Categoria: Maranhão

Bolsonaro sanciona lei que garante ajuda de R$ 982 milhões ao governo Dino

Em Por Samuel Bastos
Bolsonaro sanciona lei que garante ajuda de R$ 982 milhões ao governo Dino

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje (28), com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.

Pelo texto sancionado, o governo Flávio Dino (PCdoB) terá direito a R$ 982 milhões.

Segundo dados da Agência Senado, o chamado “socorro emergencial” garantirá R$ 250 milhões para aplicação exclusiva na saúde pública, e outros R$ 732 milhões para investimentos a serem decididos pelo chefe do Executivo (saiba mais).

O mesmo levantamento aponta, ainda, que caberá aos prefeitos algo em torno de R$ 597 milhões (veja aqui a lista).

Vetos

Bolsonaro acolheu os quatro vetos sugeridos pela equipe econômica do governo. Veja quais os trechos vetados e as justificativas apresentadas pelo governo:

  • Aumento a servidores: abertura de exceção para que servidores da saúde e segurança pública pudessem ter os salários reajustados. Com o veto, não haverá reajustes para nenhuma categoria do serviço público até o final do ano que vem. Segundo o governo, a manutenção do dispositivo retiraria quase 2/3 do impacto esperado para a restrição de crescimento de despesa com o pessoal;
  • Concursos públicos: vetada suspensão dos prazos de validade de concursos públicos homologados até 20 de março.Segundo o governo, o dispositivo fere o pacto federativo e a autonomia dos entes da federação;
  • Garantias e contragarantias: trecho proibia a União de executar garantias e contragarantias em caso de inadimplência em 2020. De acordo com o governo, se a proibição permanecesse, haveria o risco de o Brasil se tornar inadimplente perante o mercado doméstico e internacional;
  • Previdência: trecho previa a suspensão das parcelas relativas aos pagamentos dos financiamentos de dívidas dos Municípios com a Previdência. Governo afirma que o parágrafo é inconstitucional, porque o prazo suspenderia o limite de 60 meses.

Com informações do Globo.com

Maranhão perto de 1 mil mortes por Covid-19

Em Por Samuel Bastos
Maranhão perto de 1 mil mortes por Covid-19

O Maranhão aproxima-se rapidamente da marca de 1 mil mortos pela Covid-19.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde apontam 887 óbitos. Foram 34 registrados ontem (27).

Novos casos foram 1.834, sendo incríveis 1.711 apenas no interior.

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeito Arquimedes vistoria obras de execução do Campo de Futebol em Afonso Cunha

Em Por Samuel Bastos
Prefeito Arquimedes vistoria obras de execução do Campo de Futebol em Afonso Cunha

O prefeito de Afonso Cunha Arquimedes Bacelar (PDT), esteve recentemente vistoriando as obras de execução do Campo de Futebol, na entrada da cidade.

Acompanhado do vereador Paizinho e do ex-secretário de Cultura Raimundo Grosso, ele aproveitou para verificar a qualidade e o andamento dos trabalhos.

Ao final, o prefeito avaliou a vistoria de forma positiva e destacou que logo a cidade terá o seu primeiro campo de futebol entregue para a população. A obra é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Afonso Cunha e o Governo Federal através da Caixa Econômica.

Ascom/PMAC

Prefeitura de Chapadinha distribui kits de medicamentos em UBS´s e divulga protocolo de atendimento

Em Por Samuel Bastos
Prefeitura de Chapadinha distribui kits de medicamentos em UBS´s e divulga protocolo de atendimento

Após renovar o estoque de medicamentos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou os protocolos e estratégias de uso de medicamentos para o enfrentamento ao covid-19 em Chapadinha.

O ponto de partida é a definição dos sintomas de quadro gripal que pode indicar covid-19 de forma leve ou com tendência a agravamento. Sensação febril ou febre, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou coriza, mas sem dificuldade respiratória sinaliza sintomas moderados e tratamento em casa. Já o quadro de dificuldade respiratória indica que o paciente deve procurar a rede hospitalar.

Sobre os medicamentos disponibilizados para doentes acometidos da forma leve a prefeitura de Chapadinha está disponibilizando medicamentos como: azitromicina, zinco, ivermectina, hidroxicloroquina e paracetamol ou dipirona.

A composição do kit garantido a cada paciente depende de avaliação individualizada do caso, avaliação e prescrição médica.

De acordo com a Secretaria de Saúde, as Unidades Básicas de Saúde já estão capacitadas a prestar toda assistência, acompanhamento dos pacientes e distribuição dos kits de medicamentos de acordo com a indicação médica.

O serviço de teleatendimento também já se encontra em pleno funcionamento.

Da Secom/PMC

Covid-19: interior do MA registra mais de 1 mil casos pelo 4º dia seguido

Em Por Samuel Bastos
Covid-19: interior do MA registra mais de 1 mil casos pelo 4º dia seguido

O boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado neste domingo (24) apontou que, enquanto segue em alta o número de novos casos da Covid-19 na Região Metropolitana de São Luís – foram mais 449 (veja aqui) – no interior a velocidade de alastramento do vírus é assustadora.

Nos municípios fora da Ilha foram registrados hoje nada menos que 1.146 novos casos da doença, 50 dos quais apenas em Imperatriz.

Este é o quarto dia consecutivo em que a SES registra mais de 1 mil casos de infecção pelo novo coronavírus no continente. A última vez em que a contagem ficou abaixo de milhar foi no dia 20 de maio.

À medida que avança o vírus, sobre também a taxa de ocupação de leitos exclusivos para Covid19. Em Imperatriz não há mais vagas de UTI na rede estadual, e 93,83% os leitos clínicos já estão ocupados. Nas demais regiões, ocupação de mais de 60%.

Para tentar driblar a falta de leitos, o governo colocou em ação no fim de semana três UTIs aéreas, que fazem o transporte de pacientes entre municípios sem hospitais disponíveis e aqueles que abrigam unidades regionais.

Do Blog do Gilberto Leda

Obra de Praça em Duque Bacelar encontra-se em fase adiantada

Em Por Samuel Bastos
Obra de Praça em Duque Bacelar encontra-se em fase adiantada

Encontram-se bastante adiantadas as obras da praça executada pela Prefeitura de Duque Bacelar com vistas a revitalizar o espaço da Gruta de Nossa Senhora de Lurdes.

A proposta nasceu a partir de um desejo do prefeito Jorge Oliveira em aproveitar as características próprias do local e com isso fomentar o turismo religioso.

Os operários trabalham na obra a todo vapor e a alteração paisagística do local já visível e a obra deverá ser entregue a população brevemente.

Fotos: João de Deus

Reinício das aulas no MA deve ser adiado mais uma vez

Em Por Samuel Bastos
Reinício das aulas no MA deve ser adiado mais uma vez

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admitiu nesta quinta-feira, 21, durante coletiva à imprensa, que deve adiar mais uma vez o reinício das aulas na rede estadual de ensino.

A retomada havia sido inicialmente marcada para o dia 1º de junho, segundo declarou o comunista no início do mês de maio. Mas, “muito provavelmente”, segundo o chefe do Executivo, será adiada novamente.

“Muito provavelmente haverá adiamento dessa data. Vamos, quase que certamente, editar um novo decreto, adianto isto por mais duas ou três semanas”, declarou, citando exemplos de países que tentaram retomar as atividades escolares, mas recuaram.

As aulas na rede pública estão suspensas desde março.

Do Blog do Gilberto Leda

Decreto com reabertura de setores do comércio no Maranhão deve sair hoje

Em Por Samuel Bastos
Decreto com reabertura de setores do comércio no Maranhão deve sair hoje

O governador Flávio Dino (PCdoB) deve editar nesta quarta-feira (20) decreto com novas regras para o funcionamento de atividades comerciais e industriais no Maranhão, após o fim do lockdown, no fim de semana.

Segundo o que anunciou o comunista em entrevista à TV Mirante no início da semana, será autorizada apenas uma “abertura progressiva”, em virtude da luta contra o novo coronavírus (Covid-19). O ato, contudo, só terá validade a partir do dia 25 de maio.

“Vou editar o decreto no dia 20 (quarta-feira), com diretrizes para uma abertura progressiva, mediante protocolos que estão sendo negociados setorialmente. Vamos manter medidas de caráter geral, ou seja, haverá regras sanitárias em todo o estado. Haverá possibilidade de flexibilização por segmento econômico e por região. É o início de um processo de abertura do setor de comércio e serviços. Provavelmente no dia 25 já teremos alguns segmentos que voltarão a funcionar e a cada semana outro segmento. Poderemos ter medidas mais rígidas em algumas regiões, se notarmos uma sobrecarga no sistema hospitalar. No Brasil inteiro, no Maranhão também, temos que observar semana a semana”, disse.

É provável que, mais uma vez, haja diferenciação entre a Região Metropolitana de São Luís, na Ilha, e o continente, com regras mais brandas na primeira, em virtude da explosão de novos casos da doença no interior do Estado.

70% dos novos casos de Covid-19 no MA são registrados no interior

Em Por Samuel Bastos
70% dos novos casos de Covid-19 no MA são registrados no interior

Os novos dados divulgados, dia a dia, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmam uma tendência: o novo coronavírus já se espalhou pelo interior do Maranhão.

O boletim epidemiológico divulgado ontem (18), por exemplo, aponta que, enquanto na Ilha de São Luís foram registrados 276 novos casos, no continente, 708.

De acordo com esses dados, o interior já representa algo em torno de 70% das novas infecções por Covid-19.

Uma mudança de paradigma que precisa de resposta rápida do Estado.

Do Blog do Gilberto Leda

Prefeitura de Chapadinha organiza força-tarefa para evitar aglomeração em Agência da Caixa e Lotéricas

Em Por Samuel Bastos
Prefeitura de Chapadinha organiza força-tarefa para evitar aglomeração em Agência da Caixa e Lotéricas

A Prefeitura de Chapadinha está desenvolvendo uma força-tarefa para evitar aglomeração na Agência da Caixa e Lotéricas durante o processo de pagamento da segunda parcela do Auxílio Emergencial. A ação intersetorial envolve o esforço conjuntos das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.

Com a probabilidade de mobilização de centenas de pessoas, foram designados equipes de profissionais para atuar na distribuição de lanches, higienização com álcool em gel e orientações necessárias para cumprimento das recomendações de distanciamento.

Como parte dessa garantia de infraestrutura, o governo municipal garantiu também a implantação de tendas e instalação de banheiros químicos para estes usuários.

“O governo está cumprindo com seu papel, atendendo a uma determinação do prefeito Magno Bacelar para que além de evitar aglomeração, possamos garantir um pouco de conforto a estes beneficiários desse programa social que vai beneficiar as famílias e servir para aquecer nossa economia”, destacou a secretária de Assistência Social Danúbia Carneiro.

Secom/PMC