Governo não pode se esquivar da transparência sobre compra de respiradores, diz TCE

Governo não pode se esquivar da transparência sobre compra de respiradores, diz TCE

Uma auditoria de controle externo assinada pela auditora Aline Vieira Garreto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão concluiu pela impossibilidade de concessão de um pedido da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que tramite em sigilo o procedimento aberto para apurar a compra de respiradores pelo governo de Flávio Dino (PCdoB) por meio do Consórcio do Nordeste.

Os aparelhos nunca foram entregues ao estado.

O parecer técnico, em forma de relatório de instrução, foi encaminhado para embasar voto do conselheiro Antônio Blecaute, relator do procedimento de controle instaurado no âmbito da Corte de Contas.

O requerimento de sigilo foi feito pelo titular da pasta, Carlos Lula, por meio dos seus advogados, ainda no mês de agosto.

Ele alega que, ao levantar o caráter público dos autos, o TCE estaria ajudando a resguardar a lisura de um procedimento parecido já em curso no Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA) – estado onde está sediado o Consórcio Nordeste.

Para a auditoria, contudo, a transparência deve prevalecer. “Os gestores, apesar da situação de pandemia, não podem se esquivar da transparência”, destacou a auditora Aline Garreto no despacho. Segundo ela, antes mesmo da instauração do procedimento pelo TCE, todas as informações sobre os contratos entre o Governo do Maranhão, o Consórcio Nordeste e os fornecedores dos equipamentos já deveriam haver sido publicadas no Portal da Transparência estadual.

“A defesa limitou-se a pedir sigilo para o presente processo tendo em vista investigação já em curso na Bahia. No entanto tal contratação já deveria ter sido divulgada no portal da Transparência à época em que ocorreu, na forma definida pela Lei no 13.979/2020 e Lei n° 12.527/2011, bem como ter sido informada/disponibilizada a este órgão de controle no SACOP, nos prazos estabelecidos pela IN no 34/2014 TCE/MA”, pontuou Garreto, acrescentando que, “a defesa não se manifestou acerca das ocorrências apontadas pela Unidade Técnica e os documentos solicitados não foram encaminhados nemdisponibilizados no Portal da Transparência e no SACOP”.

Calote

As compras, da ordem de R$ 9,3 milhões, feitas via Consórcio Nordeste importaram em calote de mais de R$ 5 milhões. O dinheiro nunca foi ressarcido aos cofres públicos do Maranhão. Segundo revelou O Estado ainda em junho, o Governo do Maranhão efetuou (ou tentou efetuar) duas compras por meio do Consórcio, mas não recebeu os respiradores em nenhuma
delas.

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio. Ao TCE, contudo, o próprio Executivo admitiu que recebeu o valor de volta com deságio da ordem de R$ 490 mil. Apesar dos calotes, o governador Flávio Dino (PCdoB) garante que não houve irregularidades nos procedimentos.

Do Estado

Novo Fundeb: Maranhão terá R$ 5,2 bi até 2026

Novo Fundeb: Maranhão terá R$ 5,2 bi até 2026

O Maranhão vai receber mais de R$ 5,2 bilhões do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até 2026. São R$ 866 mil a mais, em média, por ano, até 2026.

O novo modelo foi aprovado por unanimidade no Senado, no final do mês de agosto. Os recursos serão aplicados na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

O texto do novo Fundeb foi fruto do consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.

A PEC, que tornou permanente o Fundeb, aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Após ‘inaugurar’ obras de Roseana e do Iphan, comunistas reclamam de Bolsonaro com obras de Lula e Dilma

Após ‘inaugurar’ obras de Roseana e do Iphan, comunistas reclamam de Bolsonaro com obras de Lula e Dilma

Os comunistas do Maranhão passaram o fim de semana reclamando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) porque ele, segundo a Folha de S. Paulo, tem preparado um roteiro para inaugurar obras realizadas nas gestões dos ex-presidentes Lula e Dilma Roussef, ambos do PT.

Um dos que reclamaram foi o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Jerry, contudo, era secretário do governador Flávio Dino (PCdoB), quando este tentou se apropriar, após assumir o governo, de importantes obras da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

Em duas ocasiões, os comunistas foram desmascarados na Justiça Eleitoral, em 2018.

Em decisões naquele anos, eles foram obrigados a deixar de veicular propagandas em que afirmavam haver construído 26 Instituto Estadual de Educação,Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e que a sua adversária, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não. Para o juiz Alexandre Lopes, o comunista faltou com a verdade ao fazer tal afirmação.

Nos autos a coligação emedebista provou que durante a gestão Roseana foram construídos os Cetecmas e que, ao assumir o governo, Dino apenas mudou o nome para Iema.

No outro caso, o mesmo magistrado determinou que Dino parasse de veicular propaganda em que dizia ter construído oito hospitais macroregionais e Roseana, não. Neste caso, o juiz Alexandre Lopes entendeu que conteúdo da propaganda do comunista era inverídico.

“É de conhecimento geral que os hospitais mencionados na propaganda contestada tiveram sua edificação iniciada ainda no governo anterior, alguns dos quais foram entregues à nova gestão em fase avançada de construção e próximos à conclusão, sendo despiscienda a análise de quaisquer documentos para se alcançar esse entendimento. Dito isso, reputo que a divulgação da informação de que a candidata Representante teria passado longo tempo à frente da Chefia Estadual sem empreender a construção de hospitais de grande porte em quantidade significativa, além de não corresponder à realidade, tem o condão de ofender a sua honra objetiva, compreendida como o juízo que terceiros fazem acerca dos atributos de alguém, ante ao fato de que sua imagem enquanto gestora foi conspurcada com as pechas da displicência e descaso”, destacou o juiz na sua decisão.

Iphan

Flávio Dino também foi alvo de crítica pública da ex-presidente nacional do Iphan Kátia Bogéa, após inaugurar indevidamente a obra de restauração do Engenho Central de São Pedro, em Pindaré-Mirim.

Em passagem pelo município, e sem a presença do Iphan, o governador decidiu “inaugurar” a obra. Questionada sobre o fato, na ocasião, Bogéa mostrou-se surpresa.

“Estou no Bahrein, na reunião do Comitê do Patrimônio Mundial. O governador entregou a obra por conta própria, sem qualquer comunicado ao responsável pela obra, o Iphan. Inacreditável. Em 38 anos de vida pública nunca tinha visto algo semelhante”, declarou (reveja)

Itapiracó

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó também foi outra obra de Roseana “inaugurada” por Dino.

A obra foi entregue pela ex-governadora em dezembro de 2014, no fim da sua gestão.

Meses depois, foi “reentregue” pelo comunista.

No fim das contas, está errado o presidente Jair Bolsonaro se usar essas inaugurações para tentar se apropriar de obras de governos anteriores como se suas fossem.

Os comunistas do Maranhão, no entanto, não têm qualquer moral para reclamar disso.

Incidência da Covid-19 no Maranhão chega a 40,4%, diz SES

Incidência da Covid-19 no Maranhão chega a 40,4%, diz SES

O Maranhão tem a maior de incidência do novo coronavírus sobre a população no Brasil.

Segundo dados do inquérito sorológico apresentados hoje (25) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), 40,4% da população maranhense já apresenta anticorpos contra o SARS-CoV-2.

O resultado, contundo, é uma média, já que, se contabilizados apenas municípios de médio porte, por exemplo, essa taxa chega à casa dos 47,6%.

Na Ilha de São Luís, a taxa é de 38,9%, ainda de acordo com o estudo.

Para efeito de comparação, Fortaleza, capital do Ceará, tem taxa de infecção de 14,2% da população. Outras taxas reportadas são: São Paulo (4,8%), Espírito Santo (2,1%), Ribeirão Preto (1,4%) e Rio Grande do Sul (0,22%).

O mapeamento foi feito entre 27 de julho e 8 de agosto pela SES, em parceria com Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Todas as outras avaliações no Brasil tiveram as amostras coletadas até meados de junho.

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino confirma morte do pai

Flávio Dino confirma morte do pai

O pai de Flávio Dino, governador do Maranhão, morreu de Covid-19.

O governador disse no Twitter:

“Meu pai teve uma longa vida, com muitas lutas. Seu mandato de deputado estadual foi cassado e ele foi preso arbitrariamente pela ditadura militar em 1964, ‘acusado’ de ser comunista. Nos últimos dias deu a derradeira lição: profundo amor pela vida. Lutou com humildade e coragem”.

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de João Lisboa, Sálvio Dino tinha 88 anos e estava internado em estado grave no hospital Carlos Macieira se tratando do Covid-19 e de complicações cardíacas.

Morre Sávio Dino, pai do governador Flávio Dino

Morre Sávio Dino, pai do governador Flávio Dino

O ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de João Lisboa Sálvio Dino, pai do governador Flávio Dino, faleceu na tarde deste domingo, 23, no Hospital Carlos Macieira, em São Luís. Pouco depois das 17h, Flávio Dino e outros integrantes da família foram chamados ao hospital, onde se encontram neste momento.

Sálvio Dino, de 88 anos, estava internado há alguns dias com complicações cardíacas e também acometido de Covid-19. Nas últimas 24 horas, ele chegou a ter quatro paradas cardíacas e seu estado se agravou mais ainda e ele não resistiu.

Fonte: O Informante.

Prefeito maranhense é preso com R$ 400 mil em espécie

Prefeito maranhense é preso com R$ 400 mil em espécie

O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) realizou, na manhã desta quarta-feira (19), em parceria com a Policía Civil, a Operação Cabanos, que resultou na prisão do prefeito de Cândido Mendes, “Mazinho Leite”.

Durante busca e apreensão na casa dele, foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. O gestor, no entanto, acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de armas.

A operação cumpria mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Cândido Mendes, na residência de Mazinho Leite e em endereços de outros investigados, localizados nos municípios de São Luís, Cândido Mendes e Bom Jardim. Os mandados foram solicitados pelo Ministério Público do Maranhão e expedidos pela Justiça de Cândido Mendes.

O objetivo era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizado em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

As investigações apontaram a existência de irregularidades em diversos outros contratos envolvendo a compra de materiais médico-laboratoriais, manutenção de iluminação pública, reforma de hospitais e escolas, além da coleta de lixo.

O Gaeco estima que os contratos irregulares geraram um prejuízo de R$ 3,35 milhões, desde 2013, aos cofres de Cândido Mendes.

Participaram da Operação Cabanos 12 servidores do Gaeco e Segurança Institucional do MPMA. Da Polícia Civil, 7 delegados e 18 agentes cumpriram mandados em São Luís; 4 delegados e 3 policiais atuaram em Cândido Mendes e 1 delegado e 3 policiais realizaram a operação em Bom Jardim.

Com informações do MPMA

MPs e PF devem investigar calote de R$ 490 mil na compra de respiradores no Maranhão

MPs e PF devem investigar calote de R$ 490 mil na compra de respiradores no Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) anunciou hoje (18), em discurso na Assembleia Legislativa, que protocolou representações no Ministério Público Federal (MPF), na Polícia Federal e no Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo apuração do calote de R$ 490 mil que o Maranhão tomou do Consórcio Nordeste ao tentar, com ajuda do colegiado, a compra de respiradores da Alemanha.

O valor foi informado pela própria Secretaria de Estado da Saúde (SES), em manifestação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início do m6es de agosto (saiba mais).

Segundo o documento enviado ao TCE, na segunda tentativa de compra – pela qual o Estado deveria receber 40 respiradores (relembre) – a gestão comunista enviou R$ 4.371.840,00, ao Consórcio Nordeste.

Mas a compra seria efetuada em Euro. Assim, quando o negócio não deu certo, a moeda europeia havia se desvalorizado um pouco e o Maranhão recebeu de volta não os R$ 4,3 milhões pagos inicialmente, mas R$ 3.877.906,31. Total do deságio: R$ 493.933,69.

“Ressalte-se que o deságio de R$ 493.933,69 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos) é resultante de diferença cambial em razão da desvalorização do real perante ao euro no intervalo de tempo entre a transferência e a devolução”, diz o escritório de advocacia que representa Carlos Lula no caso.

O Maranhão também pegou calote numa primeira tentativa de compra de respiradores – nesse caso, da China, e também via Consórcio Nordeste.

Na ocasião, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram (reveja).

Idosa de 101 anos vence a Covid-19 e recebe alta médica no Maranhão

Idosa de 101 anos vence a Covid-19 e recebe alta médica no Maranhão

G1 Maranhão

Aos 101 anos, a maranhense Regina Coelho Guiné surpreendeu médicos, familiares e amigos ao vencer a Covid-19 em São Luís. Com isso, a idosa se juntou ao grupo de 124 mil pacientes que estão recuperados da doença no Maranhão.

Os sinais iniciais da doença foram percebidos por um dos filhos de dona Regina há um mês. De acordo com Antônio Coelho, dentre os sintomas apresentados pela idosa, estão febre e um quadro de indisposição.

A família logo procurou a equipe médica do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), que realiza o acompanhamento da idosa que passou por uma cirurgia ortopédica no fêmur há pouco tempo. Após alguns exames, ficou constatado que dona Regina estava infectada pelo novo coronavírus.

Em meio a recuperação da cirurgia, o diagnóstico da doença e, por conta da idade avançada, a idosa recebeu todos os cuidados da equipe do HTO. Dias após o início do tratamento, a resposta imunológica da idosa foi surpreendente e ela recebeu alta médica.

“Nestes quase três anos de existência, o HTO acumula histórias impressionantes. Pacientes como a dona Regina nos chamam muita atenção. Com o advento do coronavírus, a nossa unidade precisou ser transformada em referência para o tratamento dos diagnosticados com a doença. Com isso, a excelência usada no cuidado dos pacientes ortopédicos foi reprisada àqueles que precisaram de um leito, seja de UTI ou de Enfermaria”, disse o diretor-geral do HTO, Odair Teodoro Tostes.

Covid-19: Maranhão também vai aderir protocolo da vacina russa

Covid-19: Maranhão também vai aderir protocolo da vacina russa

Assim como vários estados do Brasil, o Maranhão vai aderir ao protocolo, ainda de caráter preliminar, com o governo da Rússia para a aquisição da vacina para a covid-19.

O governador Flávio Dino fez o anúncio durante coletiva na manhã de ontem (14).

“O governador do Estado da Bahia, onde se situa o Consócio Nordeste, está tratando com empresas assinatura do protocolo que nos garanta acesso ainda nesse momento de experimento”, afirmou Dino.

De acordo com o governador, já há no Maranhão um diálogo visando um futuro abastecimento do estado no que se refere a uma possível vacina.

Do Blog Marrapá