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A atitude republicana de Osmar Aguiar…

Em Por Samuel Bastos

Este blog adotou uma postura de criticar quando houver motivos para se criticar e elogiar também quando houver necessidade, pois isso não apequena, ao contrário, engrandece a postura de quem faz o jornalismo político.

Presidente da Câmara Osmar Aguiar

Já publicamos postagens ásperas e críticas severas contra o presidente da Câmara de Coelho Neto Osmar Aguiar, mas não hesitamos em destacar por exemplo, que sua gestão é a única transparente na região, segundo avaliação recente do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Ontem (30), o petista deu mais um bom exemplo a frente do parlamento. Na participação no Encontro de Vereadores e Vereadoras promovido pelo Governo do Estado em São Luís, o presidente da Câmara poderia ter optado em enviar uma delegação representativa de parlamentares para o evento.

Fez diferente. Optou por garantir a participação de todos no Encontro, independente de ser governo ou oposição. Quem não foi teve seus motivos, mas o tratamento diferenciado com os colegas em decorrência de posicionamentos políticos não houve. No evento ouvimos queixas de vereadores que não tiveram direito a diária e custearam as despesas do próprio bolso.

Vereadores durante evento em São Luís

Sempre que se comporta assim, o presidente dignifica a função e o cargo. A unidade do parlamento e a legitimidade da atuação destes deve está acima de quaisquer querelas político partidárias.

É ai que se faz política com “P” maiúsculo.

Simples assim!

Termo de Cooperação Técnica da Guarda Mirim é assinado em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

Foi realizada na noite de ontem (29) a cerimônia de assinatura dos termos de cooperação técnica entre a Guarda Civil Municipal e vários órgãos da administração pública.

O ato contou com a presença do prefeito municipal Magno Bacelar, o comandante da Guarda Valter Ferreira, o comandante do 16º BPM Coronel Gláuber, secretários municipais e o vereador Netinho, membro do efetivo da Guarda, representando o parlamento municipal.

Em seu pronunciamento, o prefeito destacou a importância do investimento em ações de prevenção na área de segurança pública e garantiu todo o apoio da prefeitura para a iniciativa.

“A Prefeitura tem sido parceira da Guarda Municipal por entendermos que a segurança pública deve ser colcoado entre as prioridades de qualquer governo. Com ações articuladas como essa conseguiremos resultados cada vez mais efetivos em benefício da população de Chapadinha”, destacou o prefeito.

SECOM /PMC

Coluna Falando DIREITO: Remuneração acima do teto constitucional

Em Por Samuel Bastos

*Por Lucas Crateús

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Falarei um pouco sobre uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal acerca da (in)constitucionalidade das remunerações percebidas pelo servidor público, que exerce mais de um cargo público, acima do teto constitucional do subsídio de Ministro do STF, atualmente, no valor de R$ 33.700,00.

A CF, em seu art. 37, inciso XI, dispõe que:

“a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal […]”

Desta forma, entendia-se que a remuneração do servidor público, mesmo aquele que exercia dois cargos públicos, não poderia exceder o teto constitucional estabelecido pela CF.

Assim, contava-se de forma conjunta o valor das remunerações recebidas, e, caso ultrapasse o teto, o servidor público teria seu salário automaticamente reduzido para se igualar ao salário do Ministro do STF.

Contudo, em decisão recente, o STF entendeu que o teto remuneratório constitucional deve ser aplicado de forma isolada para cada cargo público acumulado, nas formas autorizadas pela Constituição.

O Plenário aprovou a seguinte tese para efeito de repercussão geral:

“Nos casos autorizados, constitucionalmente, de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público”.

Como se nota, ao ver do STF, nas acumulações previstas no art. 37, XVI da CF (dois cargos de professor, um cargo de professor com outro técnico científico ou dois cargos/empregos de profissionais de saúde), o respeito ao teto remuneratório deve ocorrer em cada cargo, considerado isoladamente, e não pela soma das respectivas remunerações.

Assim, a Corte entendeu ser plenamente constitucional o recebimento de remuneração acima do teto constitucional, desde que, a remuneração contada individualmente para cada cargo não ultrapasse o valor recebido por Ministro do STF.

* Lucas Crateús da Luz é advogado, graduado em Direito pelo Centro de Ensino UNINOVAFAPI.

Arquimedes e Júnior Verde agendam visita do Secretário de Saúde do Estado a Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PTB) e o deputado Júnior Verde (PRB), estiveram ontem (29), em audiência com o secretário de Saúde do Estado Carlos Lula.

Dentre os principais assuntos da pauta, o prefeito fez uma exposição de motivos das dificuldades em manter aberto o Hospital Municipal de 20 leitos. Ele alegou o alto custo para manter toda a estrutura incluindo a folha de funcionários.

Arquimedes destacou a parceria êxitosa com a Força Estadual de Saúde, solicitou a entrega da ambulância e reafirmou a disponibilidade do município em continuar garantindo as ações em Atenção Básica. O secretário de Saúde se mostrou atento às demandas e confirmou sua ida a Afonso Cunha no início do mês de junho para conhecer a rede e a estrutura de saúde do município.

Outras Demandas

Em seguida, Bacelar e Verde foram recebidos em audiência também pelo secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. O apoio do Governo do Estado na realização do Festejo Junino foi um dos temas dicutidos durante a audiência.

Arquimedes saiu otimista dos compromissos e agradeceu o apoio dado pelo deputado nos pleitos de interesse dos afonsocunhenses. Acompanharam a visita os vereadores Zé do Gás, Paizinho e Manoel Gomes.

Prefeitura de Duque Bacelar realiza Dia “D” do Programa de Aquisição de Alimentos

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Agricultura realizou na última segunda (29), uma programação especial em alusão ao Dia “D” do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

O evento contou com a presença do prefeito Jorge Oliveira, do Superintendente de Reordenamento Agrário da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado (SAF), Pedro Belo e o secretário municipal de Agricultura, Toinho da Gracinha.

Durante a programação houve uma visita a agricultores que farão parte do programa, nos povoados Sítio Novo e Mocambo Velho.

A ação marcou o início do programa no município, onde foi realizado a primeira compra junto aos produtores  cadastrados e que agora fornecerão ao município.

“Fortalecer a agricultura é um tema que exerce papel de destaque no noso governo. Estamos realizando ações com recursos próprios e ao mesmo tempo recebendo apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura Familiar para que essas ações sejam ampliadas e fortalecidas. O agricultor familiar continuará tendo todo apoio do nosso governo”, destacou o prefeito Jorge Oliveira.

Policiais são presos no MA suspeitos de tráfico, homicídio e extorsão…

Em Por Samuel Bastos

G1 MA – Três policiais militares foram presos em Imperatriz, a 626 km de São Luís, suspeitos de crimes como tráfico de drogas, homicídio e extorsão. Dois deles estão lotados em Imperatriz e outro é da Polícia Militar do estado do Pará. Os três já vinham sendo investigados pelo Serviço de Inteligência da polícia há algum tempo.

O policial militar Breno Duarte Bezerra foi preso na tarde de segunda-feira (29). Ele faz parte da Companhia Independente de Amarante, lotado na cidade maranhense de Buritirana.

A ação conjunta da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa em conjunto com a Delegacia Regional de Imperatriz, desencadeou a operação “Diamante Negro”, que deu cumprimento a este e mais dois mandados de prisão contra os policiais militares Jonh Mike Barros de Sousa, do 3° Batalhão, e Jack Helson Nascimento Assunção, de Paragominas, situado no estado do Pará.

O delegado regional, Eduardo Galvão, informou que as investigações irão continuar e outras prisões podem acontecer. “Estamos fazendo várias investigações. Na realidade isso aqui é um fio da meada que se houver a participação deles em outros crimes que a gente consiga fazer prova. Hoje, além das prisões, nós conseguimos alguns mandados de busca, materiais foram recolhidos nos locais onde foram pedidos esses endereços e conseguimos ligar eles a outros crimes. Outras prisões serão pedidas, não só para esses policiais, mas para quaisquer outras pessoas que possam, por ventura, ser identificadas”, disse.

Na casa do policial Jhon Mike, além das armas de uso, a polícia encontrou outras armas de fogo que serão periciadas. Na semana passada, outro policial foi preso, o soldado Hermano da Companhia Independente de Amarante. Ele esteve no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), mas foi transferido para a capital, por suspeita de corrupção ativa.

O delegado regional afirmou que esta foi a segunda prisão do soldado Breno Duarte. No ano passado, ele foi preso por suspeita de um duplo homicídio, ocorrido no dia primeiro de setembro. Na ocasião, o policial militar foi liberado e voltou às atividades. “O Breno nessa ocasião foi preso e acusado de um duplo homicídio. Nessa ocasião ocorreu um duplo homicídio e uma tentativa. Uma das pessoas que fora morta nessa semana, uma dessas duas vítimas, é justamente a testemunha dos dois homicídios, morta na mesma semana da prisão dele. A outra pessoa morta na semana em que ele foi preso foi justamente a pessoa que denunciou o crime perante o Ministério Público na semana anterior a prisão do policial”, finalizou.

Agricultores de Afonso Cunha recebem doação de sementes e kits de irrigação

Em Por Samuel Bastos

A Prefeitura de Afonso Cunha, através da Secretaria de Agricultura em parceria com o Governo do Estado, realizaram no último final de semana, no ginásio de esportes, a entrega de sementes de feijão para agricultores do município.

Estiveram presentes o prefeito Arquimedes Bacelar (PTB), o Assessor Especial do Governo do Estado Francisco Duduzinho, o secretário de agricutlura Zico Bento, além de secretários e vereadores.

Durante o evento, alémdas sementes foi realizada a entrega de kits de irrigação como forma de fortalecimento nas ações da agricultura.

“Desde o início do governoe estamos apoiando, incentivando e buscando as parcerias necessárias para o fortalecimento do trabalho dos agricultores em nosso município. Estamos todos engajados nessa luta”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar.

Vereadores de Coelho Neto ignoram agendas do governo…

Em Por Samuel Bastos
Américo: o sozinho

Não passou despercebido, pelo menos não para quem acompanha o cotidiano político de Coelho Neto da ausência de vereadores nas agendas oficiais e compromissos políticos do governo.

O prefeito Américo de Sousa (PT) tem aparecido na maioria das vezes sozinho em eventos do seu dia a dia não se sabe se por opção dele ou se por falta de vontade da base aliada em o prestigiá-lo.

Nem o líder do governo Luiz Ramos (PSD), que deveria fazer frente nos eventos consegue ser visto em lugar algum, mostrando a pequenez e o desprestígio a função que deveria ser importante.

Durante abertura do projeto Aprova Coelho Neto no último final de semana, oportunidade em que apreveitou para visitar o prédio do velho Mercado Central acompanhado do deputado estadual Rafael Leitoa (PD), Américo teve que se contentar com a presença apenas do presidente da Câmara Osmar Aguiar.

Numa base aliada composta de 10 vereadores, o prefeito só consegue andar com 1, então tem algo de errado no meio desse angu: ou o prefeito não convidou os demais vereadores ou os parlamentares optaram por ignorar a convocação “do chefe”.

Simples assim! Abre o olho Rafael Leitoa!

Prefeitura de Chapadinha realizará audiência pública sobre relatório da gestão fiscal…

Em Por Samuel Bastos

O prefeito Magno Bacelar e sua equipe de governo estarão na Câmara Municipal na nesta quarta (31), às 15h, para apresentar aos vereadores, demais autoridade e a todos os interessados o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2017.

Mais do um ato de rotina em respeito à legislação, esta será uma oportunidade para demonstrar a transparência da administração pública do município.

“Esses são os momentos reservados para conhecermos de perto o andamento da gestão pública e como estão sendo gastos os recursos. É uma oportunidade de prstarmos contas e mostrarmos a lisura de um governo transparente”, destacou o prefeito.

Coluna De bem com a Língua Portuguesa: Erros Comuns

Em Por Samuel Bastos
Professor Toinho Araújo

Hoje, farei um teste com você, caro leitor. Tente, por favor, responder o quesito a seguir, sem consultas a livros ou a outros recursos, testando, fielmente, o seu conhecimento.

Identifique a oração em que não há erro quanto à norma culta e padrão:

  1. Não sei onde deixei meu óculos.
  2. Fazem dez anos que moro nesta cidade.
  3. Paula está meia decepcionada com sua tia.
  4. Ao receber o prêmio, Maria disse: muito obrigado!
  5. Ao invés de sentir alegria, sentiu tristeza com a minha chegada.

RESPOSTA: Vamos por questão. Explicarei uma a uma e, no final, darei a resposta.

  1. O vocábulo “óculos” pertence a uma categoria de palavras que são construídas no plural, a exemplo de “férias” e “parabéns”, sendo que tudo o que acompanhá-las deve, obrigatoriamente, ir para o plural, como seria o caso do pronome “meu”, quando o correto seria “Não sei onde deixei meus óculos”.
  2. O verbo “fazer”, quando se refere a tempo, é variável, ou seja, não muda, fica sempre no singular, independentemente da quantidade. O correto, então, seria “Faz dez anos que moro nesta cidade”.
  3. O vocábulo “meio” na referida oração é advérbio de modo, palavra invariável, que não muda. Assim, o correto seria: “Paula está meio decepcionada com sua tia”.
  4. Ressalto que o vocábulo “obrigado” tem o mesmo valor de “agradecido”. Dessa forma, homem diz sempre “obrigado”, e mulher diz sempre “obrigada”, independentemente do sexo da pessoa do outro lado.
  5. A expressão “ao invés” significa “ao contrário de”, devendo ser usada quando há termos antônimos, contrários, que é o nosso caso: alegria é oposto de tristeza.

 

 

Resposta correta: letra E