BRASÍLIA (Reuters) – O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) será o novo ministro do Trabalho, no lugar de Ronaldo Nogueira, também do PTB, que pediu demissão do cargo nesta quarta-feira, informou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (PTB-GO).
Segundo o líder, Nogueira pediu demissão por motivos de foro íntimo, enquanto o novo ministro assumirá a pasta com apoio tanto da bancada quanto do presidente Michel Temer.
De O Globo
2017 foi um dos anos mais tumultuados da vida política brasileira, principalmente pelo fato de Michel Temer (PMDB) ter se tornado o primeiro presidente da República no cargo denunciado por crime comum – foram três acusações, por corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de quadrilha, todas elas enterradas pela Câmara dos Deputados em meio a negociações de cargos e emendas em massa pelo governo.
Mas não é por isso que a cadeira de comandante máximo do país deixou de ser desejada. Ao longo do ano, nada menos que dez nomes apareceram como postulantes à sua sucessão – a lista deverá aumentar ainda durante o primeiro semestre de 2018.
A relação de presidenciáveis inclui desde velhos nomes da política como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a novidades, como o banqueiro João Amoêdo, do Partido Novo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), e a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB).
Houve também o lançamento de candidaturas um tanto folclóricas, com quase nenhuma chance de se tornarem realidade, como as do cirurgião plástico e apresentador de TV Roberto Miguel Rey Júnior, o Dr. Rey, e a ex-apresentadora do Jornal Nacional, a jornalista Valéria Monteiro.
Outros candidatos devem surgir no espectro mais à esquerda do cenário político, como a dos nanicos PSTU e PCO e, muito provavelmente, a do PSOL, que “namora” Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para sair candidato – a ex-deputada federal Luciana Genro é outra probabilidade.
Também é provável que nanicos contumazes na cédula de candidatos presidenciais, como José Maria Eymael (PSDC), candidato em 1998, 2006, 2010 e 2014, participem novamente da disputa.
O ano também teve pré-candidaturas que fizeram muito barulho, mas que ficaram pelo caminho, como as do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e do apresentador de TV Luciano Huck.
O número de candidatos já na disputa para 2018 está longe de ser um recorde – em 1989, foram 22 candidatos – e está próximo dos contendores das três últimas eleições: oito em 2006, nove em 2010 e onze em 2014.
Veja quem são os pré-candidatos com mais possibilidades de confirmarem suas candidaturas ao Planalto em 2018.
Do experiente articulador político José Sarney não se espere análises conjunturais nem históricas ou juízo de valor sobre aliados e adversários neste trepidante 2018.
O ex-presidente que se tornou conselheiro de seus sucessores escolheu revelar uma faceta bem-humorada de contador dos causos que coleciona ao longo de 87 anos, com a pena leve e atenta às ironias da vida.
Para os primeiros meses do próximo ano eleitoral, Sarney prepara o seu 120º livro, provisoriamente intitulado “Galope à Beira-Mar”, inspirado no nome dado a um dos ritmos dos cantadores do Nordeste. Os personagens da vida pública recente do país quase todos estarão contemplados, mas não em sua versão noticiosa.
O decano da Academia Brasileira de Letras preferiu se ater a detalhes, às graças e “às voltas que a política dá” -como deu quando Fernando Collor ouviu de Ulysses Guimarães um sonoro não ao pedir para ser seu vice na chapa presidencial de 1989. Perdeu Ulysses, ganhou Collor.
É verdade que Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff preencherão menos linhas que Luiz Inácio Lula da Silva, mas definitivamente não por critérios eleitorais.
TEMER
A julgar pelas circunstâncias atuais, Michel Temer teria lugar destacado em um livro sobre o Brasil contemporâneo na visão de Sarney, que acabou por se firmar como um de seus mais vividos interlocutores. Mas, nessas linhas, o atual presidente da República não aparece.
Aparecem, aí sim, relatos de família, da infância em Pinheiro, no interior do Maranhão, e da juventude em São Luís. Cenas da política em Brasília, em Cuba, no Vaticano e outros cantos também, porém em seu viés anedótico.
“Neste livro, a prosa de Sarney mira o avesso de qualquer pretensão, seja literária, seja política”, observa Rodrigo de Almeida, editor de “Galope” na Casa da Palavra/Leya.
“São histórias de quem tem boa memória e um gosto especial pela conversa. Um ‘causeur’ que, por acaso, observou, ouviu e protagonizou histórias e estórias em décadas de vida pública. Grandes personagens em pequenas histórias, ou pequenas personagens em grandes causos.”
FORTUNA CRÍTICA
O autor de “O Dono do Mar” e “Marimbondos de Fogo” explora, já no prefácio, a extensão de títulos possíveis para a nova obra. “Livro dos Casos”, por exemplo, foi descartado porque o autor o considerou “vulgar”. “Casos e Acasos”, “Pé de Conversa” e “Conversa Puxa Conversa” tampouco sobreviveram à crítica sarneysiana.
Zeloso de sua trajetória literária, o autor a cultiva há tanto tempo quanto a sua carreira política. Tinha 23 anos quando publicou na revista que criara, “A Ilha”, o ensaio de cunho social “Pesquisa sobre a Pesca de Curral”.
Em 1954, aos 24, venceu sua primeira eleição, para a Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo que lançou o seu primeiro livro, no caso de poesia, “A Canção Inicial”.
Depois de três mandatos na Câmara, elegeu-se governador do Maranhão e, de quebra, lançou sua segunda obra, “Norte das Águas” (1969), ainda no mandato.
E assim foi. Senador, vice-presidente que se tornou presidente, senador de novo e presidente do Senado.
Um total de dez mandatos e 120 títulos, incluindo discursos e planos de governo que ele editou em livros.
Embora pouco estudados, o emedebista esbanja orgulho de seus feitos literários.
Prepara para os próximos dias a impressão privada da compilação de que tudo o que produziu, com comentários críticos das 168 edições de sua carreira até o presente, traduzidas em inglês, francês, espanhol, alemão, chinês, coreano, grego, árabe, russo, húngaro, romeno e búlgaro.
Na “Bibliografia e Fortuna Crítica de José Sarney”, foram incluídas as palavras de “intelectuais de expressão universal” como Claude Lévi-Strauss e Octavio Paz sobre a obra de Sarney.
Ainda muito influente nos bastidores políticos, Sarney tem reservado suas aparições públicas ao universo cultural. Acaba de voltar de Guadalajara, no México, onde fez a “conferência magistral ” da Feira Internacional do Livro.
Discorreu sobre “O Livro e a Internet”, as evoluções da tecnologia e da literatura.
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VEJA TRECHOS DO LIVRO
PARA QUÊ?
O presidente Lula estava em uma reunião em Cuba e, num desses momentos de conversa fora da agenda, teve um diálogo muito significativo com o presidente Raúl Castro. Também estava presente o ministro [Edison] Lobão.
Conversa vai, conversa vem, foram repassados episódios da Revolução Cubana e da luta para o país sobreviver à segregação política nos anos de confronto com os Estados Unidos.
Entre esses fatos, abordaram o problema das bombas atômicas e dos foguetes em Cuba, o que, como todos sabem, quase nos leva a uma terceira guerra mundial […].
Outro momento dramático: o submarino soviético B-59, armado com torpedos nucleares com a capacidade igual à da bomba de Hiroshima, teve necessidade de renovar seus depósitos de ar. Cercados por unidades americanas, o capitão, um oficial político e o comandante da Marinha soviética discutiram o que fazer: lançar os torpedos, como queria o capitão, ou subir à superfície, como queria o comandante. Finalmente, a opinião deste prevaleceu, e o mundo foi salvo.
Assim, Cuba não foi invadida, e os EUA não sofreram a desgraça que viveu o povo de Hiroshima e Nagasaki. No meio desse relembrar o passado, Lula, com esse seu jeito aberto, perguntou a Raúl Castro:
– Mas para que vocês queriam bomba atômica e foguetes em Cuba?
Castro respondeu:
– Para jogar nos Estados Unidos! É claro!
O PRIMEIRO
Logo que o papa Francisco assumiu a Cadeira de São Pedro, houve uma corrida para definir quem seria recebido, em primeiro lugar, pelo Santo Padre. Evidentemente, a vitória foi da Cristina Kirchner, por ser presidente da Argentina, embora, em Buenos Aires, não tivessem tido bom relacionamento: viviam quase sempre se bicando.
Pouco tempo depois a nossa presidente Dilma foi recebida, e o papa foi muito simpático com ela, sorrindo bastante. Mas, com certo gosto pela ironia, disse-lhe:
– Presidente Dilma, sou o primeiro papa latino-americano, sou o primeiro papa argentino, sou o primeiro papa jesuíta, sou o primeiro papa do Club Atlético San Lorenzo e sou o primeiro papa peronista!
A MOSCA AZUL
No período de dois anos antes de eleição, em geral, começam a surgir moscas azuis na cabeça de todo mundo.
Com o sucesso da sua campanha contra os marajás, construída pelo Alberico Silva, o grande jornalista que dirigia o “Jornal Nacional” [da TV Globo], Collor foi colocando na cabeça que podia participar da campanha presidencial.
Como a candidatura [presidencial] de Ulysses Guimarães era consagrada dentro do partido, o PMDB, como uma solução natural, não contestada por ninguém, Collor procurou-o em Brasília e começou com uma conversa de cerca-lourenço, que jamais apanharia o velho Ulysses na sua teia.
Em determinado momento, pediu-lhe -foi testemunha o Jader Barbalho- que o aceitasse como vice na chapa.
Construiu seu argumento de que, como Ulysses era de certa idade, ele, como jovem, equilibraria a chapa e seria um nome ideal para o cargo.
Ulysses foi rápido no gatilho e respondeu-lhe:
– Collor, cresça e apareça!
A política dá suas voltas…
TIRIRICA
Antes de Tiririca ser candidato a deputado [federal], perguntei a um jovem que trabalha no Senado se ele gostava de política. Respondeu-me que não. E aventurei:
– De que você gosta?
Ele respondeu-me:
– Agora, do Tiririca; há alguns meses, dos Mamonas Assassinas.
Em casa, fui com curiosidade atualizar-me com um neto:
– Quero saber tudo sobre o Tiririca.
– Meu avô, tu estás totalmente por fora. Só ficas aí nesse negócio de Senado, FHC, PMDB. E aí começou a cantarolar:
– Florentina, Florentina, Florentina de Jesus…
Ligo para o Maranhão, quero saber notícias. Atende minha neta. Antes que eu falasse com seu pai sobre o andamento da eleição em São Luís, ela se antecipa e me dá a grande notícia:
– Vovô, sabe quem vem ao Maranhão esta semana? Tiririca. Vê se tu mandas para mim a Neguinha, a Beijoca, a Sorriso, a Manhosa e a Delícia -eram as bonecas do Tiririca.
(Folha de SP)
Passados quase um ano do novo governo, o vereador Alberto Carlos parece não ter processado ainda a derrota do seu grupo político – que perdeu a eleição diga-se de passagem por pura incompetência política – e por isso mesmo insiste em não descer do palanque.
Auto-intitulado como “a cara da nova política” mas representante fiel de um grupo que o povo decidiu expurgar do poder, o vereador parece sofrer de crise amnésia latente, pois só isso explicaria seus ataques recentes a saúde.
Pois bem, Alberto esqueceu que a saúde no governo do qual ele fez parte foi tida como ineficiente dentre as priores do Brasil, segundo ranking da Folha de São Paulo divulgado em 2016. O parlamentar esquece que a herança deixada pela ex-gestora foi de 200 mortes de crianças nos quatro anos que geriu o município, segundo dados da equipe de transição e que a equipe de trabalho do Hospital Antônio Pontes de Aguiar – Hapa chegou a ser uma verdadeiro cabide de empregos (20 motoristas para apenas seis ambulância, por exemplo).
O edil esqueceu de um tempo não tão distante em que a saúde da “competência administrativa” era de falta de medicamentos, de fechamento de hospitais e de ambulância sucateada pondo em risco a vida das pessoas. Pois bem esses fatos ilustram a herança de um governo desastroso que passou por Chapadinha e destruía tudo o que via pela frente, isso sem falar nas obras inacabadas deixadas e com chances reais de se transformarem em elefantes branco.
Pouco mais de um ano o cenário da saúde é totalmente diferente do que foi recebido. A Secretaria de Saúde funciona em um local digno, o Conselho de Saúde funciona a contento e duas ambulâncias foram adquiridas com recursos próprios. A UPA foi entregue em parceria com o Governo do Estado e funciona a todo vapor desafogando o HAPA (inclusive apoiando na realização de procedimentos) e as Unidades Básicas de Saúde foram concluídas e entregues para a população.
O novo governo ao invés de fechar hospitais abriu um: A Maternidade é uma realidade e é uma referência para toda a região. A equipe está motivada, os Agentes de Saúde são tratados com respeito e o trabalho da saúde acontece de forma articulada e próxima da população. Os problemas do HAPA estão sendo resolvidos de forma paulatina: dois anestesistas estão sendo pagos permanecendo no município, os cirurgiões mantém a rotina do centro cirúrgico e o atendimento do ambulatório seguem sua rotina normal.
No HAPA hoje são 225 servidores (entre 02 administrativo, 04 técnicos de laboratório, 05 bioquimicos, 04 administração de AIH, 01 farmaceutico, 01 nutricionista, 18 no setor de nutrição, 12 médicos, 14 recepcionistas, 11 motoristas, 03 vigias, 08 radiologistas, 05 atendente de farmácia, 20 higienização, 04 lavanderia, 06 maqueiros, 02 oxigênio, 06 porteiros, 02 assistentes sociais, 01 psicóloga, 19 enfermeiros e 77 técnicos de enfermagem) que se revezam para cuidar da saúde da população e que devem ser poupados da politicagem de quem quer apenas ganhar fama à custa de discurso politiqueiro. Só no mês de novembro foram 127 procedimentos cirúrgicos fora os atendimentos de exames de ultrassonografia e mamografia.
O atual governo faz mais com a mesma quantidade de recursos que a gestão anterior com uma diferença: neste governo os recursos não escorrem num funil, a saúde é tratada com respeito e os problemas são encarados de frente.
O vereador Alberto Carlos até poderia representar a mudança nova da política e ter voz altiva para criticar alguém, se não tivesse por trás de si um governo desastroso e uma “patroa” que responde inúmeras a denúncias na justiça por escândalos envolvendo má-versação de recursos públicos em várias esferas.
Quem tem telhado de vidro, não joga pedra no telhado dos outros.
Menos, vereador, bem menos…
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Brasília (DF) – Com a grande maioria dos votos dos convencionais – 325 favoráveis, 88 contrários e 27 votos em branco – o PMDB decidiu voltar a ser o Movimento Democrático Brasileiro e adotar a sigla MDB. “Atingimos o quórum com louvor”, disse o presidente nacional do MDB, senador Romero Jucá (RR), ao anunciar o resultado da apuração. A Convenção Nacional Extraordinária foi realizada nesta terça-feira (19), em Brasília, e teve seu ponto máximo na participação do presidente Michel Temer.
Temer disse aos convencionais que “a vitalidade do MDB” dará forças ao seu governo. “Eu não poderia deixar de estar aqui, e revendo velhos companheiros nós ganhamos vitalidade. Não é fácil enfrentar o que enfrentamos, mas podemos dizer que ao assumirmos o governo nós revitalizamos o país”, disse.
O presidente Michel Temer falou sobre importância das reformas, lembrando que todas estão no programa do partido, chamado “A Ponte para o Futuro”. Destacou a emenda constitucional do controle de gastos públicos, aprovado com apoio do Congresso Nacional. “Era chamada de PEC da morte, mas nós aprovamos com apoio dos parlamentares, numa concepção nova de relacionamento com o Legislativo, que antes era tido como uma espécie de apêndice do governo, face a visão centralizadora que o país tinha”. Segundo Temer, a medida é tão séria que vai durar no mínimo 10 anos para que possa eliminar o déficit público.
Temer disse também que não foi fácil aprovar a reforma do ensino médio, que só foi concretizada mais de 20 anos depois do tema ser apresentado na Câmara dos Deputados. Lembrou que houve invasão de escolas para protestar contra a medida. “Mas nós fizemos, porque está no programa do MDB. E hoje o ministro da Educação faz levantamento que aponta, 92% do setor educacional é favorável ao que foi aprovado”.
Outra reforma apontada por Temer é a do setor trabalhista, que segundo ele já está dando resultados. “Estou muito bem impressionado com o número de empregos que estão se abrindo em face da modernização trabalhista.
Segundo Temer, a reforma da vez é a da Previdência, que “não prejudica ninguém”, disse. “Mesmo aqueles que ganham acima do teto da Previdência Social (R$5.330,00) também não terão prejuízo, porque quem ganha R$25 mil ou R$30 mil terão de fazer uma previdência complementar, onde vão perder talvez de 500 a 700 reais. Então, todos saem ganhando, mas saem ganhando especialmente o país, porque no projeto atual há uma economia para o país de cerca de 600 bilhões de reais em dez anos”.
O presidente disse que é o MDB que está fazendo as reformas no país. “Estamos tendo a coragem de fazer as reformas que o país precisa. Nós, o MDB!”, enfatizou. “E o país sairá muito melhor, aliás já está saindo. De quatro meses para cá, o número de postos de trabalho (criados) é de cerca de 1 milhão 160 mil. E a esperança que agora vem vindo com a reforma da Previdência cresce muito mais. E isso se deve ao nosso MDB”, afirmou Temer.
Sobre a força do MDB, Temer destacou o que o partido está fazendo para o país. “Vocês verão, daqui a alguns meses, quando houver o reconhecimento definitivo de tudo que o governo está fazendo, fruto naturalmente de uma conjugação, porque o MDB sempre soube teve a consciência de que numa conjuntura com inúmeros partidos, tem que fazer uma coalização de forças. E foi o que o MDB soube fazer no passado, com as conquistas democráticas, e soube fazer agora para as conquistas administrativas do país”, afirmou.
Concluindo, o presidente disse que chegou à Presidência da República pela via constitucional, mas na verdade isso se deve à presença do MDB no cenário político nacional.
Do G1
Às 17h:50
O Juizado da 1ª Vara mandou lacrar agora pouco a Feira do Brás que encontra-se em Coelho Neto. A medida é uma resposta ao Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Lojistas, Empresários e Comerciantes da Microrregião de Coelho Neto – SINDLOJAS.
O Sindicato entre outras coisas fundamentou o requerimento alegando a ilegalidade na concessão do alvará de funcionamento levando em consideração que o local instalado não oferece as condições normatizadas por Lei.
“Diante do exposto DEFIRO o pedido liminar para o fim de determinar que a autoridade coatora promova ao imediato cancelamento do Alvará de licença e funcionamento expedido em favor de Fernando Alves de Menezes Júnior, cancelando a respectiva autorização. Determino, ainda, a imediata suspensão e/ou paralisação do evento comercial denominado “Feira do Brás e da 25 de março” que se realizará nos dias 18 à 22 de dezembro de 2017 , na Avenida Antônio Guimarães s/ , ao lado da K-Construções, nesta cidade de Coelho Neto-MA, intimando-se para o julgamrnto defintiivo da presente ação, sob pena de multa diária, a qual desde já fixo em R$1.000,00 (mil reais)“, disse o juiz Dr Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes em sua decisão.
O oficial de justiça já esteve no local com o cancelamento do alvará e imediata suspensão das atividades.
O Maranhão pode contar, a partir de agora, com um conjunto de dados mais precisos sobre geologia e recursos minerais e hídricos, que vão contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado. As informações constam de 12 produtos lançados nesta sexta-feira (15/12), pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA).
A solenidade de lançamento ocorreu na Assembleia Legislativa maranhense e contou com a presença de dirigentes do CPRM, do governo local, parlamentares, prefeitos e empresários. O assessor especial do Ministério do Meio Ambiente José Gasparinho Neto representou o ministro Sarney Filho.
“Os produtos que estão sendo apresentados hoje reúnem dados preciosos para o planejamento urbano, a gestão das águas, os setores de infraestrutura, da construção civil, do turismo. A sua disponibilização para a sociedade permitirá a gestão participativa dos nossos bens naturais, de modo sustentável”, disse Gaparinho.
MINERAIS
Um dos projetos é o Mapa Geológico e de Recursos Minerais do Estado do Maranhão. O documento contribui para a formulação de políticas de gerenciamento territorial e ambiental que possam atrair investimentos privados para o setor mineral da região. O estudo traz informações geológicas para que o estado possa desencadear um ciclo de geração de jazidas que suportem a expansão industrial, favorecendo o crescimento econômico.
Outro projeto mapeia áreas de risco em 86 municípios no estado. Aponta, ao todo, 245 áreas de risco alto e muito alto a inundações, erosão e deslizamentos e identifica 33.975 residências que podem sofrer desastres naturais, afetando 135.864 pessoas. Os dados vão servir para ações preventivas.
Há ainda um estudo sobre 11 áreas de risco a erosão na região costeira de São Luís, nos bairros Vila Nova, Prainha, Sol Nascente, Bonfim, São Francisco, Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau e Olho d’Água. A partir da análise quantitativa de variação da linha de costa feita pelos pesquisadores da CPRM, as praias do calhau e caolho foram classificadas como as regiões de maiores taxas de erosão, com variações grandes das marés.
GEOPARQUE
Um dos projetos mais inovadores faz a descrição e diagnóstico do patrimônio geológico da região de Carolina, município no interior do estado. A ideia é divulgar esse potencial como suporte técnico para que o estado possa propor à Unesco a criação de um geoparque no local. O estudo inclui o inventário e quantificação dos geossítios da região que representam parte do patrimônio geológico do país e que possuem ato potencial para o turismo.
“A criação do geoparque em Carolina seria um meio de preservar as riquezas naturais e arqueológicas e, ainda, de desenvolver o turismo, o que significa empregos, geração de renda e desenvolvimento local”, afirmou Gasparinho.
ÁGUAS
Gasparinho destacou ainda, entre os produtos lançados no evento, o Atlas Digital dos Recursos Hídricos do Estado do Maranhão, elaborado pela CPRM e ANA. O levantamento apresenta cadastro com a localização e o diagnóstico de fontes de abastecimento por água subterrânea de 211 municípios.
“Apesar da riqueza hídrica, 97,2% das águas do estado são subterrâneas e, somente, 2,8% são águas superficiais. Nas nossas 12 regiões hidrográficas, existem áreas com escassez de água”, pontuou.
Ele citou o caso da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba, que tem 19,5% de sua área e o rio Balsas, um importante afluente, localizados no estado, e apresenta níveis críticos de escassez hídrica.
Segundo Gasparinho, o Ministério do Meio Ambiente, juntamente com a ANA e os governos do Maranhão, Piauí e Ceará, está trabalhando para a constituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Um diagnóstico está sendo realizado, pela Codevasf, e servirá de base para a elaboração do plano de recursos hídricos da bacia.
A situação das águas do Maranhão, segundo Gasparinho, é complexa, e exige a gestão integrada com a das zonas costeiras. “Além do Mapa da Geodiversidade da Ilha de São Luís, que estamos lançando, estão em execução os estudos hidrogeológicos da região metropolitana da capital, para o uso sustentável dos recursos hídricos, resultante de um acordo entre ANA e CPRM, com a mobilização, conjunta, de R$ 4,8 milhões”, informou.
“Com isso, conheceremos os sistemas aquíferos da Ilha de São Luís, as relações entre eles e com os corpos d’ água superficiais, bem como a avaliação de locais com restrições de uso da água, orientando a definição de estratégias de gestão das águas subterrâneas da região metropolitana, para sua preservação”, finalizou Gasparinho.
Do site do Ministério do Meio Ambiente
O dia 14 de dezembro (quinta-feira) representou um marco na história das políticas públicas em juventude. No Plenário Ulisses Guimarães da Câmara dos Deputados, na capital federal, foi discutida, por meio de uma Comissão Geral, a atualização do Projeto de Lei nº 4.530, que institui o Plano Nacional de Juventude. O PL, que foi criado a partir da percepção de que é responsabilidade do Estado garantir o cumprimento dos direitos de jovens com idade entre 15 a 29, começou a tramitar na Casa em 2004, e, após 12 anos, está pronto para ser votado.
Diferente do texto original, o novo PNJ leva em consideração as resoluções das três Conferências Nacionais de Juventude (2008/2011/2015), os dados do Mapa da Violência 2016, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil 2017 e demais indicadores que marcaram de forma definitiva as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos.
Presidida pelo deputado André Amaral (PMDB/PB), a Comissão Geral que discutiu a atualização do PNJ contou com a participação de parlamentares e ampla contribuição da sociedade civil, representada por líderes de movimentos estudantis, grêmios, membros do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e pesquisadores.
Marcaram presença no Plenário, além do presidente da mesa, o secretário Nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho; o deputado federal e secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, Rafael Motta (PSB/RN); a representante da Coordenação Nacional do Levante Popular da Juventude, Katty Hellen; a representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Pedro Gorki; o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira; a presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral; o vereador de Iaciara (GO), Jonas Pinheiros Dias Júnior; o vereador de Mutunópolis (GO), Tharles Eloisio de Oliveira Leonel; o presidente do PSC Jovem no Distrito Federal, Thiago Lacerda Brito; o representante da Juventude do PT do estado de Goiás, Gabriel Fidelis Santos Eduardo; o presidente do Fórum Nacional de Gestores de Políticas de Juventude, Maicon Nogueira; a Oficial de Projetos da Unesco no Brasil e ponto focal da área de juventude na instituição, Luciana Amorim e o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Anderson Pavin Neto.
O deputado federal e presidente da mesa, André Amaral, abriu as discussões em torno da atualização do Plano Nacional de Juventude dando ênfase à importância de compreender o PNJ como uma política de Estado: “Essa Comissão é essencial para estabelecermos uma política pública que não seja de governo, mas de Estado, e que garanta resultados efetivos a médio, curto e longo prazo”. Já o presidente nacional do PSC Jovem, Samuel Konig de Oliveira, frisou a necessidade de atualização do Projeto de Lei, cujos projetos visam melhorar a qualidade de vida de milhões de jovens brasileiros. A representante da UNE, Bruna Brelaz, por sua vez, frisou que se trata de um momento crucial para a juventude brasileira: “Precisamos de dirigir um olhar cuidadoso aos jovens e ampliar oportunidades para que cada vez mais deles se enxerguem em espaços como esse”, disse, referindo-se ao Plenário.
O vice-presidente do Conjuve, Marcos Barão, disse em seu discurso que a Comissão Geral entraria para a história dos movimentos de juventude como uma conquista. “Contamos, hoje, com 51,4 milhões de jovens no país, um bônus demográfico inédito em nossa nação. Precisamos garantir que a juventude tenha o seu potencial aproveitado por meio da garantia do cumprimento de direitos. O Plano Nacional de Juventude foi reformulado em parceria com a sociedade civil e olhar direcionado aos jovens em situação de vulnerabilidade”, concluiu. O presidente do Fórum de Gestores, Maicon Nogueira, concordou com o vice-presidente do Conjuve no que diz respeito às dificuldades que a juventude brasileira enfrenta: “Com a deflagração de uma crise econômica e política, o grupo mais afetado é o dos jovens”.
Para justificar a atualização do Plano Nacional de Juventude, Assis Filho relembrou as principais conquistas que marcaram as políticas públicas em juventude durante os últimos 12 anos e frisou o caráter democrático das discussões. “Mais do que preparar o novo texto do Plano, a SNJ convida a sociedade a participar da discussão de forma transparente, democrática e aberta. Como forma de garantir que as demandas dos mais variados segmentos da população fossem contempladas pelo novo texto, realizamos quatro audiências públicas em diferentes regiões do país e abrimos uma consulta pública online, na qual a contribuição de todos é garantida. O Plano Nacional de Juventude tem a diversidade como condição mais básica, pois carrega a marca de muitos partidos políticos e movimentos sociais, já que se destina a mais de 50 milhões de brasileiros que precisam de uma política de estado inclusiva e de efetividade garantida”, disse o secretário Nacional de Juventude.
UM PLANO DE TODOS
O Plano Nacional de Juventude é um documento que atribui ao Estado a responsabilidade de garantir os direitos da população jovem do país, que é, hoje, constituída por 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 a 29 anos. No contexto de mais de doze anos desde a criação do projeto de lei, boa parte do conteúdo do Plano está defasada e precisa passar por modificações que atendam à atual realidade da juventude brasileira e às diretrizes do Estatuto da Juventude, que data de 2013 e é composto por 11 eixos temáticos. Eles são: Representação Juvenil e Direito à Cidadania e à Participação Social; Educação; Direito ao Trabalho e à Renda; Diversidade e Igualdade; Saúde; Cultura; Comunicação e Liberdade de Expressão; Desporto e Lazer; Direito ao Território e à Mobilidade; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Segurança Pública e Justiça.
A atualização do texto do Plano Nacional de Juventude foi solicitada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e conduzida por consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) com base nos 11 eixos temáticos do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/13).
Como forma de garantir a participação social no novo texto do Plano, a SNJ abriu, em novembro deste ano, uma consulta pública para receber as contribuições dos interessados. As colaborações podem ser ofertadas em cada um dos 11 Eixos Temáticos do Estatuto da Juventude por meio do portal da Secretaria: www.juventude.gov.br. O objetivo é instituir políticas públicas universais, que contemplem os direitos da juventude como sujeitos ativos em todas as suas especificidades e diversidades.
Audiências públicas também foram realizadas nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste para garantir a participação popular. As discussões serviram como base para a elaboração do novo texto do Plano Nacional de Juventude e visaram fortalecer o debate em torno das políticas públicas em juventude, além de ampliar as ações dentro da variedade de grupos existentes, projetando ações que colaborem com a cidadania, o respeito e a dignidade dos jovens.
O Ministério de Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente realizarão um evento conjunto em São Luís na próxima sexta (15).
Com o tema Geologia, Recursos Minerais e Hídricos para o Desenvolvimento do Maranhão marcará o lançamento dos produtos da CPRM – Serviço Geológico do Brasil e da Ana – Agência Nacional de Águas.
O evento contará com a presença de várias autoridades dentre as quais o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e o Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Antônio Bacelar.
A ação será realizada no auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa a partir das 09h.
A ex-procuradora de Coelho Neto Francisca Meire enviou nota ao blog em resposta a matéria veiculada ao blog na manhã desta terça (12), sobre as demissões ocorridas na equipe técnica da Prefeitura.
A postagem causou mal estar em decorrência de ter sido genérica, acabando por deixar a entender que todos os citados haviam citado exonerados por motivos iguais, o que nos motivou inclusive a retirar os nomes da referida matéria. Além da servidora Sara Gesse e Edilene Rios das quais que ela faz a defesa, o agora ex-contador Hilson Costa também negou a informação de que sua exoneração tenha sido por ter feito coisa errada.
A seguir a integra da nota da ex-procuradora:
Prezado Blogueiro, acerca da matéria entitulada “Blog acerta de novo! Américo demite parte da cúpula de Caxias que atuava na prefeitura”, publicada neste dia, 12/12/2017, são necessárias as seguintes observações.
O blogueiro afirma no texto que as exonerações das pessoas ali referidas, nelas inclusas a Subprocuradora Geral do Município, dra. Sara Gesse, e a técnica da PGM, Edilene Rios se deram por conta das “peripécias” cometidas no exercício de seus cargos. E
m princípio, esclareço que não escrevo em nome do Município, mas como colega de trabalho, conhecedora da conduta ética das partes envolvidas e na tentativa de corrigir uma informação inverídica que macula, de forma danosa, a imagem profissional destas.
A exoneração das pessoas mencionadas em nada tem relação com desvio de conduta conforme insinuado pelo blog.
Tratam-se de servidoras que prestaram seus serviços ao Município de Coelho Neto de forma satisfatória e que foram despedidas, exclusivamente, por conta da política de adequação de despesas executada pelo prefeito.
É necessário, por questão de justiça, mencionar que dra. Sara Gesse, embora seja uma jovem Advogada, inclusive na idade, é uma profissional de competência incontestável e de uma capacidade intelectual rara, que muito bem representou, judicialmente, o Município de Coelho Neto diante do caos jurídico deixado pela administração anterior.
Infelizmente, a crise econômica enfrentada pelos municípios brasileiros obrigada a exoneração de uma profissional dedicada, responsável e competente, que contribuiu de forma incansável para organização da Procuradoria Geral do Município. P
or isso, agradeço enquanto colega, mas principalmente enquanto pessoa aversa à injustiças, o trabalho prestado pelas ex-servidoras Sara Gesse e Edilene Rios.
No mais, solicito reparação da injustiça cometida e o cuidado com posts dessa natureza, que maculam de forma irreparável a imagem profissional de pessoas que nada tem a ver com a disputa política no Município.
Francisca Meire Sousa
Advogada vice-presidente da OAB Subseção de Caxias.
