O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, aprovou, nesta terça-feira (29), o requerimento nº 260/17, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB/MA), e convocou sessão solene para prestar elevada homenagem ao Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) pelos relevantes serviços prestados à juventude brasileira e em comemoração aos 13 anos de seu funcionamento e dos últimos avanços na política de juventude no Brasil, na qual o Conjuve tem exercido um papel destacado. A sessão será realizada na próxima quinta-feira (07/06), no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, às 15h, e deve contar com a presença do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidemcia da República, Carlos Marun, do secretário nacional de juventude, Assis Filho, do senador João Alberto, do deputado estadual Roberto Costa, do presidente do Conjuve, Anderson Pavin, outras autoridades, conselheiros nacionais de juventude, gestores municipais de juventude e demais membros e representantes do Conjuve.
O deputado Roberto Costa fala que, como parlamentar, sua atuação é sempre valorizar os movimentos da juventude. “Eu sou oriundo de movimentos de juventude no Maranhão. Aqui na Assembleia Legislativa, nosso mandato tem sido pautado na busca pela valorização dos jovens”, disse. Para ele, realizar essa sessão solene é justa, pois a atuação do Conjuve, que há 13 anos vem atuando e se destacando nas políticas públicas para a juventude, é de extrema importância. “O Conjuve é um instrumento de desenvolvimento nos estudos, pesquisas e realidade dos jovens, além de promover intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais. Ficamos alegres de trazer essa homenagem ao Conselho e destacar o seu brilhante papel na sociedade”, completa.
Assis Filho conta que sua gestão reativou o funcionamento do Conjuve que estava com o mandato vencido. “Estamos apoiando todas as reuniões ordinárias e extraordinárias, as caravanas do Conjuve fora de Brasília, os estudos, campanhas, atividades internacionais que tem garantido o pleno funcionamento do Conselho. Como maranhense, essa homenagem é um motivo de muito prestígio, especialmente por acontecer no Estado, onde exerci a vice presidência do Conselho Estadual pela sociedade civil”. O secretário nacional afirmou o compromisso da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) de fortalecer esse importante espaço de diálogo com a sociedade civil na construção e formulação de políticas públicas que reflitam a realidade da juventude brasileira.
Para o presidente do Conjuve, Anderson Pavin, essa é uma importante homenagem para o Conselho, que foi criado em 2005. “De lá pra cá, o Conjuve tem sido o maior órgão de representação dando voz para a sociedade civil e lutando pelos direitos e garantias da juventude brasileira”, disse. Para ele, esse é um reconhecimento pela luta do Conjuve na aprovação do Estatuto da Juventude, pela participação das três Conferências Nacionais de Juventude e é também uma homenagem justa porque nessa atual gestão foi adotado um novo formato de distribuição das cadeiras, garantindo a participação de entidades que representam as cinco macrorregiões do país.
Pavin afirma que foi estabelecida uma missão no planejamento estratégico que é tornar o Conselho conhecido e reconhecido, tanto pela sociedade civil, tanto pelo Governo. “Essa é a primeira vez que o Conselho leva uma reunião ordinária para fora de Brasília e “isso vem de encontro a nossa proposta de levar o Conjuve para o país inteiro, para que consigamos acompanhar de perto quais são os problemas reais e também as reais demandas para a juventude brasileira”, finaliza.
SOBRE O CONJUVE
O Conselho Nacional de Juventude foi criado pela lei 11.129 de 30 de junho de 2005 e regulamentado pelo decreto presidencial 5.490 de 14 de Julho de 2007. O Conjuve é um espaço de diálogo entre a sociedade civil, o governo e a juventude brasileira. É um órgão consultivo e tem por objetivo assessorar o Governo Federal na formulação de diretrizes da ação governamental, promover estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e assegurar que a Política Nacional de Juventude do Governo Federal seja conduzida por meio do reconhecimento dos direitos e das capacidades dos jovens e da ampliação da participação cidadã.
O Conjuve é formado por representantes do poder público e da sociedade. Pelo poder público participam vinte membros oriundos de ministérios que desenvolvem programas e ações voltados para a juventude, representantes do Fórum de Gestores Estaduais, da Frente Parlamentar de Políticas Públicas de Juventude e das entidades municipais.
