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SNJ discute políticas pra Juventude com Ministério da Integração Nacional

Em Por Samuel Bastos

O secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu na manhã de ontem (20), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para debater políticas públicas para a juventude. Os dois conversaram sobre ações conjuntas para a juventude brasileira, com ênfase nas especificidades regionais.

Assis falou sobre a Caravana do ID Jovem, que nesta quarta-feira (21/06) estará no Pará, estado com milhão de jovens aptos a emitir o documento, por terem entre 15 e 29 anos e estarem inscritos no CadÚnico. O ID Jovem é o maior programa social do governo federal para a juventude brasileira e concede meia-entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade em passagens interestaduais (ônibus, trem ou embarcação). A cerimônia de lançamento do ID Jovem no estado acontecerá às 17h, no Auditório do Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC), na Avenida Almirante Barroso, em Belém.

O Ministério da Integração Nacional, entre outras atribuições, formula os planos e programas nacionais de desenvolvimento e tem cadeira no Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv), instituído pelo Decreto nº 9.025, de autoria do presidente Michel Temer, de 05 de abril de 2017.

Texto: Ascom/SNJ

Toma posse o Comitê Interministerial de Juventude, em Brasília

Em Por Samuel Bastos

O Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv) realizou sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (19/06), em Brasília (DF). Os membros aprovaram o regimento interno do colegiado e marcaram o próximo encontro para o dia 5 de julho. A cerimônia de posse realizada hoje foi coordenada pelo secretário-executivo do Coijuv, José Antônio de Melo Filho.

Durante a reunião, os representantes de cada ministério foram diplomados e marcaram para o próximo encontro a apresentação dos programas e ações de suas pastas para a juventude. Foi aprovado o pleito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), da Casa Civil, de integrar o comitê.

Composto por 13 ministérios e pela Secretaria Nacional de Juventude, o Coijuv foi instituído pelo Decreto nº 9.025, de autoria do presidente Michel Temer, de 05 de abril de 2017. O comitê é o órgão permanente para gestão e monitoramento de politicas públicas de juventude do governo federal e deve fortalecer a elaboração da politica nacional da juventude. O colegiado também é o órgão facilitador de diálogo e ação interministerial no âmbito das politicas que tratam sobre a juventude.

Foram diplomados os seguintes membros: Bruno Alves de Jesus, do Ministério da Educação; Risla Lopes Miranda, do Ministério da Cultura; Tarsila Crusius, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário; Luiz Cláudio Barcelos, do Ministério da Saúde; Débora Carla Nascimento, do Ministério do Esporte; Brenna Karen de Oliveira, do Ministério da Integração Nacional; Sônia da Costa, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Pedro Ataíde Cavalcante, do Ministério da Defesa, Rafael Tobias Alloni, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Hélio de Souza Pinto, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Moises Bauer Luiz, da Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência; Camila Antonelle, da Secretaria Nacional de Politicais de Promoção e Igualdade Racial; José Antônio de Melo Filho e Saulo Spinelly, da Secretaria Nacional de Juventude/Secretaria de Governo da Presidência da República.

Texto: Ascom/SNJ

Membros do Coijuv tomam posse nesta segunda (19)

Em Por Samuel Bastos

Nesta segunda-feira (19/06) será realizada a 1º Reunião Ordinária do Comitê Interministerial de Juventude (Coijuv), quando serão empossados seus integrantes. A solenidade da posse acontecerá às 14h, na Secretaria Nacional de Juventude/SEGOV-PR, em Brasília (DF). Instituído pelo decreto n º 9.025, o Comitê Interministerial de Politicas de Juventude é o órgão permanente para gestão e monitoramento de politicas públicas do governo federal.

Coordenado pelo secretário nacional de Juventude, Assis Filho, o Coijuv deve fortalecer a elaboração da politica nacional da juventude. Além de se constituir como facilitador de diálogo e ação interministerial no âmbito das politicas que tratam sobre a juventude. O secretário-executivo do Coijuv é José Antônio de Melo Filho.

O Coijuv é constituído por 13 ministérios e pela Secretaria Nacional de Juventude. Compõem o colegiado representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; Defesa; Educação; Cultura; Trabalho; Desenvolvimento Social e Agrário; Saúde; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Esporte; Turismo; Integração Nacional e Direitos Humanos. E representantes da Secretaria Nacional de Politicas para as Mulheres, Hélio de Souza; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer; e Secretaria Nacional de Politicais de Promoção e Igualdade Racial, Camila Antonelle.

Durante a reunião, serão apresentadas as atribuições do Coijuv, entre elas destacam-se subsidiar e acompanhar a gestão e monitoramento, monitorar a implementação no território nacional do estatuto do SINAJUVE, elaborar plano nacional de juventude e acompanhar periodicamente o comprimento dos objetivos, propor o encaminhamento para as demandas recebidas dos movimentos juvenis pelo governo federal e publicar relatórios anuais sobre os programas de ação.

Maranhão recebe Caravana do ID Jovem

Em Por Samuel Bastos

As cidades de Imperatriz e Grajaú foram as primeiras do Maranhão a receberem a Caravana do ID Jovem.

ID Jovem em Imperatriz

A Identidade Jovem, ou simplesmente ID Jovem, é o documento que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual

Os dois eventos reuniram centenas de jovens, além de autoridades e profissionais que participaram da capacitação para atuar no programa. O Secretário Nacional de Juventude Assis Filho – que é maranhense – esteve presente e destacou a importância do programa para os jovens maranhenses.

ID Jovem em Grajaú

“Estamos percorrendo todo o país levando esse programa de longo alcance social e o Maranhão não poderia ficar de fora. Agradecemos os prefeitos Assis Ramos (Imperatriz) e Mercial Arruda (Grajaú) pela parceria, bem como ao deputado federal João Marcelo por ser um entusiasta dessa ação em favor de nossa juventude”, disse o secretário.

O Estado do Maranhão possui mais de um milhão de jovens aptos a se cadastrar no ID Jovem e usufruir dos benefícios garantidos no Estatuto da Juventude, que é a meia entrada em eventos culturais e esportivos e gratuidade nas passagens de ônibus interestaduais. Só na capital, 110 mil jovens estão aptos a emitir a ID Jovem.

O lançamento estadual em São Luís está previsto para 26 de julho. Além de Imperatriz e Grajaú, haverá outros 10 lançamentos regionais no estado, a fim de abranger uma maior quantidade de municípios

Com contribuição do Portal da Juventude

Equipe da SNJ visita Ministério de Juventude do México

Em Por Samuel Bastos

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, a oficial de Projetos da UNESCO no Brasil, Luciana Amorim, e o diretor do Prodoc ( Projeto BRZ3018), Thiago Menezes, visitaram a sede do Instituto Mexicano de La Juventude (Imjuve), na manhã desta quarta-feira (10/05), para conhecer as políticas e os programas desenvolvidos para a juventude naquele país.

Eles se reuniram com o diretor de Evolução e Controle do Imjuve, Daniel Coulomb Herrasti, que  mostrou o planejamento estratégico das políticas transversais para o Jovem Mexicano, dentre outros projetos, e as instalações do Programa Poder Jovem (equivalente às Estações de Juventude no Brasil), que funciona na sede do órgão.

O programa Poder Jovem possui 400 unidades espalhadas pelo país, atende mais ou menos 1,5 milhão de jovens do total de 37 milhões de mexicanos com idade entre 12 e 29 anos. As ações desenvolvidas pelo programa são oficinas, cursos de capacitação e parcerias públicos privadas voltadas principalmente para o empreendedorismo. Após visitar as estruturas físicas do Imjuve, ocorreu a audiência com o diretor geral, José Manuel Romero.

O ministro de Juventude do México e o secretário nacional de Juventude do Brasil falaram sobre as experiências quanto à temática juventude nos dois países. Manuel Romero destacou as consultas públicas estaduais que avaliam as problemáticas da juventude mexicana nos 31 estados da federação, acompanhadas in loco pelo ministro. Assis Filho relatou a experiência brasileira através do Programa ID Jovem, que foi apresentado por ele ao gestor mexicano.

No período da tarde, o secretário nacional de Juventude visitou a Embaixada do Brasil no México, a convite do embaixador Ênio Cordeiro. A visita contou com a presença do ministro conselheiro na Embaixada, João Marcelo Galvão de Queiroz, do terceiro secretário da Embaixada, Mateus Drumond Caiado, da oficial de Projetos da UNESCO no Brasil, Luciana Amorim, e do diretor do Prodoc ( Projeto BRZ3018) da SNJ, Thiago Menezes.

SNJ promoverá Encontro Nacional de Gestores Municipais de Juventude em Brasília

Em Por Samuel Bastos

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai promover o Encontro Nacional de Gestores Municipais de Juventude em Brasília (DF), previsto para o mês de julho. Todos os gestores que preencherem o mapeamento dos órgãos e gestores de juventude disponível na página da SNJ vão poder participar da reunião promovida na capital para tratar das Políticas Públicas de Juventude (PPJs) do governo federal.

Um dos objetivos do Encontro patrocinado pela SNJ é aproximar dos municípios as ações de juventude desenvolvidas pelo governo federal. Durante o encontro, os gestores municipais serão capacitados para os programas ID Jovem, Estação Juventude e Plano Juventude Viva, todos coordenados pela SNJ. Haverá representantes dos ministérios para oferecer informações e capacitação sobre os programas abrigados em outras pastas como o Juventude Rural, Idioma sem Fronteiras e Projovem.

Haverá uma reunião preparatória no dia 5 de junho com alguns gestores municipais de juventude para tratar do formato e da programação do Encontro Nacional e debater quais painéis comporão o evento. Durante essa reunião de trabalho, será criada uma comissão para dialogar sobre a reativação do Fórum Nacional dos Gestores Municipais de Juventude.

O mapeamento sobre os gestores municipais de juventude ainda está no ar e pode ser respondida até o dia 15 de junho. O levantamento é para saber quais municípios possuem organismo gestor de política pública para os jovens de 15 a 29 anos e servirá para nortear os planos e ações da SNJ e facilitar a comunicação com os municípios, fazendo com que a política pública chegue a quem mais precisa.

O questionário traz perguntas básicas, nome, telefone, nome do organismo de juventude, data de criação, data da posse, documento de formalização do órgão gestor (decreto, portaria, ato executivo, etc). O mapeamento e o Encontro Nacional dos Gestores Municipais de Juventude possibilitarão um acompanhamento mais de perto das políticas públicas de juventude do governo federal.

Texto: Ascom/SNJ

Temer cria Comitê Interministerial de Juventude

Em Por Samuel Bastos

O presidente Michel Temer instituiu o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), um órgão permanente para gestão e monitoramento das políticas públicas do Governo Federal para a juventude. Isso demonstra a preocupação do presidente com o acompanhamento e a implementação das políticas públicas para a população de 15 a 29 anos.

O Coijuv ficará no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov/PR). O decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 6 de abril, detalha as competências do comitê. Entre elas está a tarefa de elaborar e propor a regulamentação do Fundo Nacional de Juventude do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve); monitorar a implementação no território nacional do Estatuto da Juventude e do Sinajuve;  elaborar o Plano Nacional de Juventude e acompanhar periodicamente o cumprimento dos objetivos e das metas propostos; subsidiar a elaboração de instrumentos de monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Juventude e dos programas e das ações do Governo federal para a juventude; entre outras.

A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) exercerá a secretaria-executiva do Coijuv e fornecerá apoio institucional e técnico-administrativo, sendo responsável pelo assessoramento e pela organização dos trabalhos. O Coijuv será integrado por 15 titulares de 13 ministérios. O Ministério dos Direitos Humanos será representado por meio de suas três secretarias (Políticas para as Mulheres, Direitos da Pessoa com Deficiência e Políticas de Promoção da Igualdade Racial). As reuniões ordinárias ocorrerão mensalmente.

SNJ reage a ação para acabar com gratuidade de passagens para jovens pobres

Em Por Samuel Bastos

A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati)  entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 32 da Lei 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), que é a lei que garante duas passagens gratuitas aos jovens de baixa renda em ônibus interestaduais. A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) vai defender os direitos da juventude brasileira ao território e à mobilidade e garantir que os jovens, principalmente os pobres, que mais precisam das políticas públicas, não tenham nenhum direito reduzido.

Nesta quinta-feira (23/03), o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), e manifestou sua preocupação com o julgamento dessa ação no STF. O senador lembrou que a lei foi amplamente debatida no Congresso. “Seguiremos firmes, trabalhando para que os direitos conquistados pelos jovens sejam preservados,” afirmou Eunício. Assis recordou que o empenho do senador foi decisivo para a aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional. “Nossa luta pela efetivação dos direitos decorrentes do Estatuto continua”, disse o secretário de Juventude.

O Estatuto da Juventude  é o resultado de um amplo debate com os movimentos sociais e uma luta antiga dos jovens pelo seu reconhecimento como sujeito de direitos. O direito à meia entrada e ao passe livre também são duas reivindicações antigas, que foram asseguradas com a aprovação do Estatuto e a regulamentação do ID Jovem, programa que foi lançado em dezembro do ano passado. A SNJ vem recebendo denúncias de jovens de que muitas empresas não liberam as passagens gratuitas mediante a apresentação da ID e, no início deste mês, a Abrati apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – de número 5657 – pedindo a suspensão do benefício.

O relator desse processo no STF é o ministro Luiz Fux. Ele adotou o rito abreviado para permitir que a medida seja analisada pelo STF de forma definitiva, sem prévia análise de pedido de liminar, e determinou a notificação dos presidentes da República e do Congresso Nacional, para que prestem informações. Tanto o Congresso quanto a Advocacia Geral da União já apresentaram a defesa do Estatuto da Juventude com a manutenção do benefício aos jovens pobres.

A SNJ fará uma campanha nas redes sociais para garantir que nenhum dos direitos assegurados no Estatuto da Juventude deixe de existir, especialmente a gratuidade dos transportes interestaduais para os jovens de baixa renda. O secretário de Juventude marcou agenda com cada um dos ministros do STF, para explicar o funcionamento do benefício que garante o direito de ir e vir dos jovens brasileiros.

Américo recua de compromisso assumido com a juventude…

Em Por Samuel Bastos
Américo: promessa não cumprida com a juventude

O prefeito Américo de Sousa (PT) fez muitas promessas ao eleitor de Coelho Neto para garantir sua eleição em 2016.

Na reta final da disputa, a coordenação de campanha organizou diversos eventos para que o petista se aproximasse dos segmentos, dentre eles o da juventude.

Em evento realizado no dia 09 de setembro, Américo se reuniu com os jovens e chegou a prometer a criação da Secretaria de Juventude.

“Os jovens têm sido bastante esquecidos no governo atual e as propostas apresentadas por Américo visam tirar a juventude do papel de mera coadjuvante em que se encontra e colocá-la como protagonista de sua própria história. A criação da Secretaria Municipal da Juventude que será conduzida por jovens para desenvolver e coordenar políticas públicas voltadas para a classe é um passo importante nessa direção”, dizia a reportagem do candidato na época.

Após a eleição e durante anúncio do secretariado, houve inclusive cogitação de nomes para a pasta, mas a indicação não se confirmou.

Com a aprovação do projeto de lei da reforma administrativa concluído na semana passada, a criação da Secretaria de Juventude ficou de fora e já entra para o rol das promessas não cumpridas do atual prefeito.

Ao menos que este volte atrás futuramente.

Mas esta é uma outra história…

Encontro capacita gestores estaduais sobre ID Jovem

Em Por Samuel Bastos

O Encontro Nacional de Gestores Estaduais de Juventude, promovido pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em seu auditório, em Brasília (DF), capacitou os gestores sobre o programa ID Jovem – destinado a jovens de baixa renda – e passou relatórios sobre as outras ações e o planejamento da secretaria. O Fórum dos Gestores de Juventude foi reativado e, para a presidência, foi eleito Leonardo Felipe, Superintendente de Juventude de Goiás, e, para a vice, Jessica Ohana, do Rio de Janeiro. A secretaria ficou com Vicente Gomes da Silva, do Piauí.

“O objetivo é que eles não tenham mais nenhuma dúvida sobre o programa”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Assis Filho. Os gestores foram capacitados sobre o programa que concede o benefício de passagens gratuitas interestaduais em ônibus, trem ou embarcação convencional; e garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de conceder gratuidade na emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CEI). O ID Jovem beneficia 16 milhões de jovens brasileiros e os gestores de Juventude receberam os dados do programa com o recorte por estado. Também foi debatido o calendário das oficinas de capacitação nos estados, com o objetivo de fazer o programa chegar a todos os que precisam.

Assis falou sobre a reativação do Juventude Viva e anunciou que o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) terá um orçamento de 978 mil reais neste ano. “Não dá para fazer política de juventude sem ouvir a sociedade civil e o Conjuve é o espaço democrático e de controle social”, disse o secretário.

O secretário anunciou que haverá a tentativa de replicar em nível federal todos os programas e ações voltados para a juventude que estiverem melhorando a vida do jovem de 15 a 29 anos nos estados e municípios. “Não importa o partido que implementou, o que estiver dando certo vamos tentar transformar em política nacional de juventude”.

O Programa Identidade Jovem – ID Jovem, destinado à jovens de baixa renda, tem como objetivo garantir os direitos estabelecidos no Estatuto da Juventude, referentes à mobilidade e ao acesso à cultura. Para participar do programa precisa ter entre 15 e 29 anos e pertencer a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Texto: Ascom/SNJ