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Governo conclui preparação teórica dos técnicos que irão atender pequenos agricultores

Em Por Samuel Bastos

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) encerrou, nesta sexta-feira (14), a capacitação teórica dos 90 técnicos que vão levar assistência técnica rural para agricultores familiares nos 30 municípios mais pobres do Maranhão, incluídos no Plano de Ações “Mais IDH”.

O treinamento foi realizado em duas semanas com a participação de técnicos de órgãos de pesquisa como Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Estado do Maranhão (Ceape).

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, que participou do encerramento do curso, ressaltou o espirito de união e determinação que deve estar entranhado em cada técnico capacitado, em cada órgão envolvido, assim como na sociedade organizada, e passou uma mensagem às equipes: “Aqui nós temos representantes da Secretaria da Mulher, do Iterma, Agerp, Ceape, e essa parceria prova que esse governo é participativo e de união. É dessa forma que almejamos que os senhores trabalhem na transformação da realidade das famílias no campo”, disse Adelmo.

O superintendente de Organização Produtiva da (SAF), Josenildo Cardoso, que coordena a capacitação, avalia que o resultado foi muito positivo, pois foram debatidos vários conteúdos importantes para a preparação dos técnicos que irão levar conhecimentos aos agricultores: desenvolvimento rural; plano “Mais IDH”; assistência técnica; indicadores sociais e realidade socioeconômica dos municípios que serão atendidos.

“Ficou claro a interação da equipe. Avalio que o treinamento foi muito bom, pois atingimos nosso objetivo. A equipe saiu bastante motivada e esperamos que essa motivação e conhecimentos adquiridos nessa capacitação possam ser revertidos em resultados e trabalhos de boa qualidade no campo”, disse.

O presidente da Agerp, Fortunato Macedo, ressaltou que o trabalho dos técnicos é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar, por isso deve ser comprometido com o produtor maranhense, com a melhoria da qualidade de vida das famílias mais pobres do Estado. “Cada técnico será um agente de mudanças a partir de agora. Afinal, o Maranhão é de todos nós e a responsabilidade também”, enfatiza Fortunato.

 Além da capacitação teórica, os técnicos vão participar, na próxima semana, de aulas práticas, com treinamentos em tecnologia da informação, com o objetivo de aprender como operar sistemas de banco de dados, com o uso de tabletes, para georreferenciar e diagnosticar as áreas atendidas. 

Sistecs

Após o treinamento, os técnicos vão conhecer, em Parnaíba (PI), o “Sisteminha Embrapa”, que combina a criação de peixes em tanques, construídos com materiais simples como palha, barro, papelão, madeira, plástico e criatividade. É com base no Sisteminha que o Governo do Maranhão está implantando o Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (Sistecs), que irá beneficiar, inicialmente, três mil famílias dos 30 municípios do Mais IDH. Na aula prática, no Piauí, pioneiro no projeto, os técnicos vão adquirir conhecimentos importantes para a implantação dos Sistecs no Maranhão.

“Nós temos um desafio muito grande que é reverter essa situação de miséria que o estado do Maranhão se encontra. O governador vem com essa perspectiva e eu fico muito feliz em poder fazer parte dessa equipe, de ser um agente transformador com o objetivo de melhorar a vida das famílias mais necessitadas”, afirma Solaneide Rezende, gestora da regional da Agerp em Bacabal, que receberá nove técnicos para atender municípios da região que estão no “Mais IDH”.

União, Estado e Prefeitura assinam acordo de cooperação por regularização de terras no MA

Em Por Samuel Bastos
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O Governador Flávio Dino assinou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para criar Política de Regularização Fundiária no Maranhão

O Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís assinaram um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para criar Política de Regularização Fundiária no Maranhão. A secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes, assinou o Termo de Cooperação e participou da I Oficina de Regularização Fundiária.

O Maranhão é o Estado que possui o maior déficit de habitação rural, proporcional, do país, por ter passado anos de omissão. Com a cooperação interinstitucional, o Governo busca solução estrutural para resolver o problema que é econômico, social e de segurança pública dos maranhenses. “Não temos medido esforços para dar condições dignas de vida a toda a população. Com segurança jurídica, vamos promover cidadania a todos”, afirmou o governador.

A assinatura do Termo de Cooperação fortalece a parceria entre Governo Federal, o Estado do Maranhão e o município de São Luís, dando os primeiros passos para regularizar a questão fundiária no estado. “Este é um tema importante para a cidade e que nós temos levado a sério. Avançamos juntos para um mesmo caminho, de proporcionar às pessoas acesso a direitos básicos e indispensáveis”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Em fevereiro de 2015 começaram as primeiras reuniões de trabalho, em parceria com a SPU, Governo e Prefeitura. Na primeira etapa, a mobilização das comunidades permitiu que a equipe técnica detalhasse situação atual da regularização fundiária no Maranhão. “O nosso objetivo é mobilizar as comunidades, fazer o cadastro dos moradores e, finalmente,formalizar a entrega de títulos. É um desafio gigantesco, mas com a colaboração de todos levaremos direitos àqueles que mais precisam”, afirmou a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.

“O Maranhão será um grande exemplo para o país na questão da regularização fundiária. O Acordo é um exemplo do que o Brasil colaborativo faz e é capaz de fazer”, disse a secretária nacional da SPU. Cassandra Nunes destacou o interesse da União em disponibilizar terras públicas para os que mais precisam. Ela ressaltou ainda que pensar a regularização de terras é uma missão sócio-ambiental e econômica que minimiza as desigualdades sociais em todo país.

A secretária nacional do Patrimônio da União participou também da I Oficina de Regularização Fundiária que aconteceu na última quarta-feira (12). O encontro permitiu o diálogo e a troca de experiências entre a SPU e lideranças dos movimentos ligados à regularização fundiária.

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Governador Flávio Dino, ao lado do vice-governador, Carlos Brandão, do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, dos secretários estaduais, Adelmo Soares (Agricultura), Robson Paz (Comunicação), do diretor do Iterma, Mauro Jorge, das juízas Oriana Gomes, Luzia Neponucena e Francisca Galiza, secretários municipais e representantes das secretarias estaduais assina termo de cooperação com a secretária nacional do Patrimônio da União, Cassandra Nunes.

No ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica, estavam presentes ainda o vice-governador, Carlos Brandão, os secretários estaduais, Adelmo Soares (Agricultura), Robson Paz (Comunicação), o diretor do Iterma, Mauro Jorge, as juízas Oriana Gomes, Luzia Neponucena e Francisca Galiza, secretários municipais e representantes das secretarias estaduais.

Governo convida municípios para a Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia

Em Por Samuel Bastos
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Reunião de representantes da SAF com a Prefeitura de Bequimão

Na primeira rodada de vistas aos municípios da Baixada Maranhense, ocorrida no início deste mês, para divulgar a Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), que acontece entre os dias 27 e 29 deste mês, em São Bento, a equipe da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) visitou os municípios de Central, Porto Rico, Cedral, Guimarães, Peri Mirim, Palmeirândia e Bequimão, em mais uma ação do governo Flávio Dino, de aproximação entre Estado e municípios maranhenses.

A Agritec é uma iniciativa do Governo, em parceria com o Sebrae e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o objetivo de aproximar os agricultores, com a troca de experiências, assim como ofertar aos produtores e técnicos rurais conhecimentos que impulsionem a agricultura familiar no Maranhão.

A primeira versão da feira foi realizada, no ano passado, em Caxias, região dos Cocais. Este ano, por determinação do governador Flávio Dino, a feira será realizada em quatro municípios polos – São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal – com a meta de alcançar e beneficiar muito mais municípios com os conhecimentos disseminados pela feira. Com as quatro feiras, a perspectiva é envolver cerca de 80 municípios maranhenses.

Mobilização

Além de convidar os municípios para participação na feira, inclusive com exposição de suas produções e experiências, a mobilização serve para aproximar o Sistema de Agricultura Familiar das prefeituras municipais, abrindo diálogos fundamentais para o desenvolvimento do campo. “Estamos aqui para dizer que as portas da SAF estão abertas aos prefeitos e que é compromisso primordial do governador Flávio Dino desenvolver a agricultura familiar no Maranhão. Estamos deixando o gabinete e indo a campo, onde as necessidades podem ser vistas e sentidas”, explicou o secretário-adjunto Júlio César Corrêa, que coordena a equipe de mobilização.

O secretário avalia também que o estado vive um momento novo com a Agritec. “Saímos da lógica das grandes feiras agropecuárias e trazemos um novo modelo, em parceria com a Embrapa e o Sebrae, com foco no pequeno produtor rural, no trabalho das famílias que tiram seu sustento da terra”, explicou o secretário-adjunto Júlio César Corrêa.

No primeiro município visitado, Central, o prefeito Vanderlino de Jesus sublinhou o caráter inédito da visita. “Jamais recebemos uma secretaria de Estado aqui, e não tenho conhecimento que o mesmo ocorreu nos municípios próximos. Central, da mesma forma, está de portas abertas para dialogar com o Governo do Estado”, disse o prefeito.

“Sempre sentimos falta de um olhar mais próximo do Governo do Estado. Essa é uma mudança muito grande”, disse o vice-prefeito de Porto Rico, Jorge Santos, que na ocasião representou a prefeita Rosa Ivone Braga. Também participaram das visitas de mobilização, secretários municipais, vereadores, presidentes de sindicatos rurais, cooperativas e representantes da comunidade em geral.

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Exposição

Os agricultores dos municípios foram convidados a expor produtos produzidos na região. Farinha de mandioca, frutas, artesanato com buriti e beneficiamento do babaçu, queijos variados e cachaça de mel, foram alguns dos produtos dos municípios já listados para exposição durante a Agritec.

“A Feira faz parte do empenho do Governo do Estado em dar atenção necessária para aumentar os índices de desenvolvimento humano no Maranhão, em consonância com o Programa Mais IDH. Com a Agritec, vamos tirar o agricultor familiar da falta de conhecimento tecnológico e científico, aproximando a academia e as agências de pesquisa no campo, como a Embrapa, das famílias que, além de mostrar sua produção e fazer negócios, terão acesso às oficias e minicursos que acontecerão durante os três dias”, ressaltou o secretário Júlio Corrêa.

“É o maior evento já realizado na região. A estrutura contará com estandes, salas para minicursos e oficinas, exposição de produtos agrícolas, cursos de piscicultura, beneficiamento de pescado e carnes, entre outros”, disse Rosa Amélia Borges, representante do Sebrae.

A Agritec acontecerá na Fazenda Escola da Universidade Estadual do Maranhão, no município de São Bento, território de Campos e Lagos, da Baixada Maranhense. As visitas de mobilização acontecem durante todo o mês de agosto, em toda a região, até as vésperas do evento.

Governo do Estado construirá Núcleo de Educação Integral em Coelho Neto

Em Por Samuel Bastos

A cidade de Coelho Neto foi escolhida pelo governador Flávio Dino para está entre os 30 (trinta) municípios que receberão o Núcleos de Educação Integral do Ensino Médio. A intenção é valorizar e fortalecer os arranjos produtivos locais e a territorialidade para ações conjuntas dos municípios do eixo geográfico.

Técnicos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC estiveram no município na semana passada com a intenção de firmar parceria com a Prefeitura para doação do terrenos e para realizar vistoria onde o equipamento será construído.

As prefeituras devem seguir alguns critérios para doação dos terrenos. São eles: metragem de 80m/100m, local pavimentado, com acesso a água, luz e esgoto, além de ser de fácil acesso, para garantir a utilização e a otimização do espaço.

Os Núcleos funcionarão como centro de apoio para todas as escolas da região: um lugar onde os alunos poderão estudar, fazer pesquisas, ter espaços para o esporte e lazer. Cada Núcleo atenderá, aproximadamente, cinco mil estudantes que poderão utilizar o espaço para desenvolver atividades complementares aos estudos regulares. Laboratórios, quadras poliesportivas, salas de artes, salas de idiomas, de descanso e auditórios são alguns dos espaços que poderão ser desfrutados por toda a comunidade escolar.

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Cada Núcleo terá uma área construída de 4.116,47 m² distribuídos em seis salas temáticas, quadra, auditório, biblioteca e quatro laboratórios de química/biologia/física, robótica, informática e matemática; salas de artes, de idiomas, de descanso para os professores e de descanso para os alunos, além de ambulatório, banheiros, sala de professores, almoxarifado, sala de direção.

Cidades contempladas

As cidades que sediarão os Núcleos são: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Caxias, Coelho Neto, Codó, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Inês, São João dos Patos, São José de Ribamar, São Luís (2), Serrano no Maranhão, Timon, Tutóia, Vargem Grande, Viana e Zé Doca.

Com contribuição do Governo do Maranhão

Governo cria programa de intercâmbio no exterior para jovens de escolas públicas

Em Por Samuel Bastos

Governador Flávio Dino ao lado do vice-governador Carlos Brandão, do deputado estadual Othelino Neto e do secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação na oficialização do programa 'Cidadão do Mundo'.

Com 100 vagas para alunos de 18 a 24 anos participarem de intercâmbio linguístico em diferentes países no primeiro ano de execução, o Governo do Estado oficializou o programa “Cidadão do Mundo”. Destinado a estudantes de escolas públicas ou de entidades paraestatais sem fins lucrativos, o programa levará os primeiros estudantes maranhenses ao exterior com despesas arcadas pelo Governo do Estado em 2016.

A partir da criação oficial do programa, que passou pela aprovação da Assembleia Legislativa, o programa “Cidadão do Mundo” dará oportunidade aos jovens oriundos da rede pública de ensino de terem experiências internacionais. Com isso, o Governo do Estado investe na emancipação dos jovens que vivenciarão outras experiências civilizacionais e terão acesso a culturas diferentes.

Essa é mais uma medida para “transpor a barreira econômica, aparentemente intransponível, na formação dos jovens maranhenses,” foi o que avaliou o governador Flávio Dino durante o evento. Para ele, o programa garante aos estudantes da rede pública acesso a experiências que os engrandecerão pessoal e profissionalmente.

O Programa ofertará bolsas de estudos em duas modalidades: cursos de Ensino Médio (High School) e de Idiomas. A medida é mais uma ação do Governo do Estado pela inclusão social e concretização de direitos aos jovens hipossuficientes de escolas das redes estatais, sistema S e organizações sem fins lucrativos.

Durante o evento, Dino fez questão de destacar que a ideia foi debatida com o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em uma de suas visitas ao Maranhão. “Aprendemos com experiências exitosas e abrimos diálogo para a construção de um Brasil mais justo”, disse, ao destacar também esforços como o programa ‘Ciências Sem Fronteiras’, do Governo Federal.

Ao detalhar os pré-requisitos do Cidadão do Mundo, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré enfatizou a oportunidade concedida pelo Executivo aos jovens maranhenses e a sensibilidade do governador ao acolher a ideia. “Com esse programa, o Governo diminui as barreiras para formação dos jovens de Escola Pública. Estamos de fato dando oportunidades para os jovens maranhenses terem um diferencial na carreira profissional”, disse o secretário.

Para participar da seleção, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira; egressos ou integrantes da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundações sem fins lucrativos; ter obtido, ao longo do ano imediatamente antecedente à inscrição no Programa, frequência mínima de 80% nas aulas regulares e aprovação com média igual ou superior a 7 em todas as matérias cursadas.

Marcaram presença no lançamento o vice-governador, Carlos Brandão; os deputados estaduais Othelino Neto e Wellington do Curso; o deputado federal, Rubens Pereira Jr; os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Bira do Pindaré (Ciência, Inovação e Tecnologia), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Susan Lucena (adjunta da Mulher); a presidente da Funac, Elisângela Cardoso; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o vice-reitor da UEMA Walter Canales e o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Como vai funcionar?

A seleção dos alunos levará em conta a nota obtida na última avaliação do Enem, a nota obtida no Curso de Imersão em Língua Estrangeira (disponibilizado pelo Programa), a frequência em sala de aula no 3º ano do Ensino Médio e a maior idade. As datas e os detalhes para inscrição e seleção serão publicados no portal da Secti até o dia 31 de agosto de 2015. Cada aluno selecionado receberá uma bolsa de R$ 1.500,00 para alimentação e transporte no país para o qual for selecionado. Para o ano de 2016 serão disponibilizadas 100 vagas, seguindo os critérios acima.

O programa integra o conjunto de ações voltadas para a educação e inclusão do jovem maranhense no mercado de trabalho. A construção dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), a criação de programas como o CNH Jovem e o Rondon Regional têm como principal objetivo capacitar os jovens e assegurar novas oportunidades de emprego aos jovens maranhenses.

Agricultura Familiar na pauta…

Em Por Samuel Bastos
Secretário Adelmo Soares

Como forma de implementar uma política de emprego e geração de renda voltada para o homem do campo, governo do estado investe na agricultura familiar no estado

O governador Flávio Dino lançou na última terça-feira (14) as Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritecs), que serão realizadas, este ano, nos municípios de São Bento, Caxias, Açailândia e Bacabal. As feiras fazem parte da política do Governo do Estado para desenvolver a agricultura familiar do Maranhão, com trocas de experiências que melhorem a produção, a renda e a vida dos agricultores.

Segundo o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, são espaços importantes para que os agricultores exponham seus produtos, comercializem e adquiram conhecimentos tecnológicos para aplicação em suas produções. Em entrevista, Adelmo Soares fala sobre a importância deste e de outros projetos que estão sendo implantados pelo governo Flávio Dino para alavancar a agricultura familiar no Maranhão.

O IMPARCIAL – Qual a importância das Agritecs para a agricultura familiar do Maranhão?

Adelmo Soares – As feiras têm papel fundamental de levar conhecimento aos nossos agricultores e agricultoras familiares. É uma vitrine tecnológica que visa e prioriza a capacitação dos técnicos em vários níveis, através das transferências de tecnologias da Embrapa, das experiências exitosas dos movimentos sociais que têm uma participação efetiva na troca dessas experiências. É uma oportunidade, salutar, importantíssima, um marco na agricultura familiar que vai ter uma feira exclusivamente voltada para o setor.

A primeira feira foi realizada em Caxias. Agora o governador quer beneficiar outros municípios, ampliando o acesso. Qual a expectativa de alcance nesses quatro eventos?

Somente em São Bento há a perspectiva de participação de 29 municípios, então é uma feira territorial. São 29 municípios do território de Campos e Lagos que participarão em caravanas de agricultores. É uma vitrine de exposição das ações dos municípios com a participação efetiva do governo. É o município mostrando para o outro o que faz, o que pode melhorar. Essa troca de experiência é, sem sombra de dúvida, o maior legado. A história da Agritec é um legado de conhecimentos que ficará na região.

Existem outras ações da SAF que têm perspectivas de levar conhecimento para o agricultor, como o projeto que usa tecnologia para aumentar a produção do feijão-caupi, por exemplo. Qual o benefício dessa iniciativa para o produtor?

As Unidades de Referências Tecnológicas criadas pelo pesquisador Carlos Freitas, da Agerp, com o suporte da Uema, favorece demais o agricultor. Queremos mostrar aos agricultores que é possível aumentar a produção, do feijão-caupi, da mandioca, e de outros produtos agrícolas. É essa a tecnologia que faltava. Assistência técnica não pode só pensar no extensionismo, mas também, nas tecnologias de transformação para o melhoramento da produção. Nessa tecnologia, é feita a inoculação de produtos benéficos na planta que aumenta a produção do feijão em cerca de 40%. É o conhecimento contribuindo na geração de renda e na melhoria de vida dos agricultores.

Quanto à assistência técnica, qual foi o cenário encontrado pela gestão atual e qual a perspectiva de mudança?

Encontramos um Maranhão com a menor proporção de assistência técnica por habitante: um para 900. Enquanto o MDA preconiza um para 100. O governador Flávio Dino determinou a contratação de 90 técnicos para atender nove mil famílias. Além disso, fizemos um esforço muito grande para dar continuidade, pela Agerp, que é vinculada à SAF, às chamadas públicas da agricultura familiar para assistência no Baixo Parnaíba, em Campos e Lagos, as chamadas públicas da Sustentabilidade e do Pacto Federativo que levam conhecimento para os agricultores. Com isso, já temos um diferencial. Estamos também reestruturando os escritórios da Agerp, um órgão abandonado porque não havia prioridade para levar assistência técnica e conhecimento aos agricultores. A chave para o desenvolvimento é o conhecimento. Se o Estado entra com a regularização das terras pelo Iterma, órgão também recuperado pelo governador Flavio Dino, com assistência técnica pela Agerp e o fomento estadual ou federal, isso faz com que o agricultor se desenvolva. Então nós acreditamos muito no conhecimento como base para o crescimento do estado.

O governo está implantando os Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais, os Sistecs, no ‘Mais IDH’. Qual a importância desse projeto?

O legado da Agritec de Caxias foi o Sisteminha. Foi lá que a gente conheceu o projeto, que é o formato pelo Sistecs, que estamos implantando. Uma tecnologia simples, fácil de fazer, desenvolvida pela Embrapa, que deu muito certo no estado do Piauí. Nós observamos e levamos para o governador Flávio Dino, que determinou a implantação no Maranhão, no Plano de Ações ‘Mais IDH’. É o começo para o desenvolvimento porque atende, inicialmente, às necessidades de alimentação dos agricultores. Se o produtor não se alimentar, não tem como produzir. Então, inicialmente, é de subsistência, mas com o aperfeiçoamento, com a assistência técnica e a garantia da comercialização é uma grande e importantíssima fonte de renda para as famílias do Maranhão, que terão peixe, galinha, hortaliças, frutas, produtos no quintal de casa para consumir e vender o excedente.

A estratégia de desenvolvimento da agricultura familiar prevê aumento da produção com assistência técnica. E a comercialização? O que o Estado pensa para essa ponta do ciclo da agricultura familiar?

Nesta semana, na quinta-feira (23), realizaremos um Seminário que fala de um dos principais problemas encontrados na agricultura familiar, a inspeção sanitária e a comercialização. Anteriormente, a agricultura familiar para participar de compras institucionais do PAA e PNAE, havia necessidade de competir com o grande produtor que tinha uma estrutura bem maior. Hoje, existe uma visão diferenciada. Iremos realizar dois seminários importantes. O primeiro que cuida da sanidade e da certificação para que os produtos da agricultura familiar possam ser comercializados mais facilmente nas compras institucionais. O segundo, é sobre financiamento. Foi lançado o Plano Safra com estimativa de R$ 28 bilhões para o Brasil. Mas é preciso agirmos para esse recurso chegue aos agricultores. Vamos dar capacitação aos trabalhadores, condições, conhecimento, garantir o acesso deles ao banco.

Além do acesso, é preciso melhorar o valor médio dos contratos. No Maranhão, a média do Pronaf é R$ 5 mil e esse valor não muda a realidade do agricultor. Enquanto no Brasil inteiro é R$ 21 mil, aproximadamente. Queremos aumentar. Para isso, estamos investindo em projetos de capacitação, na certificação da sanidade dos produtos, dando condições para o nosso agricultor ter acesso ao banco e favorecer o seu empreendimento rural.

E as feiras de comercialização? Há também projetos nessa área?

Vamos realizar 29 feiras de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com quantidade e qualidade. É uma meta do governo Flávio Dino diminuir importação de produtos básicos, que podem ser produzidos no estado. Precisamos parar de trazer produtos do Ceará. Estamos trabalhando para fazer com que o nosso agricultor produza adequadamente, no tempo certo, com produção escalonada e constante para que o a mesa do nosso consumidor possa sempre ter produtos da agricultura familiar do Maranhão.

A SAF está implantando o projeto Água Doce, qual a importância desse projeto para a agricultura familiar?

É importantíssimo. Conheço muito a região Leste do Maranhão, poços artesianos que foram cavados e deu água salobra, imprópria para o consumo humano. Então, o programa Água Doce transforma essa água salobra em água pura, potável e, mais que isso, o concentrado dessa água que é filtrada, é usado em tanques para criação de peixes, de tilápia. Como é um concentrado salgado, a tilápia se desenvolve muito bem nessa água e essa cadeia vai ainda mais além, a água dos tanques, quando o peixe é retirado para a comercialização, serve para irrigar uma planta chamada erva sal, a atriplex, que serve de alimento muito nutritivo para caprinos e ovinos. Então é uma cadeia. Você pega a água salgada transforma em potável, o concentrado você cria peixe, que gera renda, a água do peixe você cultiva a erva que alimenta os animais, que também se transformam em renda. É uma cadeia importante de desenvolvimento sustentável. E o Maranhão estava de fora, com R$ 27 milhões do governo federal destinados, mas que estavam parados. Fomos conhecer o projeto e levamos ao conhecimento do governador Flávio Dino que determinou a viabilização para implantarmos 150 sistemas de dessalinização no estado.

Além destes, a secretaria tem outros projetos que objetivam desenvolver a agricultura familiar?

Nós estamos estruturando uma secretaria que foi criada nesta gestão e há muito trabalho a fazer. Então, além das feiras e dos programas com o BNDES, MDS e MDA, existem ações de reestruturação do crédito fundiário, que estava há muito tempo abandonado, e depois de oito anos o Estado conseguiu reativar, com aquisição de terras para trabalhadores rurais, beneficiando as primeiras famílias, residentes do município de PIO XII. Continuamos abrindo caminhos para muito mais famílias que precisam de terra. Temos uma grande equipe, SAF, Agerp e Iterma, que estão focadas nas metas do governador Flávio Dino para mudar o Maranhão e melhorar a vida das pessoas. E o desenvolvimento da agricultura familiar é um dos caminhos para esse objetivo.

O Imparcial

Participação popular marcou escutas territoriais em 15 regiões do estado e chega a São Luís na quarta-feira (22)

Em Por Samuel Bastos

Governador Flávio Dino durante participação na escuta de Barreirinhas. Foto: Divulgação

A ampla participação popular tem marcado as Escutas Territoriais realizadas pelo Governo do Estado. Pelos 15 territórios onde foram realizadas, mais de duas mil pessoas, entre representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos, apresentaram suas contribuições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e para o Orçamento Participativo (OP) de 2016. A série de escutas territoriais encerra com uma grande plenária em São Luís, na próxima quarta-feira (22), no auditório Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O governador Flávio Dino avaliou positivamente a interação dos cidadãos nas discussões, já que a participação popular nas decisões governamentais é uma das diretrizes da atual gestão. Para ele, a iniciativa de promover o orçamento participativo é fundamental para que a população possa opinar, incluir sugestões e sugerir modificações ao poder público.

“A participação popular é o caminho pelo qual nós podemos identificar as reais prioridades da população maranhense. É nossa obrigação ouvir as pessoas, ouvir as reivindicações, saber onde os problemas maiores estão se verificando e identificar as soluções. Nós valorizamos muito esse momento e fizemos questão de que, em relação ao Plano Plurianual 2016/2019 e ao Orçamento Participativo (OP) de 2016, nós pudéssemos ter a presença das lideranças, dos movimentos sociais, das igrejas, e de todos aqueles que queiram opinar sobre as prioridades que nós, no governo, devemos levar à frente”, afirmou o governador Flávio Dino durante a última plenária realizada em Barreirinhas.

Votação da escuta Lençóis e Munim. Foto: Divulgação

As Escutas Territoriais foram realizadas em 16 cidades diferentes (contemplando 15 regiões do estado) e foram coordenadas pela Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento (Seplan) e Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O objetivo é a mobilização da sociedade para definir prioridades para as políticas públicas, onde representantes da sociedade civil e de órgãos públicos de vários pontos do Maranhão discutissem e apresentassem suas contribuições, de forma a decidir de maneira direta a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração estadual. Assim, o Governo do Estado pode direcionar investimentos, através de demandas regionais, que serão executadas pelo PPA para o período de 2016/2019 e nos orçamentos anuais do mesmo período.

As plenárias contemplaram os seguintes territórios: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Cerrado Amazônico; Baixo Parnaíba; Cocais; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim. As escutas foram realizadas em cidades-polo. A próxima, e última, será realizada em São Luís, contemplando todas as cidades da região metropolitana.

Nas Escutas Territoriais os grupos de trabalho foram divididos por eixos temáticos, sendo: Qualidade de Vida (saúde, saneamento, meio ambiente, esporte e lazer, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana); Desenvolvimento Socioeconômico (Trabalho e renda, turismo, pecuária, pesca e aquicultura, agricultura, indústria e comércio); Desenvolvimento Humano (Educação, ciência e tecnologia e cultura); Defesa Social (segurança, sistema penitenciário e transito); e Direitos Humanos (assistência social, participação popular e inclusão social).

Na região do Cerrado Amazônico, por exemplo, a escuta foi realizada na cidade de Imperatriz, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no dia 15 de junho e entre as prioridades para o Plano Plurianual a população indicou a construção de centros poliesportivos nos polos; a criação e implantação de polo aquícola no território; o incentivo à implantação de agroindústrias; e o aumento de efetivo do número de policiais.  Para o Orçamento Participativo, entre algumas das propostas que irão para a votação estão a implantação da Ceasa Territorial e reestruturação das escolas.

O estudante de Contabilidade Pública, Josemir Costa, de Imperatriz, se integrou à discussão no eixo que mais se identificou. “Participei das discussões sobre Desenvolvimento Socioeconômico, com o objetivo de contribuir com ideias, visando o desenvolvimento da minha região, principalmente nas áreas de Turismo e Indústria”, disse.

Na cidade de Santa Inês, mais de 200 pessoas lotaram as dependências do Campus da Uema, onde foi realizada a 11° escuta territorial. Representantes de diversos municípios que compõem a região também participaram do encontro, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia do Tide, Pio XII, Tufilândia, Satubinha, São João do Carú, Bela Vista e Pindaré.

A maioria das propostas levantadas para as regiões incluem investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, esporte e geração de emprego e renda. Para a região do Cerrado Sul, entre as prioridades elencadas para o PPA, estão a implantação da Estação de Tratamento de Água (ETA); o fomento à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos no meio rural e urbano; e a reestruturação física e tecnológica das delegacias e quarteis. Já para o Orçamento Participativo estão entre as indicações, a serem votadas, a ampliação do número de leitos e aquisição de equipamentos para o Hospital Balsas; e a reforma das escolas de Ensino Médio com instalação de Multimídia.

No território de Colinas, a população local destacou a necessidade do asfaltamento das estradas estaduais; a aquisição e regularização de terras para o pequeno produtor pelo crédito fundiário; e a instalação de um Centro de Cultura no Território para valorização das manifestações culturais dos municípios. Essas foram as propostas elencadas para o PPA. Para entrar no Orçamento Participativo, foi indicada, entre as propostas, a necessidade da ampliação do Hospital de Urgência e Emergência da cidade de Presidente Dutra.

Entre os mais de 300 participantes da Escuta Territorial que aconteceu em Barreirinhas, e envolveu representantes de Cachoeira Grande, Rosário, Presidente Juscelino, Tutóia, Bacabeira, Axixá, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, estava o lavrador e pescador Antônio Marcos Soares Costa, que foi participar do encontro para apresentar sugestões para sua região.

“Vim com uma comitiva e nosso objetivo é participar ativamente dessas escutas, para que possamos apresentar as necessidades de nossa cidade, como, por exemplo, pedir um melhor abastecimento de água, pois nosso sistema é precário, assim como a parte de infraestrutura e nossa tão sonhada titularização de terras”, revelou o Antônio Marcos.

PLANO PLURIANUAL
O PPA é a peça orçamentária que define os parâmetros pelos quais o Governo do Estado norteará as suas ações em um período de quatro anos. É a partir dele que são construídos os orçamentos de execução anual. Após o processo de integração e participação popular que está sendo promovido pelo Governo do Estado desde junho de 2015, o PPA e o Projeto de Lei Orçamentária de 2016 serão submetidos à Assembleia Legislativa para apreciação e votação.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O Orçamento Participativo (OP) é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração pública. O OP contribui para a definição e priorização das despesas, além de fomentar o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado. Além disso, o Orçamento Participativo estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a corresponsabilidade entre governo e sociedade sobre a gestão do Estado. As propostas do OP irão para votação na plataforma www.participa.ma.gov.br para possibilitar a interação permanente entre o povo e o poder público estadual.

Governo apresenta projeto de agricultura familiar para secretários da Baixada Maranhense

Em Por Samuel Bastos

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O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, participou do I Encontro de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente da Baixada Maranhense, realizado na sexta-feira (3), no auditório da Escola Técnica, no município de São Bento, uma das cidades da região. No evento, o secretário apresentou o projeto da ‘Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão’.

O secretário destacou o compromisso do governo Flávio Dino em desenvolver a agricultura familiar a partir de três pilares: a regularização de terras, a assistência técnica e o fomento à produção. Adelmo Soares aproveitou o momento para convidar todos os secretários e suas equipes para participar da Feira, que será realizada em São Bento, em agosto deste ano, e em mais três municípios, polos regionais do estado.

“O Maranhão é um estado extremamente rural e é a partir do campo que vamos começar a mudança. O Governo do Estado escolheu quatro cidades em diferentes regiões para realizar a Agritec, uma oportunidade única para o agricultor familiar conhecer e ter acesso às tecnologias simples que impulsionarão o desenvolvimento de sua produção e da agricultura local”, enfatizou Adelmo.

Para o chefe- geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira, o encontro foi uma oportunidade para a Embrapa divulgar suas ações e mostrar que está aberta a parcerias com os municípios, na área de transferência de tecnologia, setor tão importante para o crescimento da agricultura.

“A primeira Agritec foi realizada em 2014 no município de Caxias e foi um sucesso, como resultados foram excelentes, inclusive, uma das políticas públicas do governo Flávio Dino, o Plano ‘Mais IDH’, está utilizando a tecnologia desenvolvida pela Embrapa, o ‘Sisteminha’, como uma das principais ferramentas para dar apoio ao palno que objetiva retirar famílias da fome e da miséria”, destacou Ferreira.

De acordo com o secretário de Agricultura de São Bento, André Martins Neto, as parcerias entre o Governo, a Embrapa e outras instituições dá esperança aos produtores de São Bento, que sonham em aumentar a produção.

“Ficamos satisfeitos em reunir secretários da Baixada e o secretário Adelmo para discutirmos os problemas do campo e estamos contentes pelo Governo do Estado estar realizando a Agritec no município. É uma oportunidade de fortalecermos a agricultura da nossa região”, disse Martins.

Também participaram do evento representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além dos secretários municipais da região da Baixada.

Governador recebe representantes das Apaes do Maranhão

Em Por Samuel Bastos
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Governador Flávio Dino e o presidente da Federação das Apaes no Maranhão, Jerônimo Ferreira, ao lado dos representantes da associação no estado.

Construir políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência é uma das prioridades do Governo do Estado. Com este objetivo, o governador Flávio Dino recebeu, nesta segunda-feira (6), representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do Maranhão e garantiu apoio nas áreas da saúde, educação, cultura, esporte e assistência social. Ampliação de convênios na saúde, aquisição de transporte escolar e apoio aos festivais de arte foram alguns dos temas compartilhados entre os representantes de 48 municípios do Maranhão e a equipe técnica do Governo do Estado.

Assegurar a igualdade de direitos e a existência de políticas públicas inclusivas são algumas das diretrizes do Executivo Estadual. O Governo receberá, através da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o levantamento com as principais necessidades das Apaes. Dessa maneira, as Associações poderão avançar no atendimento à saúde, educação, cultura e esporte nas regiões onde estão inseridas.

O governador agradeceu a participação dos representantes e colocou equipes técnicas do governo à disposição para atender as prioridades das Associações. “Tenho respeito e admiração por cada pessoa que participa das Apaes. Nós faremos um enorme esforço para atender às demandas e necessidades de vocês. Temos confiança plena de que vamos avançar nas políticas públicas para as pessoas com deficiência”, afirmou o governador durante o encontro.

O presidente da Federação das Apaes no Maranhão, Jerônimo Ferreira, apresentou ao governador um documento com propostas de ações que visam melhorar as condições no atendimento às pessoas com deficiência no estado. “Com políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, teremos maior garantia de direitos e inclusão social. Estamos felizes por termos sido recebidos pelo governador e sua equipe”, disse o presidente.

Estavam presentes na reunião o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, técnicos das Secretarias de Desenvolvimento Social, Educação, Direitos Humanos e Participação Popular e representantes das Apaes do Maranhão.

Governo participa do lançamento do Plano Safra no Maranhão

Em Por Samuel Bastos

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O Governo do Estado participou do lançamento oficial do Plano Safra 2015/2016, no Maranhão, ocorrido nesta quarta-feira (1º), quando a Superintendência Estadual do Banco do Brasil anunciou que o estado tem um piso de crédito na ordem R$ 679 milhões para investimentos na produção rural, sendo desse total R$ 205 milhões destinados para a agricultura familiar.

Os agricultores e cooperativas já podem apresentar projetos para acessar os recursos nas agências do Banco do Brasil disponíveis no estado, que este ano, traz a novidade da linha de financiamento “Mais Alimentos”, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

Segundo o superintendente estadual do BB, Ronaldo Alves, o piso de R$ 679 milhões é o compromisso do banco com estado, mas não é teto, podendo ampliar o valor de acordo com a demanda. Para todo o Brasil, o governo federal disponibiliza R$ 28,9 bilhões somente para os agricultores familiares. Nesta safra, houve um incremento de cerca de 20%, em relação ao período anterior, com a meta de fortalecer o financiamento das operações de custeio e investimento do Pronaf.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, lembrou aos representantes do BB a importância de beneficiar com o crédito os agricultores que já receberam recursos do programa Brasil Sem Miséria e que, portanto, já estão prontos para ampliar suas produções se receberem um fomento maior. “Estamos em um novo momento no Maranhão, de reestruturação da assistência técnica, com muito empenho do governador Flávio Dino para fortalecer a agricultura familiar. Mas é preciso ampliar o acesso ao crédito para o setor”, disse Adelmo.

Também participaram do lançamento o secretário de Estado de Agricultura e Pecuária e Abastecimento, Marcio Honaiser; o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Fortunato Macedo; o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Mauro Jorge; o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Maranhão, Vicente Mesquita; representantes do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf); da Federação da Agricultura do Maranhão (Faema), além de gerentes de várias agências do BB.