Um governo no mundo da lua…

Prefeitos e secretários de saúde ontem (15), discutindo o aumento do teto dos recursos da saúde: Américo alheio ao debate

Os dias vão se passando e a impressão que se tem é que o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), se fechou em copas e resolveu curtir seu governo “no mundo da lua”.

No “fantástico mundo petista”, o governo é aprovado por unanimidade, os aliados não aceitam uma crítica sequer e o mandatário se coloca totalmente a margem do que ocorre em sua volta. É um governo perfeito!

Foi assim ao querer tirar a responsabilidade de si no caso em quem um falso médico foi preso no exercício da função. Mais fácil do que admitir a culpa é sempre mais confortável transferir a culpa para o outro.

No caso da perda do Programa Criança Feliz, do Governo Federal, denunciado em primeira mão por esse blog, o caso foi diferente. O prefeito não esboçou qualquer reação, talvez porque saiba que a incompetência nesse caso era injustificada, se somando a tantas outras nesse curto espaço de tempo.

Na última quarta (15), enquanto dezenas de prefeitos maranhenses e secretários de saúde se reuniam em Brasília com a bancada federal para tratar do aumento dos recursos da saúde, o prefeito de Coelho Neto estava totalmente alheio a pauta municipalista e não mandou sequer representante.

Desarticulado, o petista evidencia a cada dia que passa que não se preparou para exercer o comando da cidade.

De um governo que perde programas por incapacidade de gestão e dá de ombros para pautas de interesse da população não se pode esperar muita coisa.

É a inércia que rege o descompasso de uma administração que até agora se mostrou ineficaz, centralizadora e surda para a “voz das ruas”.

Esse é o tal “governo da mudança”…

Jorge Oliveira e César Pires buscam recursos para Duque Bacelar

O funcionamento do hospital municipal de Duque Bacelar esteve entre os assuntos da audiência que o deputado César Pires (PEN) teve na última terça (14), com o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula.

César acompanha prefeito em audiência com Carlos Lula

O prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, participou da reunião e ressaltou a necessidade do apoio do governo estadual para garantir assistência médica à população.

– Os municípios precisam da efetiva parceria do governo estadual para que o cidadão tenha assegurado o direito a serviços públicos de saúde com qualidade – destacou César Pires.

Ele relatou ao secretário Carlos Lula que as prefeituras enfrentam sérias dificuldades financeiras para manter em pleno funcionamento suas unidades de saúde, além de fazer investimentos na aquisição de equipamentos e ambulâncias.

O deputado também esteve com Jonnes Braga, na Codevasf

O deputado também foi recebido pelo superintendente estadual da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Jones Braga, que assegurou a perfuração de poços artesianos e a destinação de kits de irrigação para o município de Duque Bacelar, Codó e São João do Sóter.

– Ficamos muito satisfeitos de ter a garantia dessas obras, que vão possibilitar melhores condições de vida para os moradores da zona rural de Duque Bacelar – comemorou o prefeito Jorge Oliveira.

Com contribuição do Blog do Marco d´Eça

 

Coluna Falando DIREITO: A responsabilidade socioafetiva

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Espero que sim. Vou iniciar minha coluna jurídica com um tema bem interessante decidido recentemente pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF): A paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade o pai biológico.

Em termos bem práticos, a paternidade socioafetiva é o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento social e afetivo de uma relação entre um homem e uma criança como se fosse pai e filho. Existe também a adoção à brasileira, que ocorre quando o homem ou a mulher declara, para fins de registro civil, um menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade.

Pois bem, o STF entendeu que é possível que o indivíduo seja reconhecido como filho biológico de determinado pai e, ao mesmo tempo, continue como filho socioafetivo de outro. Não existindo, assim, hierarquia entre filiação biológico e a afetiva, devendo ser reconhecido ambos os vínculos.

Assim, haveria uma afronta ao princípio da paternidade responsável se fosse permitido que o pai biológico se desobrigasse das responsabilidades que tem com o filho pelo simples fato deste já ter um pai socioafetivo.

Nesse diapasão, a tese vencedora na Suprema Corte foi a de que tanto o pai biológico quanto o “pai” da relação socioafetiva têm responsabilidades, inclusive patrimoniais, sobre o filho. Podendo um ou outro ser parte em possível processo judicial demandando pelo filho.

*Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI e assinará a coluna neste blog as terças-feiras.

“É a vez da Justiça colocá-la em seu devido lugar”, diz Levi sobre Belezinha…

O deputado Dr. Levi Pontes (PCdoB) destacou, na sessão desta segunda-feira (13), a atuação do juiz da 42ª Zona Eleitoral de Chapadinha, Cristiano Simas, em relação ao processo eleitoral no município em 2016. De acordo com o parlamentar, “depois dos resultados da eleição municipal ocorrida em outubro, ele vem sendo alvo de insinuações levianas por determinado grupo político que, em hipótese alguma, aceita os resultados expressos pelos eleitores daquele município”.

Levi Pontes disse que nas eleições passadas o grupo político dele foi derrotado, “mas como uma demonstração de respeito ao povo e ao Poder Judiciário, em nenhum momento falamos ou colocamos em dúvida o resultado das eleições, sem politicagem ou ressentimento de quem foi derrotado”, enquanto, na época, a ex-prefeita Belezinha fazia elogios ao mesmo juiz.

“Agora, quando essa mesma pessoa perde a eleição, em vez de aceitar os resultados e fazer uma reflexão da mensagem contida pelos senhores eleitores, não! Se comporta de maneira antidemocrática, antirrepublicana. Agora em 2016, depois de ser massacrada nas urnas e rejeitada pelo voto popular, apeada do poder e não reeleita pela vontade livre e soberana deste povo, a senhora Ducilene Belezinha, virou motivo de piada em todo o estado do Maranhão ao atribuir a sua derrota aos hackers de computadores que segundo ela invadiram as urnas eletrônicas alterando o resultado”, alfinetou.

Segundo o parlamentar, a ex-prefeita tentou também “constranger os desembargadores e outros membros do TRE a decidir conforme seu interesse, lançando contra aquele colegiado as mais absurdas suspeitas”. “Desde que perdeu as eleições viu a Justiça Eleitoral confirmar a legalidade da candidatura de Magno Bacelar, em decisões na Zona Eleitoral de origem e mantida pela Corte Estadual. A ex-prefeita Belezinha agora pediu o afastamento do juiz Cristiano Simas, que antes ela elogiava, por julgamento de compra de votos que corre contra ela e contra seu companheiro que foi flagrado em áudio e vídeo oferecendo e ofertando entrega de materiais de construção em troca de votos, da forma mais escancarada possível”, afirmou.

Na avaliação do deputado, o juiz não precisa de defesa de advogados de Chapadinha ou de deputado, por conta do “conceito que tem junto aos servidores, aos seus colegas e superiores hierárquicos na magistratura e, principalmente, pela estima do povo chapadinhense, mas como representante desse mesmo povo não posso deixar de manifestar a minha solidariedade ao magistrado que ora está perseguido e lamentar a desfaçatez de alguém que deveria se envergonhar do crime que foi flagrada e tem a ousadia de caluniar um juiz como o doutor Cristiano Simas”.

“A sociedade de Chapadinha já se livrou desta senhora, agora é a vez da justiça colocá-la em seu devido lugar”, finalizou o deputado Levi Pontes.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Prefeitura de Coelho Neto perde o prazo e ficará de fora do Programa Criança Feliz

Recebemos na manhã desta terça (14), uma denúncia de que a Secretaria de Assistência Social de Coelho Neto havia perdido o prazo e teria deixado o município de fora do Programa Criança Feliz.

Para quem não sabe, o Programa Criança Feliz é uma iniciativa do Governo Federal e prioriza gestantes e crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e as de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias serão acompanhadas por profissionais capacitados, que farão visitas domiciliares periódicas. Além disso, o Criança Feliz integrará ações coordenadas em várias áreas, como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura.

Pois bem, para participar do programa o município precisaria apenas validar o termo de aceite do programa, no sistema do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

Após a denúncia, este blog buscou as informações e constatou que realmente o município de Coelho Neto deixará de participar dessa ação simplesmente porque a Secretaria de Assistência Social não aderiu ao programa.

Lamentavelmente, dezenas de famílias que integram o Bolsa Família deixarão de participar dessa ação pioneira, que também é uma oportunidade de geração de emprego, já que serão contratados os visitadores que serão capacitados para atender diretamente as famílias que serão selecionados para o programa. Profissional de nível médio, o visitador irá aplicar as metodologias repassadas pelos multiplicadores durante a capacitação. Conforme o tamanho do munícipio, serão designados ainda supervisores que irão orientar os visitadores, coordenar os protocolos e articular as visitas com a rede integrada, como saúde, justiça ou educação.

E é olhando tanto para o município vizinho que a administração acaba deixando de fazer o próprio dever de casa. Afonso Cunha, Duque Bacelar e Buriti vão participar e apenas Coelho Neto está na lista do 10 municípios que ficaram de fora do programa.

Chamem do que quiser, mas a expressão que ilustra essa bola fora só tem uma: incompetência de gestão.

Simples assim!

Coluna De bem com a Língua Portuguesa: Como sofre esta nossa Língua!

 *Por Professor Toinho Araújo

Um dia desses, numa das aulas que ministro em um curso chamado de “Preparatório para Concursos”, eu disse aos meus alunos que, do ponto de vista da Norma Culta e Padrão da Língua Portuguesa, o correto é “Amo-te”, e não “Te amo”, pois nunca podemos começar orações com Pronomes Átonos, a exemplo do “Te”, “Se”, “Me”, “Lhe”, entre outros.

Um dos meus alunos mais surpresos com esse exemplo disse-me que isso era Português de Camões ou de Machado de Assis. Educadamente, como deve ser um professor, principalmente de Língua Portuguesa, respondi ao meu ilustre aprendiz que não existe Português de determinado escritor, poeta ou intelectual, mas sim, o recomendado pelas normas que regem a nossa Língua.

Tenho andado preocupado com o nível de domínio dos Fundamentos Básicos da Língua Portuguesa apresentado atualmente, principalmente nas redes sociais, o que retrata uma realidade em que teremos de escolher entre os menos ruins, que, por sua vez, tornar-se-ão profissionais mais ou menos em todas as áreas.

Resolvi, hoje, neste primeiro encontro, em vez de deixar apenas dicas e exemplos como foi proposto, dar uma miniaula gratuitamente. Depois, cobrarei a conta, que é não ver mais tanta gente escrevendo e falando errado. Nem vou enveredar pelos erros mais comuns, pois eu precisaria de umas dez laudas (páginas) para escrever este texto e, certamente, pouca gente leria até o final.

A nossa aula vai ser acerca de Tautologia e Pleonasmo, que são erros por repetição de sentido, redundâncias, a exemplo de “subir pra cima” e “entrar pra dentro”, intencionais ou não, que cometemos diariamente. Vamos a eles:

1 – Estou com uma dor de cólica. (Cólica já é uma dor. Ou se diz cólica ou dor, viu, meninas?!).

2 – Sua ideia era o elo de ligação que faltava. (Se é elo, é de ligação. Senão, não é elo, é argola. Elo sempre liga uma coisa à outra).

3 – Estou fazendo o acabamento final da reforma da minha casa. (Todo acabamento é final, pois não existe acabamento semifinal, por exemplo).

4 – Tenho certeza absoluta de que vocês estão aprendendo. (Ainda não existe certeza duvidosa, toda certeza é mesmo absoluta).

5 – A minha casa tem várias goteiras no teto. (Toda goteira é no teto. Na parede escorre, e no chão é poça).

6 – Divida a laranja em duas metades iguais. (Se são metades, são iguais).

7 – Você não tem outra alternativa a não ser estudar. (Se é alternativa, é outra. Se Não é outra, é a mesma. Se é a mesma, não é alternativa).

8 – Você precisa comparecer pessoalmente à entrevista de emprego. (Não se pode comparecer de outra forma que não seja pessoalmente. Ninguém comparece por e-mail, por exemplo).

9 – Não consigo mais conviver junto com você. (Conviver já dá ideia de “junto com”).

10 – Todos foram unânimes em querer sair mais cedo. (A unanimidade só acontece com todos).

11 – Estamos sem dinheiro, é preciso encarar de frente esse problema. (Encarar é de frente. Ninguém consegue encarar alguém de lados. Tampouco de costas; se pudesse, talvez fosse “embundar”).

12 – Uma multidão de pessoas sairá nos blocos de carnaval. (Multidão é mesmo de pessoas, não existe multidão de vacas, por exemplo).

13 – É fato real que estudar Língua Portuguesa é importante. (Todo fato é uma realidade, não existe, ainda, um fato mentiroso).

14 – Trouxe uma surpresa inesperada para vocês. (Toda surpresa é inesperada. Se é esperada, deixa de ser surpresa).

15 – Venha quando amanhecer o dia. (Não existe amanhecer da tarde ou da noite, todo amanhecer é mesmo do dia).

16 – Vou gritar alto e dizer que a amo. (Ninguém consegue gritar baixo, grito é um aumento do som).

17 – O Vasco ser derrotado é uma rara exceção. (Algo que é raro também é uma exceção. Usa-se tão-somente um dos dois).

Também não digam “Nasceu, é um menino-homem!” nem “Comi uma comida”. Agora, chega, né?! Já estou ficando chato. Espero que tenham gostado da miniaula.

* Antônio Ferreira de Araújo (Toinho Araújo), é Teólogo, Pedagogo, Letrólogo, Especialista em Docência Superior e Mestre em Ciências da Educação.

Prefeitura de Coelho Neto já recebeu R$ 7 milhões só em fevereiro…

De acordo com o Demonstrativo de Arrecadação do Banco do Brasil, a Prefeitura de Coelho Neto já recebeu dentre os dias 1º e 10 de fevereiro a bagatela de R$ R$ 7.026.105,57 (sete milhões, vinte e seis mil, cento e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

De acordo com a Confederação Nacional do Municípios (CNM) e a série histórica do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o primeiro decêndio de fevereiro desse ano teve um acréscimo de 7,68% comparado ao mesmo período de 2016.

Esses recurso não incluem os recursos da Secretaria de Saúde e de Assistência Social, pois referem-se ao FPM, Fundeb e outros impostos.

Como o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), sempre exigiu transparência das gestões anteriores e os blogs alinhados do governo não tratam dessas informações, cabe a esse veículo manter a população informada das finanças do município.

O governo pode até está paralisado, mas falta de recurso não é o problema…

Advogado Lucas Crateús é a nova aposta do Blog…

Advogado Lucas Crateús

Após a elogiadíssima parceria com o professor Toinho Araújo que estréia nesta segunda a Coluna “De bem com a Língua Portuguesa”, foi a vez do blog iniciar uma outra parceria bastante importante.

Como parte da proposta de reformulação de 08 anos desse veículo de comunicação, resolvemos retomar a Coluna “Falando DIREITO”, implantada aqui em 2014 e voltada para a discussão de temas de interesse da comunidade à luz do que dizem as leis.

Foi uma proposta pioneira e ousada que decidimos retomar diante de tantos assuntos que a comunidade precisa se informar no dia-a-dia de forma mais acessível e simplificada. Para dar a esse espaço, a qualidade que ele exige, decidimos convocar para ser nosso parceiro o jovem advogado Dr. Lucas Cratéus.

Filho de Coelho Neto, Lucas Crateús da Luz é graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI e assinará a coluna neste blog as terças-feiras, com estreia marcada para amanhã (14).

É uma oportunidade de reconhecermos o talento da prata da casa.

Simples assim!

Ex-enteado do médico Fernando Couto morre em acidente automobilístico…

O advogado Rommel Eugênio Carvalho Arêa Leão morreu vítima de um grave acidente registrado nas primeiras horas desta segunda (13). Ele estava em uma picape que colidiu em uma árvore às margens da BR-343, trecho entre Teresina e Altos.

De acordo com as informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, o veículo saiu da pista no quilômetro 336,5 da rodovia, em frente ao centro de treinamento do São Paulo.

Sem controle, o carro modelo S10 onde estava o advogado e sua esposa acabou batendo em uma árvore. O carro ficou completamente retorcido e os dois morreram na hora.

Em grupos de advogados no WhatsApp, a morte de Rommel (ex-enteado e filho do primeiro casamento do médico de Coelho Neto Fernando Couto) vem sendo lamentada pelos amigos. “Hoje o dia amanheceu mais triste. Gente da melhor qualidade”, dizia uma das mensagens, que também pedem força aos familiares.

Com contribuição do Portal 180 Graus

Prefeito de Afonso Cunha se reúne com vereadores…

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), recebeu para um café da manhã, em sua residência na Fazenda Barrinha nesta segunda (13), parte dos vereadores da cidade.

Estiveram presentes os vereadores Paizinho, Manoel Gomes, Evangelista Braga, Farid Crispim, Zezinho da Padaria e Fernanda Braga.

Entre os assuntos discutidos estavam a informação sobre a liberação do pagamento dos servidores e a comunicação do adiamento da entrega da MA-123 que seria realizada nesta terça (14), mas que deve ser marcada em data posterior devido a participação do governador Flávio Dino no evento dos prefeitos com deputados em Brasília.