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Prefeitura de Afonso Cunha desenvolve projeto de vida saudável

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Saúde está desenvolvendo um projeto de vida saudável denominado de 100% Saúde e que possui várias vertentes.

A primeira delas são as aulas de zumba, com uma média de 53 inscritos feito em parceria com a Academia HC Fitness. Essa ação tem feito bastante sucesso e tem aproveitado as dependências da Academia Popular que estava abandonada para desenvolver esta ação.

Outro público é atendido com as ações do projeto de arte-terapia voltado para pessoas com problemas de depressão, atendendo uma média de 20 pessoas.

Já os idosos são uma média de 41 que são atendidos pelo projeto de Capoterapia, que consiste numa terapia alternativa onde se utiliza elemento da capoeira adaptada para pessoas sem hábito de prática de atividade física ou esportiva.

Além destes está sendo desenvolvido o projeto Cuidando do cuidador, voltado para atender com atividades físicas os profissionais da área da saúde.

“É uma prova que ações simples conseguem atingir um grande público com grandes resultados. Agradecemos ao prefeito Arquimedes por nos ajudar a dar andamento a esse projeto”, destacou a secretária de saúde Analídia Bacellar.

Sem dúvida alguma uma das ações acertadas da Secretaria de Saúde…

Coluna Falando DIREITO: Constitucionalidade do limite de idade em Concurso Público

Em Por Samuel Bastos

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vou falar um pouco sobre o limite de idade no concurso público. É constitucional edital de certame limitar a idade para ingresso em cargo público?

Como regra, é proibido que o edital de concurso público estabeleça diferença de salários, de exercícios de funções e de critérios de admissão por motivo de idade, sexo, cor ou estado civil.

Contudo, de acordo com entendimento do STF, o limite de idade para inscrição em concurso público se legitima quando possa ser justificado pela natureza do cargo a ser preenchido, o que geralmente acontece nas carreiras militares.

A título exemplificativo, o Estado do Piauí abriu concurso para Polícia Militar e no edital do certame estabeleceu que o candidato deveria ter o mínimo de 18 e o máximo de 30 anos até a data do curso de formação.

Chico foi aprovado em todas as etapas do referido concurso e convocado para apresentar a respectiva documentação e ingressar no curso de formação. Ocorre que ele contava com 31 anos de idade e foi eliminado do certame.

E, em consonância com entendimento jurisprudencial, “não tem direito a ingressar na carreira de policial militar o candidato à vaga em concurso público que tenha ultrapassado, no momento da matrícula no curso de formação, o limite máximo de idade previsto em lei específica e no edital”.

* Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI.

Forca-tarefa da Prefeitura de Chapadinha intensifica ações na limpeza pública…

Em Por Samuel Bastos

O serviço de limpeza pública reconhecidamente é uma das áreas que obteve atenção diferenciada da Prefeitura de Chapadinha nos últimos dias.

Para isso a Secretaria de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana organizou uma força-tarefa para manter a limpeza das vias públicas e consequentemente melhorar a qualidade de vida dos chapadinhenses.

Logradouros mais limpos

Numa reunião realizada na semana passada, a secretaria organizou uma mobilização em várias frentes com a equipe distribuída nos serviços de capina, varrição, polda de árvores e pintura de meio fio.

Reunião com equipe motivou força-tarefa

A coleta de lixo tem sido feita por 08 (oito) caminhões que se distribuem na cidade fazendo o recolhimento através de rotas, que circulam de segunda a sábado pela manhã e à tarde, bem como domingo pela manhã.

Aliado a esse trabalho, a Prefeitura também lançou a campanha Calçada Limpa, como forma de sensibilizar a população sobre a problemática da interrupção dos passeios com descarte de entulhos e matérias de construção, comprometendo sobremaneira o direito de ir e vir.

Calçadas com entulhos: cidadão precisa colaborar

“A Prefeitura fará a sua parte mas não conseguiremos obter o resultado esperado se a população não nos ajudar nessa mobilização. É preciso que todos colaborem”, disse o prefeito Magno Bacelar.

Os responsáveis pela limpeza pública tem feito um trabalho tão intenso, que é impossível alguém não reconhecer a melhoria nessa prestação de serviço.

O governo sabe bem o seu papel e tem envidado os esforços no sentido de melhorar e ampliar sua prestação de serviço.

E essa diferença já é visível…

Setor de Transportes da Educação de Coelho Neto vira a “casa da Mãe Joana”

Em Por Samuel Bastos
Ônibus alugados e com problemas no pagamento é apenas algum dos dramas do setor de transportes de Coelho Neto

Sem mando e sem comando. É assim que podemos definir a situação atual do setor de transportes da secretaria de Educação de Coelho Neto.

Lá o caos é generalizado. Ônibus que não foram submetidos a manutenção no início do ano encontram-se totalmente no cepo prejudicando inúmeros alunos pela falha nas idas e vindas dos ônibus durante a semana.

Na rota do povoado Santo Inácio alunos do povoado Morado Nova e Caiçara estavam sendo prejudicados pois os 07 km que o ônibus percorria foram “esquecidos” na hora da licitação e o motorista estava se recusando a fazer o percurso sem que recebesse para isso. Resultado: Diversos alunos incluindo os do CE Professor Nonato Sampaio estavam entre os maiores prejudicados, inclusive a direção da escola já havia oficializado o ocorrido a Unidade Regional de Educação – URE.

Na semana passada o caos instalado no setor veio à tona. Os ônibus licitados estavam com três meses sem receber e segundo denúncia um dos ônibus chegou a despachar os alunos usando o atraso no pagamento como justificativa, isso sem falar nas reclamações sobre motoristas pipocando nas redes sociais.

O chefe do setor que durante anos foi ferrenho crítico da gestão do ex-prefeito Soliney Silva apesar da posição, não tem autonomia para comprar um parafuso. Sua falta de comando é tamanha, que dois vereadores da própria base estiveram na semana passada no setor fazendo cobranças diante do crescimento das reclamações.

O setor de Transportes é hoje um dos calcanhar de Áquiles da educação.

E é mais um setor em que a incompetência do governo Américo de Sousa se mostra com mais evidência…

Jorge Oliveira confirma vinda de Márcio Jerry a Duque Bacelar

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB) esteve reunido nesta quarta (21), com o secretário Estadual de Comunicação e Articulação Política Marcio Jerry e a secretária de Assuntos Estratégicos Lene Rodrigues.

Na pauta foram discutidos diversos assuntos, dentre os quais a vinda de Márcio Jerry ao município.

A data confirmada ficou para o próximo domingo (25), onde será feita a entrega oficial de uma patrulha mecanizada no povoado Boqueirão viabilizada junto à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado, que deve contar também com a presença do secretário Adelmo Soares.

“Queremos mostrar para o secretário os avanços que temos tido na área da agicultura familiar e aproveitar sua presença para apresentar novos pleitos de interesse do nosso município”, destacou o prefeito Jorge Oliveira.

Saúde de Coelho Neto já recebeu quase R$ 100 mil do Governo do Estado

Em Por Samuel Bastos

Se a saúde de Coelho Neto tem enfrentado os problemas que temos visto, a desculpa da falta de recursos não é o problema. Nos repasses constitucionais, a saúde já contabilizou mais de R$ 7 milhões de reais, cifra bastante considerável para um município do sede de microrregional.

O cofre tem tanto dinheiro, que o prefeito Américo de Sousa (PT) arrotou durante entrevista na rádio que tem dinheiro suficiente para bancar sozinho a reforma do abandonado hospital Ivan Ruy.

Além dos recursos da União, o Governo do Estado também tem feito sua parte. Os repasses do Fundo Estadual para o Fundo Municipal somam a bagatela de R$ 73.274,00 (setenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais).

Foram na verdade três repasses sendo R$ 18.809,60 referente aos meses janeiro e fevereiro da Farmácia Básica, R$ 26.250,00 referente ao custeio de janeiro e fevereiro do Serviço Móvel de Urgência – SAMU e outra parcela de R$ 28.214,40 referente as parcelas de março e abril da Farmácia Básica.

Comprovadamente dinheiro não é o problema, falta é competência para fazer a máquina funcionar.

Simples assim.

Semana de Meio Ambiente realiza ação na zona rural; Lei do Silêncio é debatida na Câmara

Em Por Samuel Bastos

Duas capacitações foram ministradas para alunos da rede municipal de ensino e membros da comunidade na manhã desta quarta (21), no povoado Baturité, como parte da programação da Semana Municipal do Meio Ambiente.

O secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá fez a abertura das oficinas e falou da importância do evento. “A discussão do meio ambiente envolve a todos e as escolas precisam atuar como importantes parceiras e essas capacitações servem de aprendizado para toda a comunidade”, disse ele.

Foram ministradas uma palestra sobre o Uso Correto de Defensivos ministrado pela Agência de Desenvolvimento Agropecuário – AGED e uma Oficina Bio Defensivo com acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

Lei do Silêncio

Após fazer a abertura, o secretário de Meio Ambiente Eduardo Sá participou de uma mesa de diálogo proposta pelo vereador Nonato Baleco sobre a Lei do Silêncio.

A discussão ocorrida no gabinete da presidência contou com a presença do sub-comandante do Corpo de Bombeiros Tenente Barbosa, do delegado regional Jackson, assessor jurídico da Câmara Dr Pablo e dos vereadores Tote e Marcelo Menezes. A ação foi provocada após o debate gerado em torno da legislação que envolve a poluição sonora e a ação dos paredões de som.

SNJ discute políticas pra Juventude com Ministério da Integração Nacional

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu na manhã de ontem (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para debater políticas públicas para a juventude. Os dois conversaram sobre ações conjuntas para a juventude brasileira, com ênfase nas especificidades regionais.

Assis falou sobre a Caravana do ID Jovem, que nesta quarta-feira (21/06) estará no Pará, estado com milhão de jovens aptos a emitir o documento, por terem entre 15 e 29 anos e estarem inscritos no CadÚnico. O ID Jovem é o maior programa social do governo federal para a juventude brasileira e concede meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade em passagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A cerimônia de lançamento do ID Jovem no estado acontecerá às 17h, no Auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

O Ministério da Integração Nacional, entre outras atribuições, formula os planos e programas nacionais de desenvolvimento e tem cadeira no Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv), instituído pelo Decreto nº 9.025, de autoria do presidente Michel Temer, de 05 de abril de 2017.

Texto: Ascom/SNJ

Magno Bacelar, seu governo e a hora de conhecer quem é quem…

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar completou recentemente a metade do primeiro ano de governo.

Nesse intervalo o governo conseguiu formalizar parcerias importantes e contabilizar grandes conquistas, mas no campo político a nau governista precisa readequar o leme para seguir adiante.

Não faz sentido abrir precedentes para crises desnecessárias no governo. Que justificativa por exemplo perder tempo com desavenças de aliados com aliados? Que argumento justificaria as divergências da base aliada e o “fogo amigo” que cresce a olho nu?

A oposição que não consegue fomentar o debate, comemora toda a vez que os governistas se expõem e mais do que isso mostram suas fragilidades, muitas vezes vista até no próprio plenário da Câmara.

Com a proximidade do pleito eleitoral a coisa se afunila e vai chegar a hora de vaca desconhecer bezerro. Por que esperar o adversário mexer a pedra no tabuleiro se a vez de jogar está com o governo?

Com tantas preocupações administrativas, o prefeito tem feito vista grossa das peripécias de alguns aliados e observa tudo de forma muito light.

Acontece que Magno Bacelar configura entre as raposas felpudas e experientes da política maranhense e logo essa atitude pacífica pela própria circunstancia terá um desdobramento.

Num grupo que é grupo não pode e nem deve haver espaço para cizânias e querelas políticas por objetivos escusos.

A base precisa está unida.

Assim, o grupo dos “verdadeiros” aliados agradece…

Toma posse o Comitê Interministerial de Juventude, em Brasília

Em Por Samuel Bastos

O Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv) realizou sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (19/06), em Brasília (DF). Os membros aprovaram o regimento interno do colegiado e marcaram o próximo encontro para o dia 5 de julho. A cerimônia de posse realizada hoje foi coordenada pelo secretário-executivo do Coijuv, José Antônio de Melo Filho.

Durante a reunião, os representantes de cada ministério foram diplomados e marcaram para o próximo encontro a apresentação dos programas e ações de suas pastas para a juventude. Foi aprovado o pleito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil, de integrar o comitê.

Composto por 13 ministérios e pela Secretaria Nacional de Juventude, o Coijuv foi instituído pelo Decreto nº 9.025, de autoria do presidente Michel Temer, de 05 de abril de 2017. O comitê é o órgão permanente para gestão e monitoramento de politicas públicas de juventude do governo federal e deve fortalecer a elaboração da politica nacional da juventude. O colegiado também é o órgão facilitador de diálogo e ação interministerial no âmbito das politicas que tratam sobre a juventude.

Foram diplomados os seguintes membros: Bruno Alves de Jesus, do Ministério da Educação; Risla Lopes Miranda, do Ministério da Cultura; Tarsila Crusius, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Luiz Cláudio Barcelos, do Ministério da Saúde; Débora Carla Nascimento, do Ministério do Esporte; Brenna Karen de Oliveira, do Ministério da Integração Nacional; Sônia da Costa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Pedro Ataíde Cavalcante, do Ministério da Defesa, Rafael Tobias Alloni, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Hélio de Souza Pinto, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Moises Bauer Luiz, da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência; Camila Antonelle, da Secretaria Nacional de Politicais de Promoção e Igualdade Racial; José Antônio de Melo Filho e Saulo Spinelly, da Secretaria Nacional de Juventude/Secretaria de Governo da Presidência da República.

Texto: Ascom/SNJ