MPs e PF devem investigar calote de R$ 490 mil na compra de respiradores no Maranhão

MPs e PF devem investigar calote de R$ 490 mil na compra de respiradores no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) anunciou hoje (18), em discurso na Assembleia Legislativa, que protocolou representações no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal e no Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo apuração do calote de R$ 490 mil que o Maranhão tomou do Consórcio Nordeste ao tentar, com ajuda do colegiado, a compra de respiradores da Alemanha.

O valor foi informado pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES), em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início do m6es de agosto (saiba mais).

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores (relembre) – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste.

Mas a compra seria efetuada em Euro. Assim, quando o negócio não deu certo, a moeda europeia havia se desvalorizado um pouco e o Maranhão recebeu de volta não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31. Total do deságio: R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

O Maranhão também pegou calote numa primeira tentativa de compra de respiradores – nesse caso, da China, e também via Consórcio Nordeste.

Na ocasião, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram (reveja).

Calote! Árbitros de Coelho Neto decidem dar prazo para Secretaria de Esportes se manifestar sobre pagamento

Árbitros cobram dívida da Secretaria de Esportes que está prestes a completar um ano

 

 

Durante a semana, a Associação Coelhonetense de Árbitros se reuniu para entre outros assuntos discutir o calote dado pela Prefeitura de Coelho Neto e Secretaria de Esportes se manifestarem sobre o débito contraído com os árbitros em junho do ano passado.

A dívida refere-se as competições das Olímpiadas Escolares num valor ínfimo de pouco mais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Durante a reunião ficou decidido que os árbitros vão aguardar até o início desse mês de maio para que o secretário de Esportes Adailton Lima (Dodinha) se manifeste sobre o pagamento. Após isso a associação deve tomar outras providências para evitar o calote do governo.

O prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), se auto intitula como bom pagador, mas os fatos do dia a dia vão confirmando que o seu governo tem sido grande apenas nos calotes.

Simples assim…

Calote! Prefeitura de Coelho Neto está sem pagar árbitros há quase um ano…

Relação dos débitos do governo com árbitros: calote

Contrariando o discurso que o prefeito Américo de Sousa (PT), fez durante a inauguração do Viva/Procon de que ele tem fama de bom pagador, na prática o prefeito se revela como um verdadeiro caloteiro.

O blog recebeu uma denúncia de um calote que a Prefeitura de Coelho Neto através da secretaria de Esportes, ainda deve o pagamento de árbitros que prestaram serviço às Olimpiadas Escolares em junho do ano passado.

Será que o prefeito Américo e o secretário Adailton não tem vergonha de um débito no valor de apenas R$ 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais) completar quase um ano?

Há cada dia, o governo do PT se envolve em um escândalo diferente, mostrando que estamos diante de administração perversa e que não honra os compromisos que faz.

É muita incompetência junta…

DENÚNCIA: Professores do EJA cobram pagamentos em Brejo

Um print de um diálogo em um grupo do aplicativo de mensagens instantâneas whatsapp enviado a nossa redação (98 99229 3650), mostra o descontentamento de educadores do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Brejo. Os educadores denunciam que não receberam seus proventos.

Segundo o denunciante os educadores trabalharam durante todo o mês de dezembro e mais 10 dias do mês de janeiro, porém receberam apenas o período que compreende aos 10 primeiros dias trabalhados no novo ano.

Supostamente a secretária de educação do município estaria se negando a pagar o mês de dezembro, o que tem revoltado os profissionais que alegam ter inclusive o resumo de ponto e frequência, comprovando o período lecionado.

Com essa denúncia nossa página espera que a Secretaria de Educação do município regularize a situação desses profissionais, salientando que deixamos em aberto o espaço para devidos esclarecimentos.

Do Blog Interligado

TCE decide que é ilegítimo gastar em Carnaval com salários atrasados

O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31), proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende a sugestão formulada conjuntamente pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público de Contas (MPC), no último dia 22.

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à corte de contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM – A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.

A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Mesmo com R$ 36 milhões só de FUNDEB, Prefeito de Coelho Neto termina o ano dando calote na Educação

Não se sabe ao certo o que acontece com as finanças da Prefeitura de Coelho Neto que as contas não batem. Uma rápida consulta no demonstrativo financeiro do Banco do Brasil, a Prefeitura recebeu só de Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) a bagatela de R$ 36.914.329,94 (trinta e seis milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos).

Diferentemente da matéria mentirosa de que teria fechado o ano com tudo pago, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), termina o ano com calote nos servidores e mais uma vez descumprindo o que havia prometido.

Os professores contratados que tiveram que trabalhar nos sábados para antecipar as aulas de dezembro não receberam os dias trabalhados. Os professores da Educação Infantil que aceitaram trabalhar na quinta e sexta feira também não foram pagos por esses dias. Já há conversas de que o prefeito também teria cortado incentivo de salas de aulas, informação que só será confirmada após a emissão dos contracheques.

Outra grande mentira do prefeito a de que pagaria o 13º salário dos contratados também não se confirmou e o 1/3 de férias do ano passado ninguém também ouve falar. O clima de revolta nas redes sociais é grande. Além da economia desenfreada para nada, o governo fecha o ano com os cofres abarrotados.

Do outro lado o Sindicato dos Servidores Públicos da Microrregião de Coelho Neto – SINTASP libera as piscinas da entidade, para fazer de conta que não vê tanto descaso. O sindicato que antes defendia os interesses da classe, virou um “alpendre” da prefeitura e faz pouco caso de tudo que se refere ao direito dos trabalhadores.

Portanto, a matéria veiculada descaradamente pelo portal do governo de que a Prefeitura encerra o ano com os pagamentos em dia é uma tremenda mentira.

É um governo de bravatas e ainda por cima caloteiro…

Calote na limpeza pública em Coelho Neto continua; Vereadores permanecem em silêncio…

O calote da Prefeitura de Coelho Neto na área da limpeza continua. Parece que já virou birra do governo atrasar o pagamento daqueles que não deveriam ter seus salários atrasados um dia sequer diante do muito que fazem pela cidade.

Os garis há quase dois meses sem receber seus salários. Os carros que prestam serviço a limpeza estão com quase três meses sem receber.

O mais impressionante de todo esse descaso é que mesmo com essa denúncia feita pelo blog na semana passada, não teve um vereador, um sequer a protestar em defesa de quem só quer receber pela sua prestação de serviço.

Esse é um, dos frutos amargos que a população colhe da maldita terceirização implantada pelo governo do PT desde que assumiram a gestão.

É muita maldade com quem deveria se ter respeito. E os vereadores que deveriam defender o povo permanecem anestesiados, numa submissão de fazer dó…

Triste!

Secretaria de Educação de Coelho Neto dá calote em diárias de professores…

O blog recebeu denúncia nesta sexta (04), de que a Prefeitura de Coelho Neto através da Secretaria de Educação nunca pagou as diárias dos professores que acompanharam os alunos na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM´s realizada em Codó no mês passado.

Por conta desse calote, professores já se recusam a ir para a etapa estadual onde terão que passar mais ou menos duas semanas na capital São Luís e pelo visto gastando do próprio bolso.

Conforme nos fora repassado, os professores até tentaram uma audiência com a secretária de Educação Williane Caldas que simplesmente não os recebeu e deu de ombros para a situação.

A situação foi tão vexatória que o secretário de Esportes Professor Dodinha que tentou intermediar a reunião, ficou com a cara mexendo e constrangido com o ocorrido.

Pense num governo que veio de encomenda…

Chiadeira: Donos de autoescolas reclamam de calote do CNH Jovem

 

A gritaria é geral entre proprietários de autoescolas do Maranhão depois que o Governo do Estado começou a atrasar o repasse de  verbas referentes ao pagamento pelos cursos do CNH Jovem.

O programa estadual consiste em conceder carteiras de habilitação de graça para estudantes da rede estadual de ensino.

Dessa forma, as auto escolas não cobram dos alunos pelo curso, mas recebem um valor do governo, que subsidia a CNH.

Ocorre que, além de o valor ser mais baixo que o de mercado – R$ 1.326,00 por aluno do programa, contra R$ 1.730,00 para o público em geral -, os empresários ainda estão amargando atrasos nos pagamentos.

“Estamos tirando dos cofres da empresa para cobrir um trabalho que o governo deveria cumprir, pagar!”, reclama um deles.

Veja acima um pouco da chiadeira, registrada nesta sexta-feira (22).

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Do Blog do Gilberto Leda

“Devo zelar para que o Maranhão não se transforme no RS”, diz Dino

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Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento.

Agência Globo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou a crise econômica que passa o Rio Grande do Sul para negar aumento aos servidores maranhenses. Pelo Twitter, Dino diz ser solidário às demandas do funcionalismo. A mensagem foi publicada no perfil do político no sábado.

Dino usou o estado gaúcho como exemplo para responder aos pedidos de aumento dos servidores do Maranhão: “Sobre as demandas de servidores públicos, estamos fazendo o máximo. Mas devo zelar para que o Maranhão não se transforme no Rio Grande do Sul”, tuitou Dino.

O Rio Grande do Sul passa por uma crise fiscal e financeira em 2015. O governo atrasou o pagamento do funcionalismo e e a deu calote na dívida com a União. Segundo estimativa da Secretaria Estadual da Fazenda, o Rio Grande do Sul deve fechar o ano de 2015 com um rombo de R$ 5,4 bilhões nas contas.

Em entrevista a uma rádio local, Dino explicou a mensagem: “Demandas acumuladas aqui chegam a R$ 5 bilhões. É impossível pagar e por isso fiz o alerta no Twitter”, explicou.