Juiz federal suspende licitações de fim de ano em 11 municípios do MA

 

 

O juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da Seção Judiciária do Maranhão no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região, mas respondendo pelo plantão judiciário federal, mandou suspender processos licitatórios em 11 municípios do Maranhão.

A decisão foi tomada ontem (22), no bojo de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) depois de o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) identificar a possibilidade de fraudes.

Os processos suspensos estavam todos marcados para os próximos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo, respectivamente. E não estavam, por exemplo, publicados no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo a CGU, que chegou a emitir recomendações aos municípios, esse tipo de certame, na última semana do ano, reduz a competitividade, favorece a prática de valores finais desvantajosos para a administração pública e dano ao erário.

Estão suspensas, portanto, licitações marcadas para os municípios de Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Cedral, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, São Domingos do Maranhão, São João do Sóter, Matinha e Matões.

Baixe aqui a decisão.

Do Blog do Gilberto Leda

Funcionário atira e mata dono de postos no interior do Maranhão

Uma confusão resultou em tiros e facadas no posto de combustível Luíza. O dono José Henrique Nagib Nicolau, teria puxado a arma para um funcionário, que tomou o revólver, atirou e matou o empresário com facadas. Ele tinha uma rede de postos de combustíveis em São Luís e no interior do Maranhão.

O fato aconteceu em Viana. O revólver era de propriedade do empresário, que foi tomado pelo empregado. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu e veio a óbito. Ele teve uma briga com um pedreiro que era seu funcionário.

O corpo de Henrique Nicolau, que era irmão de Nicolau, dono dos Postos Paloma e da Liquigás, já foi transferido para São Luis.

Do Blog do Luis Cardoso

Pistoleiros executam fazendeiro no interior do Maranhão, na presença da esposa

O assassinato foi cometido ontem (19), pela manhã na Estrada do Arroz, quando o fazendeiro Carlos Moreira foi executado  por pistoleiros. A esposa da vítima estava na garupa da motocicleta.

Os moradores do povoado de Altamira, em Imperatriz, onde aconteceu a morte, ficaram chocados com tamanha violência. Os atiradores estavam um veículo Honda Civic.

Do Blog do Luis Cardoso

No Maranhão, adolescente morre eletrocutado em armadilha do pai preparada para ladrões

O adolescente Leandro da Sousa Silva, de 16 anos, residente na Rua Tomaz de Aquino, no bairro Santo Antônio, em Vargem Grande, morreu nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (17) após sofrer uma descarga elétrica quando tocou o portão de sua casa.

Segundo os vizinhos e os demais populares que se encontravam no local, o pai da vítima havia utilizado uma conhecida tática para evitar assaltos, mas esqueceu de desligar a ‘armadilha’ e ocorreu essa tragédia.

Ficam aqui nossos sentimentos para com os familiares e amigos e que Deus possa confortar o coração de todos.

Do Blog do Alpanir

Estudante de Engenharia morre ao colidir com caminhão no Maranhão

O estudante do curso de Engenharia Civil, Ítalo Araujo Maracaipe, morreu hoje, domingo (16) cedo da manhã após colidir frontalmente  com seu veículo Fiat contra um caminhão. Ele teria perdido o equilíbrio do volante e entrado na pista contrária, na BR 010, próximo de Cidelândia.

O universitário estava vindo de Impeatriz rumo a Cidelândia quando houve a colisão, jogando o Fiat para fora da rodovia. Ítalo completaria mais ano agora um dia após o natal.

A Polícia Rodoviária Federal informou que este é o quinto acidente na estrada da região Tocantina só agora em dezembro deste ano.

Do Blog do Luis Cardoso

Saiba quais são as cidades mais ricas do Maranhão, segundo o IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados do Produto Interno Bruto dos municípios com números referentes a 2016. No Maranhão, os índices revelam uma forte concentração da renda, já que apenas seis cidades produzem mais da metade das riquezas de todo o estado.

Veja o ranking da concentração de riquezas no MA:

  1. São Luís – 33,3%
  2. Imperatriz – 8,2%
  3. Balsas – 2,8%
  4. Açailândia – 2,3%
  5. São José de Ribamar – 2,2%
  6. Caxias – 1,9%

Segundo o IBGE, as seis cidades com maior PIB no Maranhão têm setor de comércio e serviços puxando a economia, além de uma cadeia produtiva bem definida. Por outro lado, 109 municípios maranhenses concentram apenas 10% da riqueza do estado. Nessas cidades vivem 19,2% da população, que é dependente de recursos da administração pública e previdenciária.

Do Blog do John Cutrim

PF deflagra operações no Maranhão e mira no Bonde dos 40

Criminosos simulavam assaltos às agências dos Correios, com auxílio de funcionários, para subtrair valores do Banco Postal. Integrantes da Orcrim teriam ligação com a facção. Quase R$ 1 milhão foram subtraídos

A Polícia Federal (PF), com apoio da Superintendência dos Correios no Maranhão, deflagrou, na manhã desta quinta-feira 13, a Operação Hermes e O Gado II, com a finalidade de reprimir, dentre outros, crimes de subtração de valores do Banco Postal cometidos por funcionários dos Correios no estado. Dentre as unidades investigadas estão as das cidades de Pio XII, São Luís Gonzaga, Matões do Norte, Urbano Santos, São Benedito do Rio Preto, Monção e Miranda do Norte.

Segundo a PF, foi identificado, notadamente no município de Pio XII, o envolvimento de pessoas ligadas à facção Bonde dos 40. Os desfalques à agência dos Correios da cidade foram utilizados como forma de capitalizar a organização criminosa (Orcrim).

A operação foi realizada na capital e nas cidades de Itapecuru, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Santa Luzia, além de Redenção, no Pará. Foram cumprido quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de oito empregados públicos federais do Correios, em conjunto com outras medidas cautelares diversa de prisão. As ordens judiciais emanaram tanto da Justiça Federal de Bacabal quanto de São Luís.

A Hermes e Gado II diz que quase um milhão de reais foram subtraídos, mas o valor pode aumentar até o final das investigações. Há ainda um foragida sendo procurado pela PF. Participaram do desencadeamento mais de 60 policiais federais; duas equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, com a utilização de cães farejadores para a busca de drogas, que acabaram sendo encontradas em poder dos criminosos, além de R$ 6 mil apreendidos na residência de um deles. O trabalho ainda contou com o apoio da logística do Fórum da Justiça Estadual em Santa Inês.

As investigações apontam que o modus operandi estabelecido pelos criminosos se dava da seguinte forma: o gerente da agência dos Correios tem acesso tanto ao cofre do Banco Postal quanto ao sistema dos Correios interligado ao Banco do Brasil. Aproveitando-se desse poder de gerência, ele subtrai ou facilita a subtração de numerário do cofre do Banco Postal, deixando em caixa apenas quantidade suficiente para manutenção das atividades regulares da agência, informando, artificialmente, no sistema bancário que o cofre está cheio, como se o dinheiro subtraído ainda ali estivesse.

Como a subtração de dinheiro do cofre não é registrada no sistema do Banco Postal, torna-se necessária a criação de uma justificativa para a sua falta. Para isso, a Orcrim simula assaltos – alguns foram filmados pelas câmeras de circuito fechado de  televisão (CFTV) das agências – o que permite afirmar que o dinheiro foi todo levado naquele crime, ou seja, além de subtrair o dinheiro que restava no caixa, com o falso assalto a Orcrim abona o valor que fora antes subtraído, vez que, contabilmente, para os Correios e para os órgãos responsáveis pela apuração, todo o dinheiro que deveria estar no cofre – inclusive os valores oriundos de depósitos fictícios – acaba contabilizado como roubado.

Para aumentar o proveito da atividade criminosa, foram simulados depósitos no Banco Postal, cujos valores logo depois eram sacados e divididos entre os membros da Orcrim ligada ao Bonde dos 40, muitos dos quais são ligados tráfico de entorpecentes. Assim, entraram em cena os laranjas possuidores de contas no Banco do Brasil, que repassavam aqueles depósitos à organização criminosa, dando uma aparência legal ao dinheiro que alimentava o tráfico de drogas.

Ainda segundo as investigação, os criminosos praticavam, também, a subtração de aparelhos celulares de valor elevado, os quais eram distribuídos aos membros da Orcrim. Estes aparelhos, aponta a PF, acabavam sendo utilizados para a realização de tráfico de entorpecentes.

A Operação foi denominada Hermes e O Gado II em alusão ao conto mitológico de mesmo nome, que traz como tema a utilização de subterfúgios com a finalidade de encobrir os crimes cometidos pelo mensageiro de Zeus.

Outra vertente utilizada pelos criminosos foi a ativação de cartões de bolsa família e de benefícios previdenciários. O gerente possuía acesso aos sistemas corporativos, habilitava os cartões de benefício, até para pessoas mortas, o que possibilitava a obtenção de empréstimos bancários com os documentos ‘esquentados’.

Do Atual 7

Presos quatro suspeitos do assassinato do prefeito de Davinópolis; dois PMs envolvidos

Operação realizada hoje pela polícia resultou na prisão de quatro pessoas supostamente envolvidas no crime de encomenda do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Dois PMs também foram recolhidos.

As prisão foram efetuadas nesta manhã (terça-feira, 11), sendo nas cidades de Grajaú, Barra do Corda, Imperatriz e Dom Elizeu, no Pará

A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará.

Jean dos Santos foi a pessoa quem executou o prefeito na fazenda dele. José Denilton Guimarães é mecânico, Willame Silva é policial da PM e fica em Grajaú e Francisco Assis Bezerra é PM lotado no Pará. O PM lotado em Grajaú teria sido outro executor do prefeito.

O prefeito Ivanildo Paiva foi assassinado em novembro, mas com as prisões efetuadas até agora a polícia ainda não revelou a motivação do crime.

O Blog do Luis Cardoso informou que existiam duas linhas de investigações, sendo uma passional e outra por desavenças políticas. Na época, circularam até indícios que levariam a um ex-deputado.

Do Blog do Luis Cardoso

Os assaltos a bancos no Maranhão continuam; ontem foi no Bradesco de Arame

Os assaltantes usaram do mesmo método das ações anteriores. Entraram na cidade tocando o terror, atirando para todos os lados e dominando a cidade.

Os bandidos fizeram algumas pessoas como reféns e partiram para  a agência do Bradesco que foi explodida na parte que abriga os caixas eletrônicos. A população ficou em pânico com o barulho da explosão e das constante rajadas de tiros. Eles levaram o dinheiro.

No vídeo abaixo, após a explosão da agência, vários curiosos entraram no local imaginando que fosse encontrar pacotes de cédulas. Confira abaixo:

Do Blog do Luis Cardoso

César Pires alerta que uso do Funben pode prejudicar servidores…

O deputado César Pires alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado poderá utilizar recursos do Fundo de Benefícios dos Servidores Estaduais (Funben) para tentar cobrir o rombo na Previdência estadual, prejudicando a assistência médica e hospitalar a que o funcionalismo tem direito.

Para o parlamentar, as propostas encaminhadas recentemente ao Legislativo comprovam a total incompetência do Executivo na gestão dos recursos que garantem assistência aos servidores.

Mostrando dados oficiais apresentados por técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), César Pires disse que, para garantir liquidez ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), o Executivo planeja utilizar recursos – R$ 500 mil – do Funben, fundo que banca a assistência médica e hospitalar aos servidores estaduais. Além disso, o Governo do Estado pensa em vender para o Funben o Hospital do Servidor, em mais uma tentativa de recuperar o FEPA.

“É uma demonstração inequívoca de incompetência. O Hospital do Servidor por si só não se mantém, e se o Governo gastar os recursos do Funben os funcionários estaduais ficarão sem seu plano de saúde, além de já estarem com suas aposentadorias ameaçadas pelo uso indevido do FEPA”, enfatizou César Pires.

O deputado aproveitou para cobrar da direção do Instituto de Previdência (Iprev) os esclarecimentos que há duas semanas ele solicitou sobre a proposta de alienação de bens – projetada em R$ 502 milhões – que serviria para o pagamento de inativos da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado(TCE) e do Ministério Público. “Até agora não nos deram resposta, num completo descaso, desrespeito com esta Casa. E o mais grave é que o Executivojá incluiu na Lei Orçamentária Anual (LOA) uma correção de R$ 500 milhões do Plano Plurianual (PPA) que sequer foi aprovada por esta Casa”, ressaltou.

César Pires concluiu afirmando que, ao negar esclarecimentos e desrespeitar a atuação dos deputados, o Executivo diminui o papel do Legislativo, com a permissão dos próprios parlamentares: “somos um cargo extinto a vagar, porque não debatemos este ano nada que fosse importante. E assim o governo vai cometendo uma sequência de erros. Já inviabilizaram o FEPA, e agoraquerem quebrar o Funben, numa incompetência irrefutável”.