O governador Flávio Dino conseguiu desbloquear, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aproximadamente R$ 6,5 milhões que deveriam ser empregados pela gestão anterior em obras e ações pedagógicas para a melhoria da educação do Maranhão, mas por falta de cumprimento dos compromissos o recurso foi bloqueado. A liberação do recurso é um desdobramento da agenda do governador com o ministro da Educação, Cid Gomes, no mês passado, que contou com a presença da secretária de Educação, Áurea Prazeres (foto).
Segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por falta de comprometimento da gestão passada, na observação dos prazos de vigência e outros problemas de ordem administrativa, o estado do Maranhão perdeu o equivalente a R$ 22 milhões do FNDE/PAR (Plano de Ações Articuladas). O Estado ficou impedido de licitar, contratar e iniciar as obras custeadas pelo Ministério da Educação (MEC) através do FNDE.
O desbloqueio dos recursos por parte da atual gestão possibilitará o financiamento de 93 obras de construção de prédios escolares, quadras poliesportivas e cobertura de quadras, além de 24 ações de melhoria da gestão escolar e formação continuada de profissionais da educação.
Segundo a secretária Áurea Prazeres, a medida do Estado visa assegurar que os recursos, já aprovados, sejam efetivamente empregados na educação. “Montamos uma ‘força tarefa’, seguindo orientação do governador Flávio Dino para resgatar os recursos que deveriam ser empregados na melhoria do ensino das escolas de todo o Maranhão. Não podemos permitir que problemas de gestão, deixados pela administração passada, prejudicassem o futuro de muitos jovens”, enfatizou.
Seguindo orientação do ministro Cid Gomes, uma equipe de técnicos da Seduc esteve na semana passada em Brasília e detalhou a situação em que se encontra o PAR Estadual. O relatório foi exposto de forma concisa, focado na dimensão dos problemas que afetam especialmente as obras inacabadas, em construção e as obras não iniciadas pela gestão passada.
No diálogo com o órgão federal foi acordado o remanejamento das ações e ampliação de prazos dos processos, mesmo que tenha ocorrido perda de parte dos recursos na gestão anterior. Na ocasião, foi entregue ao presidente do FNDE, Antônio Idilvan de Lima Alencar, um plano de trabalho, consolidado por técnicos da Seduc, para assegurar que todas as ações e obras paralisadas, referentes à educação possam ter continuidade.
Da Assessoria