Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Flávio Dino libera funcionamento de cinema, shows e festas privadas

Blog do John Cutrim

Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (16), o governador Flávio Dino anunciou a abertura de cinemas, parques infantis (alguns instalados em shoppings) e a liberação de shows e festas para até 150 pessoas.

Na segunda-feira, serão divulgados os atos liberação com a definição das regras sanitárias para a abertura de tais eventos.

Dino reafirmou que o Réveillon está cancelado no estado. Em relação a festas privadas de fim de ano para mais de 150 pessoas, o governador disse que dará a resposta no começo de dezembro, “se os números da covid-19 estiverem caindo”.

Flávio Dino anunciou também o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores no mês de outubro. “O objetivo é antecipar as compras de fim de ano, evitando assim aglomerações e uma forma de estimular a economia”, afirmou.

“Com o pagamento da folha (R$ 383 milhões) e do décimo terceiro (R$191 milhões) serão 575 milhões injetados para estimular o setor de comércio e serviço e gerar emprego”, completou.

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

MPMA expede nota técnica sobre necessidade de transparência de todas as receitas destinadas ao combate à Covid-19

O Ministério Público do Maranhão publicou nota técnica na última terça-feira, 14, sobre a necessidade de os entes públicos garantirem a transparência de todos os recursos públicos relacionados ao atendimento da pandemia pela Covid-19. O documento foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público da Probidade Administrativa e da Ordem Econômica e Tributária – Caop-ProAd.

De acordo com a nota, se faz necessária a divulgação, em site oficial específico da Internet, Link Covid-19, de toda a movimentação de recursos públicos transferidos ou repassados ao Estado e aos municípios maranhenses que sejam vinculados ou direcionados especificamente para atender às necessidades do combate à pandemia, sem prejuízo da publicidade das demais receitas nos respectivos portais de transparência.

No documento, o Caop-ProAd destaca que a Lei de Acesso à Informação é um reforço normativo para a garantia de acesso a informações públicas pelo cidadão, garantindo melhor e mais efetivo controle social, especialmente sobre as ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes da Federação têm a obrigação de disponibilizar o acesso a informações referentes a despesas e receitas, via Rede Mundial de Computadores, inclusive referentes a recursos extraordinários como os da pandemia.

Desta forma, as verbas decorrentes de emendas parlamentares destinadas a ações de combate à Covid-19 também devem ser publicadas em link específico no site oficial do ente público.

Partindo desta premissa, também são consideradas como recursos públicos receitas orçamentárias, as verbas decorrentes de contribuições e doações que pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, quando condicionadas ao financiamento de programas e ações públicas voltadas à mitigação dos efeitos da crise do novo coronavírus.

Nessa perspectiva, as doações também estão sujeitas ao adequado acompanhamento e fiscalização de sua correta aplicabilidade, devendo também serem divulgadas em link específico para as receitas de Covid-19, como as demais verbas.

O Caop ProbAd destaca que a transparência das receitas no link específico criado para o combate à pandemia da Covid-19 possibilita o maior controle das despesas correlatas. A correta divulgação de dados permite ao cidadão o acompanhamento, em tempo real, de todas as receitas que estão sendo empregadas pelo poder público nas ações, garantindo, assim, um maior controle social e maior efetividade na atuação dos órgãos de fiscalização e controle.

Auxílio Combate à Crise Covid-19

A Lei Complementar Nº 173, de 27 de maio de 2020, prevê o fomento de verbas aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, como forma de auxílio financeiro para o enfrentamento à crise do novo coronavírus. O custeio se dá em quatro parcelas mensais e iguais no exercício de 2020, no valor de R$ 60 bilhões para aplicação pelos poderes executivos locais.

Deste montante, R$10 bilhões são destinados para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos municípios; R$ 30 bilhões serão destinados aos Estados e ao Distrito Federal e R$ 20 bilhões aos municípios, para aplicação em ações diversas ao enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros. As informações são do MPMA.

Três casos de reinfecção por covid-19 são alvo de investigações pela SES

Três casos de reinfecção por covid-19 são alvo de investigações pela SES

Em coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (9), o Governador do Maranhão Flávio Dino disse que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES), está investigando três casos suspeitos de reinfecção pelo novo coronavírus. Ele foi informado pela SES nesta semana sobre as suspeitas.

“Nós temos três casos já confirmados de hipotética reinfecção. Esses casos estão sob análise, porque como eu digo, é preciso analisar as circunstâncias. O que quero dizer é que são pessoas que tiveram o teste positivo, há vários meses atrás e estiveram portanto doentes, ficaram boas e depois trabalharam por quatro, cinco, seis meses e, agora, testaram positivo novamente“, relatou o governador Flávio Dino.

Duas mulheres de 30 e 42 anos e um homem de 46 anos são os suspeitos pela reinfecção da doença. Os três moram em São Luís e estão cumprindo isolamento domiciliar, além de apresentar sintomas leves, de acordo com a Secretaria.

Dentre as três amostras dos casos, duas foram enviadas para análise no Instituto Evandro Chagas, onde ficará sob estudos. Estas amostras foram recebidas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (LACEN/MA).

Ainda em entrevista o Governador afirmou que o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, está afastado das atividades por testar positivo para Covid-19. Segundo Dino, Carla Trindade, subsecretária de Saúde, assume a posição de Carlos até o fim da licença médica.

“Tivemos agora o anúncio pelo senhor secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, que ele próprio, fazendo acompanhamento de rotina, está positivo para o coronavírus. Ou seja, nós temos na própria equipe da Secretaria de Saúde e entre os profissionais de saúde, a ocorrência de casos“, relatou Flávio Dino. (O Imparcial)