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Decreto dá autonomia ao Ipam na concessão de aposentadorias

Em Por Samuel Bastos
Presidente do Ipam, Raimundo penha

Presidente do Ipam, Raimundo Penha, disse que a medida permite mais agilidade aos processos

O fluxo dos processos de aposentadorias e pensões foi alterado para garantir mais agilidade aos trâmites. O aperfeiçoamento administrativo foi garantido pelo decreto nº 46.998, de 19 de maio de 2015, assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Jr.

O decreto atinge atos para concessão de aposentadoria, pensão, revisão e apostilamento de aposentadoria e pensão e Certidão de Tempo de Serviço e Tempo de Contribuição. Garante maior autonomia ao Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam) em atos administrativos, relacionados com os direitos dos servidores públicos municipais e os de comum interesse e da municipalidade.

Segundo o presidente do Ipam, Raimundo Penha, a medida dará mais celeridade às demandas dessa ordem que estão em andamento no Município de São Luís. “O objetivo dessa medida, determinada pelo prefeito, foi justamente dinamizar a máquina administrativa para beneficiar os servidores municipais. Com isso, daremos mais agilidade na tramitação dos processos”, disse.

De acordo com o decreto, os processos de concessão de aposentadoria serão iniciados no Ipam e encaminhados para serem instruídos pela superintendência da área de Registro e Documentação da Secretaria Municipal de Administração (Semad) que, em seguida, enviará ao Instituto para emissão de parecer jurídico e posterior direcionamento à Procuradoria Geral do Município (PGM) para conclusão. Finalizando o trâmite, tudo retorna ao órgão previdenciário para a liberação do benefício.

“A tramitação dos processos gerava uma demora desnecessária. Quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior criou a força-tarefa para analisar os processos de aposentadoria dos professores, identificamos essas falhas e propusemos este novo fluxo que atende os anseios dos servidores e até mesmo do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Raimundo Penha.

A partir de agora, a concessão e revisão de pensão serão iniciadas e finalizadas pelo Ipam, devendo, em todos os processos, haver manifestação da assessoria jurídica.

Os casos de revisão de aposentadoria também serão iniciados no Ipam e, após parecer de sua assessoria jurídica, serão encaminhados à PGM para emissão de parecer de conclusão. Após esse trâmite, os processos voltam ao Instituto para elaboração dos respectivos atos concessionários e assinatura do presidente do órgão.

IPAM entrega decretos de aposentadoria em evento do Dia da Mulher

Em Por Samuel Bastos

Presidente do Ipam, Raimundo Penha, entregou decreto de aposentadoria à servidora Célia Eugênia em ato simbólico

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), entregou, na tarde desta segunda-feira (9), o decreto de aposentadoria à servidora Célia Eugênia Reis da Silva. O ato simbólico representou a concessão de 347 aposentadorias a professores da rede municipal de Educação. O evento aconteceu na sede do órgão, na Rua do Sol, também em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

A entrega foi realizada pelo presidente do Ipam, Raimundo Penha. “A concessão dos decretos de aposentadoria é uma importante conquista para a categoria dos professores, pois muitos desses educadores esperaram, até nove anos, para conseguir o benefício e, graças à determinação do prefeito Edivaldo, estamos garantindo esse direito aos profissionais do magistério”, ressaltou.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, também destacou a importância do trabalho conjunto e da mediação realizada pelo Ministério Público. “O trabalho conjunto, sob o comando do prefeito Edivaldo, possibilitou mais esta conquista para os educadores e educadoras de nossa cidade. Agradeço também à promotora de Educação Luciane Belo, cujo empenho e capacidade de diálogo contribuem imensamente para a Educação de São Luís”, disse o titular da Semed.

No total, foram concedidas, recentemente, 347 aposentadorias aos professores, sendo 135 em dezembro do ano passado e 212 no último mês de fevereiro, todas já implantadas em folha. A ação só foi possível devido a uma força-tarefa, envolvendo o Ipam, as secretarias municipais de Educação (Semed), Administração (Semad), Governo (Semgov) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).

DIA DA MULHER

Além de receberem rosas e cartões em celebração ao Dia da Mulher, as servidoras do Ipam assistiram ao espetáculo do Grupo Xama Teatro “A Besta Fera – Biografia cênica de Maria Aragão”, encenado pela atriz Maria Ethel.

A peça conta a história de vida da médica maranhense e coloca em foco o universo feminino. No encerramento do evento, foi servido na recepção do Instituto um coquetel a todas as servidoras.