Não se sabe ao certo o motivo da Prefeitura de Coelho Neto insistir no último ano de governo, a terceirização para contratação de profissionais de saúde que serão pagos com recursos financeiros do Sistema Único de Saúde.
Esse modelo já foi alvo de diversas auditorias do Tribunal de Contas da União – TCU, já que muitos gestores recorrem a terceirização dos serviços como forma de driblar a realização de provimento dos cargos através de concursos públicos. Na prática segundo o TCU, observa se “que tais instrumentos têm sido utilizados como forma de se evitarem os limites impostos pelo teto remuneratório do município, vinculado ao subsídio percebido pelo prefeito e pelos parâmetros máximos com gastos de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
No caso de Coelho Neto, a licitação prevê contratação para prestação de serviços médicos e clínicos em diversas especialidades. Não custa lembrar que é a segunda vez que o governo municipal tenta realizar terceirização do serviço no âmbito da saúde com uma diferença: o contrato passado era de um ano e o atual é pra sete meses se levarmos em consideração que a licitação está marcada para acontecer no próximo dia 15 de maio.
O caso curioso é que a Prefeitura de Coelho Neto chegou a assinar no dia 07 de janeiro de 2020, o contrato 01/2020, com a PRÓSAÚDE – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Nível Superior e Técnico de Saúde LTDA no valor de R$ 2.147.770,88 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
Misteriosamente, pouco mais de um mês depois, mais especificadamente no dia 19 de fevereiro, foi reiscindido o contrato sem que o governo se manifestasse publicamente sobre o ocorrido.
O que leva um governo optar por uma terceirização que todo mundo sabe ser mais oneroso, reiscindir um contrato e abrir licitação para o mesmo objeto em menos de três meses em um ano eleitoral com previsão de pagamentos inclusive utilizando recursos do COVID19
Alô Ministério Público!
