Tarado é preso após acariciar seios de menor dentro de ônibus no MA

Um homem identificado como Randson Vieira Monteiro, 29 anos de idade, foi preso por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), nessa segunda-feira (05), após acariciar os seios de uma menor dentro de um ônibus em São Luís.

Pelas informações da polícia, o ataque aconteceu nas proximidades do hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na região da Cidade Operária. A vítima é uma menor de 16 anos.

Randson Monteiro confessou ter acariciado os seios da menor enquanto ela havia pegado no sono. Ele disse não ter resistido à sua vontade de tocá-la. Ele foi autuado em flagrante por prática de crime previsto no art. 215-A (importunaçao sexual) do Código Penal.

O preso foi encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde estará à disposição do Poder Judiciário. Sobre o crime de importunação sexual a lei, que entrou em vigor em setembro de 2018, caracteriza como crime de importunação sexual a realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento, como toques inapropriados ou beijos “roubados”, por exemplo.

A importunação sexual difere do assédio sexual, que se baseia em uma relação de hierarquia e subordinação entre a vítima e o agressor.

Alguns dos casos mais comuns são de casos de abuso sofridos por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. A proposta de lei ganhou força – e foi aprovada – após repercutirem na mídia casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo.

Antes da aprovação da lei, casos como esses eram considerados contravenções penais, com pena de multa. Agora, quem pratica casos enquadrados como importunação sexual poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão.

Do Blog do Gilberto Lima

“Não posso punir o amor”, dizia Dino para defender nepotismo no seu secretariado

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a bater de frente com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (5).

O tema da vez é nepotismo.

No Twitter, o comunista criticou o que ele classificou como banalização do nepotismo, depois de Bolsonaro confirmar a intenção de nomear o filho Eduardo como embaixador dos Estados Unidos – reportagem de O Globo também aponta ouros casos, mesmo antes da edição de Súmula pelo STF.

“Lembro a luta que foi para aprovarmos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2005, uma Resolução contra o nepotismo. Depois veio a Súmula Vinculante 13, do Supremo. Incrivelmente esse debate volta em 2019, com a tentativa de banalizar o nepotismo proibido pela Constituição”, publicou o governador.

Nem parece o mesmo Flávio Dino que, em 2015, apelou ao sentimentalismo para justificar casos de nepotismo em seu governo.

Naquele ano, acossado por denúncias de que alguns auxiliares haviam nomeado vários parentes na gestão estadual, deu entrevista à IstoÉ para se explicar.

“Não posso punir o amor, não posso controlar a vida afetiva das pessoas”, disse.

Do Blog do Gilberto Leda

Mais um feminicídio: Homem mata a esposa dentro de casa no MA

Um homem de identidade ainda não divulgada matou a companheira dentro da residência do casal, na rua sete, bairro Forquilha, São Luís.

De acordo com relatos de vizinhos o autor do crime ainda tentou o suicídio. A Polícia Civil já está no local e irá conduzir o assassino para a Delegacia da Mulher.

As circunstâncias do crime ainda não foram divulgadas, nem a identidade da vítima. Aguardem novas informações…

Os números de feminicídio no Maranhão são alarmantes. Clique e relembre alguns.

Do blog do Luis Cardoso

Te cuida, Dino! Bolsonaro quer mais rigidez sobre contas dos estados

O Ministério da Economia pretende criar um órgão no ano que vem para mudar regras de prestação de contas dos estados e elevar a rigidez no acompanhamento das contas públicas.

A informação é da Folha de S. Paulo.

“A visão no governo é que os tribunais de contas estaduais falharam no acompanhamento de receitas e despesas nos últimos anos e deram aval a metodologias de cálculo que contribuíram para esconder os números reais. Isso, na avaliação da atual gestão, fez limites legais estourarem em pelo menos 14 estados ao fim de 2018”, diz a publicação.

A medida pode atingir em cheio o Maranhão. Nas contas do Ministério da Economia, por exemplo, a gestão Flávio Dino (PCdoB) já consome 57,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de pessoal.

O limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 60%.

Mas, nas contas dos comunistas, o percentual é de apenas 51,8.

O principal problema a ser corrigido, na visão do governo, é justamente esse. Ao longo dos últimos anos, diversos estados teriam maquiado o real nível de despesas, recebendo aval dos tribunais de contas regionais.

A LRF estabelece que a despesa com pessoal nos estados não pode exceder 60% da receita corrente líquida. No entanto, alguns deles deixam de considerar na conta gastos com pensionistas, Imposto de Renda Retido na Fonte e obrigações patronais.

A diferença de metodologias fez nove estados se declararem dentro dos limites de gasto enquanto estouravam os limites nas contas feitas pelo Tesouro Nacional.

Do Blog do Gilberto Leda

TJMA publica edital para Concurso de Ingresso de Servidores

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou nessa quarta-feira (31), o edital de abertura de inscrições do Concurso de Ingresso de Servidores para o provimento de 63 vagas, distribuídas entre os cargos de Analista Judiciário, Oficial de Justiça e Técnico Judiciário, e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

O concurso, que ficará a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC), se regerá pelas normas estabelecidas no regulamento do concurso, aprovado pela Resolução nº 15/2019, publicada em 25 de abril de 2019 no Diário da Justiça Eletrônico, pelo EDT-GP-32019 e pelas legislações aplicáveis.

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 05/08/2019 às 14h do dia 28/08/2019 (observado o horário de Brasília), via internet, no site www.concursosfcc.com.br , no valor de R$ 100, 00 para os cargos de Nível Superior, e R$ 70,00 para os cargos que exigem Nível Médio.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Caxias, Imperatriz e São Luís, com previsão de aplicação para o dia 29/09/2019. Os candidatos considerados habilitados na forma prevista no Edital terão avaliados os títulos.

Todos os questionamentos relacionados ao Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, por meio de Fale Conosco, no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone 3003-1771, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília).

Confira informações detalhadas sobre o Concurso nos anexos abaixo.

– Edital de Abertura do Concurso de Ingresso;

– Regulamento do Concurso (RESOL-GP-152019).

Do Blog do John Cutrim

Enquanto Flávio Dino faz política, estradas do Maranhão sofrem com o abandono

Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB), viaja para fazer política tentando antecipar a eleição de 2022, o Estado sofre com o abandono das ações do seu governo, que vive dias bem diferentes daqueles vendidos pela propaganda oficial.

Em todas as áreas, é possível ver a ineficiência na execução dos serviços que atendam a contento o interesse da população.

No quesito estradas, a reclamação é geral. A MA 206 e MA 101 que ligam as cidades Amapá do Maranhão, Carutapera, Luis Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes a BR 316 estão totalmente abandonadas.

Os usuários que precisam e fazem uso dessas vias reclamam do descaso.

Enquanto isso o governador segue fazendo sua politicagem…

Fotos: João Costa

Adriano chama Flávio Dino, Haddad e Boulos de “três patetas”

O deputado estadual Adriano Sarney reagiu de forma dura a manifestação de Flávio Dino, Fernando Haddad e Guilherme Boulos, que pediram o afastamento do Ministro da Justiça, Sérgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol. De acordo com o neto do ex-presidente da República, José Sarney, os três são “patetas”.

Confira na íntegra a postagem de Adriano Sarney:

Do Blog do Diego Emir

Série Estado Quebrado – Segurança Pública

Em mais um artigo desta série, relatarei a minha preocupação com o caos na Segurança Pública do Maranhão, setor em que o governo Flávio Dino (PCdoB) se sobressai pelo seu autoritarismo, incoerência e a total dissociação entre a propaganda e a realidade. De antemão esclareço que não ficarei tão somente nos fatos, oferecerei propostas e ações visando reverter esta situação que interfere diretamente na vida dos maranhenses.

Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado Maranhão (SINPOL/MA), mostra a precariedade do sistema de investigação criminal, especialmente no interior. Em todo o estado há delegacias sem as mínimas condições de funcionamento pelas mais diversas circunstâncias, algumas na iminência de serem fechadas e outras com risco de serem despejadas pela inadimplência de seus aluguéis. Ressalte-se, ainda, que 78 municípios (35% do total de 217) que não estão cobertos, sequer, por um policial civil lotado e, pasmem, são apenas 2.152 policiais, entre delegados, investigadores, escrivães, peritos e demais profissionais, para mais de 7 milhões de habitantes.

Como se não bastasse, os Policiais Civis não têm reposição inflacionária, nem tiveram o reajuste e progressões salariais. O governo alega que não tem dinheiro para os policiais, mas gasta R$ 50 milhões por ano em propagandas. Além disso, a Corregedoria da Polícia Civil estaria sendo utilizada como instrumento de perseguição a policiais que trabalham na legalidade.

O Governo do Maranhão vive a divulgar números que apresentam redução da violência no estado. Porém, especialistas e servidores da Segurança Pública afirmam que está existindo de forma sistemática uma operação abafa, para manipular os números dos crimes e, também, evitar a elucidação de diversas práticas delituosas, principalmente assassinatos.

Não obstante, para agravar ainda mais a situação, o governo comunista se nega a nomear os soldados formados e não nomeados do concurso da Policia Militar realizado em 2017. Vale ressaltar que Flávio Dino durante a campanha eleitoral de 2014 prometeu dobrar o efetivo e na de 2018 disse que ia nomear 3.000 policiais, mas foram convocados apenas cerca de 1.700. Ou seja, restaram 1.300 homens e mulheres que reivindicam a nomeação do concurso. Pessoas que abandonaram seus trabalhos e suas famílias para fazer o curso de formação.

Sensibilizado com a situação, visando garantir os direitos dos concursados e por mais segurança à população, tivemos a iniciativa de lançar uma petição pública na internet para pressionar o governo do estado. O abaixo-assinado obteve mais de 10 mil assinaturas e foi entregue em à OAB, que ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que todos os concursados da PMMA sejam empossados nas suas respectivas funções.

Diante de todo esse contexto, fica comprovado que o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Segurança, realizam uma gestão ineficiente, caótica e criminosa, se comprovadas as denúncias feitas em reunião na Câmara dos Deputados, sobre o possível uso da máquina pública para espionagem de adversários políticos da gestão comunista.

Para superar a grave crise por qual passa a segurança pública, é indispensável que o interesse público seja posto acima do partidário, somado ao investimento, planejamento, inteligência, condições de trabalho, aumento dos salários e do efetivo policial, do combate à corrupção e do compartilhamento de ações e informações entre as polícias civil e militar, que, apesar das determinações constitucionais, vivem em constante rivalidade.

O que a população quer é uma política de segurança pública clara, e isso não se faz aparelhando o sistema de segurança. Precisamos criar consensos e produzir entendimentos em prol de todos os maranhenses.

Adriano Sarney é deputado estadual do MA

Aos gritos de “Mito”, multidão ovaciona Bolsonaro na Bahia

Com toda a tentativa de impedir o sucesso do evento de inauguração de hoje, terça-feira (23), do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, por parte do Governo petista da Bahia, inclusive tomando medidas extremas como a não permissão da Polícia Militar na segurança ao presidente da República, Jair Bolsonaro foi recebido aos gritos de “Mito!”.

Então, ficou comprovado que a orquestração para jogar o povo nordestino contra o presidente não gorou êxito e Bolsonaro já garantiu presença em outros estados do Nordeste. Confira abaixo a calorosa recepção:

Márcio Jerry toma as dores de Dino e também é enquadrado por jovem na net

Deputado foi às redes sociais do rapaz – que criticou os sucessivos aumentos de impostos no Maranhão – mas acabou sendo também enquadrado

O deputado federal Márcio Jerry também ouviu das suas ao tentar questionar o jovem Gustavo Carvalho, que gravou vídeo ao lado de Flávio Dino com duras críticas ao governador.

No vídeo, publicado em primeira mão pelo blog de Luís Cardoso, o jovem aproveita a presença de Dino em um voo e grava vídeo em que questiona os sucessivos aumentos de ICMS no governo do comunista.

– Governador como é que você diz que defende o pobre e só nos últimos anos foram quatro aumentos de ICMS?!? – questionou o rapaz.

Visivelmente constrangido, Dino vira de costas para não ser gravado e tenta se afastar; Carvalho insiste e faz várias outras críticas. (Veja o vídeo acima)

Logo depois, Márcio Jerry foi ás redes sociais do garoto para questionar, alegando ter sido desrespeito ao abordar Dino, que estava acompanhado do filho.

E acabou ouvindo também o que não queria.

– Governador Flávio Dino não respeita a população e quer pedir respeito –questionou Carvalho. (Veja o print acima)

O vídeo elevou o patamar das redes sociais do rapaz e tem repercutido em todo o país.

Ruim para quem tenta se viabilizar como candidato a presidente…

Do Blog do Marco d´Eça