PF deflagra operações no Maranhão e mira no Bonde dos 40

Criminosos simulavam assaltos às agências dos Correios, com auxílio de funcionários, para subtrair valores do Banco Postal. Integrantes da Orcrim teriam ligação com a facção. Quase R$ 1 milhão foram subtraídos

A Polícia Federal (PF), com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira 13, a Operação Hermes e O Gado II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios no estado. Dentre as unidades investigadas estão as das cidades de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Segundo a PF, foi identificado, notadamente no município de Pio XII, o envolvimento de pessoas ligadas à facção Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa (Orcrim).

A operação foi realizada na capital e nas cidades de Itapecuru, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, além de Redenção, no Pará. Foram cumprido quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de oito empregados públicos federais do Correios, em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.

A Hermes e Gado II diz que quase um milhão de reais foram subtraídos, mas o valor pode aumentar até o final das investigações. Há ainda um foragida sendo procurado pela PF. Participaram do desencadeamento mais de 60 policiais federais; duas equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos criminosos, além de R$ 6 mil apreendidos na residência de um deles. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.

As investigações apontam que o modus operandi estabelecido pelos criminosos se dava da seguinte forma: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está cheio, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a Orcrim simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de circuito fechado de  televisão (CFTV) das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a Orcrim abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre – inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios – acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da Orcrim ligada ao Bonde dos 40, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os laranjas possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à organização criminosa, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Ainda segundo as investigação, os criminosos praticavam, também, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da Orcrim. Estes aparelhos, aponta a PF, acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.

A Operação foi denominada Hermes e O Gado II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

Outra vertente utilizada pelos criminosos foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos ‘esquentados’.

Do Atual 7

1ª Vara da Comarca de Coelho Neto receberá homenagem em São Luís

Dr, Paulo Menezes, titular da 1ª Vara de Coelho Neto

O juiz Dr. Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes já foi oficialmente comunicado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que receberá uma homenagem em nome da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, da qual é o titular.

Durante a solenidade, ele receberá o certificado da Gratificação de Produtividade Judiciária – GPJ 2018, onde e e sua equipe figura entre as 10 (dez) mais produtivos do Estado.

O evento acontece no próximo dia 17, a partir das 09h, no auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.

Bolsonaro é diplomado

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (10) que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.

Bolsonaro deu a declaração após ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No discurso, também elogiou a Justiça Eleitoral e disse que governará para todos.

“O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma relação direta entre o eleitor e seus representantes”, afirmou.

Durante o discurso, Bolsonaro agradeceu os mais de 57 milhões de votos recebidos no segundo turno das eleições e pediu a “confiança” dos eleitores que optaram por outros candidatos.

“Agradeço aos mais de 57 milhões de brasileiros que me honraram com o seu voto. Aos que não me apoiaram peço a confiança para construirmos juntos um futuro melhor para o nosso país”, disse.

Bolsonaro afirmou que governará “em benefício de todos” durante o mandato, sem distinção.

Na opinião do presidente eleito, as diferenças são “inerentes” em sociedades múltiplas e complexas como a brasileira, mas há “ideias” que aproximam os brasileiros.

“A partir de 1º de janeiro serei o presidente de todos, dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade, ou religião”, declarou o presidente eleito.

Bolsonaro ressaltou que o Brasil é “uma das maiores democracias do mundo”. Segundo ele, os brasileiros votaram de forma “pacífica e ordeira” e expressão o desejo por mudanças.

O presidente eleito disse que país deve se orgulhar pela eleição e que seu compromisso com a “soberania do voto popular é inquebrantável”.

“Nós brasileiros devemos nos orgulhar dessa conquista. Em um momento de profundas incertezas em várias partes do globo somos um exemplo de que a transformação pelo voto popular é possível”, afirmou.

Justiça Eleitoral

Em outro trecho do discurso, Bolsonaro elogiou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral na campanha eleitoral e disse que a vitória dele nas urnas se trata do “reconhecimento” de que o povo escolheu seus governantes “em eleições livres e justas”.

Ao longo da campanha, entretanto, o presidente eleito questionou mais de uma vez a credibilidade das urnas eletrônicas e chegou a dizer que só reconheceria o resultado da eleição se ele fosse o vencedor da corrida presidencial

Em uma transmissão pelas redes sociais durante o processo eleitoral, ele falou até mesmo em “fraude” nas eleições.

Nação mais justa

Bolsonaro afirmou ainda que a “construção de uma nação mais justa e desenvolvida” exige a “ruptura com práticas que historicamente retardaram o nosso progresso”.

“Não mais à corrupção, não mais à violência, não mais às mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão do nosso destino a interesses alheio, nãos mais mediocridade complacente em detrimento do nosso desenvolvimento”, declarou.

O presidente eleito também citou que a “pauta histórica” de reivindicações da população contempla “segurança publica e combate ao crime, igualdade de oportunidades com respeito ao mérito e ao esforço individual”.

“Sempre no marco da CF nosso dever é transformar esses anseios em realidade”, disse.

“Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente que faça valer a pena os impostos pagos pelos contribuintes. Nossa obrigação é garantir que os brasileiros regressem aos seus lares em segurança após um dia de trabalho. Nosso dever é oferecer condições para que o empreendedor crie empregos e gere renda ao trabalhador”, acrescentou.

Diplomação

A entrega do diploma oficializou o resultado das urnas, é o último passo do processo eleitoral e condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A chapa de Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos na eleição deste ano, derrotando no segundo turno a chapa de Fernando Haddad (PT).

A solenidade desta segunda-feira no plenário do TSE, em Brasília, reuniu parentes de Bolsonaro, autoridades e futuros ministros do governo. Os mandatos de Bolsonaro e de Mourão vão até 31 de dezembro de 2022.

No último dia 4, o TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha de Bolsonaro. O julgamento era necessário para a diplomação da chapa.

Conforme a prestação, entregue pelos advogados da chapa, a campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões.

Relator das contas da campanha, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, segundo a área técnica do tribunal, grande parte das “inconsistências” na prestação de contas foi sanada após a defesa de Bolsonaro retificar a prestação.

Do G1

‘Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal’, diz Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro negou, durante entrevista concedida neste sábado (8), qualquer irregularidade nos depósitos realizados na conta da mulher dele, Michele de Paula Bolsonaro, por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do filho, deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro.

Segundo o presidente, “ninguém” recebe ou repassa “dinheiro sujo” por meio de cheque nominal. Ele reafirmou que os depósitos na conta da mulher se referem ao pagamento de uma dívida de R$ 40 mil de Queiroz com o próprio Bolsonaro.

O presidente eleito disse que o dinheiro foi depositado na conta da futura primeira-dama por “questão de mobilidade”, já que ele tem dificuldade para ir ao banco em razão da rotina de trabalho.

“Não botei na minha conta por questão de… Eu tenho dificuldade para ir em banco, andar na rua. Deixei para minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando no tocante a isso, mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu”, afirmou Bolsonaro.

O presidente eleito comentou o caso após participar de uma cerimônia da Marinha, no Rio de Janeiro. Ele disse que era amigo de Queiroz e o auxíliou com empréstimos porque o ex-assessor do filho estava com problemas financeiros, versão apresentada ao site “O Antagonista” na sexta-feira.

O depósito na conta da futura primeira-dama consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações bancárias “suspeitas” na conta de Queiroz, consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017.

O relatório faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista de Flávio Bolsonaro e ganhava R$ 23 mil mensais.

“Foi na [conta da] minha esposa. Podem considerar na minha. Só não foi na minha conta por questão de mobilidade minha, que eu ando o atarefado o tempo todo. Pode considerar na minha conta”, acrescentou.

Questionado por jornalistas sobre o motivo de não der declarado as movimentações em seu imposto de renda, Bolsonaro explicou que o empréstimo a Queiroz foi “se avolumando” ao longo dos anos.

“Se eu errei, eu arco com as minhas responsabilidades perante o Fisco”, disse.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que espera que ele “se explique” e destacou que não há confirmação de que o ex-assessor do filho “seja culpado”.

O presidente eleito atribuiu a divulgação do relatório pela imprensa aos advogados de parlamentares presos na Operação Furna da Onça, que apura irregularidades envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Flávio Bolsonaro, filho do presidente, é deputado estadual e não está entre os alvos da operação.

“O Coaf não vazou nada. Pelo que eu sei, foram advogados dos parlamentares que estão presos, que estão respondendo a processo que vazaram isso aí para desviar o foco da atenção deles para com o meu filho”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também comentou a informação de que Queiroz recebeu depósitos de funcionários que foram ou estão lotados no gabinete de Flávio. Segundo o jornal “O Globo”, oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete repassaram dinheiro a Queiroz.

“É normal entre aqueles funcionários um ajudar o outro, e não foi diferente na Assembleia Legislativa. Eles se socorrem de gente que está ao seu lado e não de terceiros”, afirmou o presidente eleito.

Cirurgia

Bolsonaro informou na entrevista que deve ir a São Paulo na próxima quinta-feira (13) para novos exames médicos. O presidente eleito se recupera se uma facada sofrida no abdômen durante a campanha e utiliza uma bolsa de colostomia.

Bolsonaro disse que gostaria de realizar a cirurgia de retirada da bolsa ainda em dezembro, antes da posse, marcada para 1º de janeiro.

“Se eu tiver em condições, eu opero agora. Eu não gostaria de ficar uma semana baixado [hospitalizado] depois de janeiro”, declarou.

O presidente também afirmou que está bem da saúde. Por recomendação médica, ele cancelou uma agenda na sexta-feira (7) em Pirassununga (SP) e viajou direto de Brasília para o Rio de Janeiro.

Bancada do PSL

Bolsonaro lamentou a crise entre atuais e futuros deputados federais do PSL. O presidente eleito conversará com os parlamentares em uma reunião na próxima semana, em Brasília.

O racha, com discussão entre o deputado Eduardo Bolsonaro e a deputada eleita Joice Hasselmann, foi exposto em reportagens que publicaram trechos do bate-boca do grupo de WhatsApp da bancada do PSL.

O presidente eleito destacou que o partido é novo e lembrou que o PSL não poderá iniciar a próxima legislatura desunido, o que prejudicará a votação de projetos de interesse do governo no Congresso Nacional.

“Dos 52 deputados [que o PSL elegeu], se eu não me engano 48 são novos e estão brigando por espaço. Eu lamento e vou tentar acalmá-los”, declarou.

“Se nós começarmos desunidos, fica difícil a gente conseguir a maioria no parlamento para aprovar aquilo que interessa ao Brasil”, declarou Bolsonaro. (G1)

Ponto de Vista – Por Magno Bacelar: Difusora AM sai do Ar

Houve um tempo, não muito distante (anos 50-70), em que a Radio Difusora do Maranhão foi o veículo de comunicação mais importante do Estado, talvez, do nordeste brasileiro.

Sem telégrafo, telefone, televisão, satélites, internet e tantos outros veículos modernos, o único elo de ligação do homem interiorano com o resto do universo eram as ondas sonoras do rádio. Locutores transformavam-se em ídolos e ícones para milhares de pessoas isoladas e sedentas de notícias e conhecimentos. Novelas radiofônicas tornaram célebres autores e interpretes, ídolos imaginários.

Dentre as funções que eu assumiria ao regressar formado a São Luís, pontificava dirigir a Rádio Difusora, símbolo da audácia e competência de Raimundo Bacelar, um homem de Coelho Neto. Transmitindo em ondas curtas, tropicais e médias, a emissora cobria área imensurável e alcançava países europeus e africanos justificando a existência do programa “Difusora Internacional” e um departamento encarregado de responder cartas recebidas de todo o Brasil e recantos inimagináveis do mundo.

Dotada de equipamentos avançados dentre os quais veículo equipado para transmissões externas que imortalizaram o repórter J. Alves. As instalações físicas sofisticadas e luxuosas além de grande auditório impressionavam e atraiam visitantes e turistas. Os mais famosos artistas nacionais semanalmente se apresentavam em São Luís. Programas memoráveis alegraram as manhãs de domingo, abriram portas para jovens talentos locais e celebrizaram nomes como Audi Dudman, Lima Junior e tantos outros.

No decorrer da semana as portas se abriam às cinco horas da manhã com o inesquecível “bom dia cumpadi”, fraterna ligação entre a cidade e o campo. Caboclos vinham de longe para conhecer os apresentadores e permanecendo horas a admirá-los. Traziam presentes e chegavam ao êxtase quando tinham os nomes mencionados ao microfone. Dentre outros, o programa consagrou Almir Silva e Jairzinho que chegou a vereador de São Luís e deputado estadual.

“Quem manda é você” de Zé Branco e “Correio musical Eucalol” com Zé Joaquim campeões de participação popular e cartas recebidas completavam a audiência esmagadora das manhãs que culminavam com “A Difusora Opina” criação do imortal poeta Bernardo Almeida, deputado estadual, diretor e um dos fundadores da Emissora.

Às dezesseis horas a sintonia estava “Debaixo do Pé de Cajueiro”. Música nordestina e “causos acunticidos”, (cultura popular e puro folclore). A Hora do Angelus (18 horas) encerrava as atividades diurnas com Ave Maria radiofonizada. O “Correio do Interior”, carro chefe da utilidade pública e audiência, espécie de Whatzapp aberto e sonorizado para o mundo. O homem interiorano comparecia à rádio escrevia seu recado e, muitas vezes, esperava para assistir à leitura feita por dois excelentes locutores que se alternavam a cada texto; o programa chegava a durar mais de uma hora. Ouvintes esperavam ávidos para se divertir com a singeleza e sinceridade dos recados. Exemplo: caboclo vinha da baixada observar o mercado da carne e orientar o momento oportuno para mandar gado para abate e dando origem a perolas de avisos como este: “atenção Manoelzinho, não mande vaca agora, negócio boi mole”.

Seria injusto omitir a qualidade dos noticiários, a posse do presidente Kennedy foi coberta pela Difusora, e a qualidade dos locutores que eram criteriosamente selecionados para chegarem aos microfones. Por oportuno e Justiça devo mencionar a participação das mulheres na composição do elenco da Difusora, e o faço na pessoa de Maria Falcão que por capacidade, pertinácia e brilhantismo se fez presente.

Não foi para lamúrias que escrevemos este texto, a eliminação das emissões de longo alcance faz parte do Plano Nacional de Radiodifusão e da segurança Nacional.

A lembrança histórica já registrou a importância e qualidade dos serviços prestados, pela Difusora AM, ao Maranhão e ao Brasil por mais de meio século.

*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

Médico cubano ganha homenagem em Afonso Cunha

 

Um grande almoço foi realizado ontem (04), em despedida ao médico cubano que prestava seus serviços em Afonso Cunha.

A recepção realizada na casa da secretária de Meio Ambiente Conceição Bacelar, foi uma homenagem ao Dr Jesus Reyes, pelos relevantes serviços prestados desde que chegou ao município.

Com o encerramento do convênio brasileiro com o cubano, Dr Jesus encerra sua prestação de serviço e retornará ao seu país nesta quarta (05).

Todos foram unânimes em destacar a dedicação, cuidado e presteza do médico no exercício do seu trabalho diário na cidade.

“Montanha de dinheiro” é encontrada com assaltantes presos no Maranhão

Uma montanha de cédulas ainda não calculada pelo Banco do Brasil e nem pelos policiais, mas algo em torno de mais de R$ 50 milhões que foram apreendidos ontem em Santa Luzia do Paruá.

Uma carreta foi interceptada às 22h por dois militares naquela cidade que prenderam o motorista e o ajudante dele. Na verdade, tratava-se do bando que assaltou o BB de Bacabal, no domingo dia 25 de novembro. Boa parte do dinheiro estava com eles.

No baú da carreta estavam 13 homens, sendo que três foram mortos durante tiroteio, quatro baleados e seis presos. Os homens mortos, que não são do Maranhão, foram identificados por Arthur Silva Santos, José Eduardo Zacarias Barbone e Vadenilson Moreira.

As investigações da Secretaria de Segurança Pública apontam que o assalto milionário foi comandado por José Francisco Lumes – Zé do Lessa – que está foragido no Uruguai. O roubo teria envolvido 35 bandidos, subtraindo uma estimativa de R$100 milhões e deixou um rastro de destruição na cidade de Bacabal, onde um morador acabou morrendo.

https://youtu.be/D7aQDc5kn00[\embed]

Do Blog do Luis Cardoso

PM prende 15 dos criminosos que assaltaram BB de Bacabal

Polícia Militar do Maranhão conseguiu prender, na noite de ontem (4), 15 integrantes do bando que assaltou o Banco do Brasil de Bacabal na semana passada.

A ação ocorreu em Santa Luzia do Paruá.

Os bandidos estavam escondidos na carroceria de um caminhão-baú que foi abordado pela PM. O motorista e o carona foram interrogados e acabaram confessando que parte do bando estava escondida atrás.

Além de prender os criminosos, a polícia apreendeu armas e sacos onde, acredita-se, estava parte do dinheiro roubado.

https://youtu.be/nClKpJveqrc[\embed]

Do Blog do Gilberto Leda

Assis Filho é “única genuína nova liderança no MDB”, diz Joaquim Haickel

Em 2010 resolvi deixar a política e não mais me candidatar a mandato eletivo, mas não consegui suportar a pressão dos amigos que me pediam que aceitasse o cargo de secretário de estado de Esporte e Lazer.

De 2015 para cá, política só nas análises que faço, de quando em vez, sobre as conjunturas e os cenários locais e nacionais, ou sobre algum fato específico que eu pense ter relevância.

A mais nova decisão que tomei neste setor foi a de ceder aos insistentes apelos das três mulheres de minha vida, minha mãe, minha filha e minha mulher, e não mais fazer críticas contundentes em relação a ninguém, principalmente ao governador Flávio Dino e a ex-governadora Roseana Sarney…

Prometi a elas que de agora em diante, quando comentar sobre política, vou fazê-lo o mais filosoficamente possível e me limitar a analisar fatos e cenários sem tecer opiniões mais pontuais ou pontiagudas sobre ninguém.

Para inaugurar essa nova fase mais dialética de minha crônica política, eu vou fazer um balanço da eleição de outubro passado.

Devo antes lembrá-los que do ponto de vista das ideias de Platão, filósofo com que mais eu me identifico, a dialética é o processo de debate entre interlocutores comprometidos com a busca da verdade, através da qual a alma se eleva, gradativamente, das aparências sensíveis às realidades inteligíveis ou ideias. Já Aristóteles, em contraponto ao mítico mestre de seu mestre, Sócrates, diz que a dialética consiste no uso do raciocínio lógico que, embora coerente em seu encadeamento interno, está fundamentado em ideias apenas prováveis, e por esta razão traz em seu âmago a possibilidade de ser contradito.

Assim sendo, nada que eu diga aqui são verdades absolutas, que não possam ou não devam ser debatidas, apuradas ou melhoradas. Ressalto que defendo minhas ideias, da mesma forma que respeito e defendo o direito das outras pessoas defenderem as suas.

Mas vamos ao tal balanço!…

Sobre a eleição nacional de outubro passado, penso que ficou clara a escolha feita pelo eleitor brasileiro. Ele disse não à política implementada pelos três últimos presidentes, eleitos que foram para dois mandatos consecutivos cada, totalizando assim 24 anos de gestões com viés esquerdista.

Em outubro passado o povo brasileiro votou por três motivos básicos: contra o PT, seus camaradas e a corrupção generalizada; contra Bolsonaro, os sentimentos e ações que ele fez com que as pessoas acreditassem que ele defende e os aplicará; e contra os políticos de qualquer tonalidade e viés ideológico.

Muito raramente o eleitor votou a favor de alguma coisa. O voto foi contra, o que não é o melhor tipo de voto que se pode dar.

No Maranhão o eleitor deixou claro que desejava virar a última página de um capítulo de nossa história! Porém, não entendo que ele tenha feito algum juízo de valor definitivo sobre o capítulo superado na virada dessas tais páginas, lidas e relidas nos últimos 50 anos de nossa história. Nem vejo que o eleitor maranhense tenha optado por esse novo capítulo pelo fato dele ser melhor ou diferente, mas por ele ser simplesmente outro!

A derrota eleitoral acachapante do grupo Sarney, em minha modesta opinião, não diminui em nada a importância de José Sarney na história do Maranhão, nem as boas coisas realizadas por ele e por seu grupo nos anos em que predominaram em nossa política.

Veja, passei os últimos meses dizendo que Roseana não seria candidata ao governo do estado e no final das contas eu estava certo! Ela não foi realmente candidata, ela só cumpriu tabela! E o fez de uma forma melhor que eu jamais pensei que ela fosse capaz.

Sempre comentei com amigos, jamais em público, que a eleição seria ganha por Flávio Dino! Sempre disse que gostaria que ela acontecesse apenas no segundo turno. Não foi o que aconteceu.

A polêmica do momento é a disputa pelo comando do MDB maranhense. Penso que Roseana não deva se candidatar. É hora de deixar novas lideranças tocarem o barco e a única genuína nova liderança que eu vejo no MDB hoje, é o Assis Filho, atual secretário nacional de juventude. Os demais são mais do mesmo…

Do Blog do Gilberto Leda

Membros da OAB-MA avaliam retiradas de recurso do Porto do Itaqui

Carlos Nina e Rodrigo de Barros Bezerra*

José Clementino, Analista de Relações Institucionais da Vale, publicou há poucos dias na mídia local “O Complexo Portuário da Baía de São Marcos”, com objetividade e riqueza de informações sobre as atividades nesse setor.

Em seu artigo afirmou que a atividade portuária no Complexo “sempre foi de grande expressão no contexto nacional”. Expressou a esperança de que o “desempenho do Porto do Itaqui e dos terminais da Alumar e de Ponta da Madeira são merecedores da atenção e do reconhecimento de nossa sociedade”, mercê da crescente movimentação e do enorme potencial portuário na área.

Lamentavelmente, porém, como recentemente noticiado, a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP e o Estado do Maranhão não pensam assim e, por seus prepostos, atuam contra o desenvolvimento portuário defendido por Clementino. E o fazem violando o Convênio n. 16/2000, cuja finalidade foi delegar ao Estado a “administração e exploração do Porto do Itaqui, do Cais de São José de Ribamar, dos Terminais de Ferry Boat da Ponta da Espera e do Cujupe”.

O Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Convênio prevê que “toda remuneração proveniente do uso da infraestrutura aquaviária e terrestre, arrendamento de áreas e instalações, armazenagem, contratos operacionais, aluguéis e projetos associados, deverá ser aplicada, exclusivamente, para o custeio das atividades delegadas, manutenção das instalações e investimento no Porto e demais áreas delegadas.”

A Autoridade Portuária, porém, que, independentemente dessa obrigação, deveria zelar pelo que nela se contém, não o fez e, mais que isso, desprezou – ou ignorou – a importância que o desenvolvimento portuário tem para o Estado e o País, como enfatizou Clementino. Através de seu Conselho, a EMAP presenteou a Fazenda Estadual com mais de cento e quarenta e um milhões de reais. Valor esse que fará falta ao plano de expansão do Itaqui, mencionado pelo analista da Vale.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) já determinou (Resolução 6.464, de 17/10/2018) que a EMAP abstenha-se dessas absurdas e indevidas transferências, que, por si só, constituem justo motivo para o rompimento do Convênio, retornando a administração portuária para a União Federal.

Tal medida seria salutar, não só pelas razões expostas no artigo de Clementino, mas pelo descaso da EMAP e o espírito invertebrado que domina seu Conselho, comprometendo “o futuro que nos espera”, ao qual se referiu o analista da Vale.

Solapando os cofres do Complexo Portuário a EMAP e o Estado não estão apenas criando obstáculos para o futuro, mas mergulhando no atraso as esperanças do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.

O primeiro dos signatários deste artigo, em outro publicado no início deste ano, em coautoria com o Comandante André Trindade, ex-Capitão dos Portos do Maranhão, defendeu a instalação, em São Luís, da II Esquadra da Marinha do Brasil, pois, a par do incremento do tráfego marítimo na Baía de São Marcos, a Amazônia Azul está aí, exuberante, rica, exigindo, também, cada vez maior vigilância.

Se a EMAP e o Estado não querem ajudar, que não prejudiquem.

*Advogados. Membros da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-MA