Bolsonaro libera R$ 8,5 milhões para ajudar Dino a pagar precatórios

O governo Jair Bolsonaro (PSL) garantiu na semana passada verba extra de R$ 8,2 milhões ao Governo do Maranhão para o pagamento de precatórios.

O ato foi assinado pelo então presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), e está incluído na lei que libera R$ 40,5 bilhões para viabilizar o leilão de campos excedentes do pré-sal, previsto para 6 de novembro (saiba mais).

De acordo com a Lei nº 13.893, de 2019, o Ministério de Minas e Energia vai usar R$ 34,6 bilhões para cumprir um acordo com a Petrobras. Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura.

No bojo do dispositivo legal foi incluída a determinação para abertura de um crédito especial de R$ 16,7 milhões. Desse valor, R$ 8,2 milhões vão para o Maranhão pagar precatórios, e R$ 8,5 milhões para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar subvenção econômica em operações de investimento rural e agroindustrial.

Segundo dados da gestão Flávio Dino (PCdoB), o atual estoque de precatórios do Estado chega a R$ 1,426 bilhão.

Para quitar essas dívidas, a gestão comunista já aprovou na Assembleia um projeto autorizando-lhe a tomar empréstimo de R$ 623 milhões para pagar parte dessa dívida, e o STF determinou que a União autorize a abertura de linha de crédito com esse objetivo.

O governo estadual, no entanto, parece ter adotado postura de maior cautela antes de contrair novo empréstimo depois de o Senado haver aprovado, no início do mês de outubro, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por quatro anos, de 2024 para 2028, o prazo para que os governos estaduais e municipais paguem os precatórios.

A extensão foi concedida para valores devidos a empresas e, no caso das pessoas físicas, desde que não sejam relacionados a dívidas alimentares – quando a Justiça reconhece que houve prejuízo à fonte de renda.

Com informações de O Estado

Obras da MA-014 são paralisadas por falta de combustível

A população que precisa utilizar a MA-014, uma importante via estadual no Maranhão que liga Vitória do Mearim a Pinheiro, voltou a reclamar sobre a paralisação da obra de recuperação dessa estrada.

A situação da MA-014 é preocupante, em alguns pontos quase intrafegável, mas veio a esperança quando este mês o Governo Flávio Dino anunciou a recuperação da estrada e assegurou que “as obras seriam executadas por quatro frentes de serviços”.

No entanto, nesta quinta-feira (31), o Blog recebeu um áudio de autoria do vereador Joãozinho de João do Sangue, o mais votado nas últimas eleições, afirmando que as obras na MA-014 estão paradas, pasmem, por falta de combustível nas máquinas que deveriam estar trabalhando na recuperação dessa importante estrada para a Baixada Maranhense.

“Recebi a informação sobre os carros e máquinas que estão recuperando a MA-014, estarem parados por falta de combustível. Eu fui averiguar e, infelizmente, a situação é verdadeira. O encarregado da obra está despachando os funcionários, que estão indo para casa de carona, pois não possuem o dinheiro nem para pagar a passagem e sem previsão de retomar as obras. É uma irresponsabilidade grande, não sei se por conta da empresa ou por parte do Governo do Estado, o que não pode acontecer é ficarmos ilhados na MA-014”, afirmou o vereador.

Sendo assim, quem precisar utilizar a MA-014 terá que rezar para que o combustível chegue antes das chuvas começarem, para só assim a obra, enfim, ser concluída.

É aguardar e conferir.

Com contribuição do Blog do Jorge Aragão

Bolsonaro destaca desempenho do porto maranhense após visita do governo

De O Estado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), destacou em seu perfil, em rede social, o desempenho do Porto do Itaqui após uma visita técnica realizada pelo secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao Complexo Portuário de São Luís.

Na publicação Bolsonaro deu ênfase ao potencial de movimentação financeira do porto federal, que é administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) por força do Convênio de Delegação nº 16/2000.

“Porto do Itaqui/MA ocupa o 1º lugar na movimentação de soja no Arco Norte e um dos principais do país. Entre janeiro e agosto de 2019, movimentou, no total, 16,2 milhões de toneladas, 18,20% a mais do que a carga movimentada no mesmo período de 2018. Confiança, reação dos investidores e produtores, maior giro de insumos e geração de empregos”, disse o presidente.

A visita técnica do Governo Federal no Complexo Portuário ocorreu na semana passada e foi coordenada por Marcelo Sampaio. No vídeo publicado pelo presidente da República, é Marcelo quem aparece com uma espécie de balanço do porto.

Além de visitar o Porto do Itaqui, Sampaio participou da cerimônia de desativação e entrega do edifício sede da Codomar (Companhia Docas do Maranhão), e conheceu o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira. Em seguida ele embarcou para Alcântara, onde realizou visita ao Centro de Lançamento (CLA).

Portos

O primeiro porto visitado pelo representante do Governo Federal foi o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, porto privado pertencente à Companhia Vale. O porto destina-se principalmente à exportação de minério de ferro. Em 2018, o terminal movimentou 198 milhões de toneladas, equivalente a 48% de todo minério exportado e 17% de toda a carga portuária do país. Para 2019, a expectativa é movimentar cerca de 208 milhões de toneladas.

“Nós tivemos a oportunidade de conhecer todo o centro de operação do terminal, como é feito o controle e a conexão do modal ferroviário com o modal portuário”, explicou Sampaio. “A gente tem uma das ferrovias mais eficientes do planeta e consegue entregar minério competitivo do outro lado do mundo, na China. Esse é o Brasil que dá certo e o que nós desejamos pra todo o território nacional”, disse Marcelo Sampaio, ao se referir à Estrada de Ferro Carajás, que faz conexão com o terminal.

Depois disso, ele visitou o Itaqui. “O presidente Jair Bolsonaro colocou como missão para o governo federal desburocratizar, desregulamentar e modernizar o estado brasileiro. E nós vimos aqui na Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária), que é a autoridade portuária local, nos terminais privados e em todo o complexo do porto, o potencial de crescimento nos próximos anos. Hoje é um dia importante porque mostra que a nossa disciplina e o método que o Ministério da Infraestrutura tem empregado desde janeiro têm gerado resultado”, resumiu o secretário.

Sampaio destacou o potencial do Itaqui no transporte de minério de ferro – 80,9% da movimentação em 2016 -. Bauxita, soja, alumina, derivados de petróleo e fertilizantes também integram a lista de produtos transportados pelo complexo.

“O porto é o terceiro maior do país em movimentação de grãos e é o principal do Arco Norte. A exportação desse ano já foi 20% maior que o ano passado e isso mostra a reação da nossa economia. Nosso papel é prover a infraestrutura adequada para que o Brasil continue crescendo”, finalizou, ao fazer referência do fluxo de exportação dos produtos brasileiros para a China.

Saiba Mais

Durante uma audiência presencial realizada no mês de julho em São Luís, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, afirmou que a expectativa da agência é de que o leilão de quatro áreas de movimentação de granéis líquidos do Porto do Itaqui sejam leiloadas até o primeiro trimestre de 2020. As áreas são utilizadas para a movimentação de combustíveis.

Bolsonaro exalta caminhoneiro feliz com asfaltamento da BR-135 no MA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) compartilhou neste domingo (27) um vídeo de um caminhoneiro comemorando o asfaltamento de trecho da BR-135 no Maranhão.

A pavimentação está sendo concluída no trecho entre Alto Alegre (Caxuxa) e Miranda do Norte.

“O @MInfraestrutura com o Ministro @tarcisiogdf , trabalha na BR-135/MA, entre os municípios de Miranda do Norte e Alto Alegre. Serão investidos R$ 64 milhões em 5 anos. Muitas outras obras são realizadas dia e noite com o @exercitooficial“, destacou o presidente.

Veja a reação do caminhoneiro:

Do Blog do Gilberto Leda

Professor de karatê acusado de pedofilia em São Paulo é preso no Maranhão

O professor de karatê Erick Marques Alves, de 36 anos, de Praia Grande/SP, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (24), no bairro Cidade Operária, em São Luís, por falsidade ideológica e uso de documento falso. A prisão foi efetuada por policiais da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com o apoio de equipes das Seccionais Norte, Oeste e Polinter.

A prisão se deu durante cumprimento de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba/SP. Erick estava sendo procurado pela Polícia de São Paulo pela prática de pedofilia/estupro de vulnerável. Várias vítimas são adolescentes alunos de karatê. Os casos estão registrados na delegacia da cidade de Araçoiaba da Serra, distante 124 km da capital paulista. Três desses casos estão com reconhecimento formalizado.

O professor era proprietário da Academia SuperAção Karatê. Os abusos ocorriam na própria área da academia, que tinha uma parte que servia como residência. As crianças contaram que ficavam na academia para ajudar na limpeza do tatame e eram levadas para o quarto do suspeito, que mora na academia. O professor chegava a dar presentes e colocar créditos nos celulares das crianças.

Erick providenciou a falsificação de um RG em nome de Jackson Douglas de Araújo Brito, com emissão no dia 22 de fevereiro de 2014, e passou a fazer uso desse nome. Ele chegou a São Luís na última segunda-feira (21) foi preso no bairro Cidade Operária. Durante a abordagem, o pedófilo se identificou com nome falso.

A prisão foi realizada pelos delegados Carlos Alberto Damasceno, Pedro Adriano Menezes Silva e pela inspetora Kelly Santos da Silva.

Do Blog do Gilberto Lima

PF desarticula organização acusada de fraudar licitação do Programa Viva Maranhão

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (24), da deflagração da segunda fase da Operação Arauto. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), busca desarticular organização criminosa responsável por fraudar processo licitatório para contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio técnico ao gerenciamento da implementação e à fiscalização de obras do Programa Viva Maranhão, na capital maranhense São Luís.

O contrato, cujo valor inicial é de aproximadamente R$ 49 milhões, possui aporte de recurso do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste)do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No período de 2013 a 2018, já foram pagos pelo Governo do Estado do Maranhão mais de R$ 112 milhões ao consórcio de empresas beneficiadas que celebraram o contrato junto à Secretaria de Planejamento do Estado.

Operação Arauto

A primeira fase da Operação Arauto teve início a partir de indícios de direcionamento em concorrência pública, em favor de empresa de consultoria que posteriormente viria a assinar contrato com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro do Estado do Amapá (Seplan/AP). A contratação investigada envolveu a prestação de serviços técnicos de apoio para gestão, monitoramento e avaliação do “Programa Amapá/BNDES: Desenvolvimento Humano, Regional e Integrado (PDRI)”, utilizando-se de recursos oriundos do BNDES.

De acordo com a análise dos materiais apreendidos durante a primeira fase da operação, verificou-se que a quadrilha desviou ao menos R$ 19 milhões do contrato de consultoria no Estado do Amapá. No curso das investigações, detectou-se que os integrantes da quadrilha, por meio de duas empresas de consultoria, previamente ajustadas, firmaram consórcio para participar de certame licitatório de concorrência pública na cidade de São Luís/MA, tendo sido constatado que funcionários das empresas investigadas atuaram diretamente na elaboração do edital da licitação.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, nas cidades de Porto Velho/RO, Curitiba/PR e São Luís/MA, bem como sequestro de bens e valores na ordem aproximada de R$ 112 milhões.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, fraude em licitação e peculato.

As informações são da CGU/

Estradas do MA concentram maior número de pontos críticos do país

MA-006, uma das piores do país

A Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgou o resultado da nova pesquisa sobre estradas brasilieras.

Segundo o relatório, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Sul concentram 49,8% dos 797 pontos críticos de todo o país.

O Maranhão é o recordista!

Aqui foram identificados 213 pontos críticos (26,7%); 106 no Ceará (13,3%) e 78 no Rio Grande do Sul (9,8%).

Do total de quilômetros avaliados, o Maranhão possui apenas 68 km em estado ótimo. E 3,2 mil km em estado regular, ruim ou péssimo.

Foram mais de 108 mil quilômetros avaliados. O número de pontos críticos nas rodovias pesquisadas aumentou 75,6%. A pesquisa analisa toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados (leia mais).

Do Blog do Gilberto Leda

Pires relata precariedade de centro de hemodiálise recém-inaugurado por Dino em São Luís

O desmonte da rede estadual de saúde voltou a ser criticado pelo deputado César Pires, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (1º), ele destacou o que considera “precário funcionamento” do serviço de hemodiálise recém-inaugurado em São Luís, o baixo número de cirurgias ortopédicas realizadas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), além da suspensão de diversos atendimentos no interior do estado.

“O governo mente sobre a saúde pública no Maranhão. Não podemos nos calar diante de tanto descaso com a vida das pessoas”, enfatizou.

César Pires afirmou que, das 42 cadeiras de hemodiálise do centro inaugurado mês passado pelo governador Flávio Dino em São Luís, apenas 14 estão funcionando, embora o governador tenha alardeado que iria atender 240 pacientes na capital. “Mas é tudo mentira, fui lá e comprovei. Só estão usando 14 cadeiras, porque falta condições técnicas, insumos, pessoal capacitado para realizar as hemodiálises, um serviço vital para milhares de pessoas, que ficam na fila aguardando atendimento”, lamentou.

O deputado citou também que o governador garantiu desafogar os Socorrões de São Luís com a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia. “É outra mentira, porque realizam cerca de 15 das mais de 700 cirurgias mensais que prometeram realizar por mês no HTO, atendendo pacientes vindos dos Socorrões. Estão sacrificando a urgência e emergência na capital, resumindo o apoio aos municípios à doação de ambulâncias. É um total desrespeito aos maranhenses”, criticou.

César Pires acrescentou que o descaso com a saúde pública é gritante no interior do estado. “Filmei recentemente o hospital estadual em Chapadinha, onde encontrei somente um médico. Desmontaram o anexo de Presidente Dutra. Em Monção, o hospital virou um ambulatório, porque lá acabaram com a UTI Neonatal e com os setores de ginecologia, obstetrícia e cirurgia geral. Em Codó, não pagam os fornecedores da UPA, situação que se repete no Hospital de Timbiras, onde os funcionários fizeram greve. Todo esse desmonte no interior fez aumentar em 45% o número de ambulâncias que somente vêm trazer pacientes para os corredores dos Socorrões. É um absurdo inaceitável”, declarou.

A falta de insumos, atraso no pagamento de fornecedores e médicos, a demissão de pessoas e o fechamento de serviços, segundo César Pires, podem ser constatados em toda a rede estadual de saúde. “Vimos o desmonte da saúde em Matões, Paulino Neves, Lago dos Rodrigues, Magalhães de Almeida, Timbiras, Peritoró, Monção. Os municípios estão sem apoio do governo estadual, e quem necessita de atendimento sofre nas estradas para São Luís e nos corredores superlotados dos Socorrões”, evidenciou o deputado.

César Pires concluiu dizendo que os deputados não podem silenciar diante do desmonte que está ocorrendo na rede estadual de saúde, enquanto o governador alardeia que está ampliando a assistência aos maranhenses. “Quem precisa dos serviços públicos de saúde sabe qual é a real situação, e precisamos ser a voz dessas pessoas, cobrando verdadeiro compromisso do governo estadual”, finalizou.

Do Blog do Gilberto Leda

Presos acusados de assassinar PM em Imperatriz

A polícia conseguiu prender hoje (30) dois suspeitos de assassinar o policial militar Wanderson Monteiro da Silva, 27, em Imperatriz.

O crime ocorreu na semana passada, enquanto o PM trabalhava como segurança em uma loja de eletrônicos (reveja).

Emerson Santos de Sousa, 25, e Pedro Vinícius da Silva, o “Olho de Gato”, 19, foram capturados em Marajá (PA) e conduzidos ao Maranhão.

Do Blog do Gilberto Leda

Arnaldo Melo passa por procedimento cardíaco em São Luís