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Gestão do Hospital de Bernardo do Mearim não fez adesão a termo para repasse de recursos estaduais

Em Por Samuel Bastos

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Passado o primeiro semestre do ano, o Hospital de Bernardo do Mearim até agora não assinou termo de adesão para repasse de recursos estaduais na área da saúde. O hospital é administrado pelo município e a situação foi revelada nesta quinta-feira (30) em nota enviada pela Secretaria de Saúde sobre reportagem do jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo. Abaixo segue a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre reportagem “Impasse fecha hospital e deixa cidade sem atendimento no Maranhão”, veiculada nesta quinta-feira (30) pelo telejornal Bom Dia Brasil da Rede Globo, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:

1. A gestão do Hospital de Bernardo do Mearim, de 20 leitos, é de responsabilidade do município.

2. A Secretaria de Estado da Saúde está se dispondo a continuar a ajudar os municípios, segundo critérios técnicos. Os repasses voluntários às prefeituras municipais referentes aos hospitais de 20 leitos dependem do quantitativo populacional de cada município e das estatísticas de atendimentos realmente realizados pela unidade hospitalar. Portanto, critérios partidários e pessoais adotados no passado foram extintos e substituídos por critérios técnicos.

3. A Prefeitura de Bernardo do Mearim ainda não fez adesão ao termo de Incentivo Estadual de Qualificação da Gestão Hospitalar (IEQGH), fundo complementar instituído por meio da Portaria n° 113, de 27 de Abril de 2015, que regulamenta a transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios que receberam hospitais de 20 leitos, divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, conforme documento anexo.

4. Pela Portaria, o município Bernardo do Mearim, por possuir habitantes na quantidade inferior a 10 mil (5.996 habitantes de acordo com o último censo do IBGE), poderá receber custeio complementar de até R$ 70 mil, caso comprove sua produção. Isto é, alimentar o sistema DATASUS com os dados dos serviços de saúde prestados à população.

5. Independentemente da portaria, neste ano, o referido município não apresentou a produção dos meses de janeiro e fevereiro. Nos meses de março, abril e maio o sistema DATASUS foi alimentado com informações de serviços cujos valores totalizaram R$ 3.023,89; R$ 13.715,88 e R$ 10.403,94, respectivamente.

6. A Secretaria de Estado da Saúde aguarda o gestor do município citado para assinatura do referido termo e, assim, os créditos comprovados serão imediatamente depositados na conta da Prefeitura.

7. O município de Bernardo do Mearim recebe custeio direto pelo Ministério da Saúde (MS), de fundo federal para municipal, desde janeiro de 2015. Desse modo, os recursos estaduais representam incentivo voluntário para aprimorar os serviços de atenção hospitalar.

8. O Hospital Regional de Presidente Dutra, bem como todas as unidades de saúde de responsabilidade do Estado, recebem e atendem todos os pacientes, independentemente do município de origem.

São Luís, 30 de julho de 2015.
Secretaria de Estado da Saúde

Rosângela Curado: mais firme do que nunca…

Em Por Samuel Bastos

Os dias vão passando e se encarregando de colocar por terra a crise inventada e os factóides plantados pelos adversários, com o fatídico objetivo de atingir a Subsecretária de Saúde Rosângela Curado.

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Representação feminina: Rosângela Curado ladeada pelo governador Flávio Dino durante solenidade ocorrida em Timon

Na Secretaria de Saúde ela despacha normalmente e executa ao lado do Secretário Marcos Pacheco as ações idealizadas pelo governo para a pasta. Quanto ao respaldo da suplente de deputada federal junto ao governador Flávio Dino (PCdoB), esse parece mais intacto do que nunca.

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Rosângela durante chegada da comitiva do governador

Durante agenda do governo em Timon na última sexta (22), Rosângela foi a companhia do governador durante o trajeto percorrido pelas autoridades.

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Rosângela Curado e Flávio Dino ao fundo: parceria

Na vistoria das obras de ampliação do Hospital Alarico Pacheco, não só acompanhou a comitiva, como também fez uso da palavra para destacar os investimentos da SES na cidade.

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Rosângela Curado discursa observada pelo governador e demais autoridades

Enfim, Rosângela segue como importante auxiliar do governador e sabendo muito bem da importante e estratégica função que desempenha.

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Rosângela, deputado Rafael Leitoa e governador Flávio Dino durante visita ao canteiro de obras do Hospital Alarico Pacheco

É peça fundamental na engrenagem do sistema estadual de saúde e assim continuará sendo. Sua atuação e colaboração ao governador Flávio Dino continuará firme, aliás mais firme do que nunca.

Stênio Rezende deseja sucesso ao novo comando dos hospitais

Em Por Samuel Bastos

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O deputado Stênio Rezende (PRTB) registrou na sessão desta quarta-feira (13), o início da operacionalização das novas empresas que estão gerenciando, desde as zero hora de ontem, as unidades da rede estadual de saúde do Maranhão.

As OSCIPS e OSS – que ganharam a licitação pública da Secretaria de Estado da Saúde, no mês no mês de abril – terão a missão de efetivar o plano de saúde elaborado pelo secretário Marcos Pacheco e pelo governo Flávio Dino (PC do B). De acordo com Stênio Rezende, com as contratações dessas empresas, o governo do Estado vai economizar aproximadamente R$ 12 milhões por mês com os gastos na saúde.

Ao desejar sucesso ao novo comando dos hospitais, Stênio Rezende afirmou que estará acompanhando de perto o trabalho que será realizado pelas equipes de saúde.

“Vamos torcer, vamos acreditar, vamos apostar que a saúde do Maranhão, a partir de agora, vai viver uma nova realidade, Estaremos aqui, dia e noite, dando a nossa contribuição, para que realmente o povo que precisa possa, sem dúvida nenhuma, ser atendido bem e com qualidade”, enfatizou o deputado Stênio Rezende.

Justiça obriga EMA a se retratar por falsa notícia sobre mortes no hospital de Coroatá

Em Por Samuel Bastos

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A Justiça confirmou serem falsas as “notícias” disseminadas pelo Jornal O Estado do Maranhão sobre uma suposta falta de oxigênio no hospital Macrorregional de Coroatá, que teria sido a razão da morte de “pelo menos três pacientes”. O juiz João Francisco Gonçalves Rocha, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página e o mesmo espaço interno de página inteira a retratação.

“Verifica-se que a notícia alardeada pelo jornal da ré é falsa e comparando os supostos atestados de óbito (na verdade, ainda “declarações de óbito), em que não consta em momento algum que a causa dos falecimentos tenha sido em razão de falta de oxigênio”, afirma a sentença do juiz. O magistrado afirma que o EMA ainda causou um dano de repercussão nacional.

O Juiz afirma que o governo de modo cristalino juntou documentos hábeis capazes de demonstrar a lesão por ele sofrida na sua imagem e sua honra. E que o jornal “não adotou o mínimo de cautela quando da publicação de tal matéria. Valeu-se de fontes inconfiáveis promovendo assim um jornalismo distorcido que ao invés de informar a sociedade maranhense e brasileira (fato de repercussão nacional) sobre a ocorrência de fatos reais tratou de publicar matérias falsas que de forma direta e indireta atingem a imagem e honra do suplicante-autor”.

Caso não cumpra a decisão, o jornal terá que pagar multa diária de R$ 10.000,00.

Do Blog do Clodoaldo Correa

Subsecretária de Saúde garante reabertura do Hospital Nossa Senhora da Penha

Em Por Samuel Bastos
Vereadora Eidimar Gomes (PSDB) em audiência com a Subsecretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado
Vereadora Eidimar Gomes (PSDB) em audiência com a Subsecretária de Estado da Saúde, Rosângela Curado

Depois de um ano fechado, o Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, maternidade gerenciada pelo Centro Comunitário Católico do Anjo da Guarda, voltará a abrir suas portas para a população da área Itaqui-Bacanga, em São Luís. A garantia foi feita pela secretária-adjunta de Estado da Saúde (SES), Rosângela Curado (PDT), à vereadora Eidimar Gomes (PSDB), durante audiência realizada na sede da SES.

A maternidade mantida em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi reinaugurada, em 23 de dezembro de 2014, mas desde então se encontra fechada. A reabertura é uma luta da vereadora tucana junto ao governo do Estado.

Durante a audiência, foi discutido ainda um dos principais problemas e fator determinante para o fechamento da Unidade há mais de um ano: o custeio mensal do serviço. Segundo Rosangela Curado, os valores de custeio serão financiados pelo Ministério da Saúde, através do programa Rede Cegonha, em parceria com a secretaria de Estado da Saúde. A gestora afirmou que a unidade de saúde será reaberta até o mês de maio.

“A reabertura do Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha é meta do governador Flávio Dino para ampliar o atendimento em saúde na capital, tanto que a unidade será reaberta em meados de maio em parceria com a Rede Cegonha, programa do Ministério da Saúde que acompanha a mulher em todas as etapas do processo: confirmação da gravidez, pré-natal, parto e 28 dias após o parto”, disse a secretária-adjunta.

A vereadora Eidimar Gomes considerou a reabertura da unidade como um avanço significativo para a área Itaqui-Bacanga. “O problema está definitivamente resolvido. A reabertura do Hospital Nossa Senhora da Penha era o principal clamor da população e uma grande necessidade. Com a parceria do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, vamos conseguir reativar a unidade e prestar este serviço para as gestantes desta região que não irão precisar mais se deslocar para outras áreas”, afirmou.

Do Blog do Ricardo Santos

Enfermeira desmonta mais um factoide dos Murad para atingir o governo Flávio

Em Por Samuel Bastos

“Sobre as informações divulgadas no blog do senhor Luís Cardoso e dos seus filhos Yuri Almeida (Atual 7) e Luis Pablo, esclareço:

1 – Sou enfermeira, formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e já prestei/presto serviço em diversos locais, tais como a Prefeitura Municipal de Imperatriz, onde fui aprovada no concurso realizado pela Fundação Sousândrade (FSADU) em 2012, com muito estudo e dedicação consegui garantir o 1º lugar em um universo de 1.137 inscritos. Jamais tive problemas com meus colegas de trabalho, tendo prestado serviços na minha área de formação sempre de maneira ética e idônea. Da mesma maneira, jamais tive meu nome envolvido em quaisquer denúncias de desvios de conduta, falcatruas, improbidades;

2 – A partir de janeiro de 2015, passei a integrar o quadro da Unidade de Pronto Atendimento -UPA- de Imperatriz na função de enfermeira, com o cargo de Coordenadora de Enfermagem, através da Bem Viver, Oscip que administra aquela casa de saúde, além de outras em nosso estado. Reafirmo que nesses quase quatro meses de trabalho, sempre exerci minha função com honradez e responsabilidade estando 24h do dia disponível para aquela unidade de saúde;

3 – Nesse período, como todos sabem, o governo do estado iniciou tratativas para saldar débitos com as instituições que administram as unidades do sistema estadual de saúde. Débitos estes herdados da gestão passada, como é do conhecimento público. Por conta disso, nossos pagamentos não foram efetuados mensalmente em sua integralidade, ficando sempre saldos a pagar com os funcionários.

4 – Por conta disso, no mês de março de 2015 recebi o valor retroativo a esse período trabalhado e não pago, assim como aconteceu com outros colegas em situações similares. Daí o valor que aparece no meu contracheque parecer de um salário elevado, distante da realidade do meu cargo.

5 – Esse contracheque e a cópia do cheque mostrados nesses blogs, foram subtraídos de minha bolsa, no meu local de trabalho, quando eu estava trabalhando. Acrescento ainda que isso me obrigou a iniciar processo judicial contra os blogs que expuseram meus documentos pessoais e minha imagem, tentando me colocar na vala comum daqueles que o povo maranhense já mandou pra casa, já tirou do poder depois de tanto tempo de descaso, principalmente com a saúde pública gratuita e de qualidade, da qual sou defensora e militante desde os meus tempos de estudante;

6 – Credito a essas pessoas, que perderam as benesses do poder, os ataques que a mim estão sendo desferidos com intuito claro de vingança contra o governador Flávio Dino por perderem “a mamata” (com o perdão da palavra) de anos e anos de descaso e falta de fiscalização por seus atos que lesaram a vida e a saúde de milhares, talvez milhões, de maranhenses ao longo dos últimos cinquenta anos;

7 – Por fim, agradeço as centenas de mensagens de apoio da minha família, dos meus colegas de universidade (UFMA e UEMA), de trabalho, de profissão, das pessoas que verdadeiramente me conhecem e que sabem da minha seriedade. A quem me acusou e tentou atingir os que querem trabalhar pelo bem comum, relego-os ao descaso histórico e deixo-os agora que se entendam com a Justiça.

Imperatriz, 23 de abril de 2015.

Keilane Silva Carvalho”

Chora Ricardo Murad! Justiça derruba factóide contra licitação na Saúde

Em Por Samuel Bastos

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A Justiça do Maranhão reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo governo Flávio Dino para escolha das entidades responsáveis pela gestão hospitalar da rede estadual, desmontando de vez a ação orquestrada pelas famílias Sarney, Leite e Murad com o objetivo de promover o caos na saúde estadual.

“Embora seja bastante recomendável a instauração desse procedimento – que privilegia os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade -, não há como exigir que os gestores públicos promovam licitação para selecionar Oscips, visto que o ordenamento jurídico não traz esse tipo de mandamento”, destacou o juiz Clésio Cunha em sua decisão.

Nos cinco anos em que comandou a Secretaria de Saúde, Ricardo Murad nunca realizou uma licitação sequer para a escolha de Oscips, apesar das constantes recomendações do Tribunal de Contas do Estado para que fossem realizados concursos de projetos para a área.

Em pouco mais de três meses, o governo Flávio Dino acabou com os abusos e privilégios da máfia chefiada pelo cunhado megalomaníaco de Roseana Sarney, com a realização de um processo transparente para a contratar novas empresas, garantindo, assim, uma economia de cerca de 30% nos gastos públicos e a prestação de serviços médicos com mais qualidade.

Do Blog do Luis Pablo

Governo divulga resultado do concurso de projetos de OS’s e Oscip’s da Saúde

Em Por Samuel Bastos

O secretário de saúde Marcos Pacheco divulgação do concurso de projetos

O governo do Estado por meio da secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL/MA) o resultado final da Licitação Pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que serão responsáveis pela implementação dos serviços de saúde na rede estadual durante os próximos 12 meses.

Três Organizações Sociais de Saúde (OS’s) e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips) venceram o concurso. Todas começarão à prestar serviços no início do mês de maio, quando terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.

As empresas vencedoras são oriundas de vários Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN) única OS das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido dois grupos na licitação.

Dentre os grupos das Oscips, em dois não houve vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas técnicas adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso, no grupo um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de escolha. Já no último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em 2012, mas só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.

A realização deste concurso é parte das ações do governo Flávio Dino para reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso de projetos de forma transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito na gestão estadual no processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e Os para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. O processo democrático com a seleção de organizações vai garantir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população maranhense.

Seguindo o cronograma do Edital de Contratos de Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23 de março e também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram 10 dias para manifestação de interesse na participação do certame. Após o encerramento das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14 foram habilitadas para a concorrência pública.

Para o secretário de Saúde Marcos Pacheco, do ponto de vista administrativo o inédito processo licitatório significou um ato revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma gestão transparente e sem politização das suas ações que prima pela racionalidade dos gastos”, explicou o secretário.

Transparência

O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até então apenas três empresas eram escolhidas a partir de critérios nada transparentes e faziam a implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o que explica os superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos públicos e o inchaço da máquina pública no período que antecedeu as eleições.

Com as novas empresas, o governo do Estado deve enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais eficiência. “Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos das unidades com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.

Na avaliação do secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a prática da concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no Maranhão onde quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços mais baixos permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades hospitalares”, assinalou Carlos Lula.

Marcos Pacheco afirmou que os atuais funcionários que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação técnica serão aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. “Os profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada, serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.

Além disso, a certeza da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os institutos irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada por uma comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e Oscips.                       

RESULTADOS

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSES PÚBLICOS SOCIAIS DE SAÚDE (OSCIP’s)

(valores anuais dos contrato de 12 meses)

GRUPO 01

 Os participantes não conseguiram apresentar proposta técnica adequada ao perfil da unidade de Alta Complexidade.

VALOR: R$ 78.180.000,00

HOSPITAL DO CÂNCER – TARQUINIO LOPES FILHO

UNIDADE AVANÇADA DE MATÕES DO NORTE

GRUPO 02

 INSTITUTO VIDA E SAÚDE (RJ)  VALOR: R$ 56.160.000,00

HOSPITAL NINA RODRIGUES

CAPS AD

CAPS III

RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA I

RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II

RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA III

UNIDADE DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO – UAT COHAB

HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD – VIANA

HOSPITAL GERAL DE MONÇÃO

HOSPITAL DE LAGO DOS RODRIGUES

GRUPO 03

 INSTITUTO CORPORE PARA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA (PR)

R$ 135.540.000,00

UPA TIMON

HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO

HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ

HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS

HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ

HOSPITAL GERAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

UPA CODÓ

UPA COROATÁ

GRUPO 04

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH (MA)

R$ 74.880.000,00

HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS

HOSPITAL GERAL DE BARREIRINHAS

HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA

HOSPITAL GERAL DE MORROS

HOSPITAL AQUILES LISBOA

HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA

HOSPITAL DE PAULINO NEVES

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OS’s)

(valores anuais dos contrato de 12 meses)

GRUPO 01

INSTITUTO NATUREZA E CIDADANIA – ICN (MA)

R$ 98.700.000,00

CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RÊGO

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO VINHAIS

UPA VINHAIS

CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA – CEMESP

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS CIDADE OPERÁRIA

UPA CIDADE OPERÁRIA

CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIGNÓSTICO – PAM DIAMANTE

CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO

CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS VILA LUIZÃO

UPA DA VILA LUIZÃO

UPA ARAÇAGI

UPA PARQUE VITORIA

UPA ITAQUI-BACANGA

GRUPO 02

INSTITUTO ACQUA – AÇÃO CIDADANIA E QUALIDADE (SP)

R$ 73.980.000,00

MATERNIDADE MARLY SARNEY

COMPLEXO HOSPITALAR MATERNO-INFANTIL DO MARANHÃO

MATERNIDADE BENEDITO LEITE

GRUPO 03

 INSTITUTO NATUREZA E CIDADANIA – ICN (MA)

R$ 113.820.000,00

HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ

UPA IMPERATRIZ

HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA

HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA – COLINAS

HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ

UPA SÃO JOÃO DOS PATOS

GRUPO 04:

INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE – GERIR (GO)

R$ 92.400.000,00

HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA