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A convite da Unesco, Assis Filho ministra palestra no México

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, deu uma palestra sobre “Juventude e Inovação Social” no seminário Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre desenvolvimento social de base, nesta quinta-feira (11), na Cidade do México. Cerca de 150 representantes da sociedade civil, da academia, de organismos internacionais e de governos de países da América Latina participam do evento criado para discutir desenvolvimento social de base. Também participam do evento o ministro de Juventude do México, Jose Manuel Romero, o gerente de Projetos Sociais da TV Globo, Raphael Vandysdadt; Luana Cabral, do AfroReeggae, e René Silva, da Voz da Comunidade.

Em sua palestra, Assis Filho falou sobre as Políticas Públicas de Juventude (PPJs) no Brasil, muitas das quais se tornaram referência para a América Latina. O secretário falou das eleições democráticas para o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que estimula a participação social na discussão das PPJs garantido pelo novo decreto assinado pelo Presidente Michel Temer; falou sobre o Estação Juventude, um importante equipamento para os jovens de 15 a 29 anos que será relançado ainda nesse mês de maio; sobre a reativação do Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv) pelo presidente Michel Temer que vai articular e coordenar todas as políticas de juventude executadas no governo federal; e sobre o ID Jovem, que garante acesso à cultura, esporte, lazer e mobilidade urbana para mais de 15 milhões de jovens de baixa renda no Brasil.

Durante o evento, foi lançada a versão em espanhol da publicação “Desenvolvimento social de base em favelas do Rio de Janeiro: um guia prático”, um manual que contém ferramentas, informações e conceitos fundamentados em evidências sobre o modelo de desenvolvimento social encontrado em organizações de base. Ele usa como base a metodologia de trabalho desenvolvida pelos grupos AfroReggae e Central Única das Favelas (CUFA), do Rio de Janeiro.

O Seminário Internacional Juventude e Inovação Social: um diálogo sobre o desenvolvimento social de base é fruto de uma parceria entre os Escritórios da Unesco no Brasil e no México e busca trazer as múltiplas vozes dos participantes, principalmente dos jovens, para discutir lições aprendidas, dilemas e desafios de experiências de desenvolvimento e inovação social, engajamento cívico e ações comunitárias de base. A ideia é mostrar como elas interagem e influenciam a sociedade civil e as políticas públicas, por meio de um diálogo entre os formuladores das políticas e líderes de ONGs e movimentos sociais.

Equipe da SNJ visita Ministério de Juventude do México

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, a oficial de Projetos da UNESCO no Brasil, Luciana Amorim, e o diretor do Prodoc ( Projeto BRZ3018), Thiago Menezes, visitaram a sede do Instituto Mexicano de La Juventude (Imjuve), na manhã desta quarta-feira (10/05), para conhecer as políticas e os programas desenvolvidos para a juventude naquele país.

Eles se reuniram com o diretor de Evolução e Controle do Imjuve, Daniel Coulomb Herrasti, que  mostrou o planejamento estratégico das políticas transversais para o Jovem Mexicano, dentre outros projetos, e as instalações do Programa Poder Jovem (equivalente às Estações de Juventude no Brasil), que funciona na sede do órgão.

O programa Poder Jovem possui 400 unidades espalhadas pelo país, atende mais ou menos 1,5 milhão de jovens do total de 37 milhões de mexicanos com idade entre 12 e 29 anos. As ações desenvolvidas pelo programa são oficinas, cursos de capacitação e parcerias públicos privadas voltadas principalmente para o empreendedorismo. Após visitar as estruturas físicas do Imjuve, ocorreu a audiência com o diretor geral, José Manuel Romero.

O ministro de Juventude do México e o secretário nacional de Juventude do Brasil falaram sobre as experiências quanto à temática juventude nos dois países. Manuel Romero destacou as consultas públicas estaduais que avaliam as problemáticas da juventude mexicana nos 31 estados da federação, acompanhadas in loco pelo ministro. Assis Filho relatou a experiência brasileira através do Programa ID Jovem, que foi apresentado por ele ao gestor mexicano.

No período da tarde, o secretário nacional de Juventude visitou a Embaixada do Brasil no México, a convite do embaixador Ênio Cordeiro. A visita contou com a presença do ministro conselheiro na Embaixada, João Marcelo Galvão de Queiroz, do terceiro secretário da Embaixada, Mateus Drumond Caiado, da oficial de Projetos da UNESCO no Brasil, Luciana Amorim, e do diretor do Prodoc ( Projeto BRZ3018) da SNJ, Thiago Menezes.

Secretário Nacional de Juventude faz balanço do ID Jovem ao Ministro Moreira Franco

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, apresentou o balanço do programa ID Jovem ao ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (04/05), no gabinete do ministro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Também estiverem presentes à reunião os gerentes de projeto da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) Anderson Pavin e José Antônio de Melo Filho.

Assis fez um balanço do programa que garante ao jovem de baixa renda o direito à cultura e mobilidade urbana. Lançado em dezembro de 2016 pelo presidente Michel Temer, o ID Jovem dá direito ao pagamento da meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a passagens interestaduais gratuitas em ônibus, trem ou embarcação. Para ser beneficiário do programa, basta baixar o aplicativo pelo smartphone ou entrar no site da Caixa Econômica Federal e preencher com os seus dados.

Até o mês de março, 83 mil jovens em todo o país tinham emitido a sua ID Jovem. O objetivo do governo é ampliar o número de beneficiários, já que o número de brasileiros de 15 a 29 anos que pertencem a famílias com renda de até dois salários mínimos chega a 15 milhões. Para atingir esse objetivo, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está realizando a Caravana do ID Jovem, com lançamentos em todas as capitais dos estados e a disponibilização de monitores que farão a capacitação de gestores de juventude e agentes sociais.

O ministro Moreira Franco, que também é presidente da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), afirmou que a fundação vai começar a divulgar o programa durante as suas atividades. “É muito importante a efetivação do ID Jovem para a juventude brasileira”, reconheceu o ministro.

Texto: Ascom/SNJ

Assis vai à AGU garantir transporte interestadual a jovens…

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, assegurou o empenho da advogada geral da União, Grace Mendonça, para derrubar a ação ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres de Passageiros (Abrati) contra a gratuidade da passagem interestadual gratuita aos jovens de baixa renda, em cumprimento ao artigo 32 do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013). A reunião, na tarde desta quarta-feira (04/04), na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), também contou com a presença da secretária-geral de Contencioso da AGU, Isadora Arruda, e do advogado Anderson Pavin, assessor da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

A advogada geral da União acredita que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelos empresários será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) porque houve decisões favoráveis aos idosos e aos deficientes em ações semelhantes propostas pela Abrati. Nas duas ocasiões, o entendimento do Supremo destacou que é papel social das empresas concederem as passagens gratuitas devido ao fato delas serem concessionárias do serviço de transporte público.

O relator desse processo no STF, ministro Luiz Fux, adotou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999(Lei das ADIs) e não concedeu a medida liminar à pretensão da Adin, frustrando já no primeiro momento a intenção dos empresários. A medida permite que o STF analise a questão de forma definitiva, sem prévia análise do pedido de liminar, quando o assunto é relevante e importante para a ordem social e segurança jurídica. A ação movida pelos empresários contra a gratuidade da passagem para os jovens de baixa renda encontra-se atualmente na Procuradoria Geral da União (PGR) para parecer.

A ministra Grace Mendonça disse que depois que a matéria retornar da PGR e entrar em pauta no STF vai pedir uma reunião com o relator e todos os ministros para falar sobre concretização dos direitos e garantias à mobilidade dos jovens em situação de vulnerabilidade social assegurados pelo Estatuto da Juventude.

O Estatuto da Juventude assegura duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto, por viagem, para jovens de 15 a 29 anos de famílias com renda de até dois salários mínimos. A medida foi regulada pela Resolução nº 5.063/2016 da  Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e começou a valer em dezembro do ano passado, por meio do programa ID Jovem, do governo federal.

O Estatuto da Juventude foi aprovado no Congresso Nacional após amplo debate com a sociedade civil e os parlamentares. Entre outras coisas, ele dá direito à mobilidade urbana e à territorialidade, duas reivindicações antigas da juventude brasileira, que foram asseguradas no fim do ano passado, com o lançamento do programa ID Jovem.

Secretário Assis Filho ministra palestra sobre ID Jovem na Marcha dos Vereadores em Brasília

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, ministrou na manhã desta quarta-feira (26/04), uma palestra sobre o programa ID Jovem para centenas de vereadores que participam da XV Marcha dos Vereadores. O encontro acontece no Centro de Eventos e Treinamentos (CET) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF), e vai até quinta (27/04).

Assis falou  sobre as Políticas Públicas para a Juventude, em especial sobre o ID Jovem, e ressaltou de que forma os vereadores de todo o País podem fortalecer essa importante política pública para a juventude. O secretário lembrou que foi vereador em Pio XII, cidade do interior do Maranhão. “Vamos empoderar os prefeitos e os vereadores com a interiorização do ID Jovem, levando as políticas públicas de juventude à população que mais necessita, que são os jovens de baixa renda nos municípios”.

A mesa da palestra sobre as Políticas Públicas de Juventude foi composta por jovens vereadores, pelo deputado estadual do Maranhão Roberto Costa (PMDB) e pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal (MA), Edvan Brandão (PSC). “O ID Jovem está previsto no Estatuto da Juventude que é resultado de anos de luta. Os vereadores podem levar cultura e mobilidade urbana ao jovem de baixa renda com esse programa”, afirmou o deputado Roberto Costa.

Para popularizar o programa, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) está promovendo a Caravana do ID, levando facilitadores aos estados e municípios brasileiros para capacitar gestores de juventude e dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS). “Vocês (vereadores) podem chamar o coordenador do ID Jovem no seu estado que a nossa equipe vai até o seu município e faz o lançamento, o acompanhamento e ajuda na fiscalização do programa, porque o ID Jovem só vai chegar a quem realmente precisa, lá na ponta, com a parceria dos municípios e dos vereadores”, explicou Assis.

A Marcha dos Vereadores é promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de capacitar, qualificar e proporcionar ao vereador uma participação efetiva em suas comunidades, bem como, propor uma visão municipalista de temas importantes para serem aplicados em projetos para a população.

Texto: Ascom/SNJ

Temer cria Comitê Interministerial de Juventude

Em Por Samuel Bastos

O presidente Michel Temer instituiu o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), um órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude. Isso demonstra a preocupação do presidente com o acompanhamento e a implementação das políticas públicas para a população de 15 a 29 anos.

O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR). O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril, detalha as competências do comitê. Entre elas está a tarefa de elaborar e propor a regulamentação do Fundo Nacional de Juventude do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve); monitorar a implementação no território nacional do Estatuto da Juventude e do Sinajuve;  elaborar o Plano Nacional de Juventude e acompanhar periodicamente o cumprimento dos objetivos e das metas propostos; subsidiar a elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Juventude e dos programas e das ações do Governo federal para a juventude; entre outras.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) exercerá a secretaria-executiva do Coijuv e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e pela organização dos trabalhos. O Coijuv será integrado por 15 titulares de 13 ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos será representado por meio de suas três secretarias (Políticas para as Mulheres, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas de Promoção da Igualdade Racial). As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente.

Gestão de Assis Filho na SNJ garante fortalecimento do Conselho Nacional de Juventude

Em Por Samuel Bastos
Secretário Nacional de Juventude Assis Filho

O presidente Michel Temer decidiu, por meio de decreto assinado em 5 de abril, decidiu ampliar e fortalecer a composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho faz parte da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e tem competência para formular e propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas de juventude.

“É a entidade representativa da Juventude Brasileira com grande importância em diversas conquistas, como nas Conferências Nacionais de Políticas Públicas de Juventude, no Pacto pela Juventude e no Estatuto da Juventude”, explicou o secretário nacional da Juventude, Assis Filho (MA). Para ele, o Conjuve “deve ser fortalecido e ampliado, já que ainda temos muitos estados e setores da juventude que não estão representados”, disse.

Segundo Assis Filho, atualmente nem todas as entidades representativas e setores da juventude brasileira, assim como diversos estados, conseguem participar do Conselho. Por isso o decreto 9.024/2017, editado pelo presidente Temer, modificou o processo de formação da comissão eleitoral para as eleições bianuais do Conjuve.

Com esse novo formato, a Comissão passará a ser composta também por outras entidades como a OAB, o Fórum de Gestores Estaduais de Juventude, representantes do Poder Executivo federal, além de representante do próprio Conselho. A Comissão é quem vai definir as regras das eleições de forma isenta e independente. “Com isso as eleições passam a ser mais democráticas”, afirmou o secretário nacional de Juvetude.

Para Assis Filho, as modificações “garantem de fato a maior participação da juventude, abrindo as portas para todo o território nacional e para as mais variadas formas de expressão da juventude brasileira”.

Do Blog do Domingos Costa

Assis Filho defende, no STF, passagem gratuita para jovens pobres

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, reuniu-se ontem (30) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para sensibilizá-lo a respeito do julgamento da ação dos empresários contra o benefício da passagem gratuita em ônibus interestaduais. Este foi o primeiro ministro visitado pelo secretário, que pretende ir ao gabinete dos 11 ministros do STF explicar a importância e os avanços do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) para os brasileiros de 15 a 29 anos.

“O benefício da passagem interestadual gratuita para o jovem de baixa renda é resultado de uma política pública que precisa se efetivar e avançar”, afirmou Assis Filho. A gratuidade de duas passagens para jovens de baixa renda no sistema de transporte interestadual, mais duas vagas com 50% de desconto, é um benefício decorrente do direito à mobilidade e à territorialidade, ambos previstos no Estatuto da Juventude. No início deste mês, a  Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – de número 5657 – contra o artigo que assegura a gratuidade de duas passagens interestaduais gratuitas aos jovens de baixa renda.

O relator desse processo no STF é o ministro Luiz Fux. Ele adotou o rito abreviado para permitir que a medida seja analisada pelo STF de forma definitiva, sem prévia análise de pedido de liminar. Além de visitar todos os ministros do STF, a SNJ fará uma campanha nas redes sociais para garantir que nenhum dos direitos assegurados no Estatuto da Juventude deixem de existir, especialmente a gratuidade dos transportes interestaduais para os jovens de baixa renda.

As empresas de transporte interestadual convencional tem a obrigação de reservar duas passagens gratuitas e duas com 50% de desconto, por viagem, para os beneficiários do programa ID Jovem. Mesmo assim, a SNJ tem recebido vários relatos de jovens de que essas empresas não estão emitindo os tíquetes gratuitos.  Essas denúncias devem ser feitas à Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

O Estatuto da Juventude foi aprovado no Congresso Nacional após amplo debate com a sociedade civil e os parlamentares. Entre outras coisas, ele dá direito à mobilidade urbana e à territorialidade, duas reivindicações antigas da juventude brasileira, que foram asseguradas no fim do ano passado, com o lançamento do programa ID Jovem.

Encontro capacita gestores estaduais sobre ID Jovem

Em Por Samuel Bastos

O Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, promovido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em seu auditório, em Brasília (DF), capacitou os gestores sobre o programa ID Jovem – destinado a jovens de baixa renda – e passou relatórios sobre as outras ações e o planejamento da secretaria. O Fórum dos Gestores de Juventude foi reativado e, para a presidência, foi eleito Leonardo Felipe, Superintendente de Juventude de Goiás, e, para a vice, Jessica Ohana, do Rio de Janeiro. A secretaria ficou com Vicente Gomes da Silva, do Piauí.

“O objetivo é que eles não tenham mais nenhuma dúvida sobre o programa”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Assis Filho. Os gestores foram capacitados sobre o programa que concede o benefício de passagens gratuitas interestaduais em ônibus, trem ou embarcação convencional; e garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de conceder gratuidade na emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CEI). O ID Jovem beneficia 16 milhões de jovens brasileiros e os gestores de Juventude receberam os dados do programa com o recorte por estado. Também foi debatido o calendário das oficinas de capacitação nos estados, com o objetivo de fazer o programa chegar a todos os que precisam.

Assis falou sobre a reativação do Juventude Viva e anunciou que o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) terá um orçamento de 978 mil reais neste ano. “Não dá para fazer política de juventude sem ouvir a sociedade civil e o Conjuve é o espaço democrático e de controle social”, disse o secretário.

O secretário anunciou que haverá a tentativa de replicar em nível federal todos os programas e ações voltados para a juventude que estiverem melhorando a vida do jovem de 15 a 29 anos nos estados e municípios. “Não importa o partido que implementou, o que estiver dando certo vamos tentar transformar em política nacional de juventude”.

O Programa Identidade Jovem – ID Jovem, destinado à jovens de baixa renda, tem como objetivo garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Juventude, referentes à mobilidade e ao acesso à cultura. Para participar do programa precisa ter entre 15 e 29 anos e pertencer a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Texto: Ascom/SNJ

Ações da SNJ integram Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva

Em Por Samuel Bastos

O ID Jovem, o  Estação Juventude e o Plano Nacional de Startups vão integrar a Estratégia Nacional de Inclusão Social e Produtiva (Enisp), que reúne um conjunto de ações interrsetoriais para reduzir a pobreza e as desigualdades sociais por meio da inclusão social e produtiva. As ações foram definidas na manhã desta quarta-feira (01/02), entre o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, e a secretária de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Elisabete Ferrarezi.

O objetivo geral da Enisp é reduzir a pobreza e as desigualdades sociais levando as ações de governo para as pessoas mais vulneráveis. Essas ações foram divididas em quatro frentes: trabalho (urbano e rural), empreendedorismo, produção (agricultura familiar) e economia solidária e cooperativismo (produção). “A iniciativa é muito importante, porque chega exatamente às pessoas que mais precisam, que são aquelas inscritas no CadÚnico”, afirmou Assis Filho.

Além de assegurar os direitos da juventude ao território e à cultura (ID Jovem), ao trabalho e empreendedorismo (Plano Nacional de Startups) e cursos de capacitação (Estação Juventude), o programa dará atenção especial à primeira infância, por meio do Criança Feliz, lançado em outubro. A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, a fim de promover o desenvolvimento infantil integral.  Também participaram da reunião Rogério Veiga, coordenador-geral de Inclusão Produtiva, e Cesar Rech,  assessor da a Secretária de Inclusão Social e Produtiva (Sisp).

Texto: Ascom/SNJ