A deputada federal Rosângela Curado (PDT) aprovou, na semana passada, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, requerimento de audiência pública que discutirá a acessibilidade comunicacional para pessoas com deficiência sensorial, por meio de áudio descrição, legendas, libras e outros mecanismos.

Ao defender a iniciativa no plenário, Rosângela sugeriu que seja analisada a verificação dos padrões de qualidade aplicados, a qualificação dos profissionais e a técnica de inclusão dos meios de comunicação digitais. “Acessibilidade é um conceito amplo, mas pode ser entendida pela ideia de que indivíduos com características e habilidades diversas requerem modelos e intervenções que estejam de acordo com essas diversidades”, argumentou a pedetista.

Para a parlamentar maranhense, os deficientes sensoriais não dispõem de acesso fácil ao sistema de informação, segundo ela, dificultado pelo avanço da tecnologia e do pluralismo dos meios de comunicação.

O tema será debatido pelas especialistas Soraya Ferreira Alves, professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB); Vera Lúcia Santiago Araújo, professora adjunto da Universidade Estadual do Ceará e pesquisadora do CNPq; Patrícia Tuxi, professora de Libras da UNB e tradutora Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; Carlas Mauch, coordenadora-geral da ONG Mais Diferença, e Sylvia Bahiense Naves, coordenadora de gestão estratégica da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.

A Comissão pré-agendou o evento para o próximo dia 18 de novembro.

A deputada pedetista Rosângela Curado assume como titular na Comissão de Seguridade Social e Família. A Comissão permanente de mérito da Câmara Federal tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetem pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, previdência social, assistência social e família.

Logo no início da sessão a parlamentar maranhense assistiu uma apresentação sobre o endividamento público brasileiro, com a fundadora do Movimento Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fatorelli, que ressaltou a necessidade de uma auditoria da dívida pública. “O país está vivendo em função de pagar juros sobre uma dívida gerada por diversos mecanismos sem contrapartida. Isso que é grave. Pagamos os maiores juros do mundo, e sobre que dívida?”, questionou a auditora.

No decorrer da reunião, diversos temas polêmicos foram colocados em discussão e aprovados, como o PL 3875/12, que considera transexualidade desconhecida por par como motivo de anulação de casamento. Outro tema tratado foi a aprovação do PL 7752/2010 que facilita a substituição de nome de genitores na certidão do filho em caso de divórcio, e ainda iniciou-se a discussão do PL 6622/13 que aumenta lesão corporal decorrente de violência doméstica.

“Minha experiência na área da saúde pública vai ajudar minha atuação na Comissão, poderemos ajudar nas causas da mulher, do idoso e da criança e adolescente. Logo que possível quero integrar as subcomissões e contribuir com a relatoria de projetos ainda em aberto”, ressaltou a parlamentar maranhense.

Outras comissões:

Além da Seguridade Social, a deputada Rosângela atuará como suplente na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde é promovido o debate sobre o acesso, a permanência e aprendizagem das crianças, jovens e adultos autistas no sistema escolar regular. A deputada ainda integra as Comissões Especiais do PL 6583/2013 (Estatuto da Família) e do PL 1628/2015, que regulamenta as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.

“Quem escreve revive sonhos”, a deputada federal Rosângela Curado participou na tarde desta terça (16), do Debate Revivendo Brizola, seguido do lançamento do livro dos históricos Clóvis Brigadão e Trajano Ribeiro sobre o fundador do PDT. Leonel de Moura Brizola. Com depoimentos emocionados os autores relembraram momentos em que conviveram com uma das maiores lideranças políticas que o país já possuiu.

A deputada Rosângela Curado relembrou a importância da figura de Brizola para quem além de pedetista valoriza o direito dos trabalhadores e além disso, quem acredita na escola integral como a mais importante ferramenta para uma nova realidade da população brasileira.

“Brizola foi um gestor que construiu 6 mil escolas em apenas 04 anos de mandato, ele sabia da importância de você investir em educação de qualidade com o oferecimento de cultura e esporte e alimentação para as crianças’, destacou a parlamentar maranhense.

O debate ainda contou com a participação dos deputados Subtenente Gonzaga, Afonso Motta, o ex-deputado Giovanni Queiroz e o Ministro do Trabalho Manoel Dias. Este último destacou emocionado passagens de sua convivência com o líder, ressaltando a jovialidade de Brizola. “Ele foi o jovem mais rebelde que eu conheci, no auge dos seus 82 anos”, disse Maneca.