O Sindicato dos Lojistas – SINDILOJAS divulgou nota na manhã desta terça (19), em que endureceu o discurso contra a liberação da Feira do Brás em Coelho Neto.
A seguir a integra da nota:
O SINDILOJAS comunica à população que é contra a instalação desta feira que chegou em Coelho Neto, que já foi expulsa das cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e outras mais.
Em primeiro lugar, os responsáveis por tal feira demonstram não respeitar nada: antes mesmo de terem o Alvará de Funcionamento da Prefeitura já divulgaram um cronograma de funcionamento (desrespeitando as leis do município).
O SINDILOJAS não irá se calar diante da instalação irregular de uma feira oportunista. Lembrem: não se sabe a procedência das mercadorias a serem vendidas por esses forasteiros, o ponto de venda deles não trará nenhum benefício para a economia local (não haverá vaga e emprego para ninguém de Coelho Neto, a renda com as vendas não será investida em Coelho Neto.
Aliás, essa renda nem permanecerá em Coelho Neto). A prefeitura (corretamente) exige que o cidadão de Coelho Neto esteja legalizado para desenvolver as suas atividades, porque não teria a obrigação de exigir o mesmo daqueles que vêm de fora com a intenção de montar uma feira justo no momento pelo qual os trabalhadores da região esperaram o ano inteiro para aumentar suas vendas? Tendo pago seus impostos o ano inteiro, respeitado toda a legislação que lhe diz respeito o ano inteiro… Tendo estado comprometido com o mercado local o ano inteiro… Até onde sabemos, está tudo complemente irregular em relação a essa feira.
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO
Para além dessas questões, uma feira montada sem a observância de toda a legislação aplicável põe em risco a segurança e a integridade física daqueles que frequentem o local. Onde fica a segurança do evento? O prédio onde seria realizada a tal feira, inclusive, NÃO TEM HABITE-SE, que é a mais básica das autorizações para o funcionamento de qualquer estabelecimento. Até onde sabemos, o local pretendido para a feira é uma construção que nem sequer foi terminada, como poderia a PREFEITURA permitir que um evento desta magnitude fosse realizado num local sem a segurança necessária? Para a concessão das permissões necessárias para o funcionamento de um evento desse tipo, a lei exige, pelo menos, uma vistoria do Corpo de Bombeiros.
MERCADORIAS
Mercadorias sem comprovação de procedência. “Qual é o problema? É mais barata!”, podem dizer alguns. Mas não se engane, pode parecer mais barata, mas você quer mesmo comprar algo que não tem certificação? Que não tem garantia depois? Que tem muito mais probabilidade de machucar seu filho porque não foi testada? Aquilo que pode parecer uma vantagem hoje poder ser uma tremenda
DOR DE CABEÇA AMANHÃ
A quem o consumidor poderia reclamar quando fosse constatado que comprou “gato por lebre”? Se não existe a documentação legal das mercadorias como podemos saber da sua procedência e da sua qualidade? Como poderia o poder público permitir a comercialização de mercadorias de origem duvidosa? A prefeitura estaria disposta a atender às reclamações dos consumidores?
DEMISSÃO DE VENDEDORES DA CIDADE?
Onde estariam os responsáveis por esta feira? Uma feira como esta não gera empregos na cidade, pelo contrário ajuda na demissão, e prejudica principalmente o pequeno comerciante que de maneira honesta vem lutando para manter suas atividades de forma legalizada. Por fim é preciso que a Prefeitura não tome parte de ninguém, e sim faça a sua obrigação, que é fazer cumprir a lei e proteger seus cidadãos de forma responsável e acima de qualquer pressão política.
