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Governo realiza primeira reunião do grupo executivo do Programa Água Doce

Em Por Samuel Bastos

Foto Água Doce

Mais de 100 mil pessoas de 46 municípios do Maranhão serão beneficiadas com o “Programa Água Doce” que visa estabelecer uma política pública de acesso a água potável para o consumo humano.

Para tratar sobre o Programa, o Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e seus órgãos vinculados, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), se reuniram na tarde desta terça-feira, 27, para realizar a primeira reunião do Grupo Executivo do “Programa Água Doce”.

O Grupo Executivo é formado por Secretarias de Estado, entidades da sociedade civil e órgãos federais, como a Universidade Federal do Maranhão (Ufma).

Durante a reunião foram apresentados aos novos componentes do Grupo Executivo os objetivos do Programa e o formato do Plano Estadual que vai delinear quais serão as ações do “Água Doce” no Estado. Foi tratado, ainda, sobre a realização da 3ª Reunião dos Coordenadores Estaduais e do Grupo Executivo que será realizado em novembro em João Pessoa (PB).

De acordo com o coordenador Estadual do “Programa Água Doce”, Rivadavia Santos Júnior, o Programa recupera sistemas hídricos, salinos ou salobros e atua em comunidades do semiárido e que tem como missão básica dar acesso a água potável à população por meio da implantação de 150 dessalinizadores e a implantação de 15 Unidades Demonstrativas completas.

As Unidades Demonstrativas são sistemas integrados de produção desenvolvido pela Embrapa Semiárido, que reaproveita o concentrado do sistema de dessalinização minimizando assim, os impactos ambientais e contribui com a sustentabilidade e geração de renda para as comunidades beneficiadas.

O coordenador explicou que no primeiro momento, o sistema de dessalinização torna a água potável para consumo humano; depois, o concentrado é enviado aos tanques de criação de peixes, sendo a tilápia rosa a espécie que melhor se adaptou ao sistema; o concentrado da criação de peixes é aproveitado para irrigação da erva-sal (Atriplex numulária), que por sua vez, é utilizada na produção de feno; a erva é colocada na forrageira e utilizada como ração para caprinos e ovinos.

Ao todo, serão destinados para o “Programa Água Doce” no Maranhão segundo Rivadavia, o valor de R$ 27.104.000 milhões beneficiando 106 mil pessoas.

“O Programa vai atender uma diretriz do Plano Estadual que foi elaborado em 2010 e foi reconfigurado em 2015; o “Água Doce” vai atuar em 46 municípios dando ênfase nas regiões dos Cocais e Baixo Parnaíba, desses 46 municípios, 14 fazem parte do “Plano Mais IDH”. Esse Programa tem a missão de não só garantir água potável às pessoas, mas também de atuar no ponto de vista de saúde preventiva, de segurança alimentar e de sustentabilidade”, disse o coordenador.

O Programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e vai trabalhar em parceria no fortalecimento dos demais programas rurais, envolvendo órgãos federais e estaduais, sociedade civil e populações difusas do semiárido para a execução do projeto.

O coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA – Brasil), Juvenal Neres, ressaltou que essa primeira reunião do Grupo mostra a forte vontade para iniciar o Programa no Maranhão, além de ter destacado o espaço que o Governo do Estado está dando para discutir o projeto.

“Por inúmeras pesquisas e visitas à zona rural do semiárido do Maranhão foram encontrados poços com água salobra e salanizada e o Programa vai contemplar esses poços existentes para tornar a água potável para consumo humano, sendo o acesso à água uma política pública fundamental para o cidadão, ressaltou Neres.

Representando a sociedade civil, o presidente da ONG Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IMARH), Denilson Bezerra, contou que o “Programa Água Doce” vai garantir uma melhor produção da agricultura familiar. Segundo ele, o Maranhão possui rios, mas muitos municípios não têm acesso à água tratada afetando a saúde das pessoas.

 “O IMARH faz parte do Grupo Executivo e montou o Plano Estadual que tem como objetivo mapear os municípios que sofrem com a questão da água salobra e em comunidades rurais. O Maranhão tenta implantar desde 2007 o “Programa Água Doce” e em 2010 foi apresentado o Plano e agora em 2015 foi reavaliado para dar início ao Programa em 2016”, ressaltou Bezerra.

“Programa Água Doce”                              

O “Programa Água Doce” é uma ação coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. O Programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental.

Flávio Dino se reúne com deputados estaduais…

Em Por Samuel Bastos

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O governador Flávio Dino e secretários de Estado reuniram-se com deputados estaduais na sede do Palácio dos Leões para discutir pautas relacionadas à Infraestrutura, Saúde, Educação e desenvolvimento regional dos municípios maranhenses. Em diálogo com os parlamentares, o governador explanou as ações iniciadas nos primeiros meses de Governo e fez uma avaliação sobre os próximos passos do Governo do Estado.

A ampliação do diálogo com os parlamentares para levar mais desenvolvimento para os municípios foi o principal tema da reunião, que aconteceu na tarde desta quinta-feira (3). Por sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, e dos demais parlamentares, o Governo do Estado vai disponibilizar uma equipe de assessoria parlamentar que trabalhará em um espaço do Poder Legislativo para ampliar as ações conjuntas entre o Executivo e os deputados estaduais.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, reafirmou que a assessoria parlamentar terá o mesmo modelo daquele praticado entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, agilizando a resolução das demandas municipais. “O Governo já atende e dialoga com todos os parlamentares que nos procura. Com a assessoria parlamentar presencial, o Governo e os parlamentares entendem que esse laço estreito funcionará ainda melhor,” disse Jerry. O deputado Eduardo Braide considerou como “louvável” a iniciativa de instalação da assessoria parlamentar na Assembleia Legislativa.

Com a presença dos deputados Sérgio Frota, César Pires, Flávio Braga, Valéria Macedo, Cabo Campos, Wellington do Curso, Francisca Primo, Paulo Neto, Zé Inácio, Antônio Pereira, Rigo Teles, Stênio Resende, Carlinhos Florêncio, Júnior Verde, Vinícius Louro, Toca Serra, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Rafael Leitoa, Graça Paz, Hemetério Weba, Leo Cunha e Josemar de Maranhãozinho, a reunião tratou de temas estruturais como água, acesso a saúde e recuperação de rodovias.

O governador assegurou que a administração estadual vai continuar atendendo às demandas dos municípios trazidas pelos deputados e, através de diálogo com os secretários e o próprio chefe do Executivo, trabalhar em sintonia com as prioridades do Governo do Estado para promover inclusão social e desenvolvimento regional. “Essa união de esforços só tem a colaborar para desenvolver o Maranhão com mais agilidade”, disse.

Para responder às dúvidas e expor as prioridades do Governo em cada setor, estiveram presentes na reunião o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e os secretários de Educação (Áurea Prazeres), Infraestrutura (Clayton Noleto), Desenvolvimento Social (Neto Evangelista), Ciência e Tecnologia (Bira do Pindaré), Cidades (Flávia Moreira) e Saúde (Marcos Pacheco).

Agricultura Familiar: Foco em territórios maranhenses…

Em Por Samuel Bastos
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Ministro destaca importância do território para ampliar acesso a políticas públicas

Dando continuidade ao compromisso de dialogar e conhecer a realidade dos territórios do Brasil rural, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, participou da reunião do colegiado do Território da Cidadania Vale do Itapecuru, na noite da última quinta (27), em Cantanhede (MA), como parte de sua agenda no Maranhão.

Ao avaliar os bons resultados alcançados com a organização do território e as demandas apresentadas pelos integrantes do colegiado, Patrus afirmou que conhecer os territórios é uma oportunidade de valorizar os múltiplos olhares do país, para a criação de sinergias. “O Brasil é um país muito grande e muito diverso. Nossos estados refletem essas diversidades regionais e culturais. Então, trabalhar, olhando para as regiões que têm identidades em comum, com vocações comuns, do ponto de vista do desenvolvimento econômico é um caminho anunciador. Obviamente, contando com a participação popular na decisão sobre os investimentos, pois são as pessoas que moram ali que melhor conhecem a realidade”.

Para o presidente do colegiado territorial, Valdislam Mattos, ter a oportunidade de apresentar o trabalho desenvolvido e a importância do território para a delegação do MDA, especialmente para o ministro, faz parte do compartilhamento de diferentes olhares. “O território tem servido como um grande espaço para a troca de experiência. Olhar para quem mora do nosso lado, que está fazendo uma coisa diferente ou mesmo acessando uma política pública pela primeira vez, nos ajuda a entender como fazer para melhorar a nossa vida”.

Ao abordar a importância do território, Patrus destacou o relevante papel para a articulação regional e conexão de políticas públicas. “Falamos aqui sobre a importância da alimentação, como condição primeira à saúde e à educação, e o território tem esta dimensão. Ele favorece o encontro de variadas políticas públicas, inclusive integrando ações do Governo Federal com as de estados e municípios”.

Território da Cidadania Vale do Itapecuru

Composto pelos municípios de Ananatuba, Catanhede, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande, neste território, com mais de 8,9 mil quilômetros quadrados e quase metade da população vivendo no meio rural, nasceu o movimento das quebradeiras de coco babaçu.

Quebrando barreiras 

Organizado desde 1995, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), reúne mulheres do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.

Essas trabalhadoras rurais vivem principalmente do extrativismo da palmeira do babaçu, comercializando não só a castanha, mas vários produtos agroindústrializados, agregando valor e melhorando a renda das famílias.

Abordagem territorial

A visão dos territórios rurais é essencialmente integradora de espaços, atores sociais, agentes, mercados e políticas públicas. Essa abordagem considera que a equidade, o respeito à diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento, a valorização da cultura local e a inclusão social são objetivos fundamentais a serem atingidos.

Promovendo o desenvolvimento econômico e universalizando programas básicos de cidadania, por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, a  participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.

Da Assessoria do MDA

Agritec recebeu mais de três mil pessoas em dois dias de evento…

Em Por Samuel Bastos

Foto 1 - Agritec já recebeu mais de três mil pessoas em dois dias de evento

No segundo dia de atividades da Feira da Agricultura Familiar e Agroecologia do Maranhão (Agritec), em São Bento, os visitantes contaram com vários serviços disponibilizados na estrutura montada na Escola Fazenda da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), como o Viva Cidadão, serviços bancários para solicitar crédito fundiário, além de 25 espaços de aprendizado, nos quais participaram mais de 300 produtores rurais. A feira é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.

Nos dois dias de evento já passaram pela feira mais de 3.500 pessoas. Segundo dados do Banco do Brasil, só em seu estande foram fechados 30 contratos de atendimento do crédito fundiário, totalizando R$300 mil em recursos para os agricultores. “Tivemos uma grande procura de clientes em nosso estande. Além das concessões firmadas, os agricultores puderam tirar dúvidas sobre o financiamento, tendo conhecimentos também sobre as condições oferecidas pela instituição”, comentou o gerente da agência do Banco do Brasil de São Bento, Wilson Cosmo.

Oficinas

Oficinas como de beneficiamento de pescado, sabonete artesanal à base de mel, fabricação de sorvetes atraíram o público da feira, que vai desde estudantes do ensino fundamental à empreendedores rurais.

Natália Campos, estudante de 17 anos e filha de produtores rurais, aproveitou a oficina de fabricação de sorvete com frutas para adquirir conhecimento técnico que irá incrementar sua renda familiar. “Fui informada na escola sobre o curso. Na minha casa já fazíamos sorvete de massa, mas o de fruta é mais gostoso e poderemos vender mais”, disse a estudante.

No começo da manhã, o Sebrae ofereceu a oficina sobre “Emprendedorismo rural”. O público da palestra foi composto por agricultores já experientes e novos, como é o caso do ex-motorista Raimundo Matos, de Turilândia. “Tenho uma pequena propriedade de piscicultura, mas sou novo nisso, dirigi caminhão durante anos, em Paço do Lumiar. Trouxe toda a minha família para morar e trabalhar em Turilândia. Preciso aprender muito ainda, mas minha vida hoje está bem melhor como agricultor”, comentou Matos.

Já na palestra sobre Empreendedorismo Rural, Marlene Pereira, agricultora familiar, espera aprender coisas novas e repassar para a família e comunidade. “Meus conhecidos e minha família precisam desse conhecimento. Vendemos bem nossa produção, mas com esse conhecimento sobre como empreender acho que vamos poder ir mais longe e fazer mais”, ressaltou Marlene, que ainda disse ter aproveitado para conhecer toda a Agritec. “Gostei muito do artesanato com buriti e com cerâmica. Comprei até duas bolsas”.

Produção integrada de alimentos

O painel do dia teve como tema o Sistema Integrado de Tecnologias Sociais (SISTECS), uma estratégia do Governo do Estado, que está sendo desenvolvida pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF) para disponibilizar tecnologias para agricultores familiares na produção de alimentos, em seus quintais.

Mediado pela SAF, o painel foi apresentado pela Fundação Banco do Brasil, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Maranhão (Fetaema), Movimento dos Sem Terra – MST, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, Cooperativa de Trabalho e Serviços Técnicos (COOSERT)

A técnica da Embrapa Guilhermina Cayres apresentou ao público de mais de 100 pessoas, o “Sisteminha”, projeto original do Sistecs, que inclui vários tipos de produção de alimentos como hortas, tanque de peixes e criação de animais.

“O tanque de peixes é o coração do Sisteminha/Sistecs. Essa é uma das tecnologias que pode desenvolver o campo e fixar o jovem, uma grande preocupação em nosso país, onde o jovem sente que não há nada para ele na área rural. As tecnologias agregam valor social, o que ajuda a deixar de ver o produtor como um coitado”, ressaltou a técnica.

Após as apresentações dos órgãos a mesa foi aberta para debate entre os presentes, todos convidados a participar de demais atividades da Feira. ” A Agritec foi feita para vocês, aproveitem tudo, façam os cursos, conheçam os produtos que estão à venda”, convidou o secretário-adjunto de Agricultura Familiar do Estado, Júlio Corrêa.

O Sisteminha da Embrapa está sendo exposto nas Vitrines Tecnológicas da Feira, recebendo grupos constantes de visitantes durante todo o dia.

Feira

Durante a Agritec os visitantes podem ainda adquirir produtos da agricultura familiar, expostos para comercialização em estandes dos municípios. Entre ele, o mel de abelha tiúba, comercializado pela Coamel, do município de Peri Mirim, sucesso de vendas com mais de 60 litros vendidos. “Vendemos também colméias e mais de 15 litros avulsos, engarrafados”, contabilizou o presidente da Coamel, José João dos Inocentes.

Márcio Jerry esclarece fala do presidente do BNDES…

Em Por Samuel Bastos

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O secretário de Articulação Política do Governo, Márcio Jerry usou o Twitter para esclarecer declaração do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na CPI, ao responder pergunta do deputado André Fufuca, sobre obras executadas com recursos do banco que teriam sido paralisadas por decisão do governo do Estado, divulgada pelo jornal O Estado do Maranhão.

Segundo Jerry, “Jornal de José Sarney distorce fala do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para atacar Flávio Dino. Vergonha”.

Ele explica que “O governador Flávio Dino, de fato, reorientou a aplicação dos recursos do BNDES para inseri-los num projeto estratégico e impedir desperdício”.

Em outras duas publicações, o secretário esclarece que “Luciano Coutinho informou que no governo Flávio Dino foi feito “remanejamento e replanejamento” na aplicação dos recursos”.

Disse, ainda, que Luciano Coutinho se limitou a dizer que determinado questionamento do deputado André Fufuca deveria ser respondido pelo Governo do Maranhão.

Por Jorge Vieira

Baixada se prepara para receber primeira edição da Agritec

Em Por Samuel Bastos

AgriTEC

A primeira Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnolgia do Maranhão – Agritec, de 2015, vai movimentar a Baixada Maranhense, em São Bento, em três dias de exposições de produtos da agricultura familiar, palestras, vitrines tecnológicas na área de pesquisa e produção rural, além de shows musicais e apresentação de grupos de cultura locais.

O evento, que pretende ser o maior já realizado no Território de Campos e Lagos, inicia nesta quinta-feira (27) e se estende até sábado (29). É promovido pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Realizada em conjunto com instituições de pesquisa, fundamentais para o sucesso do evento, a Agritec celebra o compromisso do Governo do Estado em desenvolver a Agricultura Familiar no Maranhão, dentro das perspectivas do Programa Mais IDH, que tem a meta de promover melhor qualidade de vida nas áreas rurais e urbanas do Maranhão, especialmente nas rurais, onde está concentrada a maior parte da população pobre do estado.

As Feiras integram um conjunto de ações para o desenvolvimento do setor rural em todo o estado. “Com o desenvolvimento de vocações e potenciais regionais dos produtores do Maranhão há uma mudança significativa para um autêntico ciclo de prosperidade no setor produtivo”, afirmou o governador Flávio Dino no lançamento oficial da Agritec, realizado em julho deste ano.

A estrutura da Agritec, montada na Fazenda Escola da UEMA, conta com 14 estandes, salas para minicursos e oficinas, exposição e comercialização de produtos agrícolas, cursos de piscicultura, beneficiamento de pescado e carnes, entre outros. Tudo está preparado para receber as mais de 3 mil pessoas esperadas no evento.

“A feira contribui para o fortalecimento das economias local, regional e do estado como um todo, além de ser uma boa oportunidade para o agricultor familiar trocar experiências, absorvendo mais conhecimentos técnico e prático sobre sua atividade econômica, aumentar sua renda e melhorar sua qualidade de vida”, declarou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Durante os três dias de Feira, os visitantes terão diversão garantida com atrações culturais da região, como Boi de Cofo, presente na cerimônia de abertura da Agritec, na manhã do dia 27, Desfile do Divino e Tambor de Crioula de Alcântara, entre outras atrações.

Este mês, os organizadores do evento visitaram todos os 29 municípios da Baixada, mobilizando agricultores para o evento. Os trabalhadores foram convidados a expor produtos produzidos na região. Farinha de mandioca, frutas, artesanato com buriti, produtos oriundos do babaçu, queijos variados e cachaça de mel, foram alguns produtos já listados pelos organizadores para exposição durante a Agritec de São Bento.

“As Agritecs constituirão um espaço importante de diálogo da Pesquisa, Geração e Transferência de Tecnologia com a sociedade, especialmente o agricultor”, ressalta chefe-geral da Embrapa Cocais, Valdemício Ferreira de Sousa.

Para o diretor-superintendente do Sebrae, João Martins, as feiras são importantes espaços de formação e acesso a novas tecnologias para os pequenos produtores. “São oportunidades para que conheçam novas formas de aperfeiçoar suas produções, que as tornem mais eficientes e sustentáveis. Oportunidades de apresentar à população rural as políticas públicas destinadas a elas, ou coloca-los frente a frente com entidades de fomento como instituições bancárias. O Sebrae orgulha-se de participar dessas iniciativas porque acredita que esses eventos contribuem para o desenvolvimento dos pequenos negócios, sua missão institucional”, ressalta Martins.

Também serão oferecidos, em stands e unidades móveis, serviços de foco social e econômico, como o Viva Cidadão, da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, ofertando a emissão de documentos; atendimento ao agricultor na aquisição da certificação de seus produtos, oferecido pelas Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged); Orientações sobre projetos para agricultura familiar (Saf) e sobre compras institucionais (PNAE e PAA); Balcão do Sebrae para os empreendedores e atendimento bancário do Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste.

Saúde: Governo propõe e prefeituras elogiam gestão compartilhada

Em Por Samuel Bastos

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Os secretários Marcos Pacheco (Sáude) e Márcio Jerry (Articulação Política) apresentaram aos prefeitos e secretários municipais a proposta de Conglomerados Intermunicipais de Saúde, nesta segunda-feira (24), no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

Os prefeitos liderados pelo presidente da Famem (Federação  dos Municípios do Maranhão), Gil Cutrim, saíram satisfeitos com o pacto de gestão compartilhada para criação dos Conglomerados Intermunicipais de Saúde para melhorar e ampliar os serviços de saúde em todo o Estado.

Os Conglomerados Intermunicipais de Saúde são associações entre o Governo do Estado e as prefeituras, para ampliar os serviços de saúde oferecidos aos usuários do SUS de forma mais eficiente. Assim, organizados e alinhados, municípios de uma mesma região poderão se unir e adquirir equipamentos, remédios, ambulâncias e tudo mais que for necessário para o bom atendimento da população. As despesas serão divididas entre os municípios pactuados e o valor que faltar o Governo do Estado completa.

O presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, elogiou a iniciativa do governo. “Hoje, em virtude da queda constante de recursos do FPM e do subfinanciamento dos programas federais, as Prefeituras não estão conseguindo manter ou prestar com eficiência os serviços na área da saúde. O Governo aponta para uma pactuação que envolve todos, isso é bom. Inclusive se comprometendo no auxílio financeiro juntamente com o Ministério da Saúde. A discussão surgiu em um bom momento e acreditamos que, antes do fim do ano, teremos um plano concreto”, disse o presidente da Federação.

Ruralidade brasileira é discutida no 3º Fórum dos Secretários da Agricultura Familiar

Em Por Samuel Bastos
A professora Tânia Bacelar falou sobre a importância de políticas públicas rurais consistes. Foto: Divulgação
A professora Tânia Bacelar falou sobre a importância de políticas públicas rurais consistes. 

O resultado de estudos do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) sobre “Tipologias da Agricultura Familiar no Semiárido Brasileiro” foi tema do último dia do 3º Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste, que ocorreu na última na sexta-feira (21), no Grand São Luís Hotel, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF).

Na palestra sobre o tema, proferida pela professora Tânia Bacelar (IICA), os secretários concluíram a reunião técnica com a compreensão de que o Brasil é um país essencialmente rural e precisa de políticas públicas adequadas, levando em conta essa especificidade geográfica e social.

“O rural no Brasil é muito mais que imagina o brasileiro. Fomos levados a acreditar, desde 1990, que o país é urbano e industrial, isso não é verdade. Essa concepção desvaloriza o ambiente rural e prejudica as políticas públicas de educação e habitação. Ficamos presos às políticas agrárias comuns”, disse a professora, responsável pela coordenação técnica do estudo ‘Projeto de políticas diferenciadas de desenvolvimento rural para os territórios incluídos em tipos regionalizados do Nordeste’, que busca desmistificar a visão de um Brasil pouco rural.

Ainda segundo a professora, a ruralidade no Brasil se desenvolve, segundo parâmetros usados na União Europeia, como nas pesquisas “Essencialmente Rural e Isolado”, “Essencialmente Rural e Próximo (ao ambiente urbano)”, “Relativamente Rural e Isolado” e “Relativamente Rural e Próximo”, sendo cada um dos estudos cheios de peculiaridades.

Após a apresentação, os presentes puderam debater os pontos apresentados, como o foco no bioma Caatinga como referência para a criação de políticas públicas variadas para desenvolver o País, olhando para o meio rural. “Temos de ver o rural não apenas como um locus de produção agrícola, mas como forma territorial de vida social, que de fato é”, completou o Coordenador de Territórios e Bem Estar Rural do IICA, Carlos Miranda

Assistência técnica

A última pauta do Fórum também tratou do alinhamento da Carta de São Luís, contendo as metas para fortalecer as entidades públicas de assistência técnica e extensão rural, vinculadas à estrutura das secretarias, e a necessidade de ampliar a oferta de Assistência Técnica Rural (ATER) para o conjunto da agricultura familiar, instituindo um pacto com a sociedade civil e governos, além de propor ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA) e ao IICA uma integração entre o Fórum e o Projeto Semear para realização de estudos conjuntos.

O secretário de Estado de Agricultura Familiar do Maranhão, Adelmo Soares frisou a importância do Fórum para o estado: “O Maranhão se sente muito honrado não só pela presença de todos aqui, mas pelo conteúdo de debate que geramos. A presença desse conjunto consolida o alcance de melhores políticas públicas para todo o Nordeste”.

A próxima reunião do Fórum acontece em outubro deste ano, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Maranhão sedia 3º Fórum dos Secretários ligados à Agricultura Familiar

Em Por Samuel Bastos
Governador Flávio Dino participa do 3º Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar.Foto: Karlos Geromy/Secom
Governador Flávio Dino participa do 3º Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar.Foto: Karlos Geromy/Secom

Nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no Grand São Luís Hotel, o Maranhão sedia o 3º Fórum dos Secretários de Estado Responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar do Nordeste. O primeiro dia de reunião contou com a presença do governador do Estado, Flávio Dino, na discussão sobre propostas de assistência técnica rural para a região, principal pauta do evento.

O governador Flávio Dino ressaltou a importância da reunião como um momento de tomada efetiva de ações no país. “Durante décadas focamos no aumento do consumo de massa, mas, hoje, temos um olhar sobre a produção, produtividade e competitividade. Hoje, no Brasil, podemos ficar pessimistas, presos às agências de classificação de risco com seus critérios incompreensíveis, ou podemos fazer o que estamos fazendo aqui hoje: tratar do desenvolvimento da produção”, disse o governador.

Falando sobre as ações para estimular a cadeia produtiva de alimentos no Maranhão, Flávio Dino destacou o trabalho da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, que além de organizar o encontro de secretários, prepara a primeira Feira da Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec), que tem a meta de promover conhecimentos aos agricultores.

“Apoiamos toda a cadeia de produção, desde a distribuição da semente até a assistência técnica. Temos 90 novos técnicos para essa função no âmbito do programa ‘Mais IDH’. Em uma semana vamos começar a feiras da agricultura familiar. Nesse segundo semestre serão quatro feiras, a primeira delas na cidade de São Bento. São feiras de tecnologia e comercialização. Queremos que a agricultura familiar ganhe uma dimensão econômica mais expressiva, não seja apenas de subsistência, mas uma atividade capaz de gerar excedentes comercializáveis, a fim de dinamizar a economia maranhense e elevar a qualidade de vida da população”, disse Flávio Dino.

Secretário Adelmo Soares fala dos avanços do Maranhão na Agricultura Familiar. Foto: Karlos Geromy/Secom
Secretário Adelmo Soares fala dos avanços do Maranhão na Agricultura Familiar. Foto: Karlos Geromy/Secom

O Fórum conta com a presença dos secretários, representantes e comitivas das secretarias de agricultura familiar dos estados do Nordeste e de Minas Gerais; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA; Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA; Associação Brasileira das Entidades Estaduais – ASBRAER, Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Projeto Semear.

O secretário de Agricultura Familiar do Maranhão, Adelmo Soares, que em 2015 coordena as atividades desenvolvidas nas reuniões, abriu o painel da manhã, que teve como tema “Uma proposta de ATER para o Nordeste”, destacando a importância dos parceiros presentes no evento. “Vivemos um momento histórico em nosso estado. Durante décadas houve o absoluto esquecimento das políticas públicas voltadas à Agricultura Familiar. O Maranhão é um estado potencialmente rico, com terras, com água e com um povo trabalhador e ordeiro, que sonha em desenvolver esse estado, um estado que tem 90% de sua população vivendo em zona rural. Somos um estado que valoriza parceiros como a Embrapa, o FIDA, como o MDA, com a ATER, a ANATER, enfim, todos presentes aqui”.

Adelmo Soares também pontuou o nascimento da SAF e sua missão. “Buscamos levar nosso agricultor ao desenvolvimento, prova disso é nossa Secretaria, recém-criada, e que nasceu da reivindicação dos movimentos sociais, como o MST”, completou o secretário.

Apresentações

O diretor técnico do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, Walmir Guimarães, mostrou dados do fortalecimento da agricultura familiar e promoção do desenvolvimento rural. “Temos um trabalho de longo prazo, não podemos pensar em transformações apenas de imediato. Hoje temos oportunidade de sentar o pilar da superação da pobreza rural. O Nordeste possui um desafio em três frentes: econômica, com criação de postos de trabalho e distribuição de renda; ambiental, na convivência com o semiárido; e social, na superação da pobreza rural”.

Governador Flávio Dino participa do 3º Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar.Foto: Karlos Geromy/Secom
Governador Flávio Dino participa do 3º Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar.Foto: Karlos Geromy/Secom

O diretor-executivo de Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, Waldyr Stumpf Junior, falou sobre o compromisso da instituição em convergir o ensino, pesquisa e extensão rural. “A pesquisa tem de estar a serviço do desenvolvimento, e não fechada. Precisamos olhar para as famílias e incluí-las”, disse Waldir.

Para o presidente da Anater, Paulo Guilherme Cabral, que participa do Fórum pela primeira vez, o NE está no caminho certo. “Vemos que nos últimos 10 anos houve um avanço no volume de crédito concedido e outros instrumentos de políticas públicas que foram criados como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escola) e a própria assistência técnica de extensão rural. Estamos em uma perspectiva de avanço, crescimento e reconhecimento da agricultura familiar, inclusive pelo desejo crescente da população por um alimento mais saudável e produção sustentável”, disse.

Enquanto coordenador do primeiro Fórum, realizado em Fortaleza em 2013, o Secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, pontuou a necessidade da articulação entre as secretarias. “Já fizemos duas reuniões, a primeira no Ceará, e, a segunda, em João Pessoa. Aqui em São Luís temos o compromisso de apontar setorialmente os desafios, focando na erradicação da pobreza rural e incentivo à produção familiar, que é de extrema importância para o desenvolvimento não só do Nordeste, mas de todo o Brasil”. A programação do III Fórum prossegue nesta sexta-feira (21), encerrando à tarde com a reunião preparatória do novo marco estratégico do FIDA no Brasil.

Maranhão abre novos caminhos para o agronegócio brasileiro

Em Por Samuel Bastos
Porto do Itaqui é uma alternativa para uma equação entre o escoamento da produção e custo de transporte.
Porto do Itaqui é uma alternativa para uma equação entre o escoamento da produção e custo de transporte.

“O Terminal de Grãos do Maranhão representa o novo tempo no escoamento das exportações brasileiras, especialmente do agronegócio. O Governo Federal e o Estado do Maranhão cortam a fita de inauguração do Arco Norte Brasileiro”, com essas palavras o ministro chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Edinho Araújo, descreveu o recém-inaugurado Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).

Até o ano passado, 60% da produção escoava pelos portos de Santos, Paranaguá e Rio Grande, o que significava uma longa viagem que encarecia os produtos em até U$ 40 por tonelada. Em busca da melhor equação entre o escoamento da produção e custo do transporte, a presidenta Dilma Rousseff prioriza o Arco Norte, através do Tegram, que diminui o tempo do trajeto entre a lavoura e o porto, em um modal mais econômico.

O Terminal de Grãos do Maranhão reduz custos, aumenta a competitividade dos produtos brasileiros e traz ganhos para toda a cadeia produtiva, segundo o ministro Edinho Araújo. O consórcio que preside o Tegram investiu mais de R$ 640 milhões, desses, R$ 245 milhões foram viabilizados pelo BNDES, para a construção de modernas estruturas que diminuem as filas de caminhões e otimizam o carregamento de navios no estado.

Como parte do conjunto de ações de desenvolvimento do Brasil, foi lançado em junho, pela presidenta Dilma, o Plano de Investimento em Logística (PIL), com o objetivo de impulsionar a geração de emprego e a atividade econômica no país. O Maranhão integra o Plano, com a garantia ao estado de investimentos na ordem de R$ 500 milhões no Porto do Itaqui.

Uma das áreas para terminais a ser disponibilizado para concessão no estado, será direcionada a cargas de celulose, com capacidade para 2 milhões de toneladas por ano. A segunda área diz respeito a transporte de granéis minerais. O investimento do Governo Federal reafirma o papel estratégico do Maranhão para o desenvolvimento dos setores industriais, agrícolas e comerciais do Brasil.

Em São Luís, o ministro chefe da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, destacou que a vocação do Brasil é o crescimento e que a seu tempo, com o esforço de todos, ele virá. Edinho lembrou a força do sistema portuário brasileiro, por onde passam 95% da corrente de comércio brasileiro, entre exportações e importações. “Sabemos das dificuldades que vivemos, mas, nas horas difíceis, é que uma nação mostra sua capacidade de reagir e se reinventar e isso se faz com coragem, criatividade, muito trabalho e crença no amanhã”, finalizou o ministro.

Primeiro Plano Agrícola
Parte do Matopiba, oficialmente instituído em maio deste ano pelo governo federal e considerado a última fronteira agrícola do país, o Maranhão, juntamente com estados como o Tocantins, Piauí e Bahia, receberão investimentos e assistência para aumento da produção agrícola e crescimento da classe média rural, o que se alinha a uma das principais metas da gestão de Flávio Dino.

Para aumentar ainda mais a perspectiva de crescimento do setor agrícola do estado, o governo Flávio Dino lançou o primeiro Plano Agrícola e Pecuário da história do Maranhão. O Plano foi elaborado por meio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), com ampla participação da sociedade e órgãos governamentais, municipais, estaduais e federais do setor produtivo.

Com a criação do Plano, o Maranhão amplia o seu acesso ao mercado mundial, aumenta a produção de alimentos para o abastecimento estadual e fortalece todos os setores sociais envolvidos com a Política Agrícola do estado. “Para que o Maranhão avance precisamos agregar riquezas ao estado, aumentar a atividade produtiva para promover a justiça social”, disse o governador Flávio Dino.