No pente fino que o governo federal mandou realizar em todo o país sobre os benefícios do Bolsa Família, 33 mil foram encontrados recebendo de forma irregular no Maranhão. São empresários, comerciantes, políticos, professores, taxistas e outros que não precisam. Mas um detalhe chamou a atenção: 2.400 mortos estão se beneficiando do programa social.
Aqui em nosso estado estão sendo feitos novos recadastramentos para um total de mais de 100 mil beneficiários, isto porque em muitas famílias existem sempre mais de uma criança.
Na capital, 30 mil estão sendo convocados para o recadastro. O pente fino detectou também que muitos beneficiários atuaram como doadores de campanhas eleitorais para prefeitos.
O presidente Michel Temer pediu à ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União, para analisar uma medida a ser apresentada pelo governo contra ações movidas por 23 estados e pelo Distrito Federal para obrigar a União a dividir os recursos das multas aplicadas na repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Antes de recorrer ao Supremo Tribunal Federal, Temer quer ter certeza de que o governo tem chances.
No fim de semana, a ministra Rosa Weber, do STF, bloqueou parte do dinheiro arrecadado pelo governo federal com o programa de repatriação. A decisão acendeu a luz amarela no governo. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já se posicionou contrário à divisão das multas com os estados. O temor é que os municípios também entrem com ação com essa finalidade.
O governo federal arrecadou R$ 46,8 bilhões com impostos e multas com programa de repatriação de recursos no exterior de origem lícita não declarados à Receita Federal. Pela lei aprovada, estados e municípios só têm direito de receber parte dos recursos de impostos. O governo tentará barrar as ações dos estados a fim de ter mais recursos para abater o déficit fiscal.
De acordo com o site Estadão, após ver crescer o risco de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff (PT) montou uma estratégia de defesa robusta, com um time de advogados e juristas, e escalou ministros de partidos aliados, do PMDB ao PCdoB, para monitorar suas bancadas no Congresso.
A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal se algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Dilma convocou neste domingo, 11, nova reunião com ministros, no Palácio da Alvorada, depois de uma viagem de menos de 24 horas a Porto Alegre.
Ela foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) comandará uma “manobra” pró-impeachment.
Cláudio Humberto – A presidente Dilma já passa a impressão aos mais próximos e até a funcionário do Planalto de que “entregou os pontos”. Já não consegue esconder o desânimo com a própria incapacidade de superar a crise e de manter-se no cargo. Os primeiros sinais de prostração foram vistos terça, ao ser informada das derrotas no Congresso, que não conseguiu votar seus vetos, e no TSE, que decidiu investigar sua campanha.
Mulher voluntariosa, que costuma tratar subordinados como se fossem dementes, e aos gritos, Dilma agora se mostra triste e cabisbaixa.
Na quarta (7), antes do julgamento de suas contas TCU, a presidente ficou abatida com a nova frustração no Congresso e a derrota no STF.
Mais cedo, na quarta, ela mal conseguia dar atenção no vistoso evento sobre as Olimpíadas. Sequer trocou palavra com o vice, Michel Temer.
O desânimo chegou ao auge na condenação no TCU. Ela se isolou em seu gabinete. Depois, auxiliares perceberam em Dilma sinais de choro.
A presidente Dilma Rousseff demitiu por telefone nesta terça-feira (29) o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Em uma conversa fria, ela afirmou ao petista que ele fica no cargo até quinta (1°), data em que deve ser anunciada a nova configuração da Esplanada dos Ministérios. Segundo relatos, a petista ficou irritada com declarações recentes do ministro à imprensa e com a suspeita de que ele estaria trabalhando para se manter no cargo junto a médicos sanitaristas e profissionais do ramo da saúde.
Na semana passada, o ministro já havia reunido sua equipe de secretários para falar de sua saída do cargo. O encontro foi realizado no mesmo dia em que o Palácio do Planalto informou ao ministro que seu posto seria oferecido ao PMDB na reforma administrativa.
Na época, Chioro chegou a se queixar de que se sentia “rifado” pelo governo federal. O nome mais cotado para assumir a Saúde é do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI). O parlamentar é formado em medicina e especializado em psiquiatria. Chioro não é o primeiro ministro dos governos petistas demitido por telefone.
Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou da mesma forma o então ministro da Educação, Cristovam Buarque, que passava férias em Portugal. Chateado, Cristovam avaliou como uma “desconsideração” ter sido demitido pelo telefone.
O segundo semestre de 2015 reserva boas oportunidades para candidatos que desejam conquistar uma vaga em um concurso público. O número de oportunidades, em seleções confirmadas ou já autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) chega a 2.027 vagas, segundo levantamento do G1.
Os concursos autorizados pelo Ministério do Planejamento têm prazo de seis meses para a publicação do edital, contados a partir da publicação da portaria que permite a realização da seleção. Já empresas públicas, como Correios, Banco do Brasil e Caixa Econômica, não precisam de autorização para promover concursos públicos.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê a criação de 27.917 vagas para contratações por concurso público em 2015. A Lei nº 13.115 foi publicada em abril. Os dados são do site do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O número é maior do que as 24,8 mil vagas previstas no anexo V da proposta do orçamento federal, enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado.
2) Aeronáutica
34 vagas para atividades da área industrial do Instituto de Fomento e Cooperação Industrial (IFI):
– 22 para a área de engenharia
– 3 para a área de administração e economia
– 9 para área técnica Autorizado em 3 de março
3) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
150 vagas:
– 65 para especialista em regulação de aviação civil (nível superior)
– 25 para analista administrativo (nível superior)
– 45 para técnico em regulação de aviação civil (nível médio)
15 para técnico administrativo (nível médio) Autorizado em 24 junho; edital deve sair até dezembro deste ano
4) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
34 vagas:
– 14 para técnico em regulação de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural
– 20 para técnico administrativo Autorizado em 24 junho; edital deve sair até dezembro deste ano
8) Ministério da Educação (MEC)
321 vagas:
– 58 para médico (nível superior)
– 44 para enfermeiro (nível superior)
– 20 para fisioterapeuta (nível superior)
– 7 para psicólogo (nível superior)
– 8 para fonoaudiólogo (nível superior)
– 167 para técnico de enfermagem
– 13 para técnico de laboratório
– 4 para técnico em radiologia Autorizado em 17 de junho; edital deve sair até dezembro deste ano
Refinaria Premium I em Bacabeira: maior extelionato eleitoral praticado por Lula e Sarney
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o cancelamento da construção das refinarias Premium da Petrobras no Nordeste visitou sexta-feira (3) o terreno onde seria instalada a unidade Premium II, no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza.
Os prejuízos com os gastos públicos em infraestrutura para as obras são estimados em R$ 3 bilhões.
O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em janeiro deste ano.
De forma preliminar, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará chegou ao valor de R$ 200 milhões em recursos públicos aplicados em infraestrutura para a obra, mas o número ainda não está fechado.A principal dificuldade do governo para chegar a um valor definitivo está no fato de que várias obras foram realizadas tendo em vista todas as atividades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde a refinaria seria construída.
Segundo a coordenadora da comissão externa, deputada Eliziane Gama (PPS-MA), o estado do Maranhão estimou os gastos com a Premium I em R$ 2,6 bilhões. A refinaria seria construída no município de Bacabeira, a 53 quilômetros da capital, São Luís.
Na divulgação de seus resultados do primeiro trimestre deste ano, a petrolífera contabilizou prejuízo de R$ 2,8 bilhões decorrente do cancelamento das Premium I e II.
A rejeição à presidente Dilma Rousseff aumentou ainda mais no fim de junho, derrubando a avaliação ótima/boa de seu governo para um dígito, no pior resultado desde o ex-presidente José Sarney no final de 1989, mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira.
A avaliação ruim/péssima foi a 68 por cento no fim de junho, ante 64 por cento em março. A pesquisa, contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontou ainda que apenas 9 por cento avaliam o governo como ótimo ou bom, ante 12 por cento três meses antes.
Segundo série histórica do Ibope, a taxa positiva de Dilma repete os 9 por cento do governo Sarney em novembro de 1989.
Os que avaliam o governo Dilma como regular passaram para 21 por cento, ante 23 por cento em março. Os números do novo levantamento vêm num quadro de inflação alta, fraqueza na atividade econômica e desemprego crescente.
A desaprovação da maneira de governar da presidente também aumentou, passando para 83 por cento, ante 78 por cento, enquanto a aprovação foi a 15 por cento, ante 19 por cento.
O levantamento mostrou ainda que apenas 20 por cento dos entrevistados confiam em Dilma, contra 24 por cento que confiavam nela três meses antes, enquanto 78 por cento não confiam, ante 74 por cento.
A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 de junho, com 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) (Ueslei Marcelino/Reuters)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como se diz por aí, puxou a faca e riscou o chão. A base do governo no Congresso se esfarela com uma velocidade espantosa. Renan devolveu ao governo, e tem essa prerrogativa, a Medida Provisória 669/15, editada na última quinta-feira. O texto altera a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente para setores da indústria, para 2,5%. Já a alíquota para empresas de serviços, como do setor hoteleiro ou de tecnologia da informação (TI), subirá de 2% para 4,5%. As novas regras valem a partir de junho, por causa da noventena, período de 90 dias para vigência a partir da publicação.
Muito bem! Qual é o busílis? Há verossimilhança técnica na argumentação de Renan? Há. Ele argumenta que matéria tributária não deve ser tratada por intermédio de MP e que o governo pode optar por projeto de lei de inciativa do Executivo, com pedido de urgência. Aliás, tão logo o presidente do Senado anunciou a devolução, o governo se apressou em enviar o projeto.
Ao anunciar a devolução, Renan fez um discurso ao gosto da oposição: “Não é um bom sinal para o ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar imposto por medida provisória. Qualquer ajuste tem que ter uma concertação, um pacto, tem que ouvir o Congresso Nacional. O governo editou medidas provisórias no recesso, prejudicou trabalhadores. Agora afeta o custo de produção, aumenta imposto por MP”. Em si, a fala faz sentido? Faz?
Mas qual é o busílis? O PMDB está descontente com a parceria com o PT. Naquele jantar no Palácio do Jaburu, no dia 23 passado, ele já havia afirmado que a aliança com o PT estava “capenga”. Na segunda, faltou a outro rega-bofe, oferecido por Dilma à cúpula peemedebista. Argumentou que, como presidente de um Poder, não ficaria bem comparecer a um evento claramente partidário.
A indisposição com o Palácio é tão flagrante que Renan lamentou não ter podido devolver outras MPs do pacote fiscal: “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias 664 e 665, que limitaram o exercício de direitos previdenciários”. É que elas foram enviadas durante o recesso e já começaram a tramitar.
Há especulações para todos os gostos. Há quem diga que Renan está insatisfeito porque aliados seus perderam postos de comando no segundo e terceiro escalões; há quem diga que isso reflete o descontentamento mais geral do PMDB — e que se note: ele tomou essa decisão com o apoio unânime da bancada do partido no Senado. E há ainda os que inferem que Renan, de algum modo, vê o dedo de petistas na praticamente certa inclusão de seu nome da “Lista de Janot” (já falo a respeito).
Seja como for, a decisão de Renan reflete o esfarelamento da base de apoio do governo Dilma e a ausência absoluta de coordenação. Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, nunca soube fazer política — Lula jamais o indicou para o ministério. Pepe Vargas, das Relações Institucionais, é um ilustre desconhecido. E Jaques Wagner, salvo melhor juízo, faz nada no Ministério da Defesa, não na articulação, papel que teria (des)assumido…
Como não poderia deixar de ser, a decisão de Renan foi saudada por senadores da oposição, como os tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP), e criticada por petistas.
Não sei se termino o meu texto escrevendo “Socorro, a piloto sumiu!” ou “Graças a Deus, a piloto sumiu!”. No fim das contas, dá na mesma.
Ampliar os canais de escuta da juventude brasileira e transformar os espaços públicos das cidades em ambientes de convivência para os jovens são dois assuntos que serão debatidos na 3ª Conferência Nacional da Juventude, cujo tema é “As várias formas de mudar o Brasil”. O lançamento foi feito na última quinta (26), no Palácio do Planalto, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Miguel Rossetto, e pelo secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina.
Na ocasião, o ministro Rossetto convocou os jovens a participarem ativamente da conferência. “Sejam revolucionários, mudem o nosso país, ajudem a construir um país cada vez mais igual, cada vez mais fraterno”, pediu o ministro. As convocatórias começam em maio e a conferência está programada para acontecer em Brasília (DF), ainda em 2015. “Estamos abrindo a convocação para compartilharmos esperanças e sonhos do país que nós queremos. Façam esse chamamento chegar a cada ponto do território nacional”, ressaltou Rossetto.
De acordo com o secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, a grande novidade dessa conferência será a participação via internet e veículos digitais. “Hoje os jovens conversam e marcam encontro pelas redes sociais e também discutem as formas de transformar o Brasil pelas redes sociais”, explicou. “Decidimos ampliar os canais de participação digital da conferência”, afirmou o secretário. Para isso, será utilizada a plataforma Noosfero (voltada para a criação de redes sociais).
Em sua fala durante o evento, o vice-presidente do Conjuve, Daniel Souza, explicou que “o objetivo é fazer uma conferência que articule várias vozes e escute os desejos de mudar o Brasil”.
O próprio formato da cerimônia deu o tom de como será a conferência, que dará voz às diversas expressões da juventude. O mestre de cerimônias foi o ativista Max Maciel, da Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas). Os participantes assistiram às apresentações dos rappers Rashid e Coruja e do poeta pernambucano Lirinha. O evento contou com a participação das ministras Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social); da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros; da secretária de Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais; do criador do coletivo Fora do Eixo, Pablo Capilé; além de integrantes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), de secretários estaduais e municipais de Juventude e de representantes de movimentos sociais, como Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e Pastoral da Juventude, entre outros.
A 3ª conferência vai debater o Plano Nacional de Juventude, com diretrizes e metas para os próximos 10 anos. Nas duas conferências anteriores, a primeira realizada em 2008 e a segunda em 2011, participaram mais de 800 mil jovens do Brasil e de 14 países da América do Sul, África, América de Norte e Europa, ampliando o diálogo entre governos e sociedade civil. A aprovação da PEC da Juventude, do Estatuto da Juventude e o Plano Juventude Viva são resultados concretos das edições anteriores.
