O Maranhão vai perder 13 agências do Banco do Brasil, em 2017, e pretende ainda aposentar 248 funcionários em todo o estado. O processo de reorganização é nacional e visa uma economia anual na ordem de R$ 750 milhões. Ao passo que abre mão de agências tradicionais, o banco informou que vai investir na digitalização do atendimento ao cliente.
Em São Luís, as agências do Anjo da Guarda e do Jaracati vão ser atingidas. As outras agências não foram divulgados pelo banco.
Com as mudanças para o próximo ano, cinco agências serão encerradas e oito serão reduzidas a postos de atendimento. Assim, os clientes do banco no estado terão 105 agências e 51 postos de atendimento.
Em 2016, o Maranhão tem 161 unidades de atendimento, sendo 118 agências e 43 postos de atendimento. Conta ainda com 357 correspondentes bancários, 1017 caixas eletrônicos e 261 terminais da rede Banco 24h.
Em todo o país, 379 agências serão transformadas em postos de atendimento e 402 serão desativadas.
Faz parte do processo de reorganização do Banco do Brasil a aposentadoria incentivada. Assim, dos 1.892 funcionários no Maranhão, 248 vão receber a seguinte proposta: valor correspondente a 12 salários, além de indenização por tempo de serviço, que varia de 1 a 3 salários, dependendo do tempo de empresa. Em todo país, 18 mil funcionários vão receber a mesma proposta. Quem aceitar tem até o dia 9 de dezembro para comunicar oficialmente ao banco.
O município de Coelho Neto será certificado pela 4ª vez consecutiva com o Selo UNICEF Município Aprovado.
O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A primeira vez que o município foi contemplado foi na edição 2005-2006 na gestão do ex-prefeito Dr. Magno Bacelar, que ganhou novamente na versão 2007-2008.
Após essa fase, o Selo passou por mudanças e avaliação que antes era feita de dois em dois anos passou a ser feita de quatro em quatro anos e além do semi-árido, passou a avaliar os municípios que integram a Amazônia Legal.
Depois dessas mudanças a cidade voltou a ser contemplada na edição 2009-2012 e agora anunciado como ganhador novamente da edição 2013-2016, tendo à frente do município o prefeito Soliney Silva (PMDB).
Na região, Duque Bacelar tem o mesmo número de vitórias de Coelho Neto: 04 títulos. Afonso Cunha também foi premiada e receberá o prêmio pela primeira vez.
O prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane (PMDB), está sendo monitorado por conta de uma denúncia sobre a destinação de recurso da repatriação, feito pelo Governo Federal para ajudar os municípios do Brasil.
Há uma denúncia de que Leane estaria usando o repasse de forma irregular. Por conta disso, o gestor passou a ser monitorado.
Não só o prefeito de Afonso Cunha como de outros municípios também estão sendo monitorados. Isso por que a Polícia Federal está de olho nos gestores que não fizeram seu sucessor ou não conseguiu se reeleger.
José Leane é um desses prefeitos. Reeleito, ele não conseguiu fazer a sobrinha como sua sucessora. Nádia Borges ficou em último lugar com 1.394 votos, perdendo a eleição para Arquimedes que obteve 2.181 votos.
Projeto polêmico do subsídio dos vereadores foi sancionado antes da aprovação em plenário
A Câmara de Coelho Neto enviou nota, em resposta a matéria veiculada pelo blog ontem (18), sobre o subsídio dos vereadores.
Na nota, a Câmara admite a contrariedade ao Regimento Interno, mas garante que “o espírito da Lei não foi contrariado, que impõe sua fixação anteriormente às eleições municipais, como de fato foi fixado”.
Na resposta, à Câmara não comentou sobre o tempo recorde que o projeto tramitou nas comissões (um dia) e nem mencionou nada sobre a sanção um dia antes da aprovação do projeto em plenário.
A seguir a íntegra da nota:
A Câmara Municipal de Coelho Neto, Estado do Maranhão, neste ato por seu Presidente, vem exercer seu direito de resposta à matéria jornalística veiculada em 18.11.2016 no “Blog do Samuel Bastos”, intitulada “Bomba! Novos vereadores de Coelho Neto ficarão sem aumento de salários…”.
A nova lei do direito de resposta está em vigor desde o dia 11 de novembro de 2015 aduz que qualquer reportagem, nota ou notícia divulgada pela imprensa, independentemente do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de identificação, terá, o ofendido, direito de resposta ou retificação a ser exercido pela imprensa.
Como se sabe, os subsídios dos Vereadores são fixados pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, nos termos do art. 29, VI, da CR/88 (red. EC nº 25/2000), que estipula a denominada “regra da legislatura”, que contém, em essência, duas diretrizes: (a) primeiro, a determinação de que o valor dos subsídios pagos aos parlamentares seja fixado pela legislatura anterior para a subsequente; e (b) segundo, a vedação de aumentos no curso da própria legislatura, ou seja, em benefício dos próprios mandatários populares.
Isso é o que decorre do inciso VI do art. 29 da CR (red. EC 25/00), ao prever que “o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente (…).”
Pelo princípio da anterioridade previsto no art. 153 da Constituição do Estado do Maranhão, assim como no art. 29, V e VI, da Constituição Federal, os subsídios dos prefeitos e vereadores não podem ser modificados no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e antes do início da nova legislatura.
Tal exigência impõe-se em observância aos princípios da Administração Pública, notadamente o da moralidade administrativa, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal e no art. 19 da Constituição Estadual, bem como em razão dos Vereadores fixarem seus próprios, sem saber se serão ou não reeleitos, evitando que a remuneração seja fixada quando conhecidos os resultados das urnas, porque aí estariam os legisladores dispondo em benefício próprio, seja aumentando o valor, se eleitos, seja retaliando os que os derrotaram, aviltando a remuneração.
Mesmo contrariando o Regimento Interno, especialmente, o seu art. 77 que impõe a fixação dos subsídios no último ano da legislatura, até 30 (trinta) dias antes das eleições Municipais, o espírito da lei não foi contrariado, que impõe sua fixação anteriormente às eleições municipais, como de fato foi fixado.
Não há qualquer vício de inconstitucionalidade a Lei sob óbice em que legislativo institui aumento de subsídios de seus agentes políticos municipais, vez que em consonância com o princípio da anterioridade, vez que fixados antes das eleições municipais, bem como em sintonia com os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e razoabilidade.
Ressalta-se, também, que os subsídios foram fixados dentro dos limites, quais sejam a população do Município, o percentual do subsídio de deputados estaduais, além do total dos gastos não pode ultrapassar o percentual da receita do Município.
O presidente Michel Temer pediu à ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União, para analisar uma medida a ser apresentada pelo governo contra ações movidas por 23 estados e pelo Distrito Federal para obrigar a União a dividir os recursos das multas aplicadas na repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, Temer quer ter certeza de que o governo tem chances.
No fim de semana, a ministra Rosa Weber, do STF, bloqueou parte do dinheiro arrecadado pelo governo federal com o programa de repatriação. A decisão acendeu a luz amarela no governo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já se posicionou contrário à divisão das multas com os estados. O temor é que os municípios também entrem com ação com essa finalidade.
O governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões com impostos e multas com programa de repatriação de recursos no exterior de origem lícita não declarados à Receita Federal. Pela lei aprovada, estados e municípios só têm direito de receber parte dos recursos de impostos. O governo tentará barrar as ações dos estados a fim de ter mais recursos para abater o déficit fiscal.
A polícia maranhense não divulga publicamente, mas atua em uma linha de raciocínio que aponta um relacionamento extraconjugal do empresário Lucas Porto como motivação do assassinato de sua cunhada, a publicitária Mariana Costa.
Essa versão foi levantada nesta terça-feira, 15, pelo programa Brasil Urgente, da Band, com base em fontes policiais, segundo o apresentador José Luiz Datena.
Este relacionamento, segundo Datena, poderia ser, inclusive, homossexual.
Na versão apresentada no programa, Datena frisou que só não ficou claro se a reação de Mariana foi em defesa da irmã, Carolina – mulher de Lucas – ou se dela própria, que manteria um relacionamento com o cunhado e se irritou com a terceira pessoa no caso.
A polícia maranhense nada fala sobre a relação da vítima com o suposto assassino.
O presidente Michel Temer permaneceu em Brasília neste fim de semana em contato por telefone com governadores e ministros a fim de discutir saídas para a crise financeira dos estados, informa a repórter Luciana Amaral, do G1.
Na noite de quinta-feira (10), Temer se reuniu na residência oficial do Palácio do Jaburu com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB).
Nas conversas por telefone com governadores e ministros, o presidente buscará, segundo interlocutores, uma saída de caráter mais perene para todos os estados, de médio prazo, e não só para o Rio.
Temer também não quer uma solução apenas para o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos. Para o caso dos municípios, ele apresentou como alternativa, em vídeo divulgado nesta sexta (11), o uso pelos prefeitos de recursos da repatriação.
O presidente receia que os protestos no Rio de Janeiro, onde houve invasão da Assembleia Legislativa, possam se multiplicar e se espalhar pelo país.
Américo: missão árdua e grandes desafios pela frente
O prefeito eleito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), conseguiu a façanha de realizar um sonho pessoal, mas talvez no pior momento para ocupar o cargo.
O quadro de crise financeira que afeta a União com foco nos Estados e municípios, os recursos a conta-gotas enviados pelo Governo do Maranhão apesar do superávit anunciado, a dificuldade na liberação das emendas dos deputados mostram que o cenário para o próximo ano é de bastante cautela.
Américo assumirá o município em terreno totalmente movediço, já que pela primeira vez experimentará gerir a máquina pública. Por ter sido oposição durante toda a vida, o petista estará próximo de experimentar o maior de seus desafios: deixar de ser pedra e passar a ser vidraça.
A tarefa não será fácil e as cobranças serão diárias, talvez na mesma proporção do programa de rádio que o mesmo apresentava ao meio dia. O crítico passará a ser o criticado.
A saúde como calcanhar de Áquiles de qualquer gestão atualmente, será cobrada para apresentar respostas muitas delas imediatas. Questões relacionadas ao carnaval, abastecimento de água, a coleta de lixo, a trafegabilidade das ruas e recuperação das estradas vicinais pós-inverno estarão no foco da gestão nos primeiros 100 dias.
O prefeito eleito ainda não conseguiu costurar as alianças que lhe garantam a maioria confortável na Câmara. A Prefeitura não disporá nos primeiros dias do novo governo de uma rede de comunicação que possa servir de base forte para a promoção das ações do Executivo. Como rever tudo isso? É uma incógnita ainda.
A futura oposição que já se articula como “fogo de monturo”, promete ir pra cima e não dar um dia de trégua ao governo petista a fim de fazê-lo “provar do próprio veneno”. Os professores, classe mais defendida pelo prefeito eleito, já espera o anúncio de medidas que possam soar como novos tempos a ser vivenciados no governo do “companheiro”.
O petista precisa aproveitar bem o intervalo da eleição até a posse, pois como bem pontuou o ex-prefeito Magno Bacelar, esse é o período de namoro entre a população e o eleito.
Se pudesse dizer algo, diria a Américo as mesmas palavras que o Presidente do Banco do Brasil Dr. Nestor Jost disse ao conterrâneo Raimundo Bacelar na inauguração da Cepalma em 1973: “Agora é que seus problemas vão começar”…
O prefeito eleito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB), fez uma avaliação bastante positiva do Seminário Novos Gestores – Ponto de partida para uma gestão de qualidade organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
O evento realizado entre os dias 07 a 11 de novembro em Brasília tratou de diversos temas dentre os quais Os desafios da gestão local e as políticas públicas e as Orientações jurídicas de início de mandato.
“Foi um momento importante de troca de conhecimento e aquisição de informações para iniciarmos a gestão com o pé direito. Tivemos oportunidade de conhecer programas e projetos do Governo Federal e tirarmos dúvidas acerca de diversos assuntos ligados a gestão municipal. Satisfatório participar de uma programação tão rica”, esclareceu o prefeito.
Os primeiros movimentos do prefeito eleito de Imperatriz, Delegado Assis, o distanciam da plataforma de campanha recém-encerrada, balizada na transparência e combate à corrupção. A observação é da pedetista Rosângela Curado que não abdicou da luta, encerrado o período eleitoral. No momento não cogita se transferir para São Luís, mas se declara obediente às decisões partidárias.
Com a indicação açodada da equipe de governo, a promessa de fazer auditoria em todas as secretarias da administração municipal está sendo colocada na prateleira das promessas arquivadas pelo prefeito eleito. “Esta seria a primeira resposta à população de Imperatriz. Foi uma promessa repetida durante toda a campanha. Seria este o primeiro gesto de transparência e combate à corrupção. Não se está falando nem em equipe de transição. Tem dito que está tudo bem, que receberá a prefeitura com tudo enxuto. Como qualquer cidadão imperatrizense vamos acompanhar a gestão”, adianta Rosângela.
Durante a campanha o prefeito eleito afirmou que com transparência e combate à corrupção conseguiria superar os desafios do setor da saúde, um dos principais gargalos da administração em Imperatriz, assim como em mais de 5 mil cidades brasileiras. Como macrorregião referenciada em média e alta complexidade, o município recebe mensalmente reforço de caixa do governo do estado da ordem de R$ 10 milhões. Os recursos são destinados à manutenção do Hospital Regional com leitos de UTIs, duas Unidades de Pronto Atendimento, oncologia, para cobertura de 48 municípios e mais de um milhão de habitantes.
Segundo a pedetista a avaliação das eleições de 2 de outubro e seu inesperado resultado em Imperatriz serão feita em ambiente partidário. “Entendo o resultado das eleições como uma escolha democrática. Foram quatro nomes apresentados e a cidade decidiu por um nome que não tem referência ou qualquer experiência em gestão”, sublinha Rosângela.
Sobre a composição do secretariado indicado pelo prefeito eleito, a pedetista prefere não cometer prejulgamentos. Esta tônica, com ênfase na observação do exercício do mandato, foi adotada não somente por Rosângela Curado, mas por todo o grupo que esteve em torno da sua candidatura que elegeu o maior número de vereadores da Câmara Municipal.
O grupo trabalha para eleger o presidente da mesa diretoria da Câmara. As conversas têm se adensado. Mas, aguardam um posicionamento da direção estadual do PDT, manifestada pelo deputado federal Weverton Rocha. Em viagem aos EUA, o deputado retorna na próxima semana para avaliar a cenário e articular ações onde o partido tem forte presença.
O foco do grupo político ao qual Rosângela pertence dará ênfase à transparência da gestão, processos licitatórios, condições das secretarias e posicionamento político da equipe de governo. Na práxis da oposição, o tempo previsto para avaliação da administração é de seis meses.
Para Rosângela Curado, embora precoce, as perspectivas para 2018 são favoráveis ao PDT e seu projeto de eleger Ciro Gomes. “O próprio governador Flávio Dino deixou público que poderá avaliar outra candidatura fora do PT. O PDT ajudou muito o PT, agora chegou a hora do PT ajudar o PDT. Estamos afinados com o líder maior do PDT no estado, que é o deputado Weverton Rocha, que também tem um projeto”, recomenda.
