Categoria: Brasil

TJ-MA reinaugura fórum de Buriti destruído por incêndio

Em Por Samuel Bastos

m_23032015_1306

Os serviços judiciais da comarca de Buriti, a 330Km de São Luís, retornaram ao município-sede nesta segunda-feira (23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois meses interditado após incêndio criminoso ocorrido no dia 20 de janeiro, que destruiu parte das instalações e do acervo processual.

As atividades estavam funcionando temporariamente no fórum da comarca vizinha de Coelho Neto, distante 40km de Buriti, para onde foram transferidas até a conclusão das obras de reforma do prédio e instalação de móveis e equipamentos de informática. Apenas o setor de distribuição processual, onde são recebidas novas ações, permaneceu funcionando nas duas comarcas, em locais improvisados.

O desembargador Jamil Gedeon, representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão do fórum durante protesto contra uma decisão do magistrado no âmbito eleitoral.

“No mesmo ato em que entregamos o fórum à comunidade, queremos fazer o devido desagravo a este exemplar agente de Justiça, por ter sido afrontado em sua autoridade, ameaçado em sua integridade física, mas que em nenhum momento demonstrou temor ou receio de continuar à frente da comarca de Buriti”, disse o desembargador.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, também manifestou o seu apoio ao magistrado. “O Poder Judiciário está em Buriti para garantir a correta aplicação das leis e continuará tendo uma atuação de vanguarda nesta cidade, desempenhando suas funções com o compromisso de entregar Justiça aos cidadãos de bem”, afirmou.

REVITALIZAÇÃO – Com a reforma iniciada no dia 2 de fevereiro, o TJMA revitalizou o fórum, com a recuperação de paredes destruídas, substituição de forro, janelas e luminárias, instalação de grades de proteção, novos aparelhos de ar-condicionado, descupinização e pintura geral.

Toda a rede elétrica foi revisada e o link de internet otimizado, melhorando o acesso aos serviços on-line. Foram instalados cinco novos computadores com impressora, no-breaks e estabilizadores e oito aparelhos telefônicos, além do sistema de um sistema de monitoramento de ambientes. Foram construídos acesso e sanitário adaptado para deficientes físicos, e salas para os profissionais da OAB e do Ministério Público.

Enquanto durou a interdição, o juiz e a equipe de servidores da secretaria judicial trabalharam para manter a regularidade no andamento dos 2.300 processos em tramitação na comarca, dos quais 850 criminais, realizando audiências de instrução e conciliação e cumprindo mandados. Com a reabertura do fórum, o juiz suspendeu os prazos processuais até a próxima quinta-feira, para que a secretaria judicial e o arquivo de processos sejam organizados.

“Todo o acervo processual já foi trazido de Coelho Neto para Buriti e será colocado em seu lugar. Vamos dar andamento ao ritmo normal da comarca. Até quinta-feira já teremos concluído o trabalho de recolocação dos processos em seu devido lugar e vamos interromper a suspensão dos prazos”, ressaltou o juiz diretor do fórum.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, fez um agradecimento e reconhecimento público ao trabalho do Tribunal de Justiça que recuperou rapidamente as instalações do fórum, para que os serviços judiciários fossem retomados.

“Num espaço razoável de tempo a presidência do Tribunal deu uma resposta, reformou o fórum e o deixou em condições melhores do que antes. Isso demonstra o compromisso da administração em atender as demandas associativas e dos juízes”, disse o juiz.

O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, também fez um agradecimento público pela “pronta ação do Tribunal de Justiça que recuperou o fórum num prazo extraordinário” – o que permitiu aos advogados que estavam se deslocando até Buriti para atuar nos processos, retornar a trabalhar em Buriti.

PROCESSOS- Dos 157 processos que foram destruídos totalmente pelo fogo serão restaurados a partir do chamamento individual das partes para reconstituir os autos. Mais seis processos danificados parcialmente foram recuperados. O cartório eleitoral foi retirado do fórum, passando a funcionar provisoriamente na Avenida Candoca Machado, no Centro. O espaço desocupado foi utilizado para o processamento das ações do Juizado Especial Cível e Criminal.

Durante a solenidade, o juiz diretor do fórum anunciou a intenção da Prefeitura Municipal de doar um terreno para a construção da sede própria do fórum eleitoral. “Estamos fazendo um levantamento no patrimônio do Município e até o final do mês enviaremos o projeto de lei de doação do terreno à Câmara Municipal”, garantiu o prefeito Rafael Brasil.

INQUÉRITO – Os culpados pelo crime estão respondendo a um processo instaurado na Justiça Federal. Cinco deles estão presos e três se encontram foragidos. Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Jeffersom Portela, a lei foi aplicada e a normalidade restaurada na cidade.

“Nós, da segurança pública, estamos com o controle da situação. A prisão dos foragidos é uma questão de tempo e eles responderão por seus atos. Todo o sistema de busca criminal dos foragidos de Justiça do país já recebeu as informações sobre eles e o nosso serviço de inteligência está atento a qualquer movimentação”, disse o delegado.

Juízes de direito das comarcas de Coelho Neto, Itapecuru, Barreirinhas, Caxias, Loreto, Tuntum, São Domingos do Maranhão compareceram à solenidade para reforçar o apoio ao juiz da comarca, dentre outras autoridades do Judiciário, Ministério Público, OAB e Segurança Pública.

Também compareceram à inauguração do fórum o corregedor da Justiça Eleitoral, desembargador Lourival Serejo; o promotor de Justiça Clodoaldo Nascimento; o prefeito municipal Rafael Brasil; o presidente da Câmara Municipal, vereador Josimar Alves; o presidente da subseção da OAB em Chapadinha, Galdêncio Almeida Gomes; o delegado geral de Polícia Civil, Augusto Barros; os diretores do TJMA, Márcia Delane (engenharia) e Major Alexandre Magno (segurança institucional), o advogado Benevenuto Serejo (filho da desembargadora Madalena Serejo, que dá nome ao fórum) e familiares do juiz diretor do fórum.

Da Assessoria

Em sessão solene, Assembléia Legislativa homenageia os 93 anos do PCdoB

Em Por Samuel Bastos

1302502323-1469376468noticia

Com uma concorrida sessão solene, a Assembleia Legislativa comemorou, na manhã desta segunda-feira (23), o aniversário dos 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil. A solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), de diversos parlamentares, representantes de vários movimentos sociais e de lideranças nacionais do PCdoB.

A abertura da sessão solene, proposta pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que fez saudação a todos os presentes, dentre os quais o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), a presidente da União Nacional dos Estudantes, Vick Barros, e o prefeito de Contagem (MG), Carlim Moura, dentre outros convidados especiais.

O deputado Othelino Neto disse que tomou a iniciativa de propor a realização da sessão solene, em São Luís, pelo fato histórico de o primeiro governador do PCdoB ter sido eleito no Maranhão. “O PCdoB é um partido de lutas históricas, sempre ligadas às boas causas do Brasil e do mundo, daí a importância de se celebrar esta data no Maranhão, em homenagem à democracia e à liberdade em nosso País”, declarou.

Em seu discurso, o presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, fez um relato de lances marcantes da história do PCdoB e acentuou a importância de Flávio Dino ter sido eleito governador pelo povo maranhense. “Foi além do Maranhão esta vitória”, ressaltou ele.

No mesmo tom, a deputada Jandira Feghali, líder do PCdoB na Câmara Federal, frisou em seu pronunciamento que a eleição de Flávio Dino para o Governo do Estado “foi uma vitória do Maranhão e foi, também, uma vitória do Brasil”.

Ao proferir o discurso de encerramento da solenidade, o governador Flávio Dino fez referência a diversos episódios que marcaram a história do PCdoB e frisou que a mudança ocorrida no Maranhão não terá retrocesso. “A vitória eleitoral de 5 de outubro passado foi só um passo. Agora, estamos diante do maior desafio das nossas vidas. Estamos diante, acima de tudo, do maior desafio da História do nosso Estado. E reafirmo: este é um governo que busca ao máximo a eficiência e é por isso que este é um governo que trabalha muito. O foco será sempre governar bem, governar com honestidade e melhorar a vida do povo do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

A sessão solene, realizada com o Plenário completamente lotado, contou também com a presença do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), do senador Roberto Rocha (PSB), e dos deputados federais do Maranhão Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Da Agência Assembléia

Dilma comanda reunião de coordenação para avaliar cenário do país

Em Por Samuel Bastos

20150319135502298ap

A presidente Dilma Rousseff comanda, na manhã desta segunda-feira, uma reunião de coordenação de governo para avaliar o cenário político e econômico do país. Além de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, participam da reunião os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Gilberto Kassab (Cidades), Kátia Abreu (Agricultura), Eduardo Braga (Minas e Energia), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Jaques Wagner (Defesa) e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo.

Esta é a segunda reunião comandada por Dilma com o grupo ampliado da coordenação. Até a semana passada, somente petistas participavam da reunião. Na última segunda-feira, Dilma estreou a coordenação ampliada, com ministros de outros partidos governistas e com o vice-presidente.

Encurralada por uma dura conjunção de crises política, econômica e de popularidade, a presidente ainda não conseguiu deslanchar neste início de segundo mandato ações e programas capazes de reverter a onda negativa que se instalou desde janeiro no Palácio do Planalto. Grande parte das promessas anunciadas depois dos protestos de 2013 e na campanha à reeleição segue circunscrita à burocracia administrativa, deixando Dilma sem recursos para gerar fatos positivos para seu governo.

Pesquisa feita pelo Datafolha revelou que 84% dos brasileiros acham que a presidente Dilma Rousseff sabia da corrupção que acontecia na Petrobras, investigada pela Operação Lava Jato. O levantamento, publicado no domingo no jornal “Folha de S.Paulo” e feito nos dias 16 e 17 em todo o país, mostra ainda que, do total de entrevistados, 61% acham que a presidente deixou que a corrupção ocorresse na estatal. Outros 23% dizem que, apesar de saber, Dilma não poderia fazer nada para impedir a atuação do esquema.

De O Globo

Secretário de Saúde destaca ampliação de UBS na zona rural de Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos
unnamed (1)
Emerson e Jesuisinho durante visita a reforma e ampliação da UBS do Povoado Bonfim

O Secretário de Saúde Emerson Ramos fez uma visita as obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS do Povoado Bonfim, zona rural de Coelho Neto.

A reforma fruto de um convênio firmado com o Ministério da Saúde faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), criado em 2011 para estruturar, qualificar e fortalecer a Atenção Básica no Brasil.

“A reforma e ampliação dessa UBS vai melhorar de forma substancial o atendimento dos usuários como parte do esforço do Prefeito Soliney Silva em garantir parcerias que melhorem o atendimento de nossa rede”, disse ele

A visita ao canteiro de obras da unidade foi acompanhado pelo Secretário Adjunto de Saúde Jesuinho do Franco.

Datafolha: 62% reprovam o governo Dilma

Em Por Samuel Bastos

RIO e SÃO PAULO – Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira mostra que 62% dos brasileiros consideram a gestão da presidente Dilma Rousseff como ruim ou péssima. A impopularidade de Dilma subiu 18 pontos comparada ao levantamento anterior do instituto em fevereiro.

É a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, que era de 68%.

Apenas 13% classificam o governo de Dilma como ótimo ou bom, uma queda de de dez pontos em relação à pesquisa anterior.

A pesquisa foi feita com 2.842 eleitores logo após as manifestações contra Dilma no domingo. O levantamento, que tem dois pontos percentuais de margem de erro, mostra a deterioração da popularidade de Dilma em todos os segmentos sociais e em todos as regiões do país.

As taxas mais altas de rejeição da presidente estão nas regiões Centro-oeste (75%) e Sudeste (66%), nos municípios com mais de 200 mil habitantes (66%), entre os eleitores com escolaridade média (66%) e no grupo dos que têm renda mensal familiar de 2 a 5 salários mínimos (66%). A maior taxa de aprovação está na região Norte, com 21%. No Nordeste, 16% dos seus habitantes aprovam o governo de Dilma.

A presidente obteve nota 3,7, a pior desde a chegada de Dilma à Presidência, em 2011. Em fevereiro a nota média era 4,8. No primeiro mandato, a pior média foi 5,6, em junho e julho de 2014.

PARA 60%, ECONOMIA VAI PIORAR

O pessimismo econômico também foi abordado pela pesquisa e a expectativa com a situação do país é a pior desde 1997. Para 60%, a situação da economia vai piorar. Em fevereiro, a percepção de que a situação econômica iria piorar nos próximos meses chegava a 55%.Segundo o Datafolha, 69% acreditam que o desemprego deve aumentar, mas 61% pensam não correr risco de demissão. A expectativa para a maioria, 77%, é que a inflação aumentará.

De O Globo

Rubens Jr defende mais tempo para debate sobre maioridade penal

Em Por Samuel Bastos
2015 03 04 rubens junior deputado federal do maranhao 11009383_791301977610964_5915124217163288629_n

 

O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), defendeu mais tempo para debater as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que defendem a redução da maioridade penal no Brasil. As PECs foram levadas à discussão nesta terça-feira (17/mar) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou proposta para que o tema fosse retirado de pauta para análise. O adiamento foi criticado por parlamentares favoráveis à proposta, por considerar que o Congresso deve debater o tema da maioridade penal.

“O que está em votação não é um requerimento para medir a coragem de cada parlamentar. É apenas para saber se precisamos ou não de mais tempo para debater esse tema”, afirmou Rubens Jr. “Não se trata da análise de admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição, mas de 39 PECs, que estão em análise desta casa há seis legislaturas”.

O deputado destacou que, no conjunto, as PECs apresentam várias propostas diferentes, inclusive de redução da maioridade penal para 12 anos. “Não queremos adiar indefinidamente a discussão, mas ter mais duas ou três sessões para analisar mais a proposta”, afirmou.

A proposta do deputado Décio Lima foi rejeitada pela comissão. O relator da PEC na CCJ, Luiz Couto (PT-PB), deu parecer contrário à admissibilidade do projeto. Segundo ele, o Brasil é signatário de tratados internacionais da ONU que consideram a infância o período de vida anterior aos 18 anos. Couto também avalia que a proposta de redução da maioridade fere o artigo 60, § 4º, da Constituição, que define os direitos individuais como cláusula pétrea.

Governo discute com trabalhadores projetos para agricultura familiar

Em Por Samuel Bastos

Foto_Divulgacao_Reuniao_SAF

O secretário de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Adelmo Soares, e o secretário adjunto, Francisco Sales, dialogaram, na quinta-feira (12), com diretores da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraf-MA) sobre as ações do Estado para o setor, como o Sistema de Produção Integrada e Alternativa de Alimentos, o Sisteminha, projeto que será lançado no Maranhão, no início do próximo mês, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Adelmo Soares reafirmou o compromisso e a determinação do governador Flávio Dino em construir e aplicar políticas públicas que irão alavancar o desenvolvimento da agricultura no Maranhão. O Sisteminha é uma das estratégias do Governo para cumprir essa meta, beneficiando, inicialmente, os 30 municípios maranhenses com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Fundada há 10 anos, a Fetraf-MA já possui representação em 121 municípios maranhenses, na luta pelos direitos dos pequenos produtores rurais. Na ocasião, a presidente da Fetraf-MA, Graça Amorim, solicitou a participação da entidade no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Diante da postura do Estado junto aos trabalhadores, dialogando para construir ações conjuntas, ela destacou o momento de mudança no Maranhão.

Os demais dirigentes da federação também destacaram que o Maranhão vive um momento histórico, sendo a primeira vez que o Governo vai ao encontro dos movimentos para o diálogo sobre os problemas sociais do estado. “Governo e movimentos sociais estão trilhando o mesmo caminho do desenvolvimento. A SAF está aberta às discussões, pois o Estado se comprometeu em ouvir as entidades para fortalecer a agricultura no Maranhão”, destacou o secretário adjunto, Francisco Sales.

Além do Sisteminha, outros temas foram abordados pelos dirigentes da Fetraf e pelos representantes do Governo do Estado, como o projeto das Feiras de Agricultura Familiar, que serão implantadas, inicialmente, em 25 municípios maranhenses; o fornecimento de sementes e de kits de irrigação; regularização fundiária, assistência técnica e arranjos produtivos locais.

Do Portal do Governo

Imprensa internacional destaca o ‘maior protesto da democracia’ brasileira

Em Por Samuel Bastos

avenida-paulista-sp-corte-350-940-parte2-original

As manifestações que reuniram quase 2 milhões de pessoas contra o governo em diversas cidades do Brasil neste domingo ganharam destaque na imprensa internacional. Sites dos principais jornais do mundo repercutiram os protestos com imagens das multidões nas ruas do país e análises da insatisfação dos brasileiros com Dilma Rousseff. Com a manchete “Out, Dilma” (“Fora, Dilma”), a versão internacional do site da rede americana CNN colocou os protestos no Brasil em seu destaque principal. A reportagem cita o “clima festivo” nos atos e diz que os manifestantes protestam contra a corrupção e pedem o impeachment de Dilma. O governo, contextualiza a CNN, “está lutando em meio a uma economia fraca e a um enorme escândalo de corrupção envolvendo a estatal de petróleo do país”. A publicação lembra ainda que Dilma foi reeleita em uma disputa apertada em outubro, mas que “desde então sua taxa de aprovação despencou junto com a economia”.

Um dos principais jornais do mundo, o New York Times ilustrou sua reportagem sobre os protestos com uma foto da massa de manifestantes no Rio, com a praia de Copacabana ao fundo. A matéria destaca que as “centenas de milhares” de pessoas que foram às ruas pedindo a saída de Dilma aumentam ainda mais a pressão sobre a presidente, enquanto ela enfrenta crises em várias frentes: “A economia atolada em estagnação, um escândalo de propinas arrebatador e a revolta de algumas das figuras mais poderosas de sua coalizão governista”, enumera o jornal. O New York Times lembra também que os protestos coincidem com os 30 anos da redemocratização do Brasil.

LEIA TAMBÉM:

Dilma enfrenta o maior protesto popular da história democrática

Caio Blinder: O mundo aprovou os protestos no Brasil

O espanhol El País sintetizou o 15 de março no Brasil em seu título: “O país pede mudanças no maior protesto de sua democracia. Manifestantes marcham contra a corrupção e a crise”. Além da reportagem principal, o jornal também trouxe uma análise do correspondente Juan Arias. No texto, ele diz que, ao contrário do que alguns afirmavam, os protestos não atraíram apenas os brasileiros das classes mais altas. “O Brasil os desmentiu categoricamente. Diziam que era o país do ‘caviar’, o dos ricos, o que sairia à rua para exigir a cabeça de Dilma. Não foi. Foi o Brasil plural, foi o Brasil mestiço, o que saiu às ruas sem ideologias nem classes”.

Com o título “Grandes protestos no Brasil exigem o impeachment da presidente Rousseff”, a matéria da britânica BBC relata que os manifestantes acreditam que Dilma sabia do escândalo de corrupção na Petrobras. A publicação deu bastante destaque às imagens das multidões pelo país, exibindo fotos dos protestos em São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília. “Muitos manifestantes balançavam bandeiras do Brasil e vestiam a camisa da seleção de futebol. Eles gritavam slogans contra a corrupção e o Partido dos Trabalhadores”, descreve a reportagem. A BBC diz ainda que a oposição apoiou os protestos, mas não pediu abertamente pelo impeachment de Dilma.

No Le Monde, principal jornal francês, a reportagem sobre as manifestações traz um vídeo com imagens da Avenida Paulista, em São Paulo, da praia de Copacabana, no Rio, e da Esplanada, em Brasília. O texto menciona a Operação Lava Jato e os 49 políticos, “em sua maioria membros dos partidos da coligação no poder”, que foram indiciados pela Justiça. A insatisfação com a presidente Dilma é apontada com dados ilustrando sua baixa popularidade, pressionada por escândalos de corrupção e uma “economia à beira da recessão”.

Análise: Dia histórico marca ruína do ‘lulopetismo’

Os jornais argentinos também acompanharam com atenção os protestos no país vizinho. O Claríndestacou o assunto na chamada principal de seu site. “Massivas marchas de protesto no Brasil contra o governo Dilma”, diz a manchete. O periódico registrou que as manifestações aconteceram nas principais cidades do país, mas que em São Paulo a mobilização foi “enorme”. Para o La Nación, mais de 2 milhões de brasileiros gritaram “Fora Dilma!” nas ruas do país. O jornal colheu declarações de manifestantes em São Paulo e descreveu o ambiente amistoso dos atos. “Famílias com crianças pequenas, grupos de jovens e casais aposentados, vestidos com a camisa da seleção nacional, cobertos com bandeiras do país e com o rosto pintado com as cores do Brasil, foram em massa para a Avenida Paulista”.

Da Revista Veja

Stênio Rezende pede atenção especial do governador para a Segurança em Balsas

Em Por Samuel Bastos

1604331010-626635845noticia

O deputado Stênio Rezende (PRTB) registrou na sessão desta terça-feira (10), o assalto ocorrido na noite de ontem à agência do Banco do Brasil, da cidade Balsas, o qual, segundo informações, os bandidos conseguiram roubar aproximadamente R$ 5 milhões.

Ele pediu atenção especial do governador Flávio Dino, visto que, segundo ele, com a saída do delegado regional de Balsas, Eduardo, a onda de criminalidade aumentou bastante “Nós tínhamos um grande delegado regional na cidade de Balsas, o doutor Eduardo, que vinha fazendo um excelente serviço na região. Faz dez dias que ele saiu  e,  desde então, tem aumentado o índice de violência na região.  Isso me preocupa muito por que  por muitos e muitos anos aquela cidade foi esquecida pelos ex-governadores”, afirmou Stênio Resende.

De acordo com o deputado, o então governador Luiz Rocha pavimentou a primeira estrada que deu acesso à cidade de Balsas. Em seguida, Roseana Sarney fez a BR-230, ligando o município de Barrão de Grajaú até Balsas; logo depois, o ex-governador Lobão usou a Transmaranhense  (do entroncamento de Buriticupu até a cidade do Arame) e ligou até o entroncamento da BR-230, no trecho que dá acesso a Fortaleza dos  Nogueiras, Balsas e São Raimundo das Mangabeiras.

“Hoje nós temos o governador Flávio Dino que, sem dúvida nenhuma, vai arregaçar as suas mangas e mostrar toda a sua sensibilidade e competência em favor não só de Balsas e da região, mas do nosso Estado. Faço um apelo para que olhe Balsas com todo o carinho à cidade que tem um importante polo agrícola e também contribui efetivamente com o ICMS do Estado”, acentuou Stênio Resende.

REUNIÃO

Stênio também anunciou uma reunião que vai acontecer na próxima terça-feira (17), na sala das Comissões, com os membros da Comissão de Saúde e do secretário de Estado de Saúde, Marcos Pacheco e sua equipe. Na ocasião o secretário fará uma explanação dos programas federais que a Secretaria de Saúde está desenvolvendo e também irá mostrar o planejamento da Secretaria de Saúde para 2015. “Sem dúvida nenhuma, é a oportunidade dos companheiros deputados e deputadas tirarem as dúvidas em relação à Saúde do nosso Estado”.

Da Agência Assembléia

Governo garante desbloqueio de recursos do PAR para Educação

Em Por Samuel Bastos

Foto_1_Governador_Fl_vio_Dino_em_visita_ao_ministro_Cid_Gomes

O governador Flávio Dino conseguiu desbloquear, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aproximadamente R$ 6,5 milhões que deveriam ser empregados pela gestão anterior em obras e ações pedagógicas para a melhoria da educação do Maranhão, mas por falta de cumprimento dos compromissos o recurso foi bloqueado. A liberação do recurso é um desdobramento da agenda do governador com o ministro da Educação, Cid Gomes, no mês passado, que contou com a presença da secretária de Educação, Áurea Prazeres (foto).

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por falta de comprometimento da gestão passada, na observação dos prazos de vigência e outros problemas de ordem administrativa, o estado do Maranhão perdeu o equivalente a R$ 22 milhões do FNDE/PAR (Plano de Ações Articuladas). O Estado ficou impedido de licitar, contratar e iniciar as obras custeadas pelo Ministério da Educação (MEC) através do FNDE.

O desbloqueio dos recursos por parte da atual gestão possibilitará o financiamento de 93 obras de construção de prédios escolares, quadras poliesportivas e cobertura de quadras, além de 24 ações de melhoria da gestão escolar e formação continuada de profissionais da educação.

Segundo a secretária Áurea Prazeres, a medida do Estado visa assegurar que os recursos, já aprovados, sejam efetivamente empregados na educação. “Montamos uma ‘força tarefa’, seguindo orientação do governador Flávio Dino para resgatar os recursos que deveriam ser empregados na melhoria do ensino das escolas de todo o Maranhão. Não podemos permitir que problemas de gestão, deixados pela administração passada, prejudicassem o futuro de muitos jovens”, enfatizou.

Seguindo orientação do ministro Cid Gomes, uma equipe de técnicos da Seduc esteve na semana passada em Brasília e detalhou a situação em que se encontra o PAR Estadual. O relatório foi exposto de forma concisa, focado na dimensão dos problemas que afetam especialmente as obras inacabadas, em construção e as obras não iniciadas pela gestão passada.

No diálogo com o órgão federal foi acordado o remanejamento das ações e ampliação de prazos dos processos, mesmo que tenha ocorrido perda de parte dos recursos na gestão anterior. Na ocasião, foi entregue ao presidente do FNDE, Antônio Idilvan de Lima Alencar, um plano de trabalho, consolidado por técnicos da Seduc, para assegurar que todas as ações e obras paralisadas, referentes à educação possam ter continuidade.

Da Assessoria