Deve sobrar pra Luiz Ramos…

Luiz Ramos: missão quase impossível

Na atual conjuntura de total desgaste político, o prefeito Américo de Sousa (PT) precisaria de um líder forte na Câmara de Vereadores.

Desempenhar bem esse papel não é tarefa fácil, principalmente porque o governo não consegue avançar e atender minimamente os anseios da população, logo a função não pode ser delegada sem avaliar o perfil do escolhido: bom discurso, combatente e que saiba assumir os ônus do status sem perder as estribeiras (como fez o Presidente da Casa na última sessão).

Depois que esse blog questionou o nome de quem responderia pela liderança do governo, uma mobilização discreta ocorreu para que o “felizardo” fosse de de vez definido.

É lógico que se o nome do vereador Marcos Tourinho (PDT) fosse confirmado como antecipamos, o governo ganharia na loteria, pois poucos dos atuais vereadores tem know-row para exercer com maestria, uma função tão desgastante nos dias atuais.

No entanto, mesmo tendo sido de fato ventilada, essa hipótese se tornou remota pelo simples fato de Tourinho não se submeter aos caprichos do petista que não gosta de ser questionado e tem uma certa preferência por pessoas de perfil mais subserviente.

Quem ele pensou para a missão? Isso mesmo, vereador Luiz Ramos (PSD). Mesmo com o histórico de ter se rebelado contra Américo durante a eleição da Casa, tendo inclusive se reconciliado com o ex-prefeito Soliney Silva para tentar derrotar o atual presidente Osmar Aguiar (PT) na disputa pela Mesa Diretora, Ramos tem tudo para ser confirmado para a difícil missão de “defender” o marasmo do atual governo.

Na sessão da última segunda, o vereador já ensaiou a defesa do governo, quando procurou dar respostas ao quadro desolador do início das aulas na rede municipal de ensino, inclusive criando uma tal “falta de professores formados” para justificar o déficit no quadro de docentes que encontra-se incompleto.

A situação de Luiz Ramos como provável líder do governo não será nada confortável.

Mas como diz o ditado popular, se não tem tu, vai tu mesmo…

Audiência do caso da sobrinha-neta de Sarney tem início no Maranhão

A primeira audiência do Caso Mariana Costa, sobrinha-neta de Sarney, começou na manhã desta quinta-feira (16), na 4ª Vara de Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, em São Luís. Neste primeiro momento, 16 testemunhas vão ser ouvidas. Ela foi morta depois de ser estuprada, em seu apartamento pelo próprio cunhado, Lucas Porto, em novembro de 2016.

Acusado Lucas Porto chega na audiência, nesta manhã (Foto: Douglas Pinto / TV Mirante)

O assassino confesso, Lucas Porto, deve ser o último a prestar depoimento. Antes, serão ouvidas as 16 testemunhas indicadas pelas defesa e acusação. O primeiro a falar foi o delegado Lúcio Rogério, da Superitendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP). Ele foi o responsável pela prisão do acusado, horas depois do crime. O juiz que preside a sessão é José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

Antes da sessão, ainda na porta do fórum, amigos e familiares da vítima fizeram uma manifestação para reforçar o pedido por justiça.

Amigos e parentes de Mariana Costa fizeram manifestação antes da sessão (Foto: Douglas Pinto / TV Mirante)

“Sabemos que a justiça está ao nosso lado. Temos confiança no que vamos falar no depoimento. A gente nunca espera que esse tipo de situação aconteça na nossa família. Estamos aqui para lutar contra a injustiça. O caso da Mariana será um marco para que a justiça prevaleça”, disse Carolina Costa, irmã de Mariana e esposa do acusado.

“Esta audiência tem duas finalidades, a primeira é caracterizar os indícios de autoria. Eles estão comprovados pela própria confissão do acusado e pelos laudos técnicos constantes nos autos. E a outra finalidade é a materialidade do delito, que também está comprovada”, disse João Batista Ericeira, advogado da acusação na assistência do Ministério Público.

Crime no apartamento

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite do dia 13 de novembro de 2016, em seu apartamento, no nono andar de um condomínio na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís. Ela é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney.

O empresário Lucas Porto, de 37 anos, confessou que matou a publicitária. Porto era cunhado da vítima. A motivação seria uma atração que ele tinha por Mariana Costa.

A Polícia Civil do Maranhão concluiu que o empresário Lucas Porto, de 37 anos, estuprou e matou por asfixia a cunhada.

Do G1

O “projeto-arapuca” do governo que fere a autonomia dos vereadores de Coelho Neto…

Américo: tentativa clara de não se submeter ao Legislativo

Que a relação do prefeito Américo de Sousa (PT) com os vereadores é a pior possível isso é um fato que nem o mais desinformado é capaz de negar. Acontece que os parlamentares embalados por um “caminhão de esperança”, curtem a indiferença do mandatário e esperam por um gesto que nunca chegará.

Ao que se sabe, para iludir a base governista, o petista libera a conta-gotas uma ou duas indicações de empregos dos aliados tentando fazê-los acreditar que terão algo: sempre no futuro. Acontece que o projeto de lei que trata da reforma administrativa deixa claro a tentativa do prefeito de “descartar” os vereadores.

Uma olhada mais aprofundada na peça para constatar que se for aprovado do jeito que está, o prefeito terá autonomia plena para fazer o que quiser na sua gestão no que se refere a estrutura administrativa sem precisar da Câmara para mais nada.

As pegadinhas estão montadas no final do projeto de lei, mais precisamente nas Disposições Gerais.

A primeira está no Art. 51 com o seguinte teor: “a estrutura administrativa fixada na presente Lei será exercida pelos cargos correlatos. Ficam criados os cargos em Comissão, com denominação, símbolo, quantitativo e remuneração CONFORME ATO REGULAMENTADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL, observando os limites financeiro-orçamentários, aplicando-se a presente Lei aos cargos com efeitos a partir de 1º de março de 2017“. Ao invés de amarrar a história citando os anexos I, II e III que seria o correto, o prefeito optou por colocar um Ato Regulamentador dele mesmo, ou seja, o mesmo fica livre para fazer as alterações que quiser, inclusive na quantidade, na simbologia e nos valores dos cargos comissionados, sem precisar consultar os edis.

A segunda armadilha preparada para tirar a autonomia da Câmara está inclusa logo em seguida, no Art. 53 com a seguinte redação: “O Prefeito Municipal complementará, na medida em que for necessária, a estrutura básica estabelecida nesta Lei, CRIANDO OU EXTINGUINDO POR DECRETO UNIDADES ADMINISTRATIVAS, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E/OU CARGOS COMISSIONADOS“. Aqui os vereadores assinam um cheque em branco e o prefeito ganha a autonomia para criar e excluir cargo na hora que quiser, usando apenas um decreto e mais uma vez sem precisar passar pela Câmara como é hoje.

Na terceira e não menos importante, o governo arma outra tentativa de se livrar da obrigação de se submeter à apreciação da Câmara conforme consta no Art. 55 abordando o seguinte: “Para implantação da estrutura prevista nesta Lei e sua adequação à Lei Orçamentária Anual, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER AS TRANSPOSIÇÕES, TRANSFERÊNCIAS E REMANEJAMENTO DE RECURSOS CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 169, INCISO IV. Mais uma vez os vereadores autorizarão o prefeito fazer o que quiser, inclusive remanejar recurso de uma secretaria para a outra sem precisar da autorização da Câmara.

Enfim, esse projeto de reforma administrativa é uma verdadeira ratoeira armada e uma afronta clara ao Poder Legislativo e a autonomia dos vereadores. Ou alguém acha que a pressa do Presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) em aprovar a todo custo o projeto na última segunda (13) teve algum caráter patriótico? Me comprem um bode!

Se hoje Américo já faz pouco caso dos vereadores, imagina com um “cheque em branco” desses em seu poder. Abram o olho senhores vereadores e senhoras vereadoras, pois como dizia a minha avó: quem avisa amigo é!

Aprovem o texto do jeito que está e depois vão chorar na cama que é lugar quente…

Justiça vai fiscalizar repasse de recursos para Educação no Maranhão

Sala de aula improvisada na zona rural do município maranhense

Garantir a obediência aos dispositivos constitucionais e legais específicos sobre o financiamento da educação e as hipóteses legais de contratação regular pelo poder público. Esse é o objetivo principal da Ação Interinstitucional O Dinheiro do Fundef é da Educação. Por uma Educação Pública de Qualidade para todos os maranhenses. O documento que institui a Ação foi assinado nesta segunda-feira (13) durante coletiva de imprensa realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Assinaram o ato o Procurador-Geral de Justiça (MPE), Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe da República, Juraci Magalhães Junior; o Procurador-Geral Substituto do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão (CGU), Francisco Alves Moreira; o Secretário de Controle Externo no Estado do Maranhão (TCU), Alexandre Walraven e o Advogado-Geral da União no Maranhão, Fabrício Santos Dias.

Além do lançamento da ação, a entrevista coletiva teve a finalidade de prestar mais esclarecimentos sobre a Nota Interinstitucional divulgada na última sexta-feira (10), na qual um conjunto de nove instituições manifestam apoio à representação do Ministério Público de Contas (MPC) que resultou na emissão de Medida Cautelar suspendendo os pagamentos dos contratos firmados por prefeituras maranhenses para recuperação de créditos do Fundef.

Durante a coletiva de imprensa, promovida pela Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão e Instituições Parceiras, foi enfatizada a necessidade de garantir que os recursos da Educação sejam aplicados exclusivamente nessa área, atendendo ao que determina a Constituição Federal.

Os signatários da nota voltaram a destacar a ilegalidade dos contratos celebrados para recuperação de créditos do Fundef entre escritórios de advocacia e cerca de 113 municípios maranhenses, todos com base em suposta “inexigibilidade de licitação”. Para as entidades, o contrato celebrado nestes moldes é, além de ilegal, lesivo ao patrimônio público e ao patrimônio educacional, por prever honorários contratuais incompatíveis com o alto valor e a inexistente complexibilidade da causa, “que trata de matéria exclusivamente de direito, já pacificada no âmbito dos Tribunais superiores”.

Diante do quadro, a ação interinstitucional lançada hoje prevê, entre outras atividades, a assinatura de recomendação aos Promotores de Justiça com atribuições na Defesa do Direito à Educação e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no sentido de garantir, no âmbito de sua atuação, o pleno cumprimento das disposições constitucionais e legais que dispõem sobre a correta aplicação dos recursos da educação.

O documento prevê também que seja expedida recomendação a todos os municípios envolvidos para a decretação da nulidade dos contratos, assim como a suspensão imediata dos pagamentos de honorários advocatícios.

A mobilização culminará com a realização de ato público com a participação de todas as entidades signatárias e dos representantes de entidades da área educacional, dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação, no auditório do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação dos resultados obtidos com a ação interinstitucional.

Na ocasião, serão analisados, entre outros, aspectos como: quantidade de municípios em que houve o atendimento da recomendação do MP com relação a decretação de nulidade dos contratos; quantidade de procedimentos investigatórios instaurados e de ações e decisões judiciais sobre o assunto.

Do Blog do Gilson Vieira

Imagem do Dia: Sem lenço, sem documento e sem ar-condicionado…

Caos na Upa que só não é visto pelo governo: culpa dos blogueiros segundo a secretária de Saúde

Quem precisou ir na UPA de Coelho Neto na noite desta quarta (15), se deparou com o calor insuportável na recepção. O blog recebeu a denúncia agora pouco de um leitor que levou o parente para ser atendido e se deparou com a situação e a reclamação tomando de conta.

Um médico, uma enfermeira e sem ar-condicionado representam o retrato da saúde no governo da mudança. Mudou ou não mudou? Cômico se não fosse trágico…

Américo compra briga com vigias e SINTASP convoca Extraordinária

Américo: briga com a categoria de vigias

Pela primeira vez o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP convoca uma Assembléia Extraordinária direcionada apenas para os vigias que prestam serviço ao município.

A convocação foi motivada por uma revolta da categoria contra uma medida que deve ser anunciada pelo prefeito Américo de Sousa (PT) relacionada ao aumento de carga horária e as horas extras que deixarão de ser pagas em sua totalidade, conforme apurou o blog.

O problema se dá pelo fato de que atualmente a carga horária de um vigia é de 120h mensais e o governo deve aumentar esse percentual para 150h mensais e só a partir daí, pagar o excedente em horas extras, ou seja, com as mudanças a perda computada seria de 30h todo mês.

Como já existe uma previsão de que o sindicato ficará na defensiva para concordar com a medida do governo, um grupo de vigias já articula por fora a contratação de um advogado para agir em favor da categoria.

A reunião do SINTASP está marcada para acontecer nesta sexta (17), às 17h, na sede da entidade.

O clima de revolta é geral!

Benefícios do INSS teve queda de mais de R$ 22 milhões no Maranhão

Depois da Bahia, o Maranhão foi o Estado da região Nordeste que teve a maior queda no valor dos benefícios concedidos pela Previdência Social do Governo Federal. A maior acentuação atingiu a clientela da zona rural. Entre os anos de 2014 e 2015, a queda dos valores pagos pelos benefícios da Previdência concedidos à cliente rural no estado foi de R$ 17,038 milhões.

No geral, somando benefícios urbano e rural, foram R$ 22,878 milhões a menos repassados à economia do estado. O repasse foi reduzido de R$ 119,598 milhões para R$ 96, 718 milhões. O levantamento integra os dados do 24º Anuário Estatístico da Previdência Social 2015, do Ministério da Previdência Social. Ainda não foram divulgados os dados relativos a 2016.

A tendência de queda segue no Nordeste inteiro. A região teve reduzidos os valores em R$ 446,766 milhões nos dois anos referidos no anuário estatístico. Tanto na zona rural como na zona urbana a curva descendente se acentuou depois de oscilar levemente para cima em alguns estados e no Brasil, entre 2013 e 2014.

Na clientela urbana a queda nos valores pagos pelo Ministério da Previdência foi em torno de 30% em relação a Previdência do INSS da zona rural maranhense. Na zona urbana os recursos caíram de R$ 46,647 milhões em 2014 para R$ 41, 001 milhões em 2015. Mais de R$ 5 milhões a menos. Pela estatística do IBGE, percebe-se um movimento da demografia no estado da população rural em direção aos centros urbanos.

Do Blog Marrapá

Aposta maranhense ganha R$ 1 milhão na Lotofácil

Um apostador de São Luís acertou as 15 dezenas do Concurso 1484 da Lotofácil, na última sexta-feira (10) e ganhou R$ 1.048.630,65 milhão.

Além do sortudo da capital maranhense, outro apostador de Londrinha também vai levar para casa o mesmo valor.

Segundo informações, a aposta de São Luís foi feita na Casa Lotérica Holandeses, que fica localizada no bairro do Calhau. As dezenas sorteadas foram: 01 02 03 04 06 07 09 10 12 17 18 19 21 22 25

Do Blog do Neto Ferreira

Prefeitura de Afonso Cunha se pronuncia sobre morte de gestante…

A Prefeitura de Afonso Cunha por meio da Secretaria Municipal de Saúde emitiu nota dando explicações sobre a morte de uma gestante ocorrida durante o parto na noite desta quarta (14).

Logo após o fato, pessoas do governo anterior tentaram se aproveitar politicamente do fato para cobrar médico e ambulância do atual governo, quando na verdade o hospital sem médicos era uma prática da antiga gestão, inclusive por atraso de pagamento destes profissionais.

A seguir a integra da nota:

Sobre a morte da gestante ocorrida no Hospital Municipal na noite desta quarta (14) e para prestar esclarecimentos a sociedade, vamos expor o que abaixo segue:

Diferentemente do que foi postado em rede social, a gestante deu entrada no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges na noite de ontem (14) e foi recebida pela médica plantonista Dra. Gemma Galgane.

Apesar de ter recebido todos os cuidados, a gestante veio a óbito às 00h: 10 em decorrência de uma hemorragia causada provavelmente por uma infecção associada à demora do parto, pois o recém nascido já tinha passado da hora de nascer.

Mesmo com problema na pele dos pés e mãos, o recém nascido (o oitavo filho da mãe), passa bem com seus 4.300 kg e 58 cm.

Os esforços do atual governo de manter a equipe da saúde funcionando é para que a saúde funcione de fato e não desfalcada como ocorria até o mês de dezembro. Lamentamos com pesar a perda de dona Maria José dando assistência à família e fazendo o devido acompanhamento do recém nascido que deverá ser encaminhado a um pediatra.

Secretaria de Saúde de Afonso Cunha

Novas secretarias propostas por Américo vão consumir quase R$ 200 mil só com comissionados…

A reforma administrativa idealizada pelo prefeito Américo de Sousa (PT) tende a causar um forte impacto nas finanças do município com o inchaço e aumento das despesas com a máquina pública.

Contrariando a realidade do país onde os demais governantes estão cortando as despesas, em Coelho Neto o petista desfaz o mito de crise e contrapõe o próprio discurso de que havia recebido o município em crise.

Conforme já noticiado por esse blog, só a secretaria de Governo e Articulação Política criada para abrigar o “todo-poderoso” Walkmar Neto vai gastar sozinha em salários a bagatela de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais).

Além disso serão gastos R$16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) com a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, R$ 11.900 (onze mil e novecentos) com a Secretaria de Meio Ambiente, R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) com a Secretaria de Cidadania, R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) com a Secretaria de Comunicação e R$ 10.300 (dez mil e trezentos reais) com a Ouvidoria, cujo responsável tem status de secretário.

A criação das 05 secretarias mais a Ouvidoria causarão um impacto real de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e oitocentos reais) só com salários de comissionados que serão pagos com recursos advindos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

A proposta da reforma administrativa encontra-se na Câmara para apreciação e se dependesse da vontade do Presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) já teria inclusive sido aprovada. Um pedido de vistas do vereador Marcos Tourinho (PDT) adiou a votação, cuja discussão deverá ser retomada na sessão desta quinta (16).

Com essa atitude o governo perde o argumento de falta de recursos para manter a UPA, por exemplo, pois pela lógica se há auemnto na estrutura da máquina é porque se tem orçamento suficiente para garantir sua manutenção.

Mudou ou não mudou?