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Decreto dá autonomia ao Ipam na concessão de aposentadorias

Em Por Samuel Bastos
Presidente do Ipam, Raimundo penha

Presidente do Ipam, Raimundo Penha, disse que a medida permite mais agilidade aos processos

O fluxo dos processos de aposentadorias e pensões foi alterado para garantir mais agilidade aos trâmites. O aperfeiçoamento administrativo foi garantido pelo decreto nº 46.998, de 19 de maio de 2015, assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr.

O decreto atinge atos para concessão de aposentadoria, pensão, revisão e apostilamento de aposentadoria e pensão e Certidão de Tempo de Serviço e Tempo de Contribuição. Garante maior autonomia ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) em atos administrativos, relacionados com os direitos dos servidores públicos municipais e os de comum interesse e da municipalidade.

Segundo o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a medida dará mais celeridade às demandas dessa ordem que estão em andamento no Município de São Luís. “O objetivo dessa medida, determinada pelo prefeito, foi justamente dinamizar a máquina administrativa para beneficiar os servidores municipais. Com isso, daremos mais agilidade na tramitação dos processos”, disse.

De acordo com o decreto, os processos de concessão de aposentadoria serão iniciados no Ipam e encaminhados para serem instruídos pela superintendência da área de Registro e Documentação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) que, em seguida, enviará ao Instituto para emissão de parecer jurídico e posterior direcionamento à Procuradoria Geral do Município (PGM) para conclusão. Finalizando o trâmite, tudo retorna ao órgão previdenciário para a liberação do benefício.

“A tramitação dos processos gerava uma demora desnecessária. Quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior criou a força-tarefa para analisar os processos de aposentadoria dos professores, identificamos essas falhas e propusemos este novo fluxo que atende os anseios dos servidores e até mesmo do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Raimundo Penha.

A partir de agora, a concessão e revisão de pensão serão iniciadas e finalizadas pelo Ipam, devendo, em todos os processos, haver manifestação da assessoria jurídica.

Os casos de revisão de aposentadoria também serão iniciados no Ipam e, após parecer de sua assessoria jurídica, serão encaminhados à PGM para emissão de parecer de conclusão. Após esse trâmite, os processos voltam ao Instituto para elaboração dos respectivos atos concessionários e assinatura do presidente do órgão.

Vamos ajudar! Aos três meses, bebês perdem a mãe e precisam de doações

Em Por Samuel Bastos

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Os trigêmeos Ismael, Daniel e Rafael perderam a mãe no início da semana. Ela teve um aneurisma e, aos 45 anos não resistiu.

Agora, as crianças vivem na casa de parentes, e contam com a boa vontade da população, que aderiu em massa a uma campanha de doação de mantimentos que já virou febre nas redes.

Os bebês nasceram saudáveis, mas a família é grande e carente. Por isso, recorreu a amigos e a um grupo de enfermeiras para organizar uma campanha de doação.

O Portal Gaditas apoia a causa e também já doou. Quem preferir levar a doação, pode contribuir com leite NAN, fraldas (tamanho M) ou roupas.

Abaixo a conta, endereço e contatos para ajuda.

Conta para doações

 

Caixa Econômica

AG :1576

Operação:013

Conta:00112245-0

Leticia Mendes Carneiro

Endereço para doações

Rua do Jip, 82, Bairro Aurora (próximo ao antigo Arraial 500 anos).

Telefones

(98) 98833.6333 (Jackeline)

(98) 99168.5353. (José)

(98) 3245 1412 (Residência)

Frase do dia: Sobre o verdadeiro Pacto pelo Maranhão…

Em Por Samuel Bastos

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“Muito debate sobre pactos. Que mantenhamos sempre o pacto que fizemos, o pacto essencial, o pacto com o povo do Maranhão. Avante! E que os pactos reúnam todos os homens e mulheres de boa vontade, honestos, trabalhadores. Unindo o Maranhão contra a pobreza que o castiga”.

Márcio Jerry – Secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos do Maranhão no twitter hoje (23), após a repercussão do Pacto pelo Maranhão envolvendo o ex-senador José Sarney e proposto pelo deputado federal José Reinaldo Tavares.

Danou-se: Lula procura FHC para tentar conter impeachment de Dilma

Em Por Samuel Bastos

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O petista Luiz Inácio Lula da Silva orientou amigos a procurarem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para propor uma conversa entre os dois sobre a crise política.

De acordo com a Folha de S. Paulo, o objetivo imediato do movimento é conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Há cerca de duas semanas, amigos de Lula discutiram separadamente com ele e FHC a possibilidade de um encontro dos dois.

Os contatos teriam ocorrido às vésperas de FHC viajar de férias para a Europa. Lula teria dito a aliados que a conversa poderia ser por telefone e antes do tucano viajar. No entanto, o tucano preferiu deixar a definição de um eventual encontro para ser discutida depois que ele voltar ao Brasil, em agosto.

Não é o primeiro aceno de Lula aos tucanos. Em maio último ele encontrou o senador José Serra (PSDB-SP) na festa de um amigo em comum e disse que gostaria de marcar uma conversa reservada.

 

Prestígio político em alta…

Em Por Samuel Bastos

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A convite do Prefeito Soliney Silva (PRTB) e da Primeira Dama Mara Suely, diversas lideranças políticas prestigiaram a programação cultural promovida pela Prefeitura de Coelho Neto no Corredor da Alegriana última terça (21).

Além de secretários municipais e vereadores (Coelho Neto e Duque Bacelar), passaram pela festa os ex-prefeitos Zé Reis (Aldeias Altas), Nenem Mourão (Buriti), Chico Burlamaqui e Stênio Cesário (Duque Bacelar).

O ponto alto da noite foi a apresentação do cantor Almir Bezerra (ex-The Fevers) e as discussões políticas que não deixaram de ser o prato principal na mesa dos líderes da região. O cacife e prestígio político do Prefeito Soliney Silva junto aos colegas que atenderam ao seu convite também não pôde passar despercebido…

Parceria com Conab potencializa comércio de produtos da agricultura familiar do MA

Em Por Samuel Bastos

SAF visita superintendência da Conab

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), definiu parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para potencializar a comercialização de produtos agrícolas oriundos da agricultura familiar. A parceria ficou acertada depois de reunião na terça-feira (21) entre o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares e a superintendente regional da Conab, Ducicleide Cutrim.

Ano passado, a Conab comercializou apenas R$ 390 mil pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um valor muito abaixo da capacidade de produção dos agricultores maranhenses e da capacidade do órgão no estado. “A perspectiva é que esse valor aumente. A previsão é que a comercialização do PAA no estado chegue a R$ 4 milhões, só este ano. Na Conab, a intenção é ampliar o fluxo, garantindo maior comercialização dos produtos dos agricultores”, afirmou o secretário Adelmo Soares.

O secretário explicou que a Conab, assim como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), vai somar forças institucionais com o Governo do Maranhão no esforço para desenvolver agricultura familiar no estado.

Para a superintendente da Conab, Ducicleide Cutrim, a parceria entre a Conab e o Governo vai trazer muitos benefícios ao agricultor familiar maranhense, que terá seu trabalho valorizado e a garantia de comercialização dos seus produtos. “O foco da Conab é fornecer aos trabalhadores rurais toda a infraestrutura e apoio que eles precisam para produzir com qualidade e sustentabilidade. O interesse do governador Flávio Dino é valorizar o homem do campo e dar aos agricultores dignidade”, afirmou Ducicleide Cutrim.

Ainda segundo a superintendente, o café da manhã, almoço e jantar, são refeições importantes e que quem traz esses alimentos para a mesa dos lares é o agricultor familiar. “O agricultor está presente em nossa vida e precisamos valorizá-lo e dar suporte para que ele continue fazendo seu trabalho para fornecer alimentos para nossas mesas e, assim, estaremos contribuindo para melhorar a vida de sua família”, completou.

Também estiveram presentes na reunião o superintendente de Comercialização da SAF, Sayd Zaidan, e a gerente de Operações e Suporte Estratégico da Conab, Mayana Barros.

SALICON já intregra o rol dos maiores eventos literários do Estado…

Em Por Samuel Bastos

A grandeza da VI edição do Salão do Livro de Coelho Neto – SALICON consagrou o evento entre os maiores do segmento literário no Maranhão. O evento realizado nos dias 16 à 18 de julho teve o tema voltado a Literatura Infantil fazendo uma homenagem especial à renomada escritora Ruth Rocha, que celebra esse ano seus 50 anos de literatura.

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O evento foi prestigiado por dezenas de pessoas dentre autoridades, professores, alunos e convidados

Durante a abertura houve o lançamento dos livros Pop O Vencedor de Maria Eduarda Santana e Língua Brasileira de Sinais de Estélio Silva Barbosa.

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Maria Eduarda e Estélio Barbosa promoveram Noite de Autógrafos durante o evento

A festa que já homenageou nomes como Milson Coutinho, José Maria Nascimento, Salgado Maranhão e João do Vale em edições anteriores, também homenageou artistas coelhonetenses.

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Toinho Ramos esteve entre os artistas coelhontenses que receberão homenagens

Durante a programação que se estenderá até o próximo sábado (18), foi montado com espaço literário, self-service do conhecimento, exposições, recitais, cinemas no Teatro, palestras, exposição, apresentações artísticas, artesanatos, oficinas e stands de vendas de livros.

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Secretária de Educação Rosário Leal fez visita a todos os estandes montados na Escola José Sarney

Na Escola Municipal José Sarney onde foi montado a estrutura do evento foi disposto ainda o Espaço Criança, o Camelô Literário e Recital Municipal com programações distintas e bastante diversificada.

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Espaço do Campo

Ao final do festa, a Secretária de Educação e Cultura Rosário Leal destacou a magnitude do evento literário.

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Sexta edição foi marcada pela viagem a literatura infantil

“A Prefeitura de Coelho Neto através da determinação do Prefeito Soliney Silva conseguiu colocar o SALICON no rol dos grandes eventos literários do Estado, todo custeado com recursos próprios e agrandeza da sexta edição mostrou isso. Esperamos para o próximo ano uma festa ainda maior”, finalizou ela.

Prefeitura faz reforma na praça do bairro Mutirão em Timon

Em Por Samuel Bastos

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A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) está reformando a Praça do Conjunto Mutirão, que será palco da terceira edição do projeto “Todos por Timon”, que acontece no dia 24 de julho, das 8h às 17h. Esta edição do Projeto conta com a parceria da Tv Antena 10.

Estão sendo recuperados bancos, canteiro central, sistema de iluminação pública e paisagismo. Segundo o diretor do Departamento Municipal de Iluminação Pública (DEMIP), Alexandre Luz, a iluminação da praça e de seu entorno será recuperada e deve estar em pleno funcionamento dentro de poucos dias.

Em junho de 2014, a Seinfra recuperou o calçamento da Rua 02, localizada em frente à praça central, através da Operação Tapa Buraco. Antônio Cardoso, morador do bairro há 50 anos, conta que a obstrução da rua estava impedindo o tráfego de pessoas e veículos. “A situação estava tão ruim, que até quem anda a pé estava com dificuldades de passar por aqui, mas agora foi resolvido”. Ainda pela Tapa Buraco, a Seinfra deve iniciar a recuperação da Rua 01, que está bastante danificada. Serão recuperados: calçamento, sarjetas, canaletas e meio fio.

A Avenida 05 do bairro Mutirão recebeu uma nova pavimentação asfáltica. Esta foi a última etapa da obra nessa via, que iniciou com a recuperação da tampa de uma galeria, rompida no período chuvoso e que estava causando transtornos aos moradores. O local vinha sendo alvo de muitas reclamações da população, pois o buraco estava se alargando com a intensidade das chuvas.

Na Escola Municipal Nei Rodrigues de Assunção está sendo construída uma quadra poliesportiva e a escola está sendo ampliada com seis salas de aula e readequada para receber o sistema de climatização. A obra já está em fase de conclusão. Além da escola, o bairro também possui a Creche Maria Fernandes, que foi reforma e climatizada.

Soliney determina reconstrução de casas queimadas na zona rural de Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

O Prefeito Soliney Silva (PRTB) determinou uma força tarefa do governo para dar apoio as famílias que tiveram as duas residências incendiadas no Povoado São Domingos, zona rural de Coelho Neto.

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Sensibilizado logo após tomar conhecimento do ocorrido, o mandatário determinou que o governo tomasse todas as providências necessárias para não deixar as famílias desemparadas.

“Fui acionado imediatamente para fazer os primeiros encaminhamentos e o Prefeito determinou que nossa responsabilidade seria a de reconstruir as duas casas queimadas. Estamos mobilizando uma equipe para remover os escombros que ficaram em pé para logo em seguida dar andamento a obra propriamente dita”, disse o Secretário  de Obras e Infraestrutura Chico Vereador.

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Após informações colhidas dos moradores, o incêndio nas duas residências teria sido ocasionado por um curto circuito na rede elétrica.

Fábio Braga é elogiado durante visita a Balsas, Riachão e Tasso Fragoso

Em Por Samuel Bastos

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O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (PT do B) realizou, na semana passada, mais uma maratona política, fora de suas atividades no Parlamento Estadual, visitando os municípios de Balsas, Riachão e Tasso Fragoso, ambos localizados na próspera Região Sul do Maranhão.

Em Balsas, Fábio Braga participou de reunião do PT do B com lideranças locais, comandada pelo vereador Chico Bomba, que elogiou o deputado, por sempre manter contato com a Região Sul e atender os pleitos, formulados em benefício do povo. “Tenho orgulho de ter votado de ser companheiro de partido de Fábio Braga, um deputado sério, presente e atuante”, disse Chico Bomba.

Em Riachão, Fábio Braga inspecionou de perto as obras de asfaltamento da MA que liga Riachão a Feira Nova e visitou o balneário turístico do Frutuoso, por onde também passará a MA. Em seguida, o deputado se reuniu com o prefeito Crisogono Vieira, com o vice Pedro Ubirajara, com secretários e vereadores, além do ex-prefeito de Nova Colinas Negão, que fazia parte da sua comitiva.

TRABALHO RECONHECIDO 

Durante a reunião em Riachão, o prefeito Crisogono e os políticos regionais elogiaram a presença constante do deputado Fábio Braga na Região Sul do Estado do Maranhão, onde, constantemente, o parlamentar dialoga com as lideranças locais, ouve a comunidade e luta pelos pleitos da população, especialmente os relacionados com saúde, educação e infraestrutura.

O prefeito Crisogono e as lideranças foram unânimes em afirmar que se sentem representados e partícipes do mandato de Fábio Braga, porque ele sempre visita a cidade e procura o prefeito e seus secretários para solucionar os problemas. “Além de ir comigo e meus secretários aos órgãos dos governos estadual e federal, Fábio Braga também vem a minha cidade conversar, prestar conta e constatar os andamentos das obras”, disse Crisogono.

Em Tasso Fragoso, Fábio Braga participou de uma grande cavalgada que reuniu milhares de pessoas, marcando o encerramento dos Festejos de Nossa Senhora do Carmo. O deputado percorreu as principais ruas da cidade, com uma multidão de pedestres, cavalos, motos e carros. O final do evento ocorreu na praça central, com uma corrida prado de cavalos, onde outra multidão esperava as autoridades com festas e corridas premiadas.

 VISITA A OBRAS PÚBLICAS   

A maratona política de Fábio Braga foi encerada na cidade de Tasso Fragoso, onde o deputado visitou as travessias no Rio Paraíba, a estação de esgoto e o hospital municipal, acompanhado dos prefeitos Antônio Carlos e Crisogono, de vereadores e de secretários. Na ocasião, o prefeito e os secretários explicaram o funcionamento das obras ao deputado e a comitiva.

Após a visita, o deputado Fábio Braga falou com o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, e colocou o prefeito Antônio Carlos para agendar uma visita de trabalho, para solucionar questões relativas ao setor de saúde do município de Tasso Fragoso.

O prefeito agradeceu a presença do deputado Fábio Braga, que sempre deu atenção a todos seus secretários, ouvindo e dando soluções às problemáticas do povo do município.