Disso ele não fala: Sob Flávio Dino, cresce número de desalentados no MA, diz IBGE

O Maranhão e a Bahia são os dois estados com o maior número de desalentados do Brasil, segundo novo resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), referente ao segundo trimestre de 2019, divulgado hoje (15) pelo IBGE.

De acordo com o levantamento, a maior parte dos desalentados está na Bahia (766 mil pessoas). No Maranhão são 588 mil pessoas – eram 561 mil no primeiro trimestre.

O desalentado é o cidadão que, em idade ativa de trabalho, desiste de procurar emprego por falta de oportunidades.

Ainda de acordo com o IBGE, mais de um quarto (26,2%) dos desempregados de todo o Brasil procuram trabalho há no mínimo dois anos, o que equivale a 3,347 milhões de pessoas nessa condição. Esses números do segundo trimestre são os maiores desde 2012.

Em um ano, houve acréscimo de 196 mil pessoas que estão à procura de emprego há dois anos ou mais.

Esse total era de 1,435 milhões de pessoas em 2015, um indicador com tendência de crescimento em função da dificuldade da inserção no mercado de trabalho a partir do início da crise econômica, em finais de 2014.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas têm crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da PNAD Contínua, Adriana Beringuy.

O elevado tempo de procura por emprego é um dos fatores que ajudam a explicar o desalento, por exemplo. No segundo trimestre, o país tinha 4,9 milhões de desalentados, aqueles que desistiram de procurar emprego.

Esse contexto também influencia a informalidade em um mercado de trabalho composto por 19,4 milhões de trabalhadores por conta própria sem CNPJ, 11,5 milhões de empregados sem carteira assinada e 873 mil de empregadores sem CNPJ.

“É uma inferência que pode favorecer inserções em ocupações de menores rendimentos, sem vínculos formais, como os conta própria ou sem carteira de trabalho, e até mesmo no desalento”, diz Adriana.

Entre os estados com maior aumento na proporção de trabalhadores sem carteira assinada, na comparação com o primeiro trimestre, estão Amazonas (33,5%), Amapá (24,6%) e Tocantins (20%).

Enquanto isso…

A pesquisa mostrou também que a taxa de desocupação recuou em 10 das 27 unidades da federação, permanecendo estável nas demais, na comparação com o primeiro trimestre.

As maiores taxas foram observadas na Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16%) e as menores em Santa Catarina (6%), Rondônia (6,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%).

A taxa de desocupação do país no segundo trimestre foi de 12%, ficando abaixo do registrado no primeiro trimestre (12,7%) e do segundo trimestre de 2018 (12,4%).

Do Blog do Gilberto Leda

No MA, 34 não voltam a presídios após saidinha de Dia dos Pais

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou hoje (14), por meio de nota, que 34 apenados não retornaram a presídios de São Luís até as 18h de terça-feira (13), data limite estipulada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Marcio Castro Brandão.

No total, 622 internos haviam sido beneficiados pelo Poder Judiciário com a saída temporária do Dia dos Pais, na manhã de quarta-feira da semana passada.

“O benefício, concedido pelo magistrado, prevê regressão de regime e outras sanções para os internos que descumprirem o prazo”, diz o comunicado da Seap.

Do Blog do Gilberto Leda

Governo Flávio Dino mostrou sua força para dispersar manifestantes dos Leões

As cenas protagonizadas na noite de ontem (12) pelo Batalhão de Choque da PMMA contra moradores despejados da comunidade Cajueiro chocaram até mesmo os mais fieis aliados do governador Flávio Dino (PCdoB),

Sem disposição alguma para dialogar, o governo comunista usou toda a força que podia contra um protesto de não mais que 30 pessoas, e pacífico.

Os moradores, munidos apenas de faixas, não representavam qualquer risco de dano ao patrimônio público ou à integridade de qualquer membro do Executivo.

Queriam apenas dialogar…

Mas diálogo parece já não ser mais o forte desse governo, que se elegeu sob esse signo.

A postura da gestão Flávio Dino no caso contrasta com a da própria WPR, empresa que implantará um porto no terreno invadido do Cajueiro.

E, antes de ser surpreendente, isso é na realidade revelador.

O “capitalista opressor”, o empresário que “só visa aos lucros”, negociou com a comunidade. E aceitou ceder em vários pontos, mesmo sendo legítimo proprietário da área ocupada.

Para garantir o cumprimento da liminar de forma pacífica e humanizada, o Porto São Luís formalizou proposta que contempla as 11 famílias que residiam no local: ofereceu-lhes aluguel social no valor de até R$ 600 por mês, pago diretamente ao locador ou ao ocupante contemplado, e uma cesta básica por mês. Ambos pelo prazo de um ano (saiba mais).

Os ocupantes que optaram pela ajuda de custo tiveram garantida, ainda, vaga de emprego nas obras de construção do Terminal Portuário. Tudo para facilitar as negociações para a saída dos invasores.

Então despejados do local, na manhã de ontem, os moradores seguiram em vigília em frente ao Palácio dos Leões.

Ora, se o “capitalista opressor” ofereceu aquilo, é claro que com o comunista/progressista haveria de ter uma proposta melhor. É como devem ter pensado.

Ledo engano.

Após horas em frente ao Palácio dos Leões, só o que receberam foram bombas de efeito moral e algumas cacetadas.

Isso sem contar os que ainda devem ser processados pelo Estado pela “baderna” causada no local.

Antes de ser surpreendente, a postura do governo comunista no caso é reveladora…

Do Blog do Gilberto Leda

Maranhão registra quase 100 casos de abuso sexual contra crianças por mês

O Maranhão registra em 2019 quase 100 casos por mês de violência sexual contra crianças. Os dados mais recentes são da Secretaria de Segurança Pública e apontam 321 casos de janeiro a abril deste ano. Em 2018 foram 1047 casos. Essa realidade pode ser ainda mais assustadora, já que muitos casos não chegam a ser denunciados.
“Há estimativas de organismos internacionais que demonstram que os números que chegam aos organismos oficiais não chegam nem a 10% do que efetivamente acontece. Então é um problema que ainda está ocultado, ainda não temos uma dimensão real do problema e nós precisamos trabalhar em cima disso para que essa cultura de estupros ocorridos dentro das relações familiares pare de acontecer como está”, declara a delegada especial da Mulher, Kazumi Tanaka.
Ainda de acordo com pesquisadores e especialistas, as consequências do abuso sexual devasta vidas e famílias.
“O abuso sexual traz consequências que podem se manifestar durante o tempo do abuso, mas geralmente essas consequências perduram. Para a família, existe um pacto de segredo estabelecido que são extremamente danosos, não só para a pessoa que é vítima, como, por exemplo, para os outros membros da família”, afirma a psicóloga Sandra Ory.
Outra característica comum entre casos de abuso contra menores está na relação de confiança e proximidade entre vítima e abusador.
“Os agressores se prevalecem da situação da relação de confiança que existe com a vítima e, por isso, os números indicam que 90% das agressões e abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes são praticados por pessoas próximas ou do ciclo familiar dessa vítima. A gente tem pai, padastro, avô, avó, tios, irmãos, amigos íntimos, vizinhos… que se prevalecem da relação de confiança e o silêncio”, explica a delegada da Criança e do Adolescente, Ana Zélia Gomes.
O Centro de Perícias da Criança e do Adolescente em São Luís recebe cerca de 200 casos para analisar por mês, só na região. A perícia identifica se há ou sinais de abuso e nem sempre esses sinais aparecem no corpo.
“Temos casos aqui que não tinha o vestígio físico, a conjunção carnal, e que, no laudo psicológico, foi possível coletar um relato dela, os sinais, os sintomas da criança ou do adolescente, o que também é considerado uma prova”, declara a psicóloga Simone Rodrigues.
Tutóia – Três casos
Em Tutóia, a polícia investiga três casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em um deles, há a suspeita de abuso sexual contra um bebê de apenas 1 mês e sete dias. Depois de passar mal, a criança foi levada para um hospital, onde peritos encontraram sinais de violência.
Fora a suspeita de estupro, a polícia investiga uma outra linha de investigação para saber se os ferimentos nas partes íntimas do bebê foram causados por instrumentos usados em uma lavagem intestinal a que a recém-nascida foi submetida.
Também em Tutóia, a polícia investiga um estupro coletivo. Cinco homens violentaram uma menina de 13 anos. Um adulto foi preso e três menores de idade foram apreendidos. Um quarto menor está foragido.
Em outro caso, uma criança de 11 anos está grávida depois de ter sido violentada por um amigo da família que a buscava na escola de moto. A polícia está fase de apuração ouvindo pessoas próximas. Acredita-se que os abusos começaram um ano antes dela engravidar.
Rompendo o silêncio
Depois de 25 anos, a escritora e cineasta Milena Carvalho decidiu falar sobre o que passou. Ela encontrou voz na escrita para falar sobre o abuso sexual que sofreu na adolescência e dos traumas que ficaram.
“Na escrita a gente é livre. Sou eu e o papel. Tá tudo bem. Eu posso falar o que eu quiser. Durante esse trabalho, eu percebi que ajudava, organizava mesmo os sentimentos e as coisas foram ficando mais fáceis. Foi depois disso que eu resolvi trabalhar esses exercícios comigo também, procurar ajuda médica, que é fundamental”, conta a escritora.
A Milena relata que está ferida até hoje, com marcas invisíveis para quem não conhece a história. Atualmente, ela tem um projeto social para ouvir e ajudar a amenizar a dor de outras vítimas, para que a dor dela também diminua.
“A dor maior é porque as coisas continuam acontecendo. Não foi um fato que aconteceu comigo ou outro e ficou por lá. Acontece todo dia, né? É isso que não me deixa sarar”
Por G1 MA

Governo Flávio Dino tem novo contrato de aluguel de aviões: R$ 3,6 milhões, sem licitação

O governo Flávio Dino (PCdoB) não deve utilizar, pelo menos nos próximos seis meses, os serviços da Heringer Táxi Aéreo, empresa que faturou mais de R$ 23 milhões alugando aeronaves aos comunistas maranhenses desde 2015.

No final do mês de julho, a gestão estadual assinou novo contrato para a prestação do serviço: sai a Heringer, entra a Solar Táxi Aéreo.

A contratação é emergencial e foi realizada por dispensa de licitação.

Valor: R$ 3.618.000,00, por seis meses de prestação de serviços.

Baixe aqui o novo contrato.

Do Blog do Gilberto Leda

Governo Flávio Dino quer cortar adicional de risco de vida dos servidores

O Governo do Estado, em função da dificuldade financeira, quer retirar dos servidores ADO da Funac, das unidades prisionais e dos motoristas da Secretaria de Segurança Pública e outros, o adicional de risco de vida.

Em 2009, no governo Roseana Sarney, foi encaminhada uma Medida Provisória para a Assembleia Legislativa, que garantia o recebimento da gratificação do risco de vida para todos os ADO das unidades prisionais, da Funac e motoristas da SSP. Mas, quando passou a ser lei (Lei 9.040/2009), o artigo 3º, que versava sobre a concessão da gratificação, foi vetado integralmente. No entanto, os servidores continuaram recebendo o risco de vida até hoje.

Como a gratificação de risco de vida para algumas categorias não é amparada por lei específica, mas recebem em razão do local onde trabalham, de alta periculosidade e segurança máxima, o Governo do Estado quer retirar dos ADO destes locais o Adicional de Risco de Vida. Só na Funac, por exemplo, são mais de 400 servidores que recebem a gratificação.

Segundo Cleinaldo Bil Lopes, presidente do SINTSEP e coordenador do Fórum de Defesa das Carreiras do Poder Executivo, a preocupação com essa medida é que evidencia que o Estado do Maranhão, realmente, está com dificuldade financeira e quer cortar gastas a todo custo.

“Inclusive, pais e mães de família estão com a sua renda adequada com esse salário desde 2007. Ou seja, são 12 anos que a renda desses trabalhadores vem sendo ajustada em função da gratificação de risco de vida. De repente, o Governo do Estado quer tirar essa gratificação dos salários dos servidores, vai cortar pela metade a renda desses trabalhadores, porque corresponde a 100% do salário-base”, afirmou, frisando, ainda, que os servidores públicos do Estado estão sem reajuste desde 2015.

O SINTSEP lamenta, profundamente, o fato de o Governo do Estado não promover os funcionários que já estão aptos, para não adequar o salário do trabalhador público estadual à nova tabela de vencimento, causando mais este prejuízo ao servidor.

Do site do Sintsep

656 detentos do Maranhão são beneficiados com saída temporária do Dia dos Pais

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem frequentar festas, bares e similares. A saída será a partir das 9h desta quarta-feira, 7, e o retorno será até às 18h da próxima terça-feira, dia 13. Os beneficiados devem se recolher às suas casas até as oito horas da noite.

Do total, 187 apenados vão usufruir, pela primeira vez, do benefício previsto em lei, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

O documento esclarece que os apenados beneficiados preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que regulamenta, entre outros, as saídas temporárias. “Fica determinado ainda, que os dirigentes dos Estabelecimentos Prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís deverão comunicar este Juízo até as 12 horas do dia 16 de agosto sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações”, relata a Portaria.

Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.

LEGISLAÇÃO – A Lei de Execuções Penais (LEP), de 11 de julho de 1984, trata do direito do reeducando (condenado e internado) nas penitenciárias brasileiras e da sua reintegração à sociedade. Sobre a saída temporária de apenados, o artigo 122 dispõe: “Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos: Visita à família; Frequência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução; Participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social”.

Já o artigo 123 da mesma lei versa que “a autorização será concedida por ato motivado do juiz responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

Em parágrafo único, a LEP ressalta que ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução penal.

Do Blog do Luis Cardoso

Tarado é preso após acariciar seios de menor dentro de ônibus no MA

Um homem identificado como Randson Vieira Monteiro, 29 anos de idade, foi preso por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), nessa segunda-feira (05), após acariciar os seios de uma menor dentro de um ônibus em São Luís.

Pelas informações da polícia, o ataque aconteceu nas proximidades do hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na região da Cidade Operária. A vítima é uma menor de 16 anos.

Randson Monteiro confessou ter acariciado os seios da menor enquanto ela havia pegado no sono. Ele disse não ter resistido à sua vontade de tocá-la. Ele foi autuado em flagrante por prática de crime previsto no art. 215-A (importunaçao sexual) do Código Penal.

O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário. Sobre o crime de importunação sexual a lei, que entrou em vigor em setembro de 2018, caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa. Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Do Blog do Gilberto Lima

“Não posso punir o amor”, dizia Dino para defender nepotismo no seu secretariado

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (5).

O tema da vez é nepotismo.

No Twitter, o comunista criticou o que ele classificou como banalização do nepotismo, depois de Bolsonaro confirmar a intenção de nomear o filho Eduardo como embaixador dos Estados Unidos – reportagem de O Globo também aponta ouros casos, mesmo antes da edição de Súmula pelo STF.

“Lembro a luta que foi para aprovarmos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005, uma Resolução contra o nepotismo. Depois veio a Súmula Vinculante 13, do Supremo. Incrivelmente esse debate volta em 2019, com a tentativa de banalizar o nepotismo proibido pela Constituição”, publicou o governador.

Nem parece o mesmo Flávio Dino que, em 2015, apelou ao sentimentalismo para justificar casos de nepotismo em seu governo.

Naquele ano, acossado por denúncias de que alguns auxiliares haviam nomeado vários parentes na gestão estadual, deu entrevista à IstoÉ para se explicar.

“Não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas”, disse.

Do Blog do Gilberto Leda

Mais um feminicídio: Homem mata a esposa dentro de casa no MA

Um homem de identidade ainda não divulgada matou a companheira dentro da residência do casal, na rua sete, bairro Forquilha, São Luís.

De acordo com relatos de vizinhos o autor do crime ainda tentou o suicídio. A Polícia Civil já está no local e irá conduzir o assassino para a Delegacia da Mulher.

As circunstâncias do crime ainda não foram divulgadas, nem a identidade da vítima. Aguardem novas informações…

Os números de feminicídio no Maranhão são alarmantes. Clique e relembre alguns.

Do blog do Luis Cardoso