O deputado federal Júnior Marreca (Patriota), fará um grande ato nesta sexta (17), para marcar o lançamento oficial de candidatura a reeleição.
Marreca cumpriu uma extensa agenda de ativividades duarante a pré-campanha e agora, com o ínicio da campanha eleitoral deve intensificar esses compromissos.
O evento que deverá reunir familiares, amigos e apoiadores será realizado a partir das 16h, no Itapecuru Social Clube, na cidade de Itapecuru Mirim.
Utilizando as redes sociais, o deputado federal Júnior Marreca (PEN) negou que esteja disposto a deixar a legenda, que deve passar a se chamar de PATRIOTA nos próximos dias.
Marreca deixou claro que permanecerá no partido e que a Executiva Estadual ainda não decidiu que rumo tomará nas eleições de 2018.
“Esclareço que as informações publicadas sobre minha suposta saída do Partido Ecológico Nacional (PEN) para me filiar ao PDT não são verídicas. Reitero meu compromisso com o PEN, partido que ajudei a fundar e ocupo a função de vice-presidente nacional e líder na Câmara dos Deputados. Temos como presidente da Executiva Estadual no Maranhão o deputado Jota Pinto, e o partido definirá, junto com o seu diretório estadual, os rumos que tomaremos nas próximas eleições”, escreveu Júnior Marreca.
O problema é que Marreca é um dos defensores da aliança do PATRIOTA com o PCdoB, no sentido de apoiar a reeleição do governador Flávio Dino. Entretanto, como o Blog já divulgou com exclusividade (reveja), a aliança está vetada, baseada no Estatuto do próprio partido, tanto que a tendência é que a legenda tenha candidatura própria (reveja).
Sendo assim, Júnior Marreca, único deputado federal do partido, deve permanecer no PATRIOTA, mesmo sabendo que a aliança com Flávio Dino dificilmente acontecerá. Pelo visto, Marreca também apostará no fenômeno Bolsonaro, que só com os votos de legenda deverá ajudar muito nas eleições dos deputados estaduais e federais em todo Brasil.
Falando em Bolsonaro, ele deverá ser oficialmente apresentado como novo membro do PATRIOTA nesta terça-feira (26), no horário eleitoral gratuito.
Inimigo declarado da esquerda brasileira, o deputado Jair Bolsonaro, além de exigir que fosse incluído um artigo no estatuto do Partido Ecológico Nacional proibindo aliança com partidos deste campo ideológico para assinar a ficha de filiação, quer que o PEN tenha candidato a governador no Maranhão e se afaste da coligação do governador Flávio Dino. Os dirigentes locais, no entanto, não concordam e ameaçam uma debandada geral.
Bolsonaro, que quer mudar o nome do PEN para Patriota e transforma-lo num partido de estrema direita, será apresentado como pré-candidato da legenda à Presidência da República, em 2018, no programa eleitoral da legenda que será exibido em cadeia de rádio e televisão nesta terça-feira (26), o que vem provocando inquietação nos dirigentes locais. O primeiro a deixar o partido deverá o deputado federal Júnior Marreca.
Por conta da imposição de Bolsonaro, o deputado Marreca, único representante maranhense da sigla na Câmara Federal, iniciou conversações e está de malas prontas para mudar a filiação para o PDT. Segundo apurou o blog junto a fontes fidedignas, também devem deixar o PEN o deputado estadual César Pires, o vereador Mercial Lima e a grande maioria da direção local, que já estariam abrindo conversações com outras legendas.
A insatisfação na organização partidária no estado é generalizada e poderá resultar em debandada geral, principalmente após Bolsonaro apresentar como condição para ser candidato a presidente a proibição de aliança com o PCdoB, PDT, PT, entre outras siglas do campo da esquerda, e obrigar o PEN a ter candidato a governador para que ele tenha um palanque próprio no Maranhão.
A imposição de Bolsonaro em relação ao Maranhão vai custar o esvaziamento da legenda comandada no Estado pelo ex-deputado Jota Pinto e que tem como aliados os governos estadual e municipal. E pelo novo estatuto do partido serão obrigados a se retirar da aliança que elegeu Edivaldo Holanda Junior prefeito e Flávio Dino governador. A direção local não concorda com a imposição e deve devolver o comando sigla à executiva nacional.
Durante audiência realizada ontem (11), com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), Maurício Quintella Lessa, o deputado federal Júnior Marreca (PEN/MA) solicitou ações emergenciais para a reestruturação da Codomar.
Diante da possível recomendação ao ministro de liquidação da Companhia Docas, o parlamentar, na oportunidade, pediu uma melhor apreciação do caso, uma vez que tal fato geraria prejuízos imensuráveis ao Estado, visto que a Companhia, desde a sua criação até a celebração do Convênio que transferiu a administração, exploração e manutenção do Porto Organizado do Itaqui para o Estado do Maranhão, por decisão de governo, sempre foi lucrativa para a União.
Marreca ressaltou que a celebração deste Convênio tem gerado prejuízos financeiros para a Companhia, uma vez que a Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, em momento algum tem prestado apoio para a CODOMAR, situação esta prevista no próprio Convênio.
Amparada nas decisões dos órgãos competentes que concluíram pelo reconhecimento de que os bens do porto do Itaqui e demais áreas delegadas são de propriedade da Codomar, o deputado enfatizou a necessidade de a Secretaria Nacional de Portos empenhar-se junto ao Estado do Maranhão para a revisão dos termos deste Convênio de Delegação.
Júnior Marreca relatou ainda que a sede da Codomar encontra-se em risco de desabamento, fato este informado à EMAP, que se recusa em efetuar os serviços de reparo, mesmo com previsão no Convênio.
Além disso, considerando a atual situação financeira da Codomar, a EMAP tem condições de assumir o pagamento dos contratos de manutenção, vigilância e apoio administrativo, também com previsão nos termos do Convênio.
Ao ministro, o parlamentar também salientou sobre o recebimento de crédito da Codomar junto ao Ministério dos Transportes. Trata-se do descumprimento das determinações do TCU, onde a Corte de Contas enfatizou a responsabilidade do MTPAC em realizar cobrança dos prejuízos causados pelo Estado do Amazonas, que não honrou o pagamento de débitos para com o INSS e Receita Federal.
A Companhia formalizou Parcelamento Especial – PAES, e tem realizados os pagamentos tempestivamente, cujo valor pago já perfaz R$ 7.028.676,32 (sete milhões e vinte e oito mil e seiscentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), que atualizado está em R$ 11.414.384,15 (onze milhões e quatrocentos e quatorze mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).
Em relação ao ressarcimento dos valores pagos pela Codomar, com a finalidade de conceder fluxo financeiro para a Companhia, o Secretário Executivo negou o recebimento administrativo do pedido de ressarcimento e aconselhou a judicialização da dívida pela Codomar.
A Companhia está completamente sem recursos financeiros, sem previsão de receitas a curto prazo, fato que ocasionará o não pagamento de salários do pessoal da Codomar, bem como dos cedidos ao DNIT.
Quanto ao recebimento de crédito da Codomar junto ao DNIT, a Companhia tem realizado tratativas, referente ao ressarcimento das despesas com o pessoal efetivo da Administração da Hidrovia da Amazônia Ocidental – AHIMOC e da Administração das Hidrovias do Nordeste – AHINOR, cedidos ao DNIT, bem como da atualização dos valores ressarcidos com atraso pelo Departamento, no total de R$ 11.257.846,39 (onze milhões e duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).
Em referência ao ressarcimento das atualizações, o Secretário Executivo também negou o recebimento administrativo e aconselhou a judicialização da dívida pela Codomar.
Diante do exposto feito pelo deputado, o ministro se comprometeu em aumentar as atribuições da Codomar, ampliando assim a capacidade de trabalho da empresa.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28.06), o requerimento nº 326/2017, do deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA), que solicita realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que visa proibir o ensino à distância em cursos da área da saúde.
O PL pretende alterar o artigo 80 da Lei nº 9.394 de 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, “tendo em vista que a formação de profissionais neste setor exige aprofundamento de conhecimentos teóricos e técnicos que podem ser prejudicados pela metodologia aplicada à modalidade de ensino prevista na LDB”.
De acordo com o deputado Júnior Marreca (PEN-MA), essa é uma demanda da profissão e dos especialistas em educação em saúde, que manifestam preocupação com a qualidade dos profissionais que atenderão a população brasileira.
“A discussão desse tema deve ocorrer da forma mais ampla possível. Proponho a realização das audiências, que se prestarão, inclusive, para subsidiar a elaboração do parecer”, justificou o parlamentar.