Tesouro Nacional bloqueia FPM de Brejo e mais 8 municípios do Maranhão

Tesouro Nacional bloqueia FPM de Brejo e mais 8 municípios do Maranhão

O Tesouro Nacional anunciou no último dia 8 de abril, uma relação com 101 municípios no Brasil que estão impedidos de receberem recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dinheiro este importantíssimo para os prefeitos governarem suas cidades.

Desse total de prefeituras com o FPM bloqueados, 8 delas se encontram no Maranhão, sendo elas;

  • Água Doce do Maranhão
  • Araioses
  • Barra do Corda
  • Bequimão
  • Brejo
  • Pinheiro
  • Tasso Fragosso
  • Tutóia
  • Vitória do Mearim

Tais bloqueios se devem, a irregularidades das prefeituras junto à vários órgãos federais, dentre eles, a Receita Federal.

Portal CN1, com informações do Blog Minuto Barra

Após queda de FPM, Magno Bacelar diz que pagamento dos servidores de Chapadinha será feito apenas final do mês

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar teve como primeiro compromisso desta segunda (17), uma reunião com a equipe da Secretaria de Finanças para avaliar o impacto da queda brusca dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nesse mês de setembro.

As previsões diante das informações que se tem não são nada boas, haja vista que a Confederação Nacional dos Municípios – CNM já se manifestou pedindo cautela aos prefeitos, pois nos próximos meses novas quedas devem acontecer.

A parcela do dia 10 que é o maior repasse do mês e cujos recursos são utilizados para pagamento da folha foi o menor repassado durante todo o ano, logo o pagamento que sairia no dia 20 ficou comprometido, sendo necessário aguardar o repasse do dia 30 para que a folha possa ser paga.

Para se ter uma idéia do impacto negativo nas finanças do município, no dia 10 do mês de agosto foi creditado R$ 1.370.000,00 e com o desconto das deduções, Pasep, Receita Federal e precatórios no valor de R$ 670.000,00 ficou liquido cerca de R$ 700.000,00. Nesse mês de setembro o repasse foi de apenas R$ 786.167,10 e com os descontos no valor de R$ 537.282,13 sobrou cerca de R$ 248.884,97 que já foi devidamente repassado para a Câmara Municipal.

“Foi uma queda brusca que deixou muitos prefeitos em situação difícil. Em Chapadinha o cenário não é pior porque não há atraso de servidores, mas o pagamento que vinhamos priorizando para o dia 20 esse mês terá que aguardar o repasse do dia 30. Infelizmente não há como separar nossa situação da conjuntura nacional e se há queda nos repasses constitucionais isso implica diretamente na situação do município”, explicou o prefeito.

Sem crise: CNM anuncia último repasse do FPM de setembro com aumento…

Com aumento em relação a 2016, o terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro entra nas contas nesta sexta-feira, dia 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o repasse será de R$ 1.912.200.468,11, considerando o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sem a retenção constitucional, a levantamento da CNM prevê a transferência de R$ 2.390.250.585,14 entre os 5.568 Municípios e o Distrito Federal. Mensalmente, a entidade municipalista divulga três estimativas de repasses do FPM. Os dados são calculados a partir de previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Para o chamado terceiro decêndio, a Confederação prevê montante 13,90% maior que o repassado no mesmo período de 2016, em termos nominais, quando foram transferidos R$ 2,098 bilhões. Até quando se considera os efeitos inflacionários, o último repasse do mês será maior que do ano anterior em 11,26%.
Dos três repasses feitos em setembro, apenas do segundo decêndio apresentou redução, conforme mostra cálculos da entidade. Assim, o Fundo fecha com o saldo positivo em 10% e com mais de R$ 5,1 bilhões repassados.
Período
Ao somar todos as transferências feitas, de janeiro até agora, o Fundo dos Municípios totaliza R$ 69,325 bilhões. Isso representa crescimento de 11,40%, em comparação com o montante acumulado no mesmo período de 2016, sem considerar os efeitos da inflação.
Mesmo com os valores maiores, a CNM se mostra compreensiva a queixas dos prefeitos com relação aos repasses do FPM. No entanto, ressalta-se que a estimativa da STN era de redução de 2% no montante do mês, e o valor foi 10% maior que o esperado. Em relação ao último decêndio, a cifra foi 34,32% maior que a previsão do governo. Para outubro, o órgão prevê crescimento de 18%, em relação a setembro. Veja o levantamento completo aqui.

Coelho Neto receberá repasse extra nesta sexta (17)

O município de Coelho Neto assim como os demais da federação receberão nesta sexta (17), um repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Segundo as informação repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, Coelho Neto receberá R$ 170.427,62 (cento e setenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Quando a pessoa jurídica ou até mesmo a pessoa física efetua o pagamento da guia de pagamento do REFIS, a RFB classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI e efetua os repasses correspondentes ao FPM.

Na próxima segunda (20), será creditado nas contas da Prefeitura o valor de R$ 190,641,46 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao repasse do FPM referente ao 2º decêndio do mês de fevereiro de 2017.

De acordo com a série histórica do FPM, esse 2º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Nas duas transferências o município contabilizará R$361.069,08 (trezentos e sessenta e um mil, sessenta e nove reais e oito centavos).

Com contribuição da CNM

Prefeitura de Coelho Neto já recebeu R$ 7 milhões só em fevereiro…

De acordo com o Demonstrativo de Arrecadação do Banco do Brasil, a Prefeitura de Coelho Neto já recebeu dentre os dias 1º e 10 de fevereiro a bagatela de R$ R$ 7.026.105,57 (sete milhões, vinte e seis mil, cento e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

De acordo com a Confederação Nacional do Municípios (CNM) e a série histórica do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, o primeiro decêndio de fevereiro desse ano teve um acréscimo de 7,68% comparado ao mesmo período de 2016.

Esses recurso não incluem os recursos da Secretaria de Saúde e de Assistência Social, pois referem-se ao FPM, Fundeb e outros impostos.

Como o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), sempre exigiu transparência das gestões anteriores e os blogs alinhados do governo não tratam dessas informações, cabe a esse veículo manter a população informada das finanças do município.

O governo pode até está paralisado, mas falta de recurso não é o problema…

Prefeituras maranhenses já receberam dinheiro da repatriação…

dinheiro

Os 217 municípios maranhenses receberam nesta quinta-feira, 10, uma parcela extra de recursos, juntamente com a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (PFM) do mês de novembro.

O dinheiro é fruto da repatriação de recursos conseguida pelo Governo Federal.

No total, foram repassados aos municípios maranhense cerca de R$ 230 milhões, distribuído em cotas proporcionais ao tamanho de cada um.

O valor repassado é cerca de R$ 55 milhões menor que os cerca de R$ 285 milhões previstos para os municípios maranhenses.

A sobra residual deve cair ainda este ano…

Do Blog do Marco d´Eça

Menos recursos! FPM de março apresenta queda de 27,16% segundo CNM

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O terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.863.188.591,73, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será feito na próxima segunda-feira, dia 30. O montante bruto é de R$ 2.328.985.739,66.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os três decêndios deste mês somam R$ 6.046 bilhões. Em 2014, no mesmo mês a soma foi de R$ 5.404 bilhões. Portanto, houve crescimento de 11,88%, em termos reais – que considera a inflação.

Por outro lado, em relação a fevereiro deste ano, o FPM de março apresentou queda de 27,16%. Mas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que este 3.º repasse do mês foi 15,37% maior que a última estimativa divulgada dia 13 de março. Para abril a previsão é de um crescimento de 12% em relação a março.

Acumulado
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 22.578 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 23.268 bilhões. Em termos reais, o FPM está 2,96% menor do que o mesmo período do ano anterior. Assim, a CNM mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução das despesas.

Da CNM