Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia…

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão, que se refestelou nos últimos anos com contratos bilionários na Petrobras. Entre as vantagens recebidas por Lula, segundo a acusação, está um apartamento tríplex no balneário do Guarujá, em São Paulo. É a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por corrupção.

Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença do juiz Moro. Ao acusar Lula, a força-tarefa apontou o ex-presidente como “chefe” do esquema de corrupção montado na Petrobras e o acusou de participar, em parceria com a OAS, do desvio de mais de R$ 87 milhões dos cofres da estatal. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, escreveram os procuradores. “Lula era o maestro dessa grande orquestra”, chegou a dizer, na ocasião, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

De acordo com a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em vantagens indevidas pagas pela OAS. A maior parcela, R$ 1,1 milhão, corresponde ao valor estimado do tríplex, cujas obras foram concluídas pela empreiteira. Os procuradores sustentaram ainda que companhia gastou R$ 926 mil para reformar o apartamento e outros R$ 350 mil para instalar móveis planejados na unidade, sempre seguindo projeto aprovado pela família Lula. A acusação inclui R$ 1,3 milhão que a OAS desembolsou para pagar uma empresa contratada para armazenar bens que o petista levou para São Paulo após deixar a Presidência da República. Desde o início da investigação que deu origem à sentença agora proferida por Moro, Lula sempre negou ter recebido vantagens da OAS. O ex-presidente ainda é réu em outros quatro processos.

Estado qualifica profissionais da saúde em Afonso Cunha…

O município de Afonso Cunha sediou ontem (11), o início da Capacitação em Sistema de Informação em Saúde/e-SUS para profissionais da Estratégia Saúde da Família – ESF na atenção Básica e da Força Estadual de Saúde do Maranhão – FESMA, e monitoramento/avaliação de dados de cobertura e indicadores.

O evento foi realizado na sede da Academia Popular e reuniu coordenador de Atenção Básica, profissionais do Programa Saúde da Família, profissionais da Força Estadual de Saúde e digitadores.

“Estamos felizes de sediar um evento dessa natureza pois entendemos que essas capacitações servem para qualificar nossos profissionais e com isso melhor o nosso atendimento”, disse a secretária de saúde Analídia Bacelar. O evento tem encerramento previsto para o próximo dia 13 de julho.

Aprovado requerimento de Othelino para homenagear os 14 anos do Bolsa Família

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, um requerimento, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que solicita a realização de uma sessão solene em comemoração aos 14 anos da criação do programa Bolsa Família, que contemplou e contempla cerca de 14 milhões de famílias que estão em condições de extrema pobreza. “Alguns criticam iniciativas como essa, alegando que faria mal à economia do país, mas imaginemos nós como estariam as vidas dessas pessoas sem o benefício”, disse.

Othelino justificou que esse benefício de pequeno valor permitiu que milhões de brasileiros pudessem ter acesso à compra de um eletrodoméstico, uma televisão, por exemplo. “Isso pode parecer estranho, alguém pode dizer que o Bolsa Família não dá dignidade. É fato que esses programas, com esse caráter mais assistencial, não resolvem de todo o problema, mas amenizam a situação de quem não tem nada. E quem não tem nada, e o Maranhão ainda tem milhões de maranhenses que precisam desse tipo de assistência, valoriza muito essas iniciativas”, comentou.

Segundo o deputado,  o Bolsa Família é reconhecido mundialmente como um dos programas que mais avançou no sentido de combater a pobreza extrema. É reconhecido por organismos como a Organização das Nações Unidas (ONU), que fez com que o Brasil se adiantasse, em quase dez anos, nas metas mundiais de combate à pobreza.

Othelino afirmou que, por essas razões, os 14 anos do Programa Bolsa Família, criado no primeiro governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), merecem esta sessão solene para que possamos olhar para trás e percebermos quanto o Brasil avançou. Segundo ele, neste momento agora, torna-se mais importante ainda, porque o Brasil passa por um período difícil, onde avanços conquistados a duras penas estão sob sério risco de serem revogados.

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa comentou ainda que, no atual governo, programas como o Bolsa Família são vistos como um estorvo. Para o deputado, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), sonha, todos os dias, em extinguir benefícios como esse, porque este governo nasceu, justamente, da ideia de revogar os avanços sociais conquistados pelo povo brasileiro.

Na tribuna, o deputado disse que a Assembleia ainda irá marcar a data da sessão solene em comemoração aos 14 anos do programa Bolsa Família, e que, certamente, ela será memorável. “Veremos o quanto nós conseguimos avançar e vamos olhar para frente com uma dosagem elevada de esperança de que este momento sombrio, pelo qual o Brasil passa, em breve, nós conseguiremos sair disso e fazer com que o governo retome o seu caminho de construir um país melhor para todos”, concluiu.

Olha ai Américo: “A verdade deve ser dita e publicada”, diz Desembargador ao decidir em favor de blogueiro

A imprensa maranhense obteve uma grande conquista nesta terça-feira (11) com a publicação de uma decisão judicial no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Em uma ação movida contra o blogueiro Rui Porão, da cidade de Imperatriz, de autoria do atual secretário Municipal de Comunicação, Sergio Macedo, o Desembargador Marcelo Carvalho Silva decidiu em favor do jornalista e exaltou a importância da liberdade de manifestação.

Na despacho assinado no último dia 03 de julho, o magistrado além de conceder o efeito suspensivo à decisão de primeiro grau, ressaltou que comunga com a opinião do Ministro Fux.

“A Constituição Federal veda toda e qualquer censura à difusão da informação, principalmente no caso de reportagens. Apesar de não se tratar de direito absoluto, Fux assinalou que a liberdade de expressão é um dos mais relevantes núcleos dos direitos fundamentais de um Estado Democrático de Direito. Essa liberdade, segundo o ministro, abrange todo tipo de opinião, convicção, comentário, avaliação sobre qualquer tema ou sobre qualquer indivíduo, envolvendo tema de interesse público ou não“, destacou o desembargador.

Ainda na decisão sobre o agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, o desembargador Marcelo continua incisivo e contra decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível de Imperatriz-MA, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais de nº 802077-77.2017.8.10.0040.

“Chega do tempo militar!! Estamos em pleno Estado de Direito. A sociedade precisa e necessita saber das ações que correm no judiciário. O Judiciário não pode ser uma caixa preta. Já sucumbiu como bem disse autor baiano JORGE AMADO ” já soçobrou “. A verdade deve ser dita e publicada”, disse o magistrado.

E concluir…

“Concedo o efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento. O agravado deverá exercer em toda plenitude o seu dever de publicar fatos condizentes e reais da gestão pública do país.”

Comentários do Blog – Ao prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa – PT que se esforça para tentar amordaçar a imprensa pela tentativa de intimidação via judicial fica o recado: felizmente o judiciário pensa de outra outra forma.

Secretaria Nacional de Juventude lançará edital do Estação Juventude 2.0

Com proposta de integração à realidade de cada comunidade, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, lança o edital do Programa Estação Juventude 2.0 para aprimorar o acesso de jovens moradores de áreas vulneráveis a seus direitos, participação e emancipação social. O lançamento do edital vai ser feito no dia 20 deste mês, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pela página no Facebook da Secretaria Nacional de Juventude, onde será explicado o Programa, os requisitos do Edital e a possibilidade de tirar dúvidas. Basta acessar a nossa página.

Entre as principais mudanças do edital, está a flexibilização das propostas de execução do convênio com estados e municípios. Dessa forma, o governo permite que o programa seja aplicado à realidade diagnosticada em cada comunidade, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada território, assim como os distintos grupos que o habitam. “Vamos fazer um mapeamento da realidade de cada juventude para que, de acordo com a orientação recebida, possamos atender de forma adequada às necessidades locais”, esclareceu o Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho.

Para que essas mudanças sejam possíveis, o governo vai investir mais de R$ 11 milhões no Estação Juventude, cada convênio poderá chegar a casa de R$ 300.000,00 que vai funcionar como uma modalidade complementar em espaços públicos presentes nos estados/municípios. Isso significa que não haverá gastos com obras morosas, mas sim um aproveitamento de espaços existentes. Nesses locais os jovens devem encontrar um ambiente acolhedor para atividades culturais, troca de informações e serviços que lhes propiciem inclusão, autonomia e emancipação.

Outro importante avanço previsto no edital trata do combate às violências contra jovens, com destaque para a população negra. Segundo o último levantamento divulgado pelo Mapa da Violência e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), jovens negros são as principais vítimas de violência do país. Somente no ano de 2015, foram assassinadas 31.264 pessoas desse grupo social com idade entre 15 e 29 anos.

Nesse sentido, entre os requisitos para que municípios e estados participem do convênio para execução do Programa Estação Jovem 2.0, está a apresentação de propostas de enfrentamento à violência contra a juventude negra. Além disso, é necessário também que para ser contemplado é o obrigatório que estados e municípios tenham órgãos de Juventude nas suas estruturas administrativas, bem como conselhos de juventude, tais existências integram a política de estímulo do Governo Federal ao processo de institucionalização da política municipal de Juventude.

ASCOM/SNJ

É pelo medo que o prefeito de Coelho Neto tenta se impor….

Prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa: perfil similar ao dos velhos coronéis

De perfil autoritário e odiento, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT) a cada dia que passa reforça a tese de que vai usar o que tiver ao seu alcance – incluindo nesse caso a força do judiciário – para tentar calar a todos aqueles que ousarem contrapor os desmandos do seu “governo da mudança”.

Sem se dar conta de que vive num país democrático, o petista mostra que não consegue viver com o contraditório e vende a imagem que lidera um governo “que não erra, que não precisa de críticas e que desconhece o direito do outro de pensar diferente”.

A arrogância é tamanha, que diz sem cerimônia que só permanece na oposição ao governo dele quem quiser, porque não há motivos. É tão auto-suficiente que se acha um professor de Deus. Por incrível que pareça, estamos falando de alguém que durante quase 20 anos criticou a tudo e a todos do jeito que quis e como quis, mas hoje no exercício do mandato acha que todos precisam se curvar diante da sua “onipotência” de fachada.

Nas redes sociais, em especial nos grupos de whatsapp, é possível ver suas digitais no “modus operandi” que seus aliados usam diariamente para tentar desqualificar quem mantém voz altiva e ativa contra o seu des-governo. Na guerra para defender o “patrão intocável” vale tudo, inclusive atacar a vida particular e com isso tentar menosprezar quem se apresenta de forma contrária a cartilha do governo.

Sentado na cadeira de prefeito, usa a força do cargo para tentar intimidar, constranger e mostrar de fato quem manda. Por não conseguir se tornar um líder admirado pelo excesso de antipatia, é pelo medo que o petista faz valer o posto que demorou anos para conseguir.

Há quem se resguarde de fazer críticas por vários motivos, seja pelo medo de perder o emprego, pela esperança de conseguir uma oportunidade, ou pelo “recado” de que uma postura mais áspera pode atingir o emprego de quem não tem nada haver com a história. O ex-vereador Val por exemplo, ferrenho crítico da atual gestão disse nesta terça (11), que o interesse do prefeito após audiência judicial é cobrar mil reais por cada áudio que for divulgado na rede social lhe tecendo críticas: muita pretensão não?

É como se fosse um “Saruê” encarnado, tal qual na novela Velho Chico, que tentava impor medo pelo grito.

Felizmente nem todos tem medo do projeto de coronelzinho.

Nem todos…

Caso Fundeb: Bancada maranhense reúne com Temer e garante solução do impasse

A Bancada Maranhense se reuniu há pouco com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a presença dos três senadores do Maranhão e deputadores federais, o presidente Temer ladeado dos Ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho e o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se mostrou preocupado com a situação.

A solução encontrada foi a seguinte: Uma comissão formada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildon Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para encontrar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb.

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebida mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

do Blog do Domingos Costa

Agentes de Saúde reclamam da sobrecarga de trabalho em Coelho Neto…

O blog recebeu denúncia que apesar da expectativa em torno do seletivo, a secretária de Saúde Cristiane Bacelar decidiu como sempre, fazer o que lhe dar na telha e determinar uma sobrecarga nas tarefas dos Agentes de Saúde.

Acontece que há diversas áreas que estão descobertas por falta desse profissional e ao invés de realizar o seletivo, a secretária optou por designar que agentes efetivos fizessem essa cobertura.

Da titularidade das 26 vagas de agentes de saúde pelo menos 03 estão ocupando cargos comissionados, 01 mudou de função e 02 cumprem licença saúde. Além destes, outras 11 áreas estão em aberto e com a nova proposta devem ser preenchidas por integrantes que já compõem o quadro.

Outras perguntas nesse emaranhado seguem sem respostas como por exemplo será que o Ministério da Saúde deixou de enviar o dinheiro desses 10 (dez) agentes de saúde, cujas vagas estão descobertas desde o início do governo? E as produções como estavam sendo entregues? Tem alguém fazendo ou os dados estão sendo apenas repetidos?

Ora pois, qual a dificuldade de se abrir um seletivo ao invés de aumentar a carga desse profissional que já é sobrecarregado por natureza? Sem falar que segundo comentários, a tesoura continua comendo no setor, como tem sido desde a posse da secretária.

Tanta gente precisando de emprego mas o governo insiste em dificultar novos postos de trabalho.

Vai entender…

Programa Mais Renda chega a Chapadinha e inscrições encerram nesta quarta (12)

Kits como esse serão entregues aos trabalhadores após a capacitação

A parceria da Prefeitura de Chapadinha com o Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Social, abre inscrições para trabalhadores informais que queiram participar da Capacitação do Programa Mais Renda.

As inscrições que acontecem até ao meio dia desta quarta (12), no auditório da prefeitura, necessita apenas da cópia do comprovante de residência, cópia RG e CPF e número do NIS do cartão do Bolsa Família.

O Programa de Inclusão Sócio Produtiva – Mais Renda foi implantado pelo Governo do Estado a fim de assegurar a inclusão sócio produtiva de vários trabalhadores informais maranhenses.

No encerramento, os trabalhadores recebem kits correspondentes a capacitação de sua escolha como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, tapioca, mini-pizza, churros, fritadeiras e chapas a gás, além de tenda sanfonada e estufa.

Na área de beleza, os pequenos empreendedores também receberão materiais para estruturação de seus pequenos negócios, como lavatórios, secadores, chapinhas e outros.

Da Secom / PMC

Ildon, Rosângela e Madeira juntos em Imperatriz…

Trio e mais uma dúzia de políticos estiveram reunidos ontem (09) em Imperatriz…

A gestão desastrosa do prefeito Assis Ramos em Imperatriz nesses sete meses iniciais de 2017 serviu apenas para unir a oposição e mostrar o quanto o delegado é ruim na ótica de gestão pública.

Ontem, domingo (09), o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, do PSDB, reuniu profissionais da imprensa e a classe política para um almoço de confraternização.

Entre os presentes, o segundo colocado nas eleições municipais, Ildon Marques (PSB) que obteve 36.224 votos (27.29%), além da terceira colocada, a pedetista Rosângela Curado – 28.967 votos (21.82%) – e Ribinha Cunha (PSC) que saiu das urnas com 26.587 votos (20.03% ), este último – irmão do deputado Léo Cunha – apoiado pelo prefeito Madeira, em 2016.

Chama atenção o pederio político do trio, que juntos somam mais de 91 mil votos imperatrizenses…

A reunião política que marcou o encontro dos ex-candidatos a prefeito também contou com a presença do vice-prefeito Alex Rocha, os deputados Antônio Pereira e Léo Cunha, além de vereadores e lideranças.

Do Blog do Domingos Costa