DPE, MP e TCE pedem medidas mais restritivas contra a Covid-19 no MA

DPE, MP e TCE pedem medidas mais restritivas contra a Covid-19 no MA

A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.
O documento, emitido na última sexta-feira, 28, é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.

Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo.

Além disso, os representantes da DPE/MA, MPMA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.

Segundo Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão.

Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.

Cenário – A atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados preocupantes apontados nos boletins epidemiológicos das últimas semanas e à confirmação, no dia 20 de maio, da variante indiana da Covid-19 no estado. Até o momento, não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, segundo o governador Flávio Dino.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o esforço conjunto neste momento é necessário para evitar um agravamento ainda maior da pandemia no estado. “Estamos fazendo todo o possível para evitar que a situação piore ainda mais. Mas é necessário que a população também faça a sua parte, não aglomerando, usando máscaras e respeitando todas as medidas tomadas pelo Poder Público”, destacou

O vice-presidente do TCE, Washington Oliveira, destacou a importância da atuação conjunta para enfrentar esse momento. “O esforço para salvar vidas se impõe como prioridade absoluta, um compromisso que deve ser de toda a sociedade em seus vários segmentos, incluindo as instituições republicanas. Todas as ações de enfrentamento da pandemia devem ter como norte essa prioridade, especialmente em um quadro de agravamento como o que vivemos nesse momento”, observou.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no dia 28, a Grande Ilha tinha taxa de ocupação de 97,40% de leitos de UTI e taxa de ocupação de 90,04% de leitos clínicos, ambos exclusivos para tratamento da Covid-19 na rede de estadual. No momento, os municípios maranhenses estão seguindo as diretrizes do último decreto do governo estadual, vigente até 7 de junho, que prevê, entre outras ações: a liberação para realização de eventos com até 100 pessoas, eventos até 23 horas, 50% da capacidade em igrejas e na administração pública e o funcionamento do comércio das 9h às 21h.

Do Blog do Gilberto Leda

Covid-19: 21 mil profissionais de educação tomaram 1ª dose de vacina no MA

Covid-19: 21 mil profissionais de educação tomaram 1ª dose de vacina no MA

Mais de 21 mil profissionais de educação – das redes federal, estadual, municipais e privada – já tomaram pelo menos a 1ª dosa da vacina contra a Covid-19 no Maranhão.

A informação é do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

No Twitter, ele comemorou o feito, exatamente no Dia da Educação.

“Notícia excelente para a educação maranhense! Até o momento, mais de 21 mil profissionais da educação maranhense já tomaram a 1ª dose da vacina. Isso me deixa feliz e cheio de esperança para os dias futuros. Avante, Educação do Maranhão”, disse.

Do Blog do Gilberto Leda

Cai 20% a taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís

Cai 20% a taxa de ocupação de leitos de UTI em São Luís

Uma animadora notícias aos moradores de São Luís.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a taxa de a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 em São Luís caiu 20% em uma semana.

Na quinta-feira da semana passada (15), 100% dos leitos de terapia intensiva estavam ocupados na capital (veja). Na noite de ontem (21), essa taxa era de 80% (saiba mais).

Os números podem já ser reflexo do avanço da vacinação de pessoas mais velhas. De acordo com o Vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram aplicadas 169.367 doses de vacinas na cidade.

Em relação aos leitos clínicos, a taxa de ocupação atual é de 44,5%, contra 51,2% do dia 15 de abril.

Do Blog do Gilberto Leda

Governo do Maranhão divulga plano de vacinação contra covid-19

Governo do Maranhão divulga plano de vacinação contra covid-19

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou.

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.

“A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em www.saude.ma.gov.br.

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Confira na íntegra Plano-de-Vacinacao-Maranhao-Covid19

Maranhão aguarda definição do Ministério da Saúde para executar plano de vacinação

Maranhão aguarda definição do Ministério da Saúde para executar plano de vacinação

O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado.

“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.

O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina.

“A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar”, diz Carlos Lula.

“O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, acrescenta.

Etapas

Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.

Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança.

“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, afirma o secretário Carlos Lula.

Maranhão registra 4.061 óbitos e mais de 185.917 casos confirmados do novo coronavírus

Maranhão registra 4.061 óbitos e mais de 185.917 casos confirmados do novo coronavírus

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), neste domingo (01), mostrou que o Maranhão já totaliza 185.917 casos confirmados e 4.061 mortes por coronavírus.

Dos mais de 185 mil casos, 2.497 estão ativos. Desses, 2.190 estão em isolamento social, 156 internados em enfermaria e 101 em leitos de UTI.

O estado já registra 179.359 pessoas recuperadas da doença. Mais de 422 mil testes foram realizados, 324.883 casos foram descartados e hoje (30), o número de casos suspeitos é 4.014.

Segundo informações da SES, o estado tem 269 leitos de UTI e 559 leitos clínicos. Desse total, 79 dos leitos de UTI estão ocupados e 108 dos clínicos também. As informações são do O Imparcial.

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Blog do John Cutrim

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o governador Flávio Dino anunciou a abertura de cinemas, parques infantis (alguns instalados em shoppings) e a liberação de shows e festas para até 150 pessoas.

Na segunda-feira, serão divulgados os atos liberação com a definição das regras sanitárias para a abertura de tais eventos.

Dino reafirmou que o Réveillon está cancelado no estado. Em relação a festas privadas de fim de ano para mais de 150 pessoas, o governador disse que dará a resposta no começo de dezembro, “se os números da covid-19 estiverem caindo”.

Flávio Dino anunciou também o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores no mês de outubro. “O objetivo é antecipar as compras de fim de ano, evitando assim aglomerações e uma forma de estimular a economia”, afirmou.

“Com o pagamento da folha (R$ 383 milhões) e do décimo terceiro (R$191 milhões) serão 575 milhões injetados para estimular o setor de comércio e serviço e gerar emprego”, completou.

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica na última terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e Tributária – Caop-ProAd.

De acordo com a nota, se faz necessária a divulgação, em site oficial específico da Internet, Link Covid-19, de toda a movimentação de recursos públicos transferidos ou repassados ao Estado e aos municípios maranhenses que sejam vinculados ou direcionados especificamente para atender às necessidades do combate à pandemia, sem prejuízo da publicidade das demais receitas nos respectivos portais de transparência.

No documento, o Caop-ProAd destaca que a Lei de Acesso à Informação é um reforço normativo para a garantia de acesso a informações públicas pelo cidadão, garantindo melhor e mais efetivo controle social, especialmente sobre as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da Federação têm a obrigação de disponibilizar o acesso a informações referentes a despesas e receitas, via Rede Mundial de Computadores, inclusive referentes a recursos extraordinários como os da pandemia.

Desta forma, as verbas decorrentes de emendas parlamentares destinadas a ações de combate à Covid-19 também devem ser publicadas em link específico no site oficial do ente público.

Partindo desta premissa, também são consideradas como recursos públicos receitas orçamentárias, as verbas decorrentes de contribuições e doações que pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, quando condicionadas ao financiamento de programas e ações públicas voltadas à mitigação dos efeitos da crise do novo coronavírus.

Nessa perspectiva, as doações também estão sujeitas ao adequado acompanhamento e fiscalização de sua correta aplicabilidade, devendo também serem divulgadas em link específico para as receitas de Covid-19, como as demais verbas.

O Caop ProbAd destaca que a transparência das receitas no link específico criado para o combate à pandemia da Covid-19 possibilita o maior controle das despesas correlatas. A correta divulgação de dados permite ao cidadão o acompanhamento, em tempo real, de todas as receitas que estão sendo empregadas pelo poder público nas ações, garantindo, assim, um maior controle social e maior efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Auxílio Combate à Crise Covid-19

A Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, prevê o fomento de verbas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, como forma de auxílio financeiro para o enfrentamento à crise do novo coronavírus. O custeio se dá em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020, no valor de R$ 60 bilhões para aplicação pelos poderes executivos locais.

Deste montante, R$10 bilhões são destinados para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos municípios; R$ 30 bilhões serão destinados aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 20 bilhões aos municípios, para aplicação em ações diversas ao enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros. As informações são do MPMA.

Três casos de reinfecção por covid-19 são alvo de investigações pela SES

Três casos de reinfecção por covid-19 são alvo de investigações pela SES

Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (9), o Governador do Maranhão Flávio Dino disse que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), está investigando três casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus. Ele foi informado pela SES nesta semana sobre as suspeitas.

“Nós temos três casos já confirmados de hipotética reinfecção. Esses casos estão sob análise, porque como eu digo, é preciso analisar as circunstâncias. O que quero dizer é que são pessoas que tiveram o teste positivo, há vários meses atrás e estiveram portanto doentes, ficaram boas e depois trabalharam por quatro, cinco, seis meses e, agora, testaram positivo novamente“, relatou o governador Flávio Dino.

Duas mulheres de 30 e 42 anos e um homem de 46 anos são os suspeitos pela reinfecção da doença. Os três moram em São Luís e estão cumprindo isolamento domiciliar, além de apresentar sintomas leves, de acordo com a Secretaria.

Dentre as três amostras dos casos, duas foram enviadas para análise no Instituto Evandro Chagas, onde ficará sob estudos. Estas amostras foram recebidas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA).

Ainda em entrevista o Governador afirmou que o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está afastado das atividades por testar positivo para Covid-19. Segundo Dino, Carla Trindade, subsecretária de Saúde, assume a posição de Carlos até o fim da licença médica.

“Tivemos agora o anúncio pelo senhor secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, que ele próprio, fazendo acompanhamento de rotina, está positivo para o coronavírus. Ou seja, nós temos na própria equipe da Secretaria de Saúde e entre os profissionais de saúde, a ocorrência de casos“, relatou Flávio Dino. (O Imparcial)