codomar (Companhia Docas do Maranhão), e conheceu o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. Em seguida ele embarcou para Alcântara, onde realizou visita ao Centro de Lançamento (CLA).

Portos

O primeiro porto visitado pelo representante do Governo Federal foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, porto privado pertencente à Companhia Vale. O porto destina-se principalmente à exportação de minério de ferro. Em 2018, o terminal movimentou 198 milhões de toneladas, equivalente a 48% de todo minério exportado e 17% de toda a carga portuária do país. Para 2019, a expectativa é movimentar cerca de 208 milhões de toneladas.

“Nós tivemos a oportunidade de conhecer todo o centro de operação do terminal, como é feito o controle e a conexão do modal ferroviário com o modal portuário”, explicou Sampaio. “A gente tem uma das ferrovias mais eficientes do planeta e consegue entregar minério competitivo do outro lado do mundo, na China. Esse é o Brasil que dá certo e o que nós desejamos pra todo o território nacional”, disse Marcelo Sampaio, ao se referir à Estrada de Ferro Carajás, que faz conexão com o terminal.

Depois disso, ele visitou o Itaqui. “O presidente Jair Bolsonaro colocou como missão para o governo federal desburocratizar, desregulamentar e modernizar o estado brasileiro. E nós vimos aqui na Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), que é a autoridade portuária local, nos terminais privados e em todo o complexo do porto, o potencial de crescimento nos próximos anos. Hoje é um dia importante porque mostra que a nossa disciplina e o método que o Ministério da Infraestrutura tem empregado desde janeiro têm gerado resultado”, resumiu o secretário.

Sampaio destacou o potencial do Itaqui no transporte de minério de ferro – 80,9% da movimentação em 2016 -. Bauxita, soja, alumina, derivados de petróleo e fertilizantes também integram a lista de produtos transportados pelo complexo.

“O porto é o terceiro maior do país em movimentação de grãos e é o principal do Arco Norte. A exportação desse ano já foi 20% maior que o ano passado e isso mostra a reação da nossa economia. Nosso papel é prover a infraestrutura adequada para que o Brasil continue crescendo”, finalizou, ao fazer referência do fluxo de exportação dos produtos brasileiros para a China.

Saiba Mais

Durante uma audiência presencial realizada no mês de julho em São Luís, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, afirmou que a expectativa da agência é de que o leilão de quatro áreas de movimentação de granéis líquidos do Porto do Itaqui sejam leiloadas até o primeiro trimestre de 2020. As áreas são utilizadas para a movimentação de combustíveis.