Dino deve prorrogar medidas restritivas no Maranhão

Dino deve prorrogar medidas restritivas no Maranhão

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve prorrogar, mais uma vez, medidas restritivas impostas no Maranhão para tentar conter o avanço do novo coronavírus.

Valem até domingo, 21, as restrições de horário de funcionamento do comércio, e o fechamento de bares e restaurantes, por exemplo.

Aulas presenciais também estão suspensas nesse período, tanto em escolas, quanto em universidades.

Festas e eventos, de qualquer porte, estarão proibidos.

Nesta sexta-feira (19), Dino deve fazer mais um pronunciamento.

Do Blog do Gilberto Leda

Após vacina, mortes por Covid acima de 90 anos caem 34% no Rio

Após vacina, mortes por Covid acima de 90 anos caem 34% no Rio

O Município do Rio registrou, de janeiro para fevereiro deste ano, uma queda de 34% nas mortes por Covid-19 de idosos com 90 anos ou mais. Também houve uma redução de 30% nas internações dessa faixa etária na rede da capital no período.

“Isso obviamente já é um efeito da vacinação”, afirmou na quarta-feira (17) o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, em entrevista ao Bom Dia Rio.

Soranz disse ainda que “em março tivemos quatro dias sem internação” dessa faixa etária.

G1 questionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de mortes de idosos acima de 90 anos em meses anteriores. A pasta informou que “todos os dados estão sendo analisados pelo COE e serão divulgados em breve”.

Outros lugares do país também começam a medir os efeitos da vacinação. Em São Paulo, mortes de idosos entre 85 e 89 anos por Covid-19 caíram 51% em fevereiro. Em Pernambuco, dados preliminares apontam queda de 29% na demanda por UTI para idosos acima de 85 anos.

O secretário explicou que 82% das internações no município são de pessoas com mais de 60 anos. Segundo ele, a prefeitura seguirá na meta de vacinar todos os idosos antes de avançar nos demais grupos prioritários.

“Essa vacina reduz quase 100% dos óbitos e as internações em 85%”, lembrou.

Metodologia para medir efeitos

Ao G1, o subsecretário-geral de Saúde, José Carlos Prado Júnior, explicou que a secretaria replicou no Rio uma metodologia feita em São Paulo para medir os efeitos da imunização nos mais idosos.

“A gente levantou todos os pacientes com saída por óbito na nossa plataforma. Identificamos 53 óbitos em janeiro e 35 em fevereiro, uma redução de 34%, nessa faixa de 90 a 99 anos”, afirmou Prado Júnior.

“Estamos esperançosos devido à vacina, mas a gente precisa de mais tempo para afirmar e de um estudo mais aprofundado”, pontuou.

“Agora, as pessoas nesta faixa etária internaram menos em fevereiro proporcionalmente, comparando com janeiro, e morreram menos também. Quando você olha os dois dados juntos, isso reforça, sim, esta tendência de redução”, detalhou.

Do G1

CPI dos Combustíveis deve solicitar da Sefaz dados de distribuidores

CPI dos Combustíveis deve solicitar da Sefaz dados de distribuidores

A Assembleia Legislativa definiu hoje (15) como vai ficar o comando da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará possíveis aumentos abusivos dos preços dos combustíveis no Maranhão.

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), autor da proposta de CPI, foi eleito presidente. A relatoria ficará a cargo do deputado Roberto Costa (MDB) e vice-presidência, com Ana do Gás (PCdoB).

Na primeira fase, a Comissão deve requerer informações sobre os distribuidores de combustíveis no Maranhão. Os pedidos devem ser encaminhados à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

As reuniões acontecerão toda segunda-feira às 9:30 na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para prestar esclarecimentos.

Covid-19: Prefeitura de Coelho Neto implanta barreiras sanitárias

Covid-19: Prefeitura de Coelho Neto implanta barreiras sanitárias

A Prefeitura de Coelho Neto por meio da Secretaria de Saúde, segue atuando com as ações de enfrentamento à COVID-19.

Uma das medidas recentes, foi a implantação de barreiras sanitárias em dois sentidos de acesso ao município: uma de quem vem da BR-316 e outra de quem vai para Duque Bacelar.

As barreiras que entraram em operação nesta quarta-feira (10), são formadas por equipes da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, que atuam em abordagem preventiva, com medição de temperatura utilizando termômetros digitais, entrega de folder educativo e monitoramento de pessoas que estejam com sintomas para atendimento médico.

“Nosso principal desafio ainda é a informação e por isso o prefeito Bruno Silva tem nos dado esse apoio, para atuarmos de forma preventiva e educativa com quem entra e sai da cidade”, explicou a secretária de Saúde, Josely Almeida.

Servidores devolvem R$ 7 mi de auxílio emergencial irregular no MA

Servidores devolvem R$ 7 mi de auxílio emergencial irregular no MA

Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado (saiba mais), quase R$ 7 milhões já foram restituídos aos cofres públicos.

A devolução dos valores é resultado de ação conjunta do Ministério Público do Maranhão (MPMA) com a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Depois do cruzamento realizado pela CGU entre as folhas de pagamentos de servidores (ativos e aposentados), de pensionistas dos municípios maranhenses e do Governo do Estado do Maranhão foram identificados mais de 84 mil servidores e pensionistas que receberam o auxílio emergencial ilegalmente no estado.

Com o levantamento, o TCE editou decisão normativa recomendando aos gestores estaduais e municipais a instauração de processo administrativo disciplinar no respectivo ente ou órgão público contra os servidores que receberam o auxílio.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente do TCE e a superintendente da CGU no Maranhão emitiram ofício conjunto solicitando informações sobre as medidas adotadas pelos gestores para apurar a conduta dos servidores públicos.

Em seguida, o chefe do MPMA emitiu Recomendação aos promotores de justiça para que eles instaurassem procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelos gestores públicos contra os servidores.

Os gestores devem comunicar aos órgãos federais (CGU, Ministério Público Federal e Polícia Federal) os casos de falta de restituição para que os servidores sejam responsabilizados criminalmente.

A promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Ribeiro Abas, destacou que, apenas no mês de maio de 2020, o cruzamento de dados feito pela CGU e TCE detectou o pagamento ilegal de R$ 62 milhões e 462 mil a servidores públicos do Maranhão.

“Esses recursos são destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade. O Ministério Público e os órgãos de controle estão atentos para a defesa da probidade administrativa e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Nahyma Abas.

A representante do MPMA informou, ainda, que já foram instaurados 34 procedimentos administrativos para apurar o recebimento ilegal em 31 municípios maranhenses. Também já foram emitidas 19 Recomendações aos gestores municipais para que identifiquem servidores que receberam ilegalmente o auxílio federal.

Do Blog do Gilberto Leda

Covid-19: Justiça indefere pedido de defensores por mais restrições no MA

Covid-19: Justiça indefere pedido de defensores por mais restrições no MA

Os defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, tiveram mais uma derrota na Justiça na tentativa de impor restrições mais severas no Maranhão contra a Covid-19.

Nesta segunda-feira (8), o juiz Anderson Sobral de Azevedo, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, indeferiu o pedido para renovação de medidas restritivas a bares, restaurantes e festas em todo o estado e para limitação do funcionamento do transporte público urbano (saiba mais).

Ao despachar o caso, o magistrado destacou que “não encontrou ilegalidade, seja por ação ou omissão, nas medidas adotadas até o presente momento pelo Governo do Estado e pelos governos municipais”.

Ainda na decisão, Anderson de Azevedo determinou o desmembramento do caso, restringindo a permanência no polo passivo da ação apenas ao Estado do Maranhão e municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Novas ações com o mesmo objetivo, referentes a outros municípios, devem ser protocoladas nas respectivas comarcas.

Prefeito Bruno Silva acompanha intervenção na Feirinha para minimizar impacto da água das chuvas

Prefeito Bruno Silva acompanha intervenção na Feirinha para minimizar impacto da água das chuvas
O prefeito Bruno Silva esteve neste sábado (06), vistoriando uma força-tarefa que está sendo feita na Feirinha, em Coelho Neto.
Acompanhado do secretário de Obras, Márcio Almeida, o prefeito conversou com moradores e comerciantes das imediações.
De acordo com o prefeito, a ação é um paliativo para tentar minimizar os transtornos nesse período chuvoso e planejar uma ação mais completa para ser executada após o inverno.
Secom

Covid-19: Ministério Público e Secretaria de Segurança prometem fiscalização mais rígida de restrições

Covid-19: Ministério Público e Secretaria de Segurança prometem fiscalização mais rígida de restrições

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 4, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Ministério Público do Maranhão e órgãos ligados à saúde e à segurança pública discutiram a operacionalização das medidas de fiscalização contra o novo coronavírus, com base nas restrições estabelecidas pelo decreto estadual n° 36.531/21.

Na abertura dos trabalhos, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, expressou toda a sua preocupação com a situação enfrentada pelo Maranhão, com praticamente 100% de ocupação dos leitos hospitalares em todo o estado. “Esse é o pior momento que já enfrentamos e precisamos agir com firmeza para garantir a vida do nosso povo”, afirmou.

De acordo com o procurador, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, do Consumidor e Criminais estão atuando diretamente na fiscalização de eventuais casos de descumprimento das medidas determinadas.

O secretário de estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltou que os hospitais maranhenses estão superlotados e a contaminação pelo novo coronavírus está em uma escala de crescimento, alertando para o risco de situações semelhantes às já vividas por outros estados brasileiros.

Jefferson Portela afirmou que as forças de segurança atuarão de forma firme na fiscalização das normas sanitárias, adotando todas as medidas legais de contenção. De acordo com o secretário, um número de Whatsapp está disponível para que a população contribua com os órgãos de fiscalização, denunciando aglomerações e o desrespeito às regras de distanciamento social.

Pelo número (98) 98451.3541, poderão ser encaminhadas denúncias, fotos e vídeos que, além de embasarem a atuação das forças de segurança, serão compartilhadas com os órgãos integrantes do Comitê Estadual de Direito a Saúde, para que cada órgão tome as medidas cabíveis dentro de suas atribuições.

A titular da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, lembrou as nove Recomendações emitidas para diversos setores econômicos e pediu mais rigor na fiscalização dos protocolos sanitários. De acordo com a promotora de justiça, esse foi um pedido de empresários, pois aqueles que estão de acordo com as normas estão sendo prejudicados por outros que descumprem as regras.

FISCALIZAÇÃO

Lítia Cavalcanti contou que a Promotoria vem fazendo um monitoramento de redes sociais e tem encaminhado os casos de descumprimento das normas à Delegacia do Consumidor. Com isso, estão sendo lavrados termos circunstanciados de ocorrência nos casos em que não há flagrante. Uma lista de infratores reincidentes será encaminhada pelo Ministério Público para a Secretaria de Segurança Pública.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, explicou que a PM, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária atuarão de forma conjunta nas atividades de fiscalização. Na Ilha de São Luís, oito equipes formadas por representantes das três instituições trabalharão 24h nas ações previstas e no atendimento às denúncias recebidas da população. “Vamos atuar de forma contundente para combater possíveis infratores”, garantiu.

O Cel. Pedro Ribeiro também pediu o apoio do Ministério Público do Maranhão quanto a um decreto publicado pela Prefeitura de Imperatriz, que permite o funcionamento do comércio até as 23 horas, contrariando a normativa estadual, que determina o encerramento das atividades às 21 horas. O procurador-geral de justiça determinou, de imediato, ao promotor de justiça Danilo Castro, da Assessoria Especial da PGJ, que verifique a situação junto aos promotores de justiça de Imperatriz.

De acordo com o Cel. Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão já realizou a suspensão temporária de todas as autorizações de eventos emitidas. O comandante do CBMMA lembrou que a missão principal do órgão é salvar vidas e que a atuação fiscalizadora será intensificada nas próximas semanas.

O superintendente da Vigilância Sanitária Estadual, Edmilson Diniz, que participou via conferência, detalhou a atuação conjunta que será desenvolvida em Imperatriz. A fiscalização será realizada por oito equipes nos períodos da manhã e tarde e quatro equipes à noite. Diniz lembrou que a fiscalização não será restrita a bares ou festas, mas acontecerá em todos os setores produtivos, já que todos eles têm protocolos sanitários a seguir.

A presidente do Procon, Karen Barros, afirmou que o órgão se juntará às ações de fiscalização. Segundo ela, o Procon também irá disponibilizar um telefone exclusivo para o recebimento de denúncias e tirar dúvidas do consumidor.

O perito-geral do estado, Miguel Alves, reforçou a necessidade de conscientização da população, destacando que a diminuição do contágio do novo coronavírus é necessária para a manutenção de serviços essenciais.

Consórcio que tomou calote na compra de respiradores diz que encomendou 25 milhões de doses da Sputnik

Consórcio que tomou calote na compra de respiradores diz que encomendou 25 milhões de doses da Sputnik

Nove estados do Nordeste, liderados pela Bahia – via Consórcio Nordeste – , acertaram os termos de compra de 25 milhões de doses da vacina russa Sputnik. Falta assinar o contrato com o Fundo Soberano Russo, que desenvolveu e distribui o produto.

Essas doses seriam importadas da Rússia. Em tese, chegariam a partir de abril e seriam todas entregues até julho (um laboratório brasileiro, União Química, também vai produzir o imunizante, o que será objeto de outro contrato com os governadores).

Problema: a vacina ainda não foi aprovada pela Anvisa.

Segundo o governador Wellington Dias (PI-PT), as doses da Sputnik serão entregues para o Programa Nacional de Imunização (Dias coordena a seção de vacinação do Fórum de governadores).

Alguns governadores de fora do Nordeste, porém, pensam em usar as doses em seus próprios estados caso o governo federal não consiga cumprir seus prazos de vacinação. É o que a Folha ouviu de três governos das regiões Sul e Centro-Oeste. O Ceará estuda como proceder.

Com informações da Folha de S. Paulo

Casos de COVID-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas em Coelho Neto

Casos de COVID-19 crescem e governo anunciará novas medidas restritivas em Coelho Neto

A Secretaria de Saúde contabilizou um aumento significativo de casos confirmado de COVID-19, nesta segunda (01), em Coelho Neto.

Diante do ocorrido, foi convocado uma reunião de emergência para esta terça (02), com vistas a deliberar sobre as medidas restritivas que terão que ser tomadas para o enfrentamento à COVID-19 no município.

Da Secom