A Prefeitura de Duque Bacelar através da Secretaria de Saúde promoveu a certificação do curso técnico para Agentes Comunitários de Saúde.

A primeira e segunda etapa do curso que beneficiou 26 profissionais foi realizado através de uma parceria com a Escola Técnica do SUS no Maranhão.

A secretária adjunta Gilmara Melo, que no ato representou a secretária de Saúde Kamila Santana destacou a importância da conquista. “Essa era uma reivindicação antiga da categoria e que agora tornou-se realidade. Esperamos que os conhecimentos adquiridos no curso seja uma ferramenta na implementação do trabalho diário em prol das famílias”, disse ela.

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (8), Portaria que autoriza a saída temporária de 864 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia das Crianças”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 9, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 15. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 112 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de outubro sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Do Blog do Neto Ferreira

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Assistência Social está ampliando a oferta de cursos de qualificação;

De acordo com a secretária de Assistência Social Elaine Cristina, a meta do governo é ampliar a oferta visando oportunidade extra para as famílias.

Nesse momento está sendo oferecido o curso de Flores, Apliques de Bonecas, Cactos e Suculentas.

“São cerca de 60 participantes distribuídos em dois turnos que estão participando dessa etapa. Está de parabéns o prefeito Arquimedes Bacelar pelo investimento que está fazendo visando qualificar e gerar renda para as famílias”, destacou o professor Joelson Furtado, da empresa Glória Flores que está ministrando o curso.

Ascom/PMAC

Desde que deixou a Assembleia Legislativa do Maranhão, o ex-deputado Antônio Bacelar que é funcionário de carreira da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, voltou as origens para exercer suas atividades profissionais. Geólogo por formação, ele fora convidado a assumir em 2011 a Diretoria de Relações Institucionais e Desenvolvimento do órgão que é ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Hoje, ocupando a Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial ele tem se dividido para executar as atividades que são de sua competência em todo o território nacional e ao mesmo tempo mostrado prestígio em todas as esferas de governo.

Recentemente, Bacelar participou na Áustria do principal evento mundial sobre aplicações isotópicas na hidrologia, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica.

A convite do Ministro Dias Toffoli e da então Procuradora Geral da República Raquel Dodge, ele também esteve em junho na Reunião Extraordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, para analisar os problemas causado pela instabilidade no solo que está provocando o afundamento de bairros em Maceió.

E é a competência na execução das missões que lhe são confiadas em toda a vida pública, que faz Bacelar continuar sendo alguém de prestígio.

Não apenas mais restrito ao âmbito estadual, mas agora também a nível nacional e até  internacional…

O Maranhão deve perder recursos arrecadados com o megaleilão do pré-sal que ocorrerá no mês de novembro. A partilha dos royalties da venda será definida na chamada PEC da Cessão Onerosa, que já passou pelo Senado e, agora, tramita na Câmara (saiba mais).

A versão aprovada pelos senadores previa o rateio apenas pelas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que privilegiaria os estados mais pobres do Norte e do Nordeste. O governo Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, teria direito a algo em torno de R$ 731 milhões. Mas um novo cálculo da redistribuição foi costurado em acordo na terça (8).

Segundo a jornalista Daniela Lima, da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, como os governadores e as bancadas do Norte e do Nordeste foram justamente os que mais se opuseram à Reforma da Previdência – vetando, por exemplo, a inclusão de estados e municípios no texto aprovado pela Câmara -, os representantes do Sul e Sudeste fizeram pressão para eles “paguem o preço” com a Cessão Onerosa.

“Parlamentares trataram o corte como a fatura a ser paga por líderes da região que não apoiaram a reforma da Previdência”, destacou a colunista. Que completou.

“O sinal de que haveria perda aos nordestinos foi dado pelo próprio Paulo Guedes (Economia). Ele prometeu enxugar o pacto federativo após senadores reduzirem a economia gerada pela reforma da Previdência. Ato contínuo, engavetou a compensação prometida aos estados da Lei Kandir (que beneficiaria Sul e Sudeste) e ganhou aliados contra os nordestinos”.

Pelo novo acordo, no caso dos estados, a partilha deve ocorrer misturando os critérios do FPE e da Lei Kandir.

Do Blog do Gilberto Leda

Uma programação especial proposta pela Família Bacelar marcou a celebração dos 122 anos natalício do genitor do clã Raimundo de Melo Bacelar, conhecido por Duque Bacelar. As comemorações iniciaram ainda no sábado (05), data oficial do nascimento. Parte da família e convidados estiveram presentes no Memorial localizado no Itapirema.

Neste domingo (06), a programação começou com uma Missa em Ação de Graças realizada na Paróquia de Sant´Ana. Dentre os filhos vivos, estiveram presentes Antônio Bacelar, Dr. José Bacelar, Dr Magno Bacelar, Flory Bacelar e Dr Afonso Bacelar.

Diversas autoridades estiveram presentes dentre os quais os secretários Antônio Nascimento (Articulação Política), Nelson Gaspar (Indústria e Comércio), Franco Filho (Chefe de Gabinete) e Antônio Abreu (Obras).

Durante a programação, os bisnetos Thiago Bacelar Aguiar (neto de Wanda Bacelar) e Raimundo Bacelar (filho de Afonso Bacelar) participaram dos rituais da Missa.

O discurso em nome da família ficou a cargo da neta Carmélia Bacelar, que fez um discurso enaltecendo o histórico de vida do patriarca da família.

RETORNO DO BUSTO

Ao final da missa, os presentes foram convidados a se deslocar até a Praça Duque Bacelar, onde foi apresentado o retorno do novo busto ao seu lugar de origem.

Os discursos ficaram a cargo do secretário Antônio Nascimento, que no ato representou o prefeito Américo de Sousa, seguido de Nelson Gaspar representando a comunidade e finalizando com o ex-prefeito Magno Bacelar que falou em nome da família.

Ao final os membros da família pousaram para fotos e foram tietados pelos conterrâneos que faziam questão de reconhecer o papel de Duque e dos filhos no engrandecimento de Coelho Neto.