Categoria: Brasil

“Oito anos de Obama… e nenhum escândalo”, diz ministro Marco Aurélio

Em Por Samuel Bastos

Estadão

“Oito anos no comando do país mais poderoso do mundo. Nenhum escândalo.” Foi assim que Marco Aurélio Mello resumiu em WhatsApp para a coluna, nesta quinta-feira, a “era Obama” nos Estados Unidos, que termina daqui a três semanas.

No seu lembrete a governantes e governados brasileiros, o ministro do STF vai em frente: “Filhas (de Obama) cresceram na Casa Branca e mantiveram a humildade. Esposa do homem mais poderoso do mundo, advogada, usava vestidos de 100 dólares. Não vão sair do governo milionários, não andam cobertos de jóias caras e raras, não viveram de propinas, não usam contas na Suíça, não legislaram em causa própria e não destruíram a economia do país.”

Maranhão oferece a Irã e Índia terreno para refinaria

Em Por Samuel Bastos

Negociações entre Brasil, Irã e Índia podem resultar na construção de uma refinaria de petróleo e de uma planta petroquímica em um dos estados mais pobres do País, segundo políticos, um diplomata e outras pessoas próximas às conversas. O Maranhão propõe ceder para o projeto os mais de 2.000 hectares onde a obra da refinaria Premium I da Petrobras foi paralisada em 2015, segundo um funcionário do governo estadual.

A região já possui um porto de águas profundas para navios-tanque, e sua localização facilita acesso ao Pacífico e à Ásia por meio do Canal do Panamá.

A estatal petroleira disse, em e-mail, que não participa do novo projeto.

Embora possua grande reserva de petróleo, o Brasil carece de capacidade de refino. O projeto poderia ajudar o país a ser menos dependente das importações de combustível refinado e alavancar a economia local, disse o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB-MA), em entrevista. O projeto exigiria investimento de pelo menos R$ 8 bilhões, segundo o parlamentar, que esteve recentemente em Teerã e Nova Délhi como membro de uma delegação oficial do Maranhão.

Autoridades iranianas do setor petroleiro visitaram duas vezes o local, situado no município de Bacabeira, disse uma autoridade local do Maranhão. Mohammad Ali Ghanezadeh, embaixador do Irã no Brasil, disse em entrevista que seu governo está “muito interessado” e “disposto a colocar dinheiro e energia” no projeto. Ele acrescentou que o principal obstáculo para o acordo são as sanções bancárias dos EUA que permanecem em vigor apesar do histórico acordo nuclear assinado com as grandes potências em 2015.

A Engineers India Ltd, empresa engenharia com sede em Nova Délhi, está participando das discussões, mas seu envolvimento dependerá das condições de financiamento, segundo pessoas familiarizadas com as conversas na Índia e no Brasil. A EIL não respondeu a telefonemas e e-mails da Bloomberg.

O Globo

Minha Oração

Em Por Samuel Bastos

*Por Magno Bacelar

Neste Natal não escrevi uma mensagem aos meus queridos conterrâneos como sempre fiz. Não os esqueci, pelo contrário, estive absorto em um turbilhão de lembranças e preocupações. Resolvi conversar com Deus.

Genuflexo diante do Criador, fui desfiando, como nas contas de um terço, todas as doces recordações registradas na minha mente pela vivência e pela história desta tão jovem e amada Coelho Neto.  Da coragem de brasileiros que aqui aportaram para semear os primórdios de uma nova sociedade, aos seus descendentes, aos trabalhadores que, encantados por nossas plagas, aqui se fixaram e contribuíram para o desenvolvimento.

Houve um tempo em que fomos termo da Comarca de Buriti. Não contávamos com doutores juízes, promotores, delegados, muito embora as funções já existissem. Os cargos eram desempenhados pelos nativos (a doc.). As primeiras letras (ABC e TABUADA) eram ministradas por professoras leigas e o Direito exercido por rabulas (advogados provisionados ). Vereador não era remunerado, o cargo era relevante e dignificante, tinham o reconhecimento da sociedade. Não se conhecia supermercado, açougue e padaria, comprava-se tudo na quitanda. Não se conhecia o “progresso” de hoje, mas havia fartura de tudo, principalmente de fraternidade e amor.

Impossível resistir ao progresso ao intercâmbio comercial e cultural.    Evoluir com o mundo cuja comunicações o transformavam em uma única aldeia global. Fomos assaltados por um bombardeio de informações e influenciados por modismos nacionais e estrangeiros. O fim da Segunda Guerra Mundial destruiu mitos, tabus e dogmas. A humanidade sentia a necessidade de viver intensamente, como se não houvesse o amanhã. O trabalhador, aos poucos, foi sendo substituído por máquinas mais produtivas e econômicas. Podemos assegurar que a modernidade trouxe em sua bagagem o desemprego, o ócio e a angústia. Ocioso, o indivíduo tornou-se presa do ódio e do vício.

Evolução tão repentina provocou choque cultural que impôs um preço, por demais, elevado, principalmente nas regiões menos desenvolvidas e estruturadas, onde a tendência à imitação e ao consumismo remeteu ao crime e à violência. Desestruturada, a família impotente viu desaparecer os princípios do respeito e da fraternidade. O consumismo desenfreado conduziu ao ódio e à ambição. Os homens públicos perverteram-se transformando o ideal sublime da política em negócios obscuros e deploráveis. Neste aspecto, e para nossa infelicidade Coelho Neto, foi vítima do maior e pior descalabro administrativo e ético de todos os tempos.

É tempo de reconstruir e renovar esperanças por isso a minha PRECE é para que Deus ilumine aquele a quem confiamos os destinos de nossa sociedade. É para que a família se reúna em torno de si, retome a capacidade de amar e perdoar.  É para que sejamos capazes de superar as querelas e interesses pessoais em favor da comunidade.

Se DEUS tiver piedade e ouvir meu apelo tenho certeza de que, estaremos abrindo caminho para atender ao desejo do poeta Toinho Araújo para que tenhamo nossa Coelho Neto de volta.

*Dr. Magno Bacelar é advogado e exerceu os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador da república, vice-prefeito de São Luís e prefeito de Coelho Neto.

“Daqui um mês o povo vai pedir volta Sol”, diz Soliney em última entrevista

Em Por Samuel Bastos
Soliney em última entrevista como prefeito

A propagada última entrevista do ainda prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PMDB), nesta quinta (29), não teve nada além da reprise dos velhos chavões e dos discursos que a cidade já conhece de cor e salteado.

Visivelmente alterado, o prefeito mostrava aborrecimento no início da entrevista afirmando coisas que servem apenas para massagear seu ego.

Gritou, esbravejou, apontou o dedo na cara do expectador, gesticulou, levantou as mãos para os céus, agradeceu “ao bom Deus” e em dado momento parafraseou o presidente Sarney: Coelho Neto, minha terra, meu torrão e minha paixão.

Atribuiu a insatisfação contra seu governo à crise política, disse que sairá deixando tudo pago sendo o único prefeito do Brasil a cumprir o feito e afirmou que daqui há um mês o povo vai está pedindo: “volta Sol”.

Disse que o atraso na saúde se deu em decorrência do ex-secretário Dr. Adão Ramos ter sumido com as senhas e saído da cidade sem dar notícia, o obrigando a mudar de secretário. Destacou que o Instituto de Previdência do Município só passou a existir no governo dele e confessou que uma negociação de dívida com o Tesouro Nacional o município terá que desembolsar mais de 200 parcelas de R$ 500 mil/mês, cuja primeira foi paga por ele.

Fez críticas ao prefeito eleito Américo de Sousa (PT) e ao governador Flávio Dino (PCdoB), atacou vereadores a quem ele chamou de “viriadores” (que ficam na virilha do prefeito querendo dinheiro) e ameaçou dizendo que quem não votar no seu candidato a presidente responderá processo de infidelidade partidária.

Ao final disse que saia de cabeça erguida, mas que a prefeitura foi um sacrifício, pois ele sequer tinha acompanhado o crescimento do filhos, disse que continuará morando na cidade e já mais calmo, desejou feliz ano novo com boa sorte ao prefeito eleito.

A avaliação da entrevista é outra história…

Vixe! MP quer evitar que prefeitos de saída acessem verba da repatriação

Em Por Samuel Bastos

Após um alerta feito pelo Blog do Gilberto Léda na semana passada (reveja), o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, adotou uma série de medidas a fim de evitar o repasse aos municípios, fora do prazo legal, dos recursos arrecadados com as multas da repatriação de dinheiro não declarado no exterior.

Foram feitas representações ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público de Contas que atua junto Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, além de ofício à Procuradoria da República no Maranhão e minuta de Ação Inibitória para os promotores de justiça ajuizarem em suas respectivas comarcas.

As medidas foram adotadas com o objetivo de garantir que os recursos não sejam movimentados pelos atuais gestores e possam ser empregados na próxima administração, evitando prejuízos aos cofres públicos

O MPMA formulou, na segunda-feira (26), representação ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a aplicação emergencial de medida para obrigar a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Vescovi, a publicar, em até 24 horas, alteração da Portaria nº 726 para que os recursos sejam creditados somente em 30 de dezembro, não antes.

Além disso, pediu que o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, seja obrigado a notificar, em até 24 horas, todos os gerentes de contas públicas dos municípios brasileiros sobre o impedimento de qualquer movimentação financeira dos recursos provenientes da repatriação enquanto o prefeito não apresentar as publicações de leis e decretos exigidos pelo artigo 42 da Lei nº 4.320/64, que trata especificamente de créditos suplementares e especiais.

“A ‘arrecadação extraordinária’ relativa à repatriação e seus acessórios, como as multas, constituem receita extraordinária, que somente pode ter execução se houver, na Lei Orçamentária Anual vigente de cada Município, a respectiva previsão de despesa para essa fonte específica”, afirma, em representação, o procurador-geral de justiça.

No caso dos prefeitos que já movimentaram recursos extraordinários, sem a devida inclusão na LOA, a PGJ informa que será aberta investigação.

“Os valores de repatriação já repassados aos Municípios igualmente deveriam ter obedecido aos mencionados requisitos da lei nº 4.320/64. Com relação a esses repasses, deve o Ministério Público instaurar investigação, em cada comarca, para a identificação de eventual execução dos valores sem as adequações orçamentárias devidas na LOA vigente de 2016”, completa Gonzaga

Ao MP junto ao TCE, o procurador-geral de Justiça solicitou que se postule medida cautelar junto ao TCE para impedir qualquer movimentação, por parte dos prefeitos dos 217 municípios maranhenses dos recursos provenientes da repatriação.

Gonzaga destacou que, além das representações, conversou com o presidente do TCU, Raimundo Carreiro, com o vice-procurador da República, Bonifácio Andrada, com o procurador-chefe da República no Maranhão, Thiago Ferreira, que foram receptivos ao pleito do MPMA.

“O Ministério Público está se antecipando com o objetivo de evitar prejuízo aos cofres públicos. O nosso esforço é para garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente nos municípios maranhenses e haja uma transição transparente para a próxima gestão municipal”, afirmou o procurador-geral de justiça.

Do Blog do Gilberto Leda

Simplício Araújo defende isenção do adicional de frete portuário

Em Por Samuel Bastos

O secretário de Indústria e Comércio do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico (Consedic), Simplício Araújo afirmou que a isenção do adicional de frete portuário vai garantir uma maior competitividade dos portos do Norte e Nordeste.

O adicional incide sobre o frete, que é preço pago pelo transporte aquaviário das cargas. O valor da taxa é de 25% do frete nas mercadorias que utilizarão a navegação de longo curso (realizada entre portos brasileiros e estrangeiros). Na navegação de cabotagem (realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima ou interiores), o índice é de 10% e, na fluvial e na lacustre, realizada exclusivamente nas vias interiores, no transporte de granéis líquidos das regiões Norte e Nordeste 40%.

Conforme lembrou Simplício Araújo, a isenção do pagamento existe nos portos do Norte e Nordeste existe desde 1997 e trata-se de uma política de desenvolvimento que foi criada para durar por 10 anos, sendo renovada em 2007, tendo seu benefício estendido até 2015 para as mercadorias movimentadas em novos empreendimentos portuários e, até 2017, para aquelas transportadas na navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre.

“A prorrogação vai garantir, aos portos localizados no Norte e Nordeste, uma maior competição frente aos das outras regiões do país. Isso vai garantir que essas regiões possam continuar buscando um maior desenvolvimento no setor”, destacou.

Além disso, a região Nordeste, nos últimos anos, vêm tendo um desenvolvimento maior do que a média nacional, atraindo empresas, instalando parques industriais e movimentando toda uma cadeia produtiva, afirmou o secretário Simplício Araújo.

Para ele, a prorrogação da isenção vai contribuir para que a competitividade dessas regiões continue na ascendente, permitindo a inclusão dessas importantes zonas no incremento da economia nacional.

“Apenas como exemplo, a não prorrogação poderá incidir, diretamente, na cadeia do alumínio, que empregam, atualmente, nas duas regiões, mais de 9.200 empregos e é responsável por mais de 5.200 empregos indiretos, faturando algo em torno de R$ 9.7 bilhões anuais e pagando mais de R$ 1 bilhão em impostos”, pontuou Simplício.

STJ nega pedido do Procon-MA para proibir BB de fechar agências

Em Por Samuel Bastos

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Jusitça (STJ), negou hoje (27), pedido do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para que o Banco do Brasil fosse proibido de fechar agências, ou transformá-las em postos de atendimento, em todo o estado do Maranhão.

O órgão havia conseguido uma liminar, concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A decisão, no entanto, foi cassada pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Foi contra o acórdão do TJ que o Procon insurgiu-se ao recorrer ao STJ, mas, segundo a ministra Laurita Vaz, de forma equivocada.

De acordo com a decisão do STJ, o pedido de suspensão de liminar tem como pressuposto a execução provisória de decisão judicial proferida contra o Poder Público. Ocorre que o juízo de primeiro grau deferiu liminar favorável ao Procon-MA, mas o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu efeito suspensivo da decisão. Não há, portanto, ajuizamento de ação contra o Poder Público, o que desautoriza a utilização do instituto da suspensão.

Ainda segundo a decisão, a ação civil pública foi proposta pelo Procon-MA, visando intervir na estratégia de reestruturação do Banco do Brasil, pessoa jurídica de direito privado, disciplinada pelas regras das sociedades anônimas. “O Estado, por via transversa, busca a reforma do acórdão do Tribunal de Justiça de origem, ficando evidente a utilização do instituto da suspensão de liminar como sucedâneo recursal, o que é manifestamente descabido”, escreveu a ministra Laurita Vaz.

Do Blog do Gilberto Leda

Elkeson comemora aniversário da mãe em grande estilo…

Em Por Samuel Bastos

O jogador Elkeson Cardoso está no Brasil esse mês para curtir as férias. Na casa dos pais em Salvador-BA, o jogador aproveita para descansar, aproveitar o aconchego da família e do filho.

Missa em Ação de Graças celebrou nova idade de dona Irene Cardoso

O jogador faz questão de passar em família as festividades do Natal e festejar no dia seguinte o aniversário de dona Irene Cardoso, sua mãe. A festa esse ano teve uma programação diferenciada, já que sua genitora completou seus bem vividos 50 anos.

Ekeson e os pais com a banda Aviões do Forró

Para comemorar a data em alto estilo, uma Missa em Ação de Graças foi celebrada ontem (26), além de uma festa de arromba com Aviões do Forró, Nego do Boreu e Leo Santana que fecharam a noite com chave de ouro.

Elkeson acompanhado do pai, do cantor Leo Santana e da aniversariante

Quem pode, pode, quem não pode põe no blog…

Deixam de ser católicos ao menos 9 milhões, afirma Datafolha

Em Por Samuel Bastos

O Brasil ficou ainda menos católico. De outubro de 2014 a dezembro deste ano, a primeira religião cristã do mundo perdeu ao menos 9 milhões de fiéis, ou 6% dos brasileiros maiores de 16 anos, segundo pesquisa Datafolha.

Há dois anos, eram 60% os que se declaravam católicos; neste ano, são 50%. Como a margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, a queda foi de no mínimo 6 e no máximo 14 pontos percentuais –nesse cenário, seriam mais de 20 milhões de fiéis (algo como a população da Grande São Paulo).

No mesmo período, a fatia dos que dizem não ter uma religião mais que dobrou, de 6% para 14%. Mas isso não quer dizer que essas pessoas tenham perdido a crença, diz o professor de sociologia da USP Reginaldo Prandi.

Segundo ele, no mundo todo é cada vez mais comum que as pessoas não se prendam a uma instituição religiosa apenas, ou que exerçam a espiritualidade sem pertencer a uma igreja.

“Pode não ter religião hoje e ter amanhã. Ficou muito ao sabor da época da vida, dos compromissos que se quer assumir. A religião deixou de ser condição obrigatória para ser bom cidadão.”

“Socialmente, a religião não tem mais papel nenhum”, diz o sociólogo.

O Datafolha ouviu 2.828 brasileiros maiores de 16 anos selecionados por sorteio aleatório, em amostragem representativa da população.

Feita em 174 municípios, a pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos (nível de confiança de 95%).

‘IGREJA ATRAPALHA’

O antropólogo da Unicamp e do Cebrap Ronaldo de Almeida e o professor de filosofia da religião da PUC Luiz Felipe Pondé também veem um processo de desinstitucionalização das religiões.

“A igreja atrapalha, tira a liberdade, é excessivamente racionalista, interesseira ou contrária à pureza interior da busca da fé”, diz Pondé.

O filósofo lembra que a recusa à institucionalização está na origem do protestantismo e marca a história das religiões, “que sempre andam à frente achando que vão reencontrar o passado puro”.

Almeida avalia que os sem-religião podem incluir também católicos não praticantes ou evangélicos que preferem não declarar sua filiação.

Estimativas globais sustentam essas análises. Dados do Centro Global de Estudos da Cristandade mostram que mesmo os católicos crescem a taxas maiores que a população com um todo, ou sejam, aumentam sua presença no mundo, enquanto encolhe a fatia dos não religiosos.

O ritmo de crescimento da população total é 1,21% ao ano, o de católicos, 1,28%, o de evangélicos, 2,12% e o de pentencostais, 2,20%. As religiões independentes se expandem a taxas de 2,21% (chegando a 2,94% na Ásia).

Já os sem-religião crescem 0,31% por ano, os agnósticos, 0,36%, e os ateus, 0,05%.

No Brasil, ainda que a redução recente na porcentagem de católicos não tenha sido acompanhada por expansão de evangélicos, metade dos protestantes saíram da Igreja Católica, onde foram criados, segundo pesquisa do Instituto Pew.

A mudança de religião se dá antes dos 25 anos, e os convertidos citam como principais motivos para a mudança a maior conexão com Deus (77%) e o estilo de culto da nova igreja (68%).

Mais da metade diz que procurava mais ênfase em moralidade ou encontrou mais ajuda. Procurada, a CNBB (conferência dos bispos) não quis comentar.

Da Folha de SP

Juiz Sérgio Moro é aprovado por 66% dos brasileiros

Em Por Samuel Bastos

O juiz Sergio Moro atingiu a maior aprovação de sua história. Pelo menos é o que indica uma pesquisa do instituto Ipsos.

O magistrado é aprovado por 66% dos brasileiros, contra 22% que são contrários às atitude do juiz. Em setembro de 2015, quando a pesquisa começou a circular, Moro era desconhecido por 56% das pessoas e tinha só 10% de aprovação. (Veja)