Às vesperas da Conferência Estadual de Juventude, FEJMA reage a recomendações do MP

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O Fórum Estadual de Juventude do Maranhão – FEJMA reagiu através de uma Nota de Repúdio a recomendação expedida pelo Ministério Público as vésperas da 3a Conferência Estadual de Juventude que será realizada a partir de amanhã (28).

A recomendação do MP mais parece um sinal verde para o desmanche do CEJOVEM a partir de uma provocação de entidades frustradas e sem voto que não conseguiram eleger nenhum membro para o Conselho Estadual de Juventude – CEJOVEM.

A seguir a intregra da Nota:

O Fórum Estadual de Juventudes do Maranhão- FEJMA vem à público lamentar a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual através do Promotor da Infância e Juventude Dr. Marcio Tadeu, acerca do processo para eleição do Conselho Estadual de Juventude- CEJOVEM.

Em seu despacho o Promotor extrapola o pedido feito pelas entidades que questionavam o processo ocorrido em maio de 2015. A recomendação mais parece baseada em doutrina político-partidária que no Direito vigente em nosso País.

Nos causa estranheza o Promotor falar em monopólio do FEJMA para eleger os Conselheiros, vez que esta entidade fundada desde 2006, tem previsão na Lei Estadual 8451/006, e é composta por entidades da Sociedade Civil das diversas regiões do Maranhão.

Durante 03 governos estaduais (Zé Reinaldo, Jackson Lago, Roseana Sarney), o FEJMA organizou o processo de eleição e somente agora descobriu-se este monopólio. Parece que o nobre Promotor não conhece os processos feitos para eleger outros Conselhos, como a exemplo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís que também tem processo eleitoral organizado por um Fórum, a saber Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

Por fim, informamos a sociedade que acionaremos a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB para acompanhar o referido processo, bem como, estaremos representando junto a Corregedoria Estadual do Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público para apurar se o Promotor extrapolou o limite de suas atribuições.

São Luís (MA), 27 de novembro de 2015.

Glauber Leonardo

Secretário Geral

FORUM ESTADUAL DE JUVENTUDE DO MARANHÃO – FEJMA

Fórum Estadual de Juventude retomará agenda de discussões

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O Secretário Geral do Fórum Estadual de Juventude Glauber Leonardo agendou para o próximo sábado (21) uma reunião com integrantes do Colegiado, Secretaria Executiva e membros da Sociedade Civil com assento no Conselho Estadual de Juventude.

Entre as pautas da reunião está estruturação do FEJMA, definição da próxima reunião, planejamento de ações e apresentação da 3ª Conferência Nacional de Juventude.

A reunião ocorrerá no Auditório do Curso de Arquitetura da UEMA, Rua da Estrela, Centro, a partir das 08h.