Rubens Jr vai integrar comissão que discute atualização da Lei de Licitações

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O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), tomou posse nesta quinta-feira (19/mar) da Comissão Especial que vai analisar propostas para modernizar a Lei 8.666. Conhecida como Lei de Licitações, ela determina as regras para compras e contratações pelo serviço público em todas as instâncias da federação.

“Atualmente, muitas licitações estendem-se por meses, por vezes, retardando o início de obras essenciais, o que só prejudica a população”, destacou Rubens Jr. “Por outro lado, essa agilização não pode ocorrer ao custo de afrouxar as amarras que previnem fraudes”.

 A comissão tem um desafio gigantesco à frente, na visão de Rubens Jr. “emos de, ao modernizar a lei, garantir agilidade aos processos ao mesmo tempo em que se aperta o cerco aos fraudadores”, afirma.

Histórico

Criada em 1993, a lei estabelece normas gerais sobre contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Na visão de Rubens Jr, a lei está defasada e precisa com urgência de atualização. “O povo clama há anos por uma celeridade do serviço público ao mesmo tempo em que exige que se fechem as portas da corrupção”, concluiu.

Da Assessoria

Fórum Estadual de Juventude retomará agenda de discussões

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O Secretário Geral do Fórum Estadual de Juventude Glauber Leonardo agendou para o próximo sábado (21) uma reunião com integrantes do Colegiado, Secretaria Executiva e membros da Sociedade Civil com assento no Conselho Estadual de Juventude.

Entre as pautas da reunião está estruturação do FEJMA, definição da próxima reunião, planejamento de ações e apresentação da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

A reunião ocorrerá no Auditório do Curso de Arquitetura da UEMA, Rua da Estrela, Centro, a partir das 08h.

Luto! Morre o Sr. José Resende em Coelho Neto

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Faleceu no início da manhã desta quinta (19) o Sr. José Resende, na sua residência em Coelho Neto. Resende era irmão do ex-prefeito Raimundo Guanabara, tio do atual vice-prefeito Sérgio Guanabara e primo de primeiro grau da mãe desse blogueiro.

O Blog apresenta votos de profundo pesar à família pela perda!

Stênio solicita ao governo patrulha mecanizada e tratores para municípios

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O deputado Stênio Rezende (PRTB), durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (17), pediu ao governador Flávio Dino e ao secretário de Agricultura, Márcio Honaiser, que destinem kits de patrulha mecanizada para os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Tufilândia e Barão de Grajaú.

Segundo o deputado – que também solicitou um trator para as cidades de Vitorino Freire e Marajá do Sena – os seus pedidos têm como objetivo intensificar a agricultura familiar nesses municípios. “Peço ao governador Flávio Dino e ao secretário Márcio Honaiser que analisem os meus pedidos com muito carinho e nos ajude com esses implementos, porque dessa forma vamos incentivar a agricultura familiar nesses municípios”, afirmou Stênio Rezende.

Ele também ressaltou que os tratores que estão sendo distribuídos pela Secretaria de Estado da Agricultura foram comprados na gestão da governadora Roseana Sarney, quando o secretário Claudio Azevêdo ocupava aquela pasta.

“Eu acredito que sejam tratores que tenham sido comprados ainda na gestão anterior do ex-secretário Cláudio Azevedo com quem, na época, nós discutimos a aquisição de um desses tratores para cada uma dessas cidades que eu encaminhei à Mesa desta Casa”.

Da Agência Assembléia

Secretário de Saúde destaca ampliação de UBS na zona rural de Coelho Neto

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Emerson e Jesuisinho durante visita a reforma e ampliação da UBS do Povoado Bonfim

O Secretário de Saúde Emerson Ramos fez uma visita as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Povoado Bonfim, zona rural de Coelho Neto.

A reforma fruto de um convênio firmado com o Ministério da Saúde faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil.

“A reforma e ampliação dessa UBS vai melhorar de forma substancial o atendimento dos usuários como parte do esforço do Prefeito Soliney Silva em garantir parcerias que melhorem o atendimento de nossa rede”, disse ele

A visita ao canteiro de obras da unidade foi acompanhado pelo Secretário Adjunto de Saúde Jesuinho do Franco.

Após pressão do PMDB, Ministro da Educação deixa o cargo

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O ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

“A minha declaração na Câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável”, declarou o ministro.

Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada.

“Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes”, anunciou Cunha no plenário.

Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: “O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.”

No Palácio do Planalto, após ter pedido demissão, Cid Gomes falou em defesa da presidente Dilma Rousseff, que ele disse considerar ter “as qualidades necessárias” para governar o país.

“O que a Dilma está fazendo é limpar o governo do que está acontecendo de corrupção. Essa crise de corrupção é uma crise anterior a ela. Ela está limpando e não esta permitindo isso. Ela está mudando isso. E isso, óbvio, cria desconforto”, afirmou.

PMDB

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que, se Dilma não demitisse Cid, passaria uma mensagem de que “concorda” com a declaração do ministro de que “muitos” deputados da base têm “postura de oportunismo”.

“A presidente Dilma é uma pessoa com formação democrática. Não esperávamos outra atitude que não fosse essa. A posição correta era fazer. Não tomar essa atitude seria uma mensagem muito ruim, de que o governo concorda com essa atitude”, disse.

Pouco antes de anunciar a demissão do ministro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou em votação um projeto que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados, proposta que contraria fortemente o governo.

Depois do telefonema de Mercadante a Cunha, o PMDB anunciou acordo com o governo para adiar a votação. “Vamos deixar que o governo negocie uma proposta para os aposentados”, disse Picciani.

A sessão

Cid Gomes deixou o plenário da Câmara depois de ter sido criticado por mais de uma hora pelas lideranças partidárias. A ofensiva dos deputados ocorreu depois de o ministro afirmar que deputados da base aliada que têm cargos na administração federal deveriam “largar o osso“.

Cid Gomes foi convocado pelos deputados devido a uma declaração de que a Câmara tem “uns 400 deputados, 300 deputados” que “achacam”, dada durante um evento do qual participou no último dia 27 na Universidade Federal do Pará.

O  iniciou a fala dizendo que “respeita” o Congresso e admitindo deu a declaração. Ele tentou justificar a fala afirmando que era uma posição “pessoal” e não como ministro de Estado, quando começou a receber críticas de parlamentares presentes.

Diante das manifestações em plenário, Cid subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser “mal educado”, a ser acusado de “achacar” empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”, afirmou Cid Gomes.

Ele disse ainda que “muitos” parlamentares que integram a base de sustentação do governo agem com “oportunismo”. Cid também apontou o dedo em direção ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha,

As declarações geraram fortes ataques dos parlamentares em plenário. Lideranças da base aliada e da oposição pediram a demissão do ministro. Em meio às críticas, ele deixou o plenário e foi indagado por jornalistas se pediria demissão, conforme os apelos feitos pelos deputados.

O ministro respondeu que, se fosse pedir demissão, não anteciparia o fato à imprensa. “A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela. E eu aceitei, para servir, porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão, eu não teria, por dever de ética, antecipar”, afirmou.

O ministro explicou ainda que deixou o plenário antes do término das falas dos líderes partidários porque se sentiu “agredido”. “Eu fui convocado, não estava no meu desejo. Já tinha vindo aqui na Câmara duas ou três vezes para conversar com os deputados. Comecei a minha vida no parlamento e respeito o parlamento. Agora, infelizmente fui convocado e agredido. Nessa condição penso eu que estou liberado”, declarou.

Cid Gomes deixou a Câmara dirigindo o próprio carro e com um sorriso no rosto, enquanto apoiadores que vieram do Ceará para acompanhar o pronunciamento dele gritavam palavras de apoio.

Nota oficial

Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pela Presidência da República

NOTA OFICIAL

O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

Do G1

Um destaque para o trabalho da Comissão de Saúde da ALEMA…

A Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão realizou na tarde de ontem (17) a audiência mais prestigiadas desde o início da atual legislatura, reunindo cerca de 30 deputados.

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Secretário Marcos Pacheco durante explanações na audiência convoca pelo Presiente da Comissão de Saúde deputado Stênio Rezende

A participação ativa dos parlamentares e o nível elevado das discussões marcou a importante atuação da Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Stênio Rezende (PRTB), autor do requerimento de convocação do titular da SES.

Durante a sabatina com o Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco, os deputados tiveram a oportunidade de conhecer as ações planejadas pelo governo Flávio Dino (PCdoB) e dirimir dúvidas sobre o funcionamento da rede estadual de saúde.

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Audiência foi bastante prestigiada

Com a importância do primeiro grande debate realizado pela nova composição, a Comissão de Saúde presidida pelo deputado Stênio Rezende tende a se configurar como uma das mais atuantes e ativas da atual legislatura.

Começou bem, aliás, muito bem!

Datafolha: 62% reprovam o governo Dilma

RIO e SÃO PAULO – Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro.

É a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que era de 68%.

Apenas 13% classificam o governo de Dilma como ótimo ou bom, uma queda de de dez pontos em relação à pesquisa anterior.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações contra Dilma no domingo. O levantamento, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostra a deterioração da popularidade de Dilma em todos os segmentos sociais e em todos as regiões do país.

As taxas mais altas de rejeição da presidente estão nas regiões Centro-oeste (75%) e Sudeste (66%), nos municípios com mais de 200 mil habitantes (66%), entre os eleitores com escolaridade média (66%) e no grupo dos que têm renda mensal familiar de 2 a 5 salários mínimos (66%). A maior taxa de aprovação está na região Norte, com 21%. No Nordeste, 16% dos seus habitantes aprovam o governo de Dilma.

A presidente obteve nota 3,7, a pior desde a chegada de Dilma à Presidência, em 2011. Em fevereiro a nota média era 4,8. No primeiro mandato, a pior média foi 5,6, em junho e julho de 2014.

PARA 60%, ECONOMIA VAI PIORAR

O pessimismo econômico também foi abordado pela pesquisa e a expectativa com a situação do país é a pior desde 1997. Para 60%, a situação da economia vai piorar. Em fevereiro, a percepção de que a situação econômica iria piorar nos próximos meses chegava a 55%.Segundo o Datafolha, 69% acreditam que o desemprego deve aumentar, mas 61% pensam não correr risco de demissão. A expectativa para a maioria, 77%, é que a inflação aumentará.

De O Globo

Rubens Jr defende mais tempo para debate sobre maioridade penal

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O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), defendeu mais tempo para debater as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que defendem a redução da maioridade penal no Brasil. As PECs foram levadas à discussão nesta terça-feira (17/mar) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou proposta para que o tema fosse retirado de pauta para análise. O adiamento foi criticado por parlamentares favoráveis à proposta, por considerar que o Congresso deve debater o tema da maioridade penal.

“O que está em votação não é um requerimento para medir a coragem de cada parlamentar. É apenas para saber se precisamos ou não de mais tempo para debater esse tema”, afirmou Rubens Jr. “Não se trata da análise de admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição, mas de 39 PECs, que estão em análise desta casa há seis legislaturas”.

O deputado destacou que, no conjunto, as PECs apresentam várias propostas diferentes, inclusive de redução da maioridade penal para 12 anos. “Não queremos adiar indefinidamente a discussão, mas ter mais duas ou três sessões para analisar mais a proposta”, afirmou.

A proposta do deputado Décio Lima foi rejeitada pela comissão. O relator da PEC na CCJ, Luiz Couto (PT-PB), deu parecer contrário à admissibilidade do projeto. Segundo ele, o Brasil é signatário de tratados internacionais da ONU que consideram a infância o período de vida anterior aos 18 anos. Couto também avalia que a proposta de redução da maioridade fere o artigo 60, § 4º, da Constituição, que define os direitos individuais como cláusula pétrea.

Aesj/Facam oportuniza opção para reingresso de alunos

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O Pólo da Aesj/Facam de Coelho Neto decidiu oportunizar excelentes condições de reingresso aos alunos que por algum motivo trancaram ou abandonaram o curso.

Para ter acesso as condições os alunos devem procurar a Faculdade para tratar do aproveitamento dos estudos e consequentemente a reorganização do financeiro.

As condições serão válidas até o próximo dia 20/03.