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Unidade em prol de Tema para presidência da FAMEM

Em Por Samuel Bastos

Apesar de muitos prefeitos eleitos e reeleitos terem sinalizados com a possibilidade de disputar a eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), não está descartada uma unidade ampla e absoluta em favor do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Nas últimas horas, Tema, que já presidiu a FAMEM e é o favorito para a disputa, recebeu mais duas importantes adesões para a sua candidatura. Adesões de prefeitos que pretendiam disputar a eleição, mas decidiram abdicar da disputar em favor de Tema.

Um dia depois de festejar os 55 anos de emancipação política da cidade de São Mateus, o prefeito Miltinho Aragão anunciou sua renúncia ao cargo de candidato a presidente da FAMEM, em favor do amigo Cleomar Tema.

“Somos vilipendiados. Vivemos sob cerrado ataque. Não podemos sequer falar em parcerias ou harmonia com outros representantes públicos. O Ministério Público, o Judiciário, os tribunais de contas, tanto da União como do Estado vivem a nos vigiar e a nos penalizar. Até a Polícia Civil agora tem célula de perseguição aos prefeitos e vejo que não temos defesa de nossa entidade representativa”, acentuou Miltinho.

A reunião também contou com a presença do prefeito de Arari, Djalma Melo, que também havia colocado seu nome na disputa, mas que decidiu desistir do pleito em prol do apoiamento a candidatura do prefeito de Tuntum.

Os prefeitos Idan Torres, de Santa Filomena, Padre Domingos, de Matões do Norte e Maninho, de Alto Alegre, que participaram do encontro, também destacaram a importância da união em torno do prefeito Tema, em razão de sua experiência acumulada e afirmaram que manterão conversações com os outros prefeitos que manifestaram desejo de concorrerem a fim de que todos declinem em busca do consenso.

Os prefeitos também anunciaram que a chapa que estão articulando levará o nome “Prefeito Humberto Coutinho”, em homenagem ao presidente da Assembleia Legislativa, considerado uma das grandes lideranças políticas do Maranhão e que foi prefeito de Caxias em dois mandatos.

E assim Cleomar Tema segue para uma eleição tranquila, que pode se transformar numa aclamação, para a presidência da FAMEM.

Do Blog do Jorge Aragão

Por vingança, Soliney veta emenda dos vereadores para prejudicar novo governo…

Em Por Samuel Bastos
Veto de Soliney: vingança pura e simples

Inconformado com a derrota história de 12 x 0 no projeto de lei que aprovou o Orçamento para 2017, o ainda prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), resolveu vetar a emenda dos vereadores que tratava da margem para crédito suplementar.

A medida não foi tomada por observar medidas legais, já que a gestão atual mostrou no encaminhamento das leis orçamentárias que não respeita isso.

O veto na verdade é uma retaliação a derrota histórica imposta a ele pelos vereadores e uma forma de prejudicar o governo do prefeito eleito Américo de Sousa (PT). Como já havíamos dito aqui, na ânsia de fazer o mal o peemedebista perde todas as noções de razoabilidade. Nada que já não fosse previsto.

Apresentou o veto, mas felizmente o Regimento Interno da Câmara, assim como do Congresso oportuniza mecanismos legais para que o veto do prefeito possa ser derrubado.

Mas essa é uma outra história…

Jogador coelhonetense disputará Copa São Paulo 2017

Em Por Samuel Bastos
Chico Goleiro: escalação para a Copinha

O jogador coelhonetense Francisco Coelho Alves, mais conhecido como Chico Goleiro, é um dos jogadores escalados para disputar Copa São Paulo de Futebol Júnior da Federação Paulista de Futebol.

Chico que é jogador do Pinheiro, tem seu time sorteado para o Grupo 17, cujo jogo será disputado em Taubaté-SP, onde fará a estréia diante do tradicional Corinthians no dia 04 de janeiro, às 18h:45. No dia 06, o PAC encara o anfitrião Taubaté. Dois dias depois, a equipe maranhense se despede da primeira fase com um duelo diante do Operário, de Mato Grosso do Sul.

“É uma experiência ímpar defender nosso Estado lá fora, apesar dessa ser minha segunda Copinha. Estou confiante que daremos o nosso melhor nessa competição”, disse Chico ao blog.

De acordo com o regulamento da Copa São Paulo, apenas os líderes de cada grupo garantem classificação para a segunda fase.

Fest-Show marcará posse de Jorge Oliveira em Duque Bacelar…

Em Por Samuel Bastos

A apresentação do Fest-Show de Avneh Vinny e Xe Pop será o ponto alto da programação cultural da festa de posse do prefeito eleito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB).

A atração que marca a festa da vitória do comunista, representará ainda o show em comemoração ao 61º aniversário de emancipação política do município.

O evento está marcado para acontecer no dia 1º de janeiro, a partir das 22h, na Praça Vicente Vilar.

Vixe! MP quer evitar que prefeitos de saída acessem verba da repatriação

Em Por Samuel Bastos

Após um alerta feito pelo Blog do Gilberto Léda na semana passada (reveja), o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, adotou uma série de medidas a fim de evitar o repasse aos municípios, fora do prazo legal, dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

Foram feitas representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de ofício à Procuradoria da República no Maranhão e minuta de Ação Inibitória para os promotores de justiça ajuizarem em suas respectivas comarcas.

As medidas foram adotadas com o objetivo de garantir que os recursos não sejam movimentados pelos atuais gestores e possam ser empregados na próxima administração, evitando prejuízos aos cofres públicos

O MPMA formulou, na segunda-feira (26), representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a aplicação emergencial de medida para obrigar a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Vescovi, a publicar, em até 24 horas, alteração da Portaria nº 726 para que os recursos sejam creditados somente em 30 de dezembro, não antes.

Além disso, pediu que o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, seja obrigado a notificar, em até 24 horas, todos os gerentes de contas públicas dos municípios brasileiros sobre o impedimento de qualquer movimentação financeira dos recursos provenientes da repatriação enquanto o prefeito não apresentar as publicações de leis e decretos exigidos pelo artigo 42 da Lei nº 4.320/64, que trata especificamente de créditos suplementares e especiais.

“A ‘arrecadação extraordinária’ relativa à repatriação e seus acessórios, como as multas, constituem receita extraordinária, que somente pode ter execução se houver, na Lei Orçamentária Anual vigente de cada Município, a respectiva previsão de despesa para essa fonte específica”, afirma, em representação, o procurador-geral de justiça.

No caso dos prefeitos que já movimentaram recursos extraordinários, sem a devida inclusão na LOA, a PGJ informa que será aberta investigação.

“Os valores de repatriação já repassados aos Municípios igualmente deveriam ter obedecido aos mencionados requisitos da lei nº 4.320/64. Com relação a esses repasses, deve o Ministério Público instaurar investigação, em cada comarca, para a identificação de eventual execução dos valores sem as adequações orçamentárias devidas na LOA vigente de 2016”, completa Gonzaga

Ao MP junto ao TCE, o procurador-geral de Justiça solicitou que se postule medida cautelar junto ao TCE para impedir qualquer movimentação, por parte dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses dos recursos provenientes da repatriação.

Gonzaga destacou que, além das representações, conversou com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, com o vice-procurador da República, Bonifácio Andrada, com o procurador-chefe da República no Maranhão, Thiago Ferreira, que foram receptivos ao pleito do MPMA.

“O Ministério Público está se antecipando com o objetivo de evitar prejuízo aos cofres públicos. O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

Do Blog do Gilberto Leda

Desmascarando mais uma mentira…

Em Por Samuel Bastos

A sanha do prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), em atingir quem ousa contrariar seus interesses está ficando sem propósito e desmedida. A onda de perseguição é tamanha, que faz o mandatário deixar de lado a racionalidade e esquecer que nem todo mundo engole em seco suas bravatas.

Desde ontem (27), o ainda prefeito resolveu tirar da manga uma suposta denúncia do PMDB e do PROS contra os vereadores Júnior Santos e Antônio Lustosa (ambos do PMDB) e Camila Liz (PROS) acusando-os de “caixa dois” por supostamente haver recebido quantias não declaradas à Justiça Eleitoral.

Na primeira versão da história, Soliney mandou dizer que o vereadores receberam o dinheiro da Coligação Por Amor a Coelho Neto e não haviam declarados à Justiça Eleitoral.

Para desmentir a história, esse blog mostrou que tanto o PMDB e o PROS Municipal não poderiam ter feito doações nos valores citados na suposta ação porque as duas siglas receberam apenas R$ 550,00 reais cada uma, ou seja, como o partido fez doações se não as registrou?

Chateado com a descoberta da mentira, Soliney determinou que outra matéria fosse plantada desta vez dizendo que os Diretórios Estaduais tanto do PMDB quanto do PROS confirmaram o repasse ao vereadores. Mais uma mentira, já que não apresentou qualquer documento oficial dos diretórios estaduais confirmando a transação.

Além disso como o PMDB Estadual fez doações no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para Júnior Santos e Lustosa se a própria sigla em sua prestação de contas não registrou essa doação? De acordo com o declarado pela Justiça Eleitoral o partido no Estado só movimentou R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) que sequer foram gastos.

Prestação de Contas do PMDB Estadual não registra qualquer doação nem a Coligação e muito menos aos vereadores

No caso do PROS a situação é bem pior. Como o PROS Estadual diz que doou R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a vereadora eleita Camila Liz, se na prestação de contas do partido não consta qualquer movimentação financeira? Pense numa lorota!

PROS Estadual não poderia confirmar doação, porque sequer teve movimentação financeira

Ou seja, tudo não passa de conversa pra boi dormir. As pressões já não fazem efeito e os sintomas de “abstinência do poder” começam a bater na porta do ainda mandatário.

Apenas isso!

Divulgada programação do Réveillon de Coelho Neto…

Em Por Samuel Bastos

O prefeito eleito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), fez a divulgação da programação oficial do Réveillon que acontecerá no dia 31 de dezembro, a partir das 21h, no Corredor da Folia.

Passarão pelo palco de shows as bandas locais Farra do Novinho e Forró  Chibata Quente. A principal atração da festa ficará a cargo da banda Rosa Xote.

“É o começo de uma nova história para Coelho Neto”, diz o convite.

Simplício Araújo defende isenção do adicional de frete portuário

Em Por Samuel Bastos

O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), Simplício Araújo afirmou que a isenção do adicional de frete portuário vai garantir uma maior competitividade dos portos do Norte e Nordeste.

O adicional incide sobre o frete, que é preço pago pelo transporte aquaviário das cargas. O valor da taxa é de 25% do frete nas mercadorias que utilizarão a navegação de longo curso (realizada entre portos brasileiros e estrangeiros). Na navegação de cabotagem (realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima ou interiores), o índice é de 10% e, na fluvial e na lacustre, realizada exclusivamente nas vias interiores, no transporte de granéis líquidos das regiões Norte e Nordeste 40%.

Conforme lembrou Simplício Araújo, a isenção do pagamento existe nos portos do Norte e Nordeste existe desde 1997 e trata-se de uma política de desenvolvimento que foi criada para durar por 10 anos, sendo renovada em 2007, tendo seu benefício estendido até 2015 para as mercadorias movimentadas em novos empreendimentos portuários e, até 2017, para aquelas transportadas na navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre.

“A prorrogação vai garantir, aos portos localizados no Norte e Nordeste, uma maior competição frente aos das outras regiões do país. Isso vai garantir que essas regiões possam continuar buscando um maior desenvolvimento no setor”, destacou.

Além disso, a região Nordeste, nos últimos anos, vêm tendo um desenvolvimento maior do que a média nacional, atraindo empresas, instalando parques industriais e movimentando toda uma cadeia produtiva, afirmou o secretário Simplício Araújo.

Para ele, a prorrogação da isenção vai contribuir para que a competitividade dessas regiões continue na ascendente, permitindo a inclusão dessas importantes zonas no incremento da economia nacional.

“Apenas como exemplo, a não prorrogação poderá incidir, diretamente, na cadeia do alumínio, que empregam, atualmente, nas duas regiões, mais de 9.200 empregos e é responsável por mais de 5.200 empregos indiretos, faturando algo em torno de R$ 9.7 bilhões anuais e pagando mais de R$ 1 bilhão em impostos”, pontuou Simplício.

Cristiane Bacelar se reúne com profissionais do Mais Médicos…

Em Por Samuel Bastos

A futura secretária de Saúde de Coelho Neto Cristiane Bacelar, esteve reunida ontem (27), com profissionais que prestam serviço ao Programa Mais Médico.

Na oportunidade ela conheceu os novos profissionais que chegaram para atuar no município através do programa. A reunião foi motivada para discussão de diversos assuntos relacionados a pasta e atuação dos médicos durante a nova gestão.

Cristiane avaliou a reunião de forma bastante positiva e destacou que as conversações tem sido importantes para ajudar no planejamento de ações do novo governo.

O dia em que Soliney teve medo…

Em Por Samuel Bastos
Manifestação dos Servidores Públicos em Coelho Neto: reação contra calote

O grande Ulisses Guimarães certa vez disse que a única coisa que bota medo em político é o povo na rua. Se levarmos em consideração suas sábias palavras, o dia 27 de dezembro de 2016 em Coelho Neto, ficará marcado na história como o dia em que o povo impôs medo ao ainda prefeito Soliney Silva (PMDB).

Encastelado na sua mansão em Teresina-PI, o peemedebista fez “ouvido de mercador” e deu de ombros aos inúmeros reclames que população fez nesses últimos dias que antecedem a sua saída.

A cidade tomada pelo lixo, os postos de saúde com as portas abertas e sem funcionamento, um hospital sem condições de funcionar e o servidor público com o natal pobre por não haver recebido seus pagamentos, além de direitos como o restante do 13º salário e o 1/3 de férias.

O governo apático sequer se manifestava. É como se não devesse satisfação a ninguém. O descaso do prefeito subestimava a população que assistia de certa forma inerte ao desrespeito, até que decidiram reagir.

Para alguns pode ter parecido tarde, mas não foi, aliás nunca é tarde quando se busca direitos. Após o povo na rua, com panelas nas mãos e gritos de palavra de ordem, a coisa mudou e o prefeito decidiu reagir.

Primeiro mandou que aliados tentassem desmerecer o movimento dando a ele cunho político, talvez se lembrando das diversas vezes que se utilizou de momentos como esse para ganhar dividendos políticos. Depois determinou que um de seus secretários dissessem que uma parte dos pagamentos já estariam nas contas e que a outra parte seria liberado nesta quarta (28).

Soliney teve medo. Não esperava que o povo ainda tivesse coragem de reagir contra seus desmandos. Teve medo de que a ação envolvendo o final de sua gestão se tornasse manchete nos principais noticiários do Estado. Teve medo que a justiça bloqueasse os recursos e ele não tivesse mais acesso aos mais de R$ 3 milhões que abarrotam apenas os cofres da Educação.

Cofres da Educação: abarrotados

Ousou abrir a boca e dizer que não renunciaria porque pretendia “entregar a cidade melhor do que recebeu”.

Antes tivesse renunciado…