Categoria: Brasil

Portaria interministerial cria Comitê Gestor do Juventude Viva

Em Por Samuel Bastos

O governo federal trabalha para reativar o Plano Juventude Viva, programa que há alguns anos deixou de desenvolver suas ações. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) promoveu reuniões para retomá-lo e, nesta sexta-feira (30/06), foi publicada uma portaria interministerial no Diário Oficial da União que institui o Comitê Gestor Federal Juventude Viva – CGJUV, instância gerencial de caráter deliberativo, com o objetivo de Participativo Interconselhos Juventude Viva- Fompi, a  instância de participação e controle social, de caráter consultivo, do Plano Juventude Viva. A portaria é assinada pelos ministros da Secretaria de Governo, Antônio Imabassahy, e dos Direitos Humanos, Luislinda Valois.

O Plano Juventude Viva tem por objetivo reduzir a vulnerabilidade de jovens expostos à situações de violência, com foco prioritário na juventude negra, por meio da criação de oportunidades de inclusão social e de autonomia para os jovens; da  oferta de serviços públicos e de espaços de convivência nas comunidades afetadas por elevados índices de homicídios; da desconstrução da cultura de violência; e do aprimoramento da atuação do Estado a partir do enfrentamento do racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos.

As ações do Juventude Viva são destinadas a jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente negros, em situação de vulnerabilidade social ou de exposição a situações de violência, residentes nos municípios com maior ocorrência de homicídios nessa faixa etária. O Plano Juventude Viva será implementado pela União em cooperação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Ao Comitê Gestor Federal Juventude Viva compete acompanhar e monitorar as ações de execução do plano e apoiar ao os órgãos federais na sua implementação.

O Comitê Gestor Federal Juventude Viva será integrado por 18 membros, titulares e suplentes, entre eles um representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR);  um representante da sociedade civil do Conselho Nacional  de Segurança Pública (CONASP);  um representante do Conselho Nacional do Ministério público (CNMP); e um representante da Fundação Cultural Palmares (FCP).

A Organização das Nações Unidas (ONU), por intermédio do Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude do Sistema ONU no Brasil, atuará como membro observador permanente Comitê Gestor Federal Juventude Viva. A coordenação do CGJUV será realizada conjuntamente pela Secretaria de Governo da Presidência da República, por intermédio da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Texto: Ascom/SNJ

Sociedade civil elege membros para o Conjuve nesta terça-feira, 4 de julho

Em Por Samuel Bastos

Em mais um passo para reativar o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que estava com o mandato vencido desde 2016, o a comissão eleitoral independente definiu a data para as eleições da sociedade civil no conselho para o dia 4 de julho. As eleições serão transparentes e democráticas, seguindo o que ficou determinado no Decreto 9024/2017, editado pelo presidente Michel Temer, que instituiu a comissão eleitoral que definiu as regras do pleito.

As eleições para a escolha das entidades representantes da sociedade civil acontecerão na Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em Brasília (DF). Serão eleitos os 40 integrantes da sociedade civil, sendo 20 entidades de atuação nacional e20 entidades de atuação estadual, distrital, regional ou municipal.

Quarenta e cinco entidades concorrem na categoria de atuação nacional. Elas foram selecionadas conforme os 11 eixos do Estatuto da Juventude: Participação; Educação; Trabalho e Renda; Diversidade e Igualdade (Gênero, Jovens com Deficiência, LGBT e Raça e Etnia/Povos Tradicionais); Saúde; Cultura; Direito à Comunicação; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Território e Mobilidade; e Segurança e Paz.

As outras 20 cadeiras serão disputadas entre as entidades de atuação estadual, distrital, regional ou municipal. Foram selecionadas 12 instituições no Sul; 16, no Sudeste; 21, no Centro-Oeste; 17, no Norte; e 52, no Nordeste. Essas organizações vão concorrer às seguintes vagas: 2 cadeiras para a região Sul; 3, para Sudeste; 3, para Centro-Oeste; 5, para Norte; e 7, para Nordeste.  Essas entidades podem indicar uma mesma pessoa para representá-las no processo eleitoral, desde que essa pessoa não seja indicada por mais de três entidades.

A eleição dos representantes das entidades de atuação regional, estadual, distrital ou municipal ocorrerá no período da manhã. A expectativa é a de que o resultado seja divulgado até às 12h30. A eleição das entidades nacional será no período da tarde, com previsão da divulgação do resultado às 17h30. Em caso de empate no número de votos, não havendo acordo, a entidade com maior tempo de atuação dentro de sua respectiva categoria será declarada eleita para a titularidade da cadeira.

Nas seções de votação serão permitidas, apenas, as pessoas credenciadas. Cada entidade habilitada terá direito um voto que deve ser realizado dentro da mesma categoria para qual foi habilitada, região do país (caso das entidades de atuação regional) ou eixo temático (atuação nacional). O representante indicado pela entidade não pode votar na entidade que estiver representando, devendo obrigatoriamente declarar voto em outra entidade da mesma categoria ou declarar banco/nulo.

As entidades serão eleitas para atuação no biênio 2017/2019. O Conjuve tem a atribuição de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolvendo estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens. O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil.

Texto: Ascom/SNJ

Comissão de Educação vai debater proibição de cursos à distância na área da saúde

Em Por Samuel Bastos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28.06), o requerimento nº 326/2017, do deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA), que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que visa proibir o ensino à distância em cursos da área da saúde.

O PL pretende alterar o artigo 80 da Lei nº 9.394 de 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, “tendo em vista que a formação de profissionais neste setor exige aprofundamento de conhecimentos teóricos e técnicos que podem ser prejudicados pela metodologia aplicada à modalidade de ensino prevista na LDB”.

De acordo com o deputado Júnior Marreca (PEN-MA), essa é uma demanda da profissão e dos especialistas em educação em saúde, que manifestam preocupação com a qualidade dos profissionais que atenderão a população brasileira.

“A discussão desse tema deve ocorrer da forma mais ampla possível. Proponho a realização das audiências, que se prestarão, inclusive, para subsidiar a elaboração do parecer”, justificou o parlamentar.

https://youtu.be/a-gYdL5-JE8

Coluna De bem com a Língua Portuguesa: A surpreendente Língua Portuguesa

Em Por Samuel Bastos
Professor Toinho Araújo

A Língua Portuguesa é mesmo surpreendente. Nem sempre o que parece certo é realmente correto. Como no momento atual tem-se falado muito das questões políticas, o nosso exemplo de hoje vem dessa área. Vejamos:

 

  • É preciso reverter a situação da Saúde do Brasil. (ERRADO).
  • É preciso melhorar a situação da Saúde do Brasil. (CERTO).

 

 

 

RESPOSTA: A maioria das pessoas, principalmente da impressa, usa a palavra “reverter” de forma errada. Este vocábulo tem o sentido de retornar a uma situação ou ponto inicial, ou seja, voltar ao que era. Assim, considerando que a Saúde do Brasil nunca foi boa, não podemos utilizar o termo “reverter”.

* Antônio Ferreira de Araújo (Toinho Araújo), é Teólogo, Pedagogo, Letrólogo, Especialista em Docência Superior e Mestre em Ciências da Educação.

Prefeito Magno Bacelar fará participação em programa de rádio nesta terça (27)

Em Por Samuel Bastos
Prefeito Magno Bacelar

O prefeito de Chapadinha Magno Bacelar deverá fazer nesta terça (27), uma participação por telefone no programa Tribuna do Povo, apresentado por Paulo Lima na rádio Cultura FM.

Magno que se encontra em Brasília-DF deve informar alguns detalhes sobre a agenda de trabalho que cumpre na capital federal.

Vale a pena conferir!

De Duque Bacelar para o Maranhão: Quadrilha Explode Coração conquista bicampeonato de melhor no Estado…

Em Por Samuel Bastos

A Explode Coração consagrou-se na noite de ontem (25), pela segunda vez consecutiva, como a melhor quadrilha do Estado.

Foto Max Studio

O resultado se deu após a final do Festival Estadual de Quadrilhas Juninas realizado na cidade de Pedreiras e organizado pela Federação de Quadrilhas Juninas do Maranhão.

Foto Max Studio

Não é de hoje que a Quadrilha Explode Coração brilha fora de Duque Bacelar, ao contrário, o nome da cidade já brilhou através da quadrilha em disputas nos arraiais Brasil afora.

Foto Max Studio

Ao ser informado da vitória, o prefeito Jorge Oliveira comemorou e falou do que a conquista representa para o município.

Prefeito Jorge Oliveira e 1ª dama Lucia Oliveira prestigiaram apresnetação da quadrilha em Teresina-PI

“Quando eu digo que Duque Bacelar é uma terra de talentos eu não falo brincando, nosso povo só precisa de oportunidade e quando isso lhes é dado só nos dão orgulho sempre. Fico feliz de enquanto prefeito poder dar a minha contribuição e continuar na torcida que possamos continuar fazendo bonito com a quadrilha e com tantos outros talentos que ainda vão surgir, se Deus quiser”, disse o prefeito.

SNJ abre consulta pública para debater Sinajuve…

Em Por Samuel Bastos

O presidente Michel Temer vai assinar o decreto que regulamenta o Título II da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, mais conhecida como Estatuto da Juventude, e instituirá o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). O governo federal pretende construir o Sinajuve ouvindo a sociedade civil e, antes disso, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai abrir uma consulta pública para debater a minuta de decreto que regulamenta o Título II do Estatuto da Juventude.

De acordo com a lei, o Sinajuve constitui a forma da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil se articularem e organizarem para a promover as políticas públicas de juventude. O prazo de contribuição vai de 23 de junho a 15 de julho. A consulta pública será online e presencial, por meio da realização de uma audiência pública.

Para fazer sua contribuição online, clique aqui. Para opinar, basta criar um perfil no Portal da Juventude, colocando o seu nome e email, e entrar na comunidade Sinajuve. As contribuições para a minuta de decreto podem ser feitas por artigo, por parágrafo e por inciso. Ao final da proposta de minuta de decreto, há espaço para contribuições que ainda não foram contempladas no texto original.

O Sinajuve é o viés prático e pragmático para o desenvolvimento e a  implementação de programas que alcancem os resultados necessários para a garantia dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Juventude. Esse processo não acontece sem a efetiva participação da sociedade civil, em especial dos jovens brasileiros, tanto que o Estatuto tramitou por uma década até ser sancionado, sendo uma vitória dos movimentos que sempre lutaram pelos direitos da juventude.

Para garantir a participação da sociedade civil na construção do decreto, a SNJ vai incentivar a ampla participação de todos os setores da sociedade. Um dos objetivos do Sinajuve é promover a cooperação entre Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com o Ministério Público e as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal para a implementação do Estatuto da Juventude.

A SNJ está implantando programas e criando regulamentações, comitês, sistemas e instrumentos  para promover a real efetivação dos benefícios previstos no Estatuto da Juventude. Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer tirou do papel o programa ID Jovem, que garante ao jovem de baixa renda o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de dar duas passagens gratuitas em viagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação).

A Secretaria também vai promover, no dia 4 de julho, as eleições dos representantes da sociedade civil para o  Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). O Conselho tem, entre suas atribuições, o dever de formular e propor diretrizes voltadas para as políticas públicas de juventude, desenvolver  estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais.

Recentemente, também foi instituído o Comitê Interministerial da Política de Juventude – Coijuv  (Decreto nº 9.025/17), órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude, que teve a sua primeira reunião dia 19 de junho.

Dr Magno cumpre agenda em Brasília…

Em Por Samuel Bastos
Dr Magno durante audiência com a deputada Luana Alves

O prefeito Magno Bacelar esteve durante a semana em Brasília-DF cumprindo agenda oficial de interesse da municipalidade.

Dentre os vários compromissos que cumpriu na capital federal, o prefeito esteve no gabinete da deputada federal Luana Alves (PSB) buscando parcerias em favor das necessidades da cidade.

“Estivemos em mais essa viagem de trabalho em busca de melhorias para nossa Chapadinha e a reunião com a deputada Luana foi bastante proveitosa. Durante a conversa solicitamos seu apoio na interlocução e encaminhamento dos pleitos que possam beneficiar o nosso município”, destacou ele.

Em sua rede social ele destacou que ao se tratar do bem estar da população toda ajuda é bem-vinda.

Projeto Educa Brasil oferece cursos profissionalizantes em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

A Secretaria Municipal de Trabalho, em parceria com o projeto EDUCA Brasil, está oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de:

Auxiliar Administrativo;
Auxiliar de Recursos Humanos;
Gestão Pública;
Operador de computador;
Informática Básica e Avançada;
Pedreiro;
Carpinteiro;
Corte e Costura;
Marketing;
Operador de Caixa;
Inglês Básico;
Agricultura Familiar;
Horticultura;
Piscicultura.

“Estamos proporcionando cursos grátis para a população de Chapadinha por orientação do prefeito Magno Bacelar e graças a emendas destinadas pelo deputado estadual Junior Verde para a aquisição dos kits.

Os candidatos às vagas deveram estar portando RG, CPF e comprovante de residência e se dirigir a agência do SINE chapadinha”, recomenda o secretário municipal de Trabalho Jefferson Aguiar. Os interessados devem se inscrever na Agência do Trabalhador – Sine até o dia 30/06.

Da Secom/ PMC

SNJ discute políticas pra Juventude com Ministério da Integração Nacional

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu na manhã de ontem (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para debater políticas públicas para a juventude. Os dois conversaram sobre ações conjuntas para a juventude brasileira, com ênfase nas especificidades regionais.

Assis falou sobre a Caravana do ID Jovem, que nesta quarta-feira (21/06) estará no Pará, estado com milhão de jovens aptos a emitir o documento, por terem entre 15 e 29 anos e estarem inscritos no CadÚnico. O ID Jovem é o maior programa social do governo federal para a juventude brasileira e concede meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade em passagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A cerimônia de lançamento do ID Jovem no estado acontecerá às 17h, no Auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

O Ministério da Integração Nacional, entre outras atribuições, formula os planos e programas nacionais de desenvolvimento e tem cadeira no Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv), instituído pelo Decreto nº 9.025, de autoria do presidente Michel Temer, de 05 de abril de 2017.

Texto: Ascom/SNJ