Coelho Neto em chamas: Fechamento da Feira do Brás gera protestos…

Às 11h:53

A frente do espaço onde está instalado a Feira do Brás foi palco de protestos por parte de populares em decorrência da medida judicial que determinou a suspensão das vendas do empreendimento.

Desde que a propaganda da vinda da feira móvel foi veiculado, vários atropelos envolveram o seu funcionamento, a começar pelo alvará que teria que ser expedido pela Prefeitura.

Após rápida repercussão na rede social o documento foi liberado e o Sindicato dos Lojistas – SINDLOJAS entrou em cena com uma ação na justiça para suspender as vendas. A justiça concedeu a liminar e as vendas foram suspensas no final da tarde de ontem (19).

Desde que a decisão foi divulgada em primeira mão por esse blog, os protestos em rede social dominaram grupos de whatsapp e facebook. Os lojistas tem sofrido ataques de toda ordem e o clima de revolta é visível.

O protesto com queima de pneus nas ruas do centro da cidade mostra que a população não anda mais tão pacífica assim. Hora das autoridades abrirem os olhos.

Coisas que acontecem em cidade sem comando…

Bomba! Justiça manda lacrar Feira do Brás em Coelho Neto

Às 17h:50

O Juizado da 1ª Vara mandou lacrar agora pouco a Feira do Brás que encontra-se em Coelho Neto. A medida é uma resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Lojistas, Empresários e Comerciantes da Microrregião de Coelho Neto – SINDLOJAS.

O Sindicato entre outras coisas fundamentou o requerimento alegando a ilegalidade na concessão do alvará de funcionamento levando em consideração que o local instalado não oferece as condições normatizadas por Lei.

Diante do exposto DEFIRO o pedido liminar para o fim de determinar que a autoridade coatora promova ao imediato cancelamento do Alvará de licença e funcionamento expedido em favor de Fernando Alves de Menezes Júnior, cancelando a respectiva autorização. Determino, ainda, a imediata suspensão e/ou paralisação do evento comercial denominado “Feira do Brás e da 25 de março” que se realizará nos dias 18 à 22 de dezembro de 2017 , na Avenida Antônio Guimarães s/ , ao lado da K-Construções, nesta cidade de Coelho Neto-MA, intimando-se para o julgamrnto defintiivo da presente ação, sob pena de multa diária, a qual desde já fixo em R$1.000,00 (mil reais)“, disse o juiz Dr Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes em sua decisão.

O oficial de justiça já esteve no local com o cancelamento do alvará e imediata suspensão das atividades.

SINDILOJAS reage e endurece o discurso contra a liberação da Feira do Brás em Coelho Neto…

O Sindicato dos Lojistas – SINDILOJAS divulgou nota na manhã desta terça (19), em que endureceu o discurso contra a liberação da Feira do Brás em Coelho Neto.

A seguir a integra da nota:

O SINDILOJAS comunica à população que é contra a instalação desta feira que chegou em Coelho Neto, que já foi expulsa das cidades de Caxias, Timon, Chapadinha e outras mais.

Em primeiro lugar, os responsáveis por tal feira demonstram não respeitar nada: antes mesmo de terem o Alvará de Funcionamento da Prefeitura já divulgaram um cronograma de funcionamento (desrespeitando as leis do município).

O SINDILOJAS não irá se calar diante da instalação irregular de uma feira oportunista. Lembrem: não se sabe a procedência das mercadorias a serem vendidas por esses forasteiros, o ponto de venda deles não trará nenhum benefício para a economia local (não haverá vaga e emprego para ninguém de Coelho Neto, a renda com as vendas não será investida em Coelho Neto.

Aliás, essa renda nem permanecerá em Coelho Neto). A prefeitura (corretamente) exige que o cidadão de Coelho Neto esteja legalizado para desenvolver as suas atividades, porque não teria a obrigação de exigir o mesmo daqueles que vêm de fora com a intenção de montar uma feira justo no momento pelo qual os trabalhadores da região esperaram o ano inteiro para aumentar suas vendas? Tendo pago seus impostos o ano inteiro, respeitado toda a legislação que lhe diz respeito o ano inteiro… Tendo estado comprometido com o mercado local o ano inteiro… Até onde sabemos, está tudo complemente irregular em relação a essa feira.

AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO

Para além dessas questões, uma feira montada sem a observância de toda a legislação aplicável põe em risco a segurança e a integridade física daqueles que frequentem o local. Onde fica a segurança do evento? O prédio onde seria realizada a tal feira, inclusive, NÃO TEM HABITE-SE, que é a mais básica das autorizações para o funcionamento de qualquer estabelecimento. Até onde sabemos, o local pretendido para a feira é uma construção que nem sequer foi terminada, como poderia a PREFEITURA permitir que um evento desta magnitude fosse realizado num local sem a segurança necessária? Para a concessão das permissões necessárias para o funcionamento de um evento desse tipo, a lei exige, pelo menos, uma vistoria do Corpo de Bombeiros.

MERCADORIAS

 Mercadorias sem comprovação de procedência. “Qual é o problema? É mais barata!”, podem dizer alguns. Mas não se engane, pode parecer mais barata, mas você quer mesmo comprar algo que não tem certificação? Que não tem garantia depois? Que tem muito mais probabilidade de machucar seu filho porque não foi testada? Aquilo que pode parecer uma vantagem hoje poder ser uma tremenda

DOR DE CABEÇA AMANHÃ

A quem o consumidor poderia reclamar quando fosse constatado que comprou “gato por lebre”? Se não existe a documentação legal das mercadorias como podemos saber da sua procedência e da sua qualidade? Como poderia o poder público permitir a comercialização de mercadorias de origem duvidosa? A prefeitura estaria disposta a atender às reclamações dos consumidores?

DEMISSÃO DE VENDEDORES DA CIDADE?

Onde estariam os responsáveis por esta feira? Uma feira como esta não gera empregos na cidade, pelo contrário ajuda na demissão, e prejudica principalmente o pequeno comerciante que de maneira honesta vem lutando para manter suas atividades de forma legalizada. Por fim é preciso que a Prefeitura não tome parte de ninguém, e sim faça a sua obrigação, que é fazer cumprir a lei e proteger seus cidadãos de forma responsável e acima de qualquer pressão política.