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MP Eleitoral e CGU discutem estratégias no combate ao abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Em Por Samuel Bastos
MP Eleitoral e CGU discutem estratégias no combate ao abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020

Representantes do Ministério Público (MP) Eleitoral e da Controladoria-Geral da União no Maranhão (CGU-Regional/MA) se reuniram, na última segunda-feira (28), para discutir estratégias de atuação conjunta no combate ao abuso de poder econômico, político e compra de votos nas eleições de 2020. Participaram do encontro o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, a superintendente e o superintendente substituto da CGU/Regional/MA, Leylane Maria da Silva e Arnaldo Guilherme de Oliveira e o promotor Eleitoral Pablo Bogéa.

Na ocasião, foram tratados temas sobre a fiscalização e o acompanhamento dos recursos federais destinados às prefeituras municipais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e, principalmente, os repasses para o combate à covid-19, para analisar se estão sendo desviados e utilizados nas eleições deste ano.

Foi decidido, então, que a CGU irá informar ao MP Eleitoral os recursos repassados para cada município do estado do Maranhão, que serão encaminhados aos promotores eleitorais. Além disso, será feita análise das empresas fornecedoras contratadas, para investigar se estão sendo utilizadas como “caixa 2” para gastos ilícitos de campanha eleitoral.

Em seguida, será realizada uma nova reunião com a presença de todos os promotores eleitorais e da superintendente da CGU/Regional/MA com o objetivo de apresentar algumas ferramentas disponíveis de pesquisa para que, em situações específicas identificadas ou de denúncia, seja feita uma investigação apurada dos casos concretos.

Para a superintendente da CGU, Leylane Maria da Silva, os desvios de recursos públicos para fins eleitorais são duplamente preocupantes. “Trazem resultados danosos no presente e comprometem a aplicação dos recursos públicos no futuro. Só o esforço conjunto das instituições é capaz de acompanhar a aplicação dos gastos em tempo real e com maior efetividade”, disse.

Segundo o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães, “o grande volume de recursos destinados ao combate da pandemia da covid-19 aos municípios maranhenses, bem como do Fundeb, no qual os gastos neste ano foram bem menores, demandam fiscalização do Ministério Público Eleitoral para que esses recursos não sejam desviados com finalidade de alimentar campanhas eleitorais. A parceria com a CGU possibilitará apuração mais efetiva desses crimes”,  finalizou.

As informações são do MPF-MA.

Para conquistar voto, primeira-dama no interior do MA quebra coco e abraça jumento em foto

Em Por Samuel Bastos

A campanha começou e com ela algumas situações hilárias começaram a circular nas redes sociais.

Uma das cenas bizarras enviada ao Blog do Domingos Costa, por exemplo, mostra a senhora Cláudia Coutinho, primeira dama do município de Matões, quebrando coco e puxando a cabeça de um jumento para posar em uma foto.

O Blog apurou que os registros fotográficos da esposa do Fernando Coutinho (DEM) – que concorre a reeleição – ocorreu no Povoado Mandacaru, dias atrás.

Do Blog do Domingos Costa

Procon/MA multa Equatorial por corte de energia indevido durante pandemia

Em Por Samuel Bastos
Procon/MA multa Equatorial por corte de energia indevido durante pandemia

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) multou a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. A penalidade foi aplicada porque a concessionária descumpriu Lei Estadual e determinação do órgão de defesa, as quais proíbem a interrupção do fornecimento de energia elétrica em virtude da falta de pagamento de faturas vencidas no período de vigência do Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

“Diante do cenário de pandemia, o Procon/MA está atento para coibir práticas abusivas e exigir o cumprimento das leis que visam garantir os direitos dos consumidores. Em casos de desobediência à Lei Estadual e normas consumeristas, estamos aplicando as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Com a vigência da Lei Estadual n° 11.280/2020, além de empresas de energia elétrica, concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e tratamento de esgoto estão impedidas de efetuar cortes em razão de inadimplência do consumidor em faturas consolidadas durante o período de emergência de saúde relativa à Covid-19.

Multa

A ação do Procon/MA para coibir a prática abusiva denunciada por consumidores começou no início do mês de setembro, quando chegaram as primeiras reclamações formalizadas ao Instituto.

A partir disso, o órgão estadual expediu determinação às concessionárias de energia elétrica e água para que procedessem, de forma imediata, com o cumprimento da Lei Estadual n° 11.280/2020 e suspendessem os cortes indevidos.

Constatado o descumprimento da determinação do Procon/MA e da referida Lei, por parte da empresa Equatorial Energia, foi aplicada a multa no valor de R$ 122.731,90 (cento e vinte e dois mil setecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Caso continue incorrendo na prática, a empresa estará sujeita a novas sanções.

“Os consumidores que ainda assim tiverem o serviço de energia elétrica, ou fornecimento de água suspenso em decorrência de inadimplência nesse período de contenção à Covid-19, nossa orientação é que formalizem sua reclamação junto ao Procon”, reforçou a presidente do órgão, Adaltina Queiroga.

As denúncias podem ser formalizadas pelo site www.procon.ma.gov.br, pelo aplicativo disponível para Android ou IOS ou através do atendimento em uma das unidades, agendado previamente também pelos canais digitais ou telefones 151 e (98) 3261-5100 (funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h).

Do Blog do John Cutrim

Maranhão receberá 52 toneladas de EPIs para as eleições

Em Por Samuel Bastos
Maranhão receberá 52 toneladas de EPIs para as eleições

A 1ª carreta de 6 enviadas ao Maranhão com equipamentos de proteção individual destinados a quem trabalhará nas eleições 2020 chegou na manhã deste domingo, 27 de setembro, e foi recepcionada na sede do 24º Batalhão de Infantaria de Selva pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, e pelo diretor-geral Gustavo Vilas Boas.

No total, 2.940 caixas de álcool em gel de 400 gramas estavam neste primeiro veículo que partiu da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, no dia 21 de setembro e, ao chegar no posto fiscal de São Luís, não pagou nenhum imposto sobre circulação de mercadorias porque o Governo do Estado, através da Medida Provisória 326/2020, isentou o material de recolhimento por se tratar de doação à Justiça Eleitoral.

Por iniciativa do desembargador Tyrone Silva, o 24º BIS é quem irá armazenar e ajudar na distribuição destes EPIs doados. A solicitação foi feita ao comandante da unidade, coronel Sousa Filho, que entendeu a importância que o gesto significaria para o fortalecimento da democracia, visto que se trata de uma parceria entre órgãos que zelam pelo país.

“De fato, foi uma ideia brilhante do nosso TRE, dos nossos assessores, inclusive, contar com essa parceria do Exército. Mantivemos contato com o comandante que, prontamente, nos atendeu e se colocou à disposição. Portanto, estamos aqui bastante satisfeitos com essa parceria da Justiça Eleitoral com o Exército brasileiro, que mostra mais uma vez esse espírito democrático que tem as forças armadas e eu vim aqui pessoalmente agradecer pela colaboração”, disse o presidente.

Descarregamento e armazenagem

Cerca de 70 homens do 24º BIS, comandados pelo major Stênio Ribeiro, e mais 7 terceirizados que trabalham nas seções de Gestão de Patrimônio e de Almoxarifado do TRE-MA descarregaram as caixas, alocando-as na quadra de esportes do Batalhão, de onde serão distribuídas às 105 zonas eleitorais do Maranhão junto com os demais equipamentos que devem chegar até o dia 30/09.

No total, o Regional está recebendo doações de 65.621 protetores faciais, 241.262 máscaras, 64.981 frascos de álcool em gel 70% de 200 ml, 62.877 frascos de álcool em gel 70% de 500 ml, 14.283 frascos de álcool sanitizante 70% de 400 ml, 27.999 pôsteres e 61.180 adesivos.

A atividade de recebimento e distribuição dos EPIs também está apoiada pelo Tribunal de Justiça – que cedeu caminhão, e pelas seções de segurança e transporte, de engenharia e de almoxarifado do Regional.

Também acompanharam a chegada os secretários Débora Veras (Administração e Finanças) e Guilberth Garcês (Gestão de Pessoas), os assessores Clédina Lobato (especial da Presidência) e Danielle Cavaignac (Comunicação), os chefes Luciana Linard (gabinete do presidente), Marlene (Gestão do Patrimônio) e Helena (Gestão de Almoxarifado) e o servidor Tales Caminha (Manutenção Predial), entre outros.

Do Blog do Gilberto Leda

Governo não pode se esquivar da transparência sobre compra de respiradores, diz TCE

Em Por Samuel Bastos
Governo não pode se esquivar da transparência sobre compra de respiradores, diz TCE

Uma auditoria de controle externo assinada pela auditora Aline Vieira Garreto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão concluiu pela impossibilidade de concessão de um pedido da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que tramite em sigilo o procedimento aberto para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste.

Os aparelhos nunca foram entregues ao estado.

O parecer técnico, em forma de relatório de instrução, foi encaminhado para embasar voto do conselheiro Antônio Blecaute, relator do procedimento de controle instaurado no âmbito da Corte de Contas.

O requerimento de sigilo foi feito pelo titular da pasta, Carlos Lula, por meio dos seus advogados, ainda no mês de agosto.

Ele alega que, ao levantar o caráter público dos autos, o TCE estaria ajudando a resguardar a lisura de um procedimento parecido já em curso no Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) – estado onde está sediado o Consórcio Nordeste.

Para a auditoria, contudo, a transparência deve prevalecer. “Os gestores, apesar da situação de pandemia, não podem se esquivar da transparência”, destacou a auditora Aline Garreto no despacho. Segundo ela, antes mesmo da instauração do procedimento pelo TCE, todas as informações sobre os contratos entre o Governo do Maranhão, o Consórcio Nordeste e os fornecedores dos equipamentos já deveriam haver sido publicadas no Portal da Transparência estadual.

“A defesa limitou-se a pedir sigilo para o presente processo tendo em vista investigação já em curso na Bahia. No entanto tal contratação já deveria ter sido divulgada no portal da Transparência à época em que ocorreu, na forma definida pela Lei no 13.979/2020 e Lei n° 12.527/2011, bem como ter sido informada/disponibilizada a este órgão de controle no SACOP, nos prazos estabelecidos pela IN no 34/2014 TCE/MA”, pontuou Garreto, acrescentando que, “a defesa não se manifestou acerca das ocorrências apontadas pela Unidade Técnica e os documentos solicitados não foram encaminhados nemdisponibilizados no Portal da Transparência e no SACOP”.

Calote

As compras, da ordem de R$ 9,3 milhões, feitas via Consórcio Nordeste importaram em calote de mais de R$ 5 milhões. O dinheiro nunca foi ressarcido aos cofres públicos do Maranhão. Segundo revelou O Estado ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio, mas não recebeu os respiradores em nenhuma
delas.

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio. Ao TCE, contudo, o próprio Executivo admitiu que recebeu o valor de volta com deságio da ordem de R$ 490 mil. Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos.

Do Estado

Novo Fundeb: Maranhão terá R$ 5,2 bi até 2026

Em Por Samuel Bastos
Novo Fundeb: Maranhão terá R$ 5,2 bi até 2026

O Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026. São R$ 866 mil a mais, em média, por ano, até 2026.

O novo modelo foi aprovado por unanimidade no Senado, no final do mês de agosto. Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

O texto do novo Fundeb foi fruto do consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.

A PEC, que tornou permanente o Fundeb, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Após ‘inaugurar’ obras de Roseana e do Iphan, comunistas reclamam de Bolsonaro com obras de Lula e Dilma

Em Por Samuel Bastos
Após ‘inaugurar’ obras de Roseana e do Iphan, comunistas reclamam de Bolsonaro com obras de Lula e Dilma

Os comunistas do Maranhão passaram o fim de semana reclamando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) porque ele, segundo a Folha de S. Paulo, tem preparado um roteiro para inaugurar obras realizadas nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Roussef, ambos do PT.

Um dos que reclamaram foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Jerry, contudo, era secretário do governador Flávio Dino (PCdoB), quando este tentou se apropriar, após assumir o governo, de importantes obras da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Em duas ocasiões, os comunistas foram desmascarados na Justiça Eleitoral, em 2018.

Em decisões naquele anos, eles foram obrigados a deixar de veicular propagandas em que afirmavam haver construído 26 Instituto Estadual de Educação,Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e que a sua adversária, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não. Para o juiz Alexandre Lopes, o comunista faltou com a verdade ao fazer tal afirmação.

Nos autos a coligação emedebista provou que durante a gestão Roseana foram construídos os Cetecmas e que, ao assumir o governo, Dino apenas mudou o nome para Iema.

No outro caso, o mesmo magistrado determinou que Dino parasse de veicular propaganda em que dizia ter construído oito hospitais macroregionais e Roseana, não. Neste caso, o juiz Alexandre Lopes entendeu que conteúdo da propaganda do comunista era inverídico.

“É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior, alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despiscienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento. Dito isso, reputo que a divulgação da informação de que a candidata Representante teria passado longo tempo à frente da Chefia Estadual sem empreender a construção de hospitais de grande porte em quantidade significativa, além de não corresponder à realidade, tem o condão de ofender a sua honra objetiva, compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém, ante ao fato de que sua imagem enquanto gestora foi conspurcada com as pechas da displicência e descaso”, destacou o juiz na sua decisão.

Iphan

Flávio Dino também foi alvo de crítica pública da ex-presidente nacional do Iphan Kátia Bogéa, após inaugurar indevidamente a obra de restauração do Engenho Central de São Pedro, em Pindaré-Mirim.

Em passagem pelo município, e sem a presença do Iphan, o governador decidiu “inaugurar” a obra. Questionada sobre o fato, na ocasião, Bogéa mostrou-se surpresa.

“Estou no Bahrein, na reunião do Comitê do Patrimônio Mundial. O governador entregou a obra por conta própria, sem qualquer comunicado ao responsável pela obra, o Iphan. Inacreditável. Em 38 anos de vida pública nunca tinha visto algo semelhante”, declarou (reveja)

Itapiracó

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó também foi outra obra de Roseana “inaugurada” por Dino.

A obra foi entregue pela ex-governadora em dezembro de 2014, no fim da sua gestão.

Meses depois, foi “reentregue” pelo comunista.

No fim das contas, está errado o presidente Jair Bolsonaro se usar essas inaugurações para tentar se apropriar de obras de governos anteriores como se suas fossem.

Os comunistas do Maranhão, no entanto, não têm qualquer moral para reclamar disso.

Incidência da Covid-19 no Maranhão chega a 40,4%, diz SES

Em Por Samuel Bastos
Incidência da Covid-19 no Maranhão chega a 40,4%, diz SES

O Maranhão tem a maior de incidência do novo coronavírus sobre a população no Brasil.

Segundo dados do inquérito sorológico apresentados hoje (25) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), 40,4% da população maranhense já apresenta anticorpos contra o SARS-CoV-2.

O resultado, contundo, é uma média, já que, se contabilizados apenas municípios de médio porte, por exemplo, essa taxa chega à casa dos 47,6%.

Na Ilha de São Luís, a taxa é de 38,9%, ainda de acordo com o estudo.

Para efeito de comparação, Fortaleza, capital do Ceará, tem taxa de infecção de 14,2% da população. Outras taxas reportadas são: São Paulo (4,8%), Espírito Santo (2,1%), Ribeirão Preto (1,4%) e Rio Grande do Sul (0,22%).

O mapeamento foi feito entre 27 de julho e 8 de agosto pela SES, em parceria com Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Todas as outras avaliações no Brasil tiveram as amostras coletadas até meados de junho.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino confirma morte do pai

Em Por Samuel Bastos
Flávio Dino confirma morte do pai

O pai de Flávio Dino, governador do Maranhão, morreu de Covid-19.

O governador disse no Twitter:

“Meu pai teve uma longa vida, com muitas lutas. Seu mandato de deputado estadual foi cassado e ele foi preso arbitrariamente pela ditadura militar em 1964, ‘acusado’ de ser comunista. Nos últimos dias deu a derradeira lição: profundo amor pela vida. Lutou com humildade e coragem”.

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino tinha 88 anos e estava internado em estado grave no hospital Carlos Macieira se tratando do Covid-19 e de complicações cardíacas.

Morre Sávio Dino, pai do governador Flávio Dino

Em Por Samuel Bastos
Morre Sávio Dino, pai do governador Flávio Dino

O ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de João Lisboa Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, faleceu na tarde deste domingo, 23, no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Pouco depois das 17h, Flávio Dino e outros integrantes da família foram chamados ao hospital, onde se encontram neste momento.

Sálvio Dino, de 88 anos, estava internado há alguns dias com complicações cardíacas e também acometido de Covid-19. Nas últimas 24 horas, ele chegou a ter quatro paradas cardíacas e seu estado se agravou mais ainda e ele não resistiu.

Fonte: O Informante.