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Cunha recebe principal pedido de impeachment contra Dilma

Em Por Samuel Bastos

Cunha e Dilma

Revista Época – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta quinta-feira (17) o aditamento ao principal pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

Com a presença de dissidentes da base governista, dos principais líderes das bancadas de oposição e de líderes de movimentos de rua pró-impeachment, a entrega do documento pelo jurista Miguel Reale Jr. e por uma filha do ex-fundador do PT Hélio Bicudo, que representou o pai, foi seguida por discursos contra Dilma e o governo.

Adversário declarado do governo, Cunha abriu seu gabinete para o recebimento do documento. A imprensa foi liberada para acompanhar o ato na sala da presidência da Câmara, medida que nem sempre acontece nesse tipo de situação.

Todos os outros pedidos de impeachment -inclusive o original de Bicudo, que foi devolvido para correções formais- foram apresentados nos departamentos técnicos da Câmara.

Cunha negou que a atitude tenha sido diferente da que adota quando lideranças da Casa ou movimentos sociais solicitam. “Recebi em audiência os líderes que me pediram audiência. Aqui recebo a todos. Os movimentos já vieram aqui várias vezes e todas as vezes que vieram e me pediram, eu recebi”, justificou.

“Lutamos contra a ditadura dos fuzis, agora lutamos contra a ditadura da propina”, discursou Reale Jr. logo após passar às mãos de Cunha o aditamento. O advogado defende que irregularidades cometidas em mandato anterior são passíveis de serem usadas para questionar o atual mandato de Dilma.

O jurista vinha elaborando já faz algum tempo parecer para embasar um pedido de impeachment encabeçado pelo PSDB de Aécio Neves. A oposição, porém, decidiu encampar o pedido de Bicudo.

Em sua fala, a filha do ex-petista, Maria Lúcia Bicudo, cobrou ética e coerência. “Basta de mentiras.”

Também estiveram no ato na presidência da Câmara líderes do Vem pra Rua (Rogério Chequer), do Movimento Brasil Livre (Fernando Holiday) e NasRuas (Carla Zambelli). Em suas falas, eles cobraram pressa de Cunha na análise do pedido contra a petista e ainda criticaram os deputados que não apoiam a saída de Dilma.

“A história haverá de cobrar dos senhores a covardia, o esconderijo. Tenho certeza que muitos outros ainda perceberão o que o povo quer, e que é a saída do PT”, afirmou Holiday.

FUNÇÃO INSTITUCIONAL

Cunha fez um discurso protocolar, de que cumprirá sua função institucional. Ele procurou não demonstrar reação aos fortes discursos anti-PT e anti-Dilma. Um dos poucos momentos em que sorriu foi quando o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) afirmou que a gravata do peemedebista, de uma cor verde viva, trazia muita “esperança” aos oposicionistas.

Além do Solidariedade, o ato foi encorpado pelo PSDB -Reale e a filha de Bicudo chegaram à Câmara trazidos pelo líder da bancada tucana, Carlos Samapaio (SP), e pelo líder da oposição na Casa, Bruno Araújo (PE)-, pelo DEM e por dissidentes do PMDB -os deputados Jarbas Vasconcelos (PE), Lúcio Vieira Lima (BA) e Darcísio Perondi (RS).

Réplicas do “Pixuleko” -boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário- foram trazidas por manifestantes, mas Sampaio desaconselhou que eles fossem levados para dentro do gabinete de Cunha.

“Amigos, hoje não é o dia para isso”, aconselhou. Logo que se afastou, alguém reclamou: “Pô, impeachment sem ‘Pixuleko’ não dá”.

TRAMITAÇÃO

Cabe a Cunha decidir se dá ou não sequência aos pedidos de impeachment protocolados na Casa. Pela discussão de bastidores que mantém com a oposição, ele indica que rejeitará todos, abrindo caminho para que a oposição faça um recurso ao plenário da Câmara.

Caso a maioria dos presentes à sessão seja favorável ao pedido, ele segue para análise de uma comissão especial, que emitirá parecer ao plenário. Dilma é afastada se pelo menos 342 dos 513 deputados entenderem que há elementos para abertura do processo de impedimento.

Já existe, inclusive, um acordo sobre os procedimentos a serem adotados assim que os partidos de oposição apresentarem o pedido de impeachment do jurista paulista.

Em uma operação casada, as três CPIs da Câmara dos Deputados controladas por Cunha -Petrobras, BNDES e Fundos de Pensão- devem colocar em votação simultânea requerimentos polêmicos, entre eles a convocação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O movimento tem como objetivo forçar a tropa de choque governista a concentrar sua atuação nas comissões de inquérito e forçar seu afastamento do plenário da Casa Legislativa, tirando seu foco da votação do recurso de impeachment da presidente que precisa dos votos da maioria simples para ser aprovado.

PCdoB comandou movimento em defesa de Dilma no MA

Em Por Samuel Bastos

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Liderado pelo secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, o PCdoB puxou o movimento na defesa da Democracia em São Luís.

Cerca de 1.500 pessoas, segundo a Polícia Militar, tomaram as ruas do centro histórico da capital, na tarde desta quinta-feira (20), em apoio ao governo Dilma Rousseff.

Além das lideranças do partido do governador Flávio Dino, participaram do ato manifestantes ligados a centrais sindicais, movimentos sociais, CUT e UJS.

Pelo partido da presidenta, presentes apenas alguns gatos pingados puxados pelo ficha-suja Raimundo Monteiro e pelo sarnopetista Zé Inácio do Incra.

Boicotado pelo clã Sarney na disputa por cargos federais, o diretório estadual do PT fez pouco caso da manifestação pró-Dilma.

Do Blog Marrapá

 

Contra o golpe: Dilma e Flávio Dino fazem discursos inflamados pela Democracia

Em Por Samuel Bastos

dilma no Maranhão

Na entrega de mais de 3 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Maranhão, a presidenta Dilma Rousseff foi recebida sob aplausos ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito da capital, Edivaldo Holanda Júnior. Na solenidade, a presidenta garantiu a continuidade dos programas sociais federais mesmo com a crise econômica. “Trabalho incansavelmente para essa travessia de reorganização da economia passe rápido”, disse.

Evento de grande força popular, social e política em São Luís (MA), a entrega das 3.020 casas na capital e na cidade de Caxias foi marcada pelo apoio maranhense ao mandato da presidenta Dilma, recebida com manifestações de “Não vai ter golpe!” Movimentos sociais e os novos moradores do residencial localizado no bairro do Maracanã, em São Luís.

O primeiro a citar a defesa enfática da Democracia e do respeito às leis foi o governador Flávio Dino, em seu discurso. “Estamos aqui defendendo o sentimento que passar dentro do coração da população mais pobre do país. É claro que somos contra a corrupção, a apuração e a punição de quem quer que seja, mas com respeito à Constituição, às regras do jogo e à Democracia,” disse Flávio Dino, ao posicionar-se contra qualquer tipo de golpe que seja ensaiado.

Dino elencou que os programas spociais de combate à pobreza e de promoção de justiça social são indispensáveis pelo Maranhão, Estado que deu a maior votação para a presidenta nas eleições de 2014. “Aqui no Maranhão, defendemos e apoiamos o Bolsa Família, por isso defendemos o governo de vossa excelência,” disse Dino, ao repetir a mesma frase para outros programas como o Pronaf, ProUni, Luz para Todos, Ifma, expansaão das Universidades Federais, entre outros.

A presidenta Dilma criticou aqueles que apostam no “vale tudo” para desestabilizar o governo e a economia do país, afirmando que é contra iniciativas políticas que tentem levar o país ao caos político e financeiro. “É hora primeiro de pensar primeiro no país, depois nos partidos e nos projetos pessoais,” pontuou. Dilma agradeceu o apoio recebido do governador: “Quem tem um companheiro como Flávio Dino tem apoio efetivo e real,” assegurou.

Os discursos aconteceram em meio à entrega de casas no Maranhão e em Mato Grasso do Sul, neste com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na solenidade com a presidenta Dilma no Maranhão, o governador do Piauí, Wellington Dias, também esteve presente e foi referido pelo governador do Maranhão como um dos companheiros que “ajudam a construir o momento” da batalha contra o golpe.

Da bancada federal, estiveram presentes os deputados federais Rubens Pereira Júnior, Weverton Rocha, José Carlos, Waldir Maranhão, Jandira Feghalli, Orlando Silva, Jô Moraes e Chico Lopes, bem como a ministra da Agicultura, Kátia Abreu, o senador Edison Lobão e o ex-ministro do Turismo, Gastão Vieira. O evento também mobilizou prefeitos e vereadores de diversas regiões do Estado.

Do Blog Marrapá

Dilma discute cenário político com ministros no Alvorada antes da vinda à São Luís

Em Por Samuel Bastos

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A presidente Dilma Rousseff se reuniu na noite deste domingo (9), no Palácio da Alvorada, em Brasília, com ministros da coordenação política do governo para avaliar o cenário atual e definir estratégias para enfrentar a crise. A reunião começou por volta das 19h30 e terminou por volta das 22h.

No total, 13 ministros estavam presentes: José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Jaques Wagner (Defesa), Nelson Barbosa (Planejamento), Ricardo Berzoini (Comunicações), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Eduardo Braga (Minas e Energia), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) e Edinho Silva (Comunicação Social).

O vice-presidente da República, Michel Temer, e os líderes do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também participaram da reunião.

Na quinta-feira (6) à noite, Dilma recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para uma conversa, onde ele voltou a defender o enxugamento da máquina estatal.
Além de dificuldades na política, Dilma enfrenta um momento delicado na economia do país, com reflexos na sua popularidade, que vive o pior momento. Segundo o instituto Datafolha, o governo Dilma tem o maior índice de reprovação (71%) desde a redemocratização do país.

Reunião antecipada

Normalmente, a reunião da coordenação política ocorre às segundas-feiras, mas foi antecipadaporque, nesta segunda-feira (10), a presidente tem compromisso em São Luís (MA), onde entregará unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e participará da inauguração do Terminal de Grãos do Maranhão, no Porto de Itaqui.

Do G1

Lula diz estar cansado de ‘mentiras e safadezas’ e elogia Dilma

Em Por Samuel Bastos

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De O Globo

SÃO PAULO — O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta sexta-feira que está “cansado de mentiras e safadezas” e comparou a crise do governo e do PT à perseguição dos nazistas perseguindo os judeus.

— Eu quero dizer para vocês que eu estou cansado de mentiras e safadezas. Eu estou cansado de agressões à primeira mulher que governa esse país. Eu estou cansado de ver o tipo de perseguição e o tipo de criminalização que tentam fazer às esquerdas nesse país — afirmou o ex-presidente. A declaração foi dada durante discurso, de pouco mais de 20 minutos, realizado na posse do novo presidente do sindicato dos bancários do ABC, Belmiro Moreira, em Santo André, região do ABC paulista.

Para Lula, as pessoas “que se diziam democráticas” ainda não aceitaram o resultado das eleições do ano passado e estão perseguindo a presidente Dilma Rousseff.

— Eu tenho a impressão que muitas vezes a gente vê na televisão, parece os nazistas criminalizando os judeus, os romanos criminalizando os cristãos, os fascistas criminalizando o povo italiano. Parece tantas outras perseguições que a gente já viu.

À plateia de cerca de 200 pessoas, em sua grande maioria formada de sindicalistas, Lula disse que é preciso conscientizar e educar a população para que ela saiba compreender os momentos de crise.

— Cada vez mais as coisas pioram para nós, jogamos a culpa no governo. É mais fácil. A gente tem que encontrar alguém para jogar a culpa.

Apesar de um discurso rápido para os padrões de Lula, de voz rouca e do tom apático, o ex-presidente tentou passar confiança:

— Eu quero dizer para todas as pessoas que estão descrentes, que acham que o mundo vai acabar, que está vivendo uma crise, que não há um momento na história desse país que não tivemos uma crise.

Lula, que recentemente fez críticas duras à presidente, elogiou nesta sexta o caráter e a dignidade de Dilma.

— Neste pais não há razão para ter medo do futuro porque tem uma mulher da maior dignidade governando esse país. Não tem pessoa com o caráter mais forte do que a Dilma. Ela está sendo vítima de uma conjuntura que está prejudicando chineses, alemães, americanos…

Ainda tentando passar esperança aos sindicalistas do seu berço eleitoral, ele assumiu o momento de crise, mas disse que quando foi eleito pela primeira vez, encontrou o país em um momento pior.

— A inflação está alta agora, está assustando muita gente, mas está 9% e com perspectiva de cair porque a Dilma tem obsessão de não permitir que a inflação ultrapasse esse limite, que chegou a 9% ao ano e não a 80% ao mês. Lembrando que quando eu peguei esse pais, a inflação estava 12,5% ao ano e o desemprego estava 12% — disse o ex-presidente, que continuou: — Quem estiver apostando no fracasso do país, vai quebrar a cara porque esse país é muito grande e tem um grande poder de reação.

Entre os presentes no evento sindical estavam o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), o deputado federal Vicentinho (PT-SP), o prefeito de Santo André Carlos Grana (PT) e o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos.

Dilma e Lula agendam vinda ao Maranhão…

Em Por Samuel Bastos

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A presidente Dilma Rousseff virá ao Maranhão até o final do mês de agosto. Lula também deve passar pelo estado ainda neste início deste segundo semestre. A priori as agendas são independentes. O acerto foi feito durante encontro entre os dois no Palácio da Alvorada. A agenda positiva teria grifos em inaugurações e lançamento de programas. Por aqui, resta improvisar placas a descerrar e laços para corte, enfim, rebobinar um filme antigo. O anúncio da jornada petista à região Nordeste está nos jornais do país deste sexta-feira (24).

O roteiro da presidente e do ex-presidente da República por cinco estados do Nordeste faz parte de uma agenda estratégica nos colégios eleitorais que conferiram expressiva votação aos petistas nas últimas eleições presidenciais. A intenção é formar uma corrente de apoio à Dilma e conter a onda do impeachment vista pelo próprio Lula como eventual movimento desencadeado pelas forças da oposição alinhada aos tucanos.

No Maranhão, tanto Lula como Dilma terão palanques divididos entre grupos políticos antagônicos. O comandado pelo ex-senador José Sarney (PMDB), cicerones cativos dos petistas no Estado; e o recém constituído pelo governador Flávio Dino (PCdoB) que tem um tucano como vice.

Destronado do comando político do estado, os Sarney (José, Roseana e reminiscentes) se escoram no papel ainda reservado ao PMDB na base de sustentação política de Dilma. Lula é companheiro de Sarney, que considera especial na história política do país. Sarney, Lula e Dilma têm as digitais em projetos de grande potencial como estelionato eleitoral no Maranhão, como a refinaria de Bacabeira.

Em tempo de pactos, o governador Flávio Dino deve apresentar aos dois a conta de extensa relação que inclui a conclusão da duplicação da BR-135, uma epopéia que se arrasta desde o século XX. Da parte do prefeito Edivaldo Holana Júnior a promessa do Brasil Carinhoso e tantos creches também está na nota. Não cabe como resposta, o estado de crise que o país atravessa.

Por Henrique Bois

Danou-se: Lula procura FHC para tentar conter impeachment de Dilma

Em Por Samuel Bastos

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O petista Luiz Inácio Lula da Silva orientou amigos a procurarem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para propor uma conversa entre os dois sobre a crise política.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o objetivo imediato do movimento é conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Há cerca de duas semanas, amigos de Lula discutiram separadamente com ele e FHC a possibilidade de um encontro dos dois.

Os contatos teriam ocorrido às vésperas de FHC viajar de férias para a Europa. Lula teria dito a aliados que a conversa poderia ser por telefone e antes do tucano viajar. No entanto, o tucano preferiu deixar a definição de um eventual encontro para ser discutida depois que ele voltar ao Brasil, em agosto.

Não é o primeiro aceno de Lula aos tucanos. Em maio último ele encontrou o senador José Serra (PSDB-SP) na festa de um amigo em comum e disse que gostaria de marcar uma conversa reservada.

 

Lupi reage contra Cristovam, aproxima PDT de Dilma e aumenta a chance de Weverton ser ministro

Em Por Samuel Bastos

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Após uma ameaça de rompimento com o Governo Federal, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, agora sai em defesa da petista e até repreende membros do seu partido por conta de declarações negativas a presidente Dilma. Tudo isso visa garantir a manutenção dos pedetistas no controle do Ministério do Trabalho, que pode ser ocupado em breve pelo deputado federal maranhense Weverton Rocha (PDT). Em entrevista ao Correio Braziliense, Lupi criticou de forma dura o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por conta das declarações ao mesmo jornal, na qual sugeriu a renúncia da presidente Dilma Rousseff, no contexto de um acordo entre governistas e oposição, para que o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, assumisse a Presidência da República. “Nós temos que prezar a democracia, essa não é a posição do partido. Dilma tem o nosso apoio e somos contra qualquer proposta de impeachment ou renúncia”, disse Lupi, para quem Cristovam “não ouve ninguém” e “está sendo pequeno”.

Existe a expectativa que Dilma faça uma reforma administrativa nos próximos dias em sua equipe ministerial. Carlos Lupi aproveitaria para indicar Weverton para o Ministério do Trabalho.

Lupi vem fazendo um jogo duro contra o PT e a presidente Dilma, vem ameaçando de romper com a base governista e lançar candidato a presidência em 2018, porém não abre mão de ficar com o ministério.

Com propósito de fortalecer o partido, passa pelo Maranhão uma das bases mais fortes da legenda, uma vez que o estado já foi governado pelo PDT e vem se recuperando no aspecto de força política, uma vez que apoia o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) da capital maranhense, o governador Flávio Dino (PCdoB) e tem o comando da Assembleia Legislativa, através de Humberto Coutinho (PDT).

Weverton é considerado quase um filho para Carlos Lupi e teria total confiança do presidente do PDT para ocupar o ministério.

Procurado para comentar o assunto, o deputado federal maranhense, respondeu:“apenas especulações”. Atualmente Weverton Rocha é vice-líder do Governo na Câmara Federal, secretário-geral do PDT no Maranhão e presidente do diretório municipal em São Luís.

Do Blog do Diego Emir

Agora é tarde! Maranhenses se dizem arrependido do voto dado à Dilma…

Em Por Samuel Bastos

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Elvira Lobato, do O Globo

PINDARÉ-MIRIM, IGARAPÉ DO MEIO, OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS, ROSÁRIO E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO — A popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou em povoados pobres do Maranhão, onde, há apenas oito meses, ela obteve mais de 80% dos votos válidos no segundo turno da eleição. A crise econômica, o descumprimento de promessas de campanha e a corrupção na Petrobras revelada pela Operação Lava-Jato são criticados por moradores em conversas em frente a casebres de barro e telhados de palha.

O descontentamento é explicitado também nas casas de produção artesanal de farinha, onde famílias e pequenos produtores tiram da mandioca seu alimento básico.

Reações de decepção e revolta foram registradas em cinco municípios: Igarapé do Meio, Pindaré-Mirim, Alto Alegre do Maranhão, Rosário e Olho D’Agua das Cunhãs. Em todos, Dilma obteve votação avassaladora no segundo turno: 89,06%, 87,22%, 85,44%, 87,58% e 88,23%, respectivamente.

Basta abordar os moradores para ouvir as críticas. Jerônimo Nogueira, de 53 anos, pequeno produtor rural de Alto Alegre do Maranhão, a 250 quilômetros de São Luís, diz-se “arrasado” com a situação do país. Em sua propriedade de 50 hectares, ele produz mandioca, milho, feijão e arroz e tem um pequeno rebanho de 15 vacas.

— A situação está muito difícil. A gente produz e não consegue vender. A presidente poderia cuidar da população, mas fica brigando por poder — afirmou Jerônimo

Desempenho de DIlma no MAO GLOBO localizou dois empregados diaristas na casa de farinha do agricultor Luiz Pinto, de 68 anos. Todos os elos da cadeia produtiva reclamavam da situação do país. Um dos empregados, Manoel Rodrigo do Nascimento, de 32, que recebe R$ 15 por saco produzido, queixou-se da conta de luz. Disse que tem uma geladeira pequena, uma TV “que só pega na pancada” e ventilador, e que pagou R$ 88 este mês:

— Quem trabalha não tem valor — deduziu.

O dono da casa de farinha, que fica com 10% da produção, afirmou ter mais de 20 sacos estocados sem comprador.

Raimundo Alves, de 64, tem uma casa de farinha em Igarapé do Meio (a 162 quilômetros de São Luís) também usada por pequenos produtores locais. Ao mostrar seu estoque de farinha sem comprador, disse que começou a vender fiado. Em relação à presidente avalia que ela “se perdeu” e que a corrupção é a principal causa dos problemas.

No pequeno povoado de Telêmaco, no município de Olho Dágua das Cunhãs, a 287 quilômetros de São Luís, o vaqueiro Raimundo Nonato Rodrigues, de 42 anos, acompanha as notícias pela TV. Ele disse que não entende por que tudo desandou de repente:

— Eu me sinto traído. Dilma apontou um rumo durante a campanha e mudou tudo depois que ganhou a eleição. (…) Se a presidente se candidatar outra vez vai sofrer uma derrota muito grande no Maranhão.

Segundo o vaqueiro, Dilma é vista no povoado como corresponsável pelo desvio de dinheiro da Petrobras, por não ter impedido o desvio.

— O roubo na Petrobras foi uma falta de vergonha dos políticos. Sou pai de família e meus filhos ficariam envergonhados se eu fizesse algo errado. O país está envergonhado — disse o lavrador Antônio Ferreira Cruz, de 37 anos, do povoado de Telêmaco.

“PERGUNTA QUEM TEM R$ 100?”

Trabalhador braçal, sem vínculo empregatício, Antônio recebe diária de R$ 35 para roçar pastos em fazendas da região, contratado por intermediários de mão de obra, chamados pelos trabalhadores de “empeleiteiros” (empreiteiros). Com a crise, o trabalho escasseou. Ele teme passar fome .

— Pergunta no povoado quem tem R$ 100? Não vai achar. Falam em bilhões roubados da Petrobras, e a gente sobrevivendo na marra.

Para o carpinteiro José Francisco da Conceição, de 32 anos, do povoado de Taboca, em Olho DÁgua das Cunhãs, o povo está pagando pelo escândalo da Petrobras.

Dilma descumpre acordo e municípios do MA perderão R$ 34 mi

Em Por Samuel Bastos
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Gil Cutrim esteve esta semana em Brasília reunido com representantes da CNM e de outras entidades municipalistas.

As cidades do Maranhão serão penalizadas com a perda de R$ 34 milhões que deveriam ser depositados, no dia 10 deste mês (sexta-feira), pelo Governo Federal, comandado pela presidente Dilma Rousseff (PT), nas contas das prefeituras, referentes ao aumento de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios, conquista obtida por prefeitos e prefeitas, ano passado, durante a XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

A informação foi divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e comunicada nesta terça-feira (07) à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Em 2014, durante o evento municipalista, ficou acordado com o Governo Federal, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional, o aumento de 1% do FPM dividido, inicialmente, em duas partes – 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

A promulgação da Emenda Constitucional 84, que disciplinou o acordo, ocorreu em dezembro do ano passado e, desde então, prefeitos e prefeitas aguardam o repasse visando amenizar a crise financeira pela qual passam todas as cidades brasileiras – somente no primeiro semestre deste ano, de acordo com levantamento divulgado recentemente pela FAMEM, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de cerca de R$ 38 milhões do FPM.

A Emenda alterou o artigo 159 da Constituição e elevou de 23,5% para 24,5% a composição do Fundo.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5% seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados) e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50% do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas.

Eles enviaram ao Governo Federal ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até esta terça-feira, não havia sido atendido.

Os dirigentes municipalistas, como forma de evitar a penalização dos municípios com o descumprimento do acordo, defendem que o restante do repasse seja depositado em forma de Apoio Financeiro Aos Municípios (AFM), como já realizado em anos anteriores pela União.