Categoria: Brasil

Boatos sobre o Bolsa Família é a nova aposta da oposição desesperada de Afonso Cunha…

Em Por Samuel Bastos

Completamente sem rumo no ano eleitoral, a imprensa alugada para a oposição de Afonso Cunha – ou o que resta dela – tem tido o hábito de criar factóides cada vez mais sem propósito para atingir o governo. A bola da vez agora é o programa Bolsa Família, que segundo eles está sendo retirado das famílias por motivo político. A história é tão sem pé nem cabeça que só figura mesmo na mente de quem desconhece a funcionalidade do programa.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em 2017 foram mais de 326 mil domicílios que deixaram de receber o Bolsa Família. A queda mais acentuada foi no Nordeste, região que concentra o maior número de beneficiários. Ao todo, 131 mil domicílios nordestinos deixaram de contar com a verba extra.

Descomprometidos com a verdade, os “sonâmbulos” resolveram atribuir a suspensão ao prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), no afã de atingir o governo e quem sabe, se recuperar da taca de votos que fez muitos dos tais líderes colocar a boroca nas costas e ir cantar em outra freguesia. Ao muncípio cabe a atualização do cadastro já que essa tarefa é monitorada pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O que de fato há de verdade nisso é que cresceu o número de benefícios bloqueados com motivos que são atestados no próprio extrato do benefício: “Informações do Governo Federal mostram que sua família tem renda diferente da declarada no Cadastro Único”, diz a mensagem. Ou seja, muitos dos benefícios estão sendo suspensos pela contadição nos valores de renda constantes no Cadúnico.

Portanto os bloqueios nada tem haver com a gestão municipal e desmente mais uma vez os devaneios de quem não fala coisa com coisa….

Eduardo Sá mostra suas intenções…

Em Por Samuel Bastos

Por Eduardo Braga*

Quando a candidatura a deputado federal do empresário Eduardo Sá começou a ser cogitada, os céticos apontavam como mera tentativa de projetar seu nome para disputas futuras, mas ele conseguiu acabar com essa impressão com ações concretas.

Primeiro ele buscou a melhor legenda para concorrer com chances de eleição, o PHS. Ele fugiu da condição de boa bucha para se filiar a uma legenda sem deputados de mandato e onde os principais candidatos têm o mesmo potencial eleitoral. A partir daí ele começou a cuidar de fazer a tarefa de casa.

Reuniu um bom grupo de apoiadores em Chapadinha (onde lidera as pesquisas), fechou dobradinhas com deputados estaduais em municípios do Baixo Parnaíba e agora até no sul do estado sua candidatura já encontra parcerias.

Num cenário eleitoral de descrédito do eleitor nos políticos, Sá vai pra campanha com bom histórico parlamentar na Câmara de Chapadinha, uma trajetória de sucesso no campo empresarial e uma meta: Fazer com que nossa região tenha um representante na Câmara Federal.

Esse objetivo não vem de capricho ou vaidade, mas da certeza que força política faz diferença na vida das pessoas. Chapadinha e região terão outro nível de atenção do governo federal se conseguir ter um representante em Brasília.

A sua briga por investimentos que tragam emprego para a população começou muito antes da campanha (o início da construção do Mateus e o futuro shopping mostram isso) e pode se tornar ainda mais efetivo a partir do ano que vem.

 

*Ex-vereador e secretário de Comunicação da Prefeitura de Chapadinha

TRE maranhense afronta jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal…

Em Por Samuel Bastos

Ao censurar postagens críticas ao governo Flávio Dino, juízes maranhenses agridem a ADP-130 – que torna excepcional a intervenção estatal na divulgação de opiniões – e a tendência é serem desmoralizados judicialmente

As recentes decisões de juízes do Tribunal Regional Eleitoral, com censura a postagens críticas de políticos e imprensa ao governo Flávio Dino (PCdoB) é uma agressão frontal à decisão do Supremo Tribunal Federal, maior autoridade judicial do Brasil.

Os juízes, sabe-se lá com base em que arcabouço jurídico, têm impedido a imprensa de exercer a crítica e censuram, inclusive, agentes políticos contrários ao soberano comunista maranhense.

Mas pelo equívoco da interpretação da legislação, esses juízes do TRE-MA terão, fatalmente, suas decisões refeitas pelo Supremo por absoluta agressão à Constituição Federal.

No último dia 24 de maio, por exemplo, o ministro Luiz Roberto Barroso acolheu Reclamação de um deputado de Goiás, que havia sido censurado por um juiz local após fazer críticas ao governador.

De forma semelhante ao que ocorre hoje no Maranhão, o juiz determinou a retirada de postagem em tom crítico da página eletrônica do parlamentar.

Para Roberto Barroso, a decisão do juiz afronta claramente a Ação de descumprimento de Preceito Fundamental n] 130, julgada há quase 10 anos e que passou a formar a jurisprudência nestes casos, hoje descumprida escandalosamente no Maranhão.

– Em tais circunstâncias, negar o exercício do direito de manifestação implicaria intimidação, não só do reclamante, mas de toda a população, que restaria ainda mais excluída do controle e da informação sobre matérias de interesse público – afirmou o ministro Barroso, para completar:

– Assim, penso que a decisão reclamada afronta a autoridade da decisão proferida na ADPF 130, uma vez que restringe de forma desproporcional a liberdade de expressão. Por todo o exposto, com fundamento no art. 161, parágrafo único, do RI/STF, julgo procedente o pedido, para cassar a decisão reclamada.

E é com base nesta, e em outras decisões do Supremo, que este blog já decidiu – em conjunto com sua assessoria – e avisa: a primeira ação de censura que receber será alvo imediato de Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de Liminar.

Para cortar o mal pela raiz…

Do Blog do Marco d´Eça

Assembleia Legislativa do Maranhão homenageará Conjuve em sessão solene

Em Por Samuel Bastos

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou, nesta terça-feira (29), o requerimento nº 260/17, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB/MA), e convocou  sessão solene para prestar elevada homenagem ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) pelos relevantes serviços prestados à juventude brasileira e em comemoração aos 13 anos de seu funcionamento e dos últimos avanços na política de juventude no Brasil, na qual o Conjuve tem exercido um papel destacado. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (07/06), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h, e deve contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidemcia da República, Carlos Marun, do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do presidente do Conjuve, Anderson Pavin, outras autoridades, conselheiros nacionais de juventude, gestores municipais de juventude e demais membros e representantes do Conjuve.

O deputado Roberto Costa fala que, como parlamentar, sua atuação é sempre valorizar os movimentos da juventude. “Eu sou oriundo de movimentos de juventude no Maranhão. Aqui na Assembleia Legislativa, nosso mandato tem sido pautado na busca pela valorização dos jovens”, disse. Para ele, realizar essa sessão solene é justa, pois a atuação do Conjuve, que há 13 anos vem atuando e se destacando nas políticas públicas para a juventude, é de extrema importância. “O Conjuve é um instrumento de desenvolvimento nos estudos, pesquisas e realidade dos jovens, além de promover intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Ficamos alegres de trazer essa homenagem ao Conselho e destacar o seu brilhante papel na sociedade”, completa.

Assis Filho conta que sua gestão reativou o funcionamento do Conjuve que estava com o mandato vencido. “Estamos apoiando todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, as caravanas do Conjuve fora de Brasília, os estudos, campanhas, atividades internacionais que tem garantido o pleno funcionamento do Conselho. Como maranhense, essa homenagem é um motivo de muito prestígio, especialmente  por acontecer no Estado, onde exerci a vice presidência do Conselho Estadual pela sociedade civil”.  O secretário nacional afirmou o compromisso da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) de fortalecer esse importante espaço de diálogo com a sociedade civil na construção e formulação de políticas públicas que reflitam a realidade da juventude brasileira.

Para o presidente do Conjuve, Anderson Pavin, essa é uma importante homenagem para o Conselho, que foi criado em 2005. “De lá pra cá, o Conjuve tem sido o maior órgão de representação dando voz para a sociedade civil e lutando pelos direitos e garantias da juventude brasileira”, disse. Para ele, esse é um reconhecimento pela luta do Conjuve na aprovação do Estatuto da Juventude, pela participação das três Conferências Nacionais de Juventude e é também uma homenagem justa porque nessa atual gestão foi adotado um novo formato de distribuição das cadeiras, garantindo a participação de entidades que representam as cinco macrorregiões do país.

Pavin afirma que foi estabelecida uma missão no planejamento estratégico que é tornar o Conselho conhecido e reconhecido, tanto pela sociedade civil, tanto pelo Governo. “Essa é a primeira vez que o Conselho leva uma reunião ordinária para fora de Brasília e “isso vem de encontro a nossa proposta de levar o Conjuve para o país inteiro, para que consigamos acompanhar de perto quais são os problemas reais e também as reais demandas para a juventude brasileira”, finaliza.

SOBRE O CONJUVE

O Conselho Nacional de Juventude foi criado pela lei 11.129 de 30 de junho de 2005 e regulamentado pelo decreto presidencial 5.490 de 14 de Julho de 2007. O Conjuve é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. É um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o Governo Federal na formulação de diretrizes da ação governamental, promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.

O Conjuve é formado por representantes do poder público e da sociedade. Pelo poder público participam vinte membros oriundos de ministérios que desenvolvem programas e ações voltados para a juventude, representantes do Fórum de Gestores Estaduais, da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude e das entidades municipais.

Profissionais da Maternidade de Chapadinha participam de curso de Reanimação Neonatal

Em Por Samuel Bastos

 

Profisisonais da Maternidade Municipal participaram no último final de semana de um Curso de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O evento realizado com apoio da Prefietura através da Secretaria de Saúde, contou com a presença da neonatologista Dra Ana Maria Andreghetto, Dr. Calos e da coordenadora adjunta de Reanimação Neonatal do Estado, Dra Gabriela Martins.

O curso objetiva a qualificaão dos profissionais de saúde em reanimação neonatal que ainda é um dos principais problemas da saúde pública.

“Mais uma vez a população do Baixo Parnaíba se beneficiou com esta iniciativa já que a equipe preparada e treinada traz segurança para um nascimento seguro. Agradecemos a Prefeitura e a secretaria de Saúde pelo apoio”, destacou a Dra Ana Maria.

Mônica Pontes destaca agenda de trabalho em Brasília e São Luís

Em Por Samuel Bastos

 

A secretária de Saúde Mônica Pontes avaliou positivamente os compromissos que manteve fora do município na última semana que passou. Em Brasília, ela participou entre os dias 21 e 24 de maio da XXI Marcha em Defesa dos Municípios, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

Dentre os assuntos destacados na pauta nacional estavam o Veto do Piso Salarial dos ACS/ACE (devido ao impacto nos encargos e problemática dos municípios em relação aos demais profissionais da saúde), Veto da Ec 95 (Teto dos Gastos Públicos), Compromisso tripartite na gestão e financiamento do SUS, Judicialização da saúde e Desburocratização das adesões dos programas, incentivos e custeios (adesão, execução e conclusão).

Ela aproveitou a estada na capital federal, aproveitei para visitar o Ministério da Saúde para tratar de demandas e pleitos de interesse do município.

Na sexta (25), ela esteve em São Luís participando da reunião da Comissão intergestora Bipartite – CIB, discutindo deliberações e pactuações para todo o Estado. Ela aproveitou para conversar com o presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde – COSEMS, do Maranhão, Vinícius Araújo. Ela tratou do processo de finalização para a vinda da base do Serviço Móvel de Urgência – SAMU, para Chapadinha.

“Foi uma semana corrida mas muito proveitosa para nosso município. Estamos buscando todas as parcerias necessárias para garantir novas ações em saúde que possam melhorar ainda mais a qualidade de vida dos nossos usuários”, destacou a secretária.

Na Espanha, Assis Filho recebe condecoração da OIJ e reconhecimento internacional…

Em Por Samuel Bastos

 

 

O secretário nacional de juventude, Assis Filho, recebeu da Organização Internacional de Juventude (OIJ), em evento na Prefeitura de Madri, Espanha, uma condecoração de reconhecimento internacional ao Brasil por boas práticas na implantação de políticas públicas para a juventude com a execução das ações do Brasil Mais Jovem – maior pacote de políticas para Juventude no Governo.

Assis que já é considerado um dos melhores secretários do governo federal, agora se destaca no âmbito internacional.

As políticas que Assis Filho implementa no Brasil, por meio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), são pioneiras e, agora, estão sendo reconhecidas e se tornando referência internacional.

“Sinto-me muito honrado com a condecoração recebida, agradeço e socializo a homenagem com a nossa equipe da SNJ e do governo brasileiro. Seguimos com mais estímulo para servir cada vez mais o Brasil e ajudar a transformar a vida dos jovens brasileiros para melhor”, declarou o secretário.

A entrega da condecoração aconteceu em meio à agenda da Cúpula de Ministros de Juventude do G20, realizado em Madri nos dias 23 e 24 de maio.

A Cúpula é um espaço institucionalizado dos principais países do mundo para dialogar os problemas internacionais da juventude dentro da agenda pública. A agenda internacional foi convocada pela OIJ, Youth20 (Y20) e pelo Instituto da Juventude (INJUVE), com o objetivo de partilhar e promover as melhores práticas que têm impacto sobre a realidade da juventude.

Assis Filho participou também da cerimônia de abertura da Cúpula, que pauta o diálogo do setor público sobre o futuro do trabalho para os jovens no mundo, ao lado de líderes e representantes governamentais, academias, sociedade civil, setores privados e organizações internacionais.

Na ocasião, o secretário destacou as políticas de empreendedorismo que a SNJ está implementando no Brasil como o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Inova Jovem e o Plano Juventude Viva.

Ainda na agenda, Assis e a delegação brasileira de juventude foram recebidos pelo ministro-conselheiro Rafael de Mello Vidal e a secretária do ministro-conselheiro, Teresa Helena de Carli, na embaixada do Brasil na Espanha.

Jorge Oliveira faz avaliação positiva da participação de evento em Brasília

Em Por Samuel Bastos

 

O prefeito de Duque Bacelar Jorge Oliveira (PCdoB), fez uma avaliação positiva de sua estada cumprindo agenda durante a semana em Brasília.

Jorge Oliveira e prefeito de São Félix de Balsas, Márcio Pontes

Acompanhado da primeira dama e secretária de Educação Dra Lucia Azevedo, a Marcha em Defesa dos Municípios foi realizada entre os dias 21 e 24 de maio e movimentou prefeitos, secretários e a classe política de todo o país.

Jorge Oliveira e a primeira dama Dra Lucia Azevedo

Durante o evento o prefeito aproveitou para discutir e apresentar pleitos de interesse do município. Para os prefeitos maranhenses hou uma reunião com a bancada federal na Câmara para tratar de assunto relacionados ao Estado.

Prefeito Jorge Oliveira em conversa com a prefeita Daluz Figueiredo de Eugênio Barros, seu assessor Mauro Sérgio e o deputado estadual Rafael Leitoa

“Foi um evento proveitoso no que diz respeito a discussão de vários temas relacionados ao dia a dia que temos passado em nossos municípios. Sou um municipalista e como todo bom municpalista preciso está atento e por dentro das discussões que interferem o cotidiano dos nossos munícipes”, destacou o prefeito.

Fotos:Ezequias Martins

Assis Filho e Roberto Costa realizam grande festa das mães em Pio XII

Em Por Samuel Bastos

O último domingo foi marcado pelas festividades e comemorações pelo Dia das Mães, na Praça de Eventos do Bairro Monteiro, em Pio XII (MA). O evento reuniu mais de quatro mil mães da sede e da zona rural que foi promovido por Assis Filho, pelo deputado estadual Roberto Costa e pela vereadora Patrícia Pereira.

Foi uma manhã de brincadeiras e sorteios. Assis Filho, o deputado Roberto Costa e a vereadora Patrícia participaram da distribuição dos prêmios como televisores, geladeiras, guarda-roupas, kits cozinha, ferro de gomar, liquidificadores poupanças e vários tipos de eletrodomésticos.

Assis Filho sempre realizou atividades sociais em Pio XII, sua terra natal. Desde o ano passado morando em Brasília, por razão de assumir a Secretaria Nacional de Juventude, Assis não se afastou dos trabalhos sociais de sua cidade. Continuou participando, promovendo e apoiando ações solidárias como Natal sem Fome, distribuição de peixes na Semana Santa, atividades esportivas e culturais. “Nossa intenção é continuar fazendo e fazer cada vez mais pelo nosso povo”, afirmou Assis.

O próximo evento que será realizado na cidade e contará com o apoio de Assis e do deputado Roberto Costa será o Arraiá da Juventude, dia 9 de junho, na Praça de Eventos do Bairro Monteiro, com Concurso Regional de Quadrilhas com espetáculo de apresentações e premiações. Vai ter muita festa também com a Banda My Love, Paredāo Envenenado e DJ Aldayr Vieira.

Jorge Oliveira participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

Em Por Samuel Bastos

 

O prefeito Jorge Oliveira (PCdoB) está em Brasília participando da 21ª edição da Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

O prefeito que está acompanhado da primeira dama e secretária de educação Dra Lucia Azevedo se mostro satisfeito em participar de mais um evento da CNM.

“Esse evento é improtante pois aqui tratamos de pautas comuns de interesse dos municípios. Aqui estão os prefeitos de todo o país discutindo, aprendendo e principalmente reivindicando melhorias para os nossos municípios. Estamos felizes em participar de mais essa edição”, destacou o prefeito.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Com contribuição do Blog do Marco d´Eça