Tag: Ducilene Belezinha

Chapadinha continua colhendo os frutos amargos da falta de transição…

Em Por Samuel Bastos

Convencida que venceria a eleição, a ex-prefeita Maria Ducilene encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei com o novo Código Tributário com vistas a turbinar os cofres do município. As alterações visavam “potencializar o indispensável incremento nas receitas arrecadadas pelo município”, dizia a mensagem encaminhada pela ex-prefeita.

Os impostos estão relacionados a diversos setores, como ISS, alvará, mototaxistas, taxistas, locadoras, hotéis, motéis, imobiliária, oficina elétrica e mecânica, profissionais autônomos, transporte, stúdios fotográficos, funerária, promoção de shows, festas e eventos, lojas, comércios locais, dentre outros.

Após ser derrotada, a ex-prefeita sabiamente e propositadamente não sancionou  a matéria porque sabia que isso aconteceria tacitamente no início de 2017. Levando em consideração o princípio da anualidade, em que a matéria relacionadas a tributo seja cobrado no ano seguinte à sua aprovação, os valores da nova lei pela regra só seriam cobrados esse ano.

Com a ausência da transição, o prefeito Magno Bacelar (PV) mesmo desconhecendo o teor dos valores até então, terá que cumprir o reajuste de impostos tão inteiramente como este foi aprovado. Para ele, em muitos casos os valores são exorbitantes em tempos de crise como o nosso, mas não há como ignorar o teor do que fora aprovado pela Câmara Municipal.

Passado um ano do novo governo, Chapadinha continua a pagar um alto preço causado pelos atropelos deixados pela gestão anterior. Diferentemente da taxa de iluminação pública que foi retirado de pauta por ter seu momento reavaliado mesmo se reconhecendo a sua necessidade, os novos valores dos impostos foram aprovados espantosamente na época, sem reação alguma daqueles que hoje vendem o discurso de “defensores do povo”.

E o imposto salgado pode ser classificado como mais um verdadeiro “presente de grego” deixado pela ex-prefeita ao bolso do contribuinte da cidade…

PRB lança “Participa” e propõe plano de governo participativo em Chapadinha

Em Por Samuel Bastos

A gestão pública é algo dinâmico e que se aperfeiçoa de forma continuada. Partindo desse princípio, o Diretório do Partido Republicano Brasileiro-PRB de Chapadinha em conjunto com os partidos aliados definiu que a proposta de segundo mandato do atual governo será construído de forma participativa.

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Plenária lotada

A proposta do PARTICIPA, foi idealizada com o objetivo de promover o diálogo sobre a cidade e seus problemas. Em cada encontro, serão contabilizadas as demandas citadas pela população nas mais diversas áreas e essas propostas servirão como princípio norteador do plano de governo.

“Desde que o PRB assumiu a Prefeitura de Chapadinha em 2013, o dia a dia da gestão foi enfrentando cada nova problemática que ia surgindo, como tem sido até hoje. Os avanços que conquistamos até aqui foram frutos de muito trabalho e empenho de uma equipe competente e comprometida. A proposta que idealizamos é dividir com a população a tarefa de governar, que se dará tanto na elaboração das propostas, quanto no acompanhamento de sua execução”, disse a Presidente do PRB Ducilene Belezinha.

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Presidente do PRB de Chapadinha Ducilene Belezinha ficou feliz com a adesão da população à proposta do PARTICIPA

A primeira plenária do PARTICIPA foi realizada no prédio da Igreja Universal, no Bairro Areal, que além de moradores Da localidade reuniu ainda representantes da Cohab, Vila Edvan, Vila Barreiro e Vila Nota 10, que ao final apresentaram 240 propostas para serem implementadas nessa região.

Estiveram presentes os representantes de partido Raul Andrade (PHS), Douglas (PPS), Eduardo Braga (PT), Nonato Baleco (PDT), Aluízio Santos (PR), Gaudêncio Gomes (PEN), George Júnior (PTB) e Amilton (PTN), além de lideranças comunitárias e a sociedade em geral.

Do Senhor vem o livramento. A tua bênção está sobre o teu povo. Pausa Salmos 3:8

De novo! Prefeita de Chapadinha sofre nova derrota ao tentar cassar vereador da oposição

Em Por Samuel Bastos
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Eduardo Sá: discurso oposicionista tem incomodado a ira da Prefeita de Chapadinha

Em decisão datada de 6 de julho o juiz Cristiano Simas negou (no mérito) pedido dos advogados de Belezinha – que atuando em nome da suplente Graça Nunes / PV – queriam cassar o mandato do vereador Eduardo Sá / PRTB.

A alegação era de que Sá teria se licenciado indevidamente para assumir cargo no governo do estado e em sua defesa o parlamentar enfatizava que tirara licença sem vencimentos e que não houve prejuízo para o erário.

Na sentença o juiz mencionou que a licença feriu regras da constituição e das leis municipais, mas que o afastamento do vereador só poderia ser realizado pela câmara municipal o que não aconteceu.

O vereador Eduardo Sá considerou a decisão como manifestação contra a perseguição que vem sofrendo por fazer oposição a Belezinha. “Belezinha com seu grupo de advogados, pagos pela prefeitura o que já seria um absurdo, tentam cassar nosso mandato que foi dado pelo povo de Chapadinha e além disso tentam tomar um terreno de minha propriedade. Isso é uma clara perseguição a quem faz oposição e não se cala diante do poder desta prefeita. Graças a Deus a justiça tem sido atuante e tem resguardado nossos direitos”, disse Sá.

Do Blog do Alexandre Pinheiro

Belezinha integra lista de prefeitos que desrespeitam à Lei de Responsabilidade Fiscal

Em Por Samuel Bastos

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Dando mostras que a “Competência Administrativa” fica apenas no slogan do seu des-governo, a Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PRB) integra a lista divulgada recentemente em que 35 prefeitos maranhenses desrespeitam a Lei.

Dos 217 municípios maranhenses, Belezinha está inserida no roll dos que não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e ultrapassaram, em 2013, o teto permitido em despesas com o funcionalismo público. A conclusão é do estudo da Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) com base nos resultados fiscais declarados pelas prefeituras.

Entre as cidades que direcionaram mais de 60% do orçamento para pagar funcionários, o limite estabelecido pela legislação, está Timon, a quarta cidade mais populosa do estado de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Ao todo, 796 cidades brasileiras não cumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo que a maioria delas fica na região Nordeste. Os estados com as maiores proporções de municípios que comprometeram o orçamento com a folha de pagamento foram Alagoas (66%), Sergipe (62,7%), Paraíba (56,3%) e Pernambuco (41,3%). No Maranhão, esse percentual é de 16,1%, mas outros 35 municípios – como Balsas e Paço do Lumiar, por exemplo – deixaram de fornecer os dados obrigatórios ao Tesouro Nacional.

Em compensação, oito cidades tiveram “gestão de excelência” no quesito de gastos com pessoal e 25 tiveram uma boa gestão. A única com nota máxima foi Barreirinhas, na região do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, seguida por Barra do Corda e Mata Roma, localizada no leste maranhense.

A previsão da federação é que, como o ritmo da economia brasileira vem caindo desde 2014, a situação apresente um panorama ainda mais crítico neste ano. Em 2013, cerca de 4.400 prefeituras apresentavam situação fiscal difícil ou crítica. Entre elas, mais de 1.400 encerraram o ano com mais obrigações a pagar do que recursos em caixa, sendo que 86 ficam no Maranhão.

Segundo a Firjan, a situação financeira dos municípios foi causada pela dependência de transferências estaduais ou federais e, consequentemente, a vulnerabilidade à conjuntura econômica e política. Nesse cenário, ficam comprometidos os investimentos em educação, saúde e infraestrutura municipais.

Pelo baixo nível de investimentos e de programas na programação financeira, São Luís aparece em 22º lugar no ranking das capitais, baseado no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que leva em conta a receita própria do município, os gatos com pessoal, os investimentos, a liquidez e o custo da dívida. Assim como João Pessoa, na Paraíba, a prefeitura da capital maranhense foi uma das que encerrou 2013 com mais obrigações financeiras para o ano seguinte do que recursos em caixa.

Com o desmantelo administrativo em Chapadinha, fica claro que a Competência Administrativa propagada por Belezinha fica no discurso, porque na prática a coisa é bem diferente.

Uma vergonha!

Com contribuição de O Imparcial

A versão “mamão com açúcar” de Aluízio…

Em Por Samuel Bastos
Secretário de Obras Aluízio Santos: versão mãmao com açúcar para defender o indefensável
Secretário de Obras Aluízio Santos: versão mãmao com açúcar para defender o indefensável

Quase vinte e quatro horas depois que o militante social Juvenal Neres foi agredido por um funcionário público da Prefeitura de Chapadinha, eis que surge o Secretário de Obras de Aluizio Santos e a tropa de choque da mídia palaciana para divulgar uma versão “mamão com açúcar” no intuito de contrapor a mídia negativa em torno do ocorrido.

Agindo em causa própria já que o acusado é pessoa de sua confiança e seu funcionário, Aluízio que nem presente estava cometeu a proeza de tentar questionar o depoimento da vítima e de policiais militares que testemunharam o ocorrido.

O documento de prisão em flagrante é claro: “informo que o homicídio não foi consumado devido à chegada da polícia no momento do fato”.

Santos subestima a inteligência das pessoas ao tentar transformar um acusado preso em flagrante numa vítima perseguida. A versão dada embora seja estapafúrdia precisava de uma autoria. O titular da Secretaria de Obras precisou se expor ao ridículo de assumir uma defesa absurda, para livrar Belezinha de se manifestar sobre o vexame.

Lamentavelmente o aparato do governo municipal tenta maquiar de forma patética um atentado ao trabalho livre da imprensa e abre precedente para que isso possa ocorrer novamente.

No mais, aumentem a oferta de óleo de peroba em Chapadinha porque o estoque que tinha já foi todo utilizado…

Belezinha cala… e consente!

Em Por Samuel Bastos

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A maioria dos blogs aliados a Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PRB) fizeram de tudo para “tapar o sol com a peneira” e ignorar o ataque violento sofrido pelo militante social Juvenal Neres ontem (14) praticado por um funcionário público ligado ao Secretário de Obras Aluizio Santos.

O que deveria ser um gesto reprovável com as devidas sanções passou despercebido pelo governo municipal e nenhuma palavra foi dita sobre o ato.

Agindo dessa maneira a mandatária mostra o quanto seu governo caminha na contramão da normalidade e contribui para que a cidade ganhe a pecha de terra sem lei e o que é pior, sob as vistas omissas do aparato municipal.

O fato que ganhou destaque no noticiário da região não mereceu qualquer atenção da Subseção da OAB do município, entidade que até dias atrás se mostrou ofendida com uma manifestação popular mas que se fez de cega, surda e muda quando uma pessoa foi agredida fisicamente e ameaçada de morte por um funcionário público.

Juvenal Neres: agressão e ameaça de morte por parte de funcionário do governo
Juvenal Neres: agressão e ameaça de morte por parte de funcionário do governo

Já havíamos dito que tudo poderia acontecer, inclusive nada e por incrível que pareça estávamos certos em nossas previsões.

No frigir dos ovos a prefeita calou para proteger o aliado e consentiu pela agressão ter sido justamente a alguém com opiniões contrárias ao seu governo.

Dois pesos, duas medidas e um governo sem mando e sem comando… Simples assim!

Chapadinha em tempos de “vale tudo”…

Em Por Samuel Bastos

Chega a ser deprimente a situação que a cidade de Chapadinha vive nos dias atuais desde que populares decidiram bloquear a única via de acesso ao Matadouro Municipal em protesto as obras paradas da Prefeitura.

Juvenal Neres: agressão e ameaça de morte por parte de funcionário do governo
Juvenal Neres: agressão e ameaça de morte por parte de funcionário do governo

Além de manifesto descabido da Subseção da OAB classificando manifestantes de vândalos, o Secretário de Obras Aluizio Santos (o mesmo que teve seu chilique desmascarado recentemente pela ex-prefeita Danúbia Carneiro) decidiu ao invés de abrir o diálogo solucionar o problema de forma menos trabalhosa e autorizou a abertura de uma nova rua de acesso ao local.

Pois bem, durante esta terça (10) um funcionário da Secretaria de Obras de Chapadinha identificado por Geovane da Silva numa clara tentativa de intimidação a imprensa que vem dando cobertura ao caso agrediu fisicamente o militante social Juvenal Neres de Sousa, conhecido crítico da administração da Prefeita Ducilene Belezinha (PRB).

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Geovane Santos: funcionário público denunciado por agressão e ameça de morte

Além do soco na boca, Geovane de posse de facão de 14 polegadas ainda ameaçou a vítima de morte, conforme consta no Boletim de Ocorrência. “Depois do soco, ele jogou com violência o facão em mim, para defender o Valter jogou a moto na frente, não fui golpeado graças à chegada da PM que estava no local impendido algo mais grave”, relatou Juvenal Neres.

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Boletim de Ocorrência

Ora, se um funcionário público que é tido como braço direito do Secretário de Obras é capaz de perder as estribeiras e partir para a agressão física, é claro que a Prefeitura não deve se omitir em prestar esclarecimentos sobre o caso, sob pena de reforçar a idéia de conivência com o ato.

É claro que em se tratando da administração da Prefeita Ducilene Belezinha tudo pode acontecer… inclusive nada.

E o episódio pode marcar mais um triste capítulo de atentado ao trabalho da imprensa livre sob os olhares e a complacência de aparato do governo municipal.

Ainda resta uma esperança de que o governo se manifeste e trate de reparar essa situação lamentável, vexatória e vergonhosa.

Com contribuição do Blog do Alexandre Cunha

A atrapalhada nota da Subseção da OAB de Chapadinha….

Em Por Samuel Bastos

Não se sabe ao certo os motivos que levaram a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB em Chapadinha acordar do berço esplêndido e de uma hora para outra lançar uma nota de repúdio contra um protesto de moradores da cidade imputando aos manifestantes pacíficos o crime de dano e taxando-os de vândalos.

Galdêncio Gomes Recebendo Nomeação de Belezinha
Galdêncio Gomes Recebendo Nomeação de Belezinha

O que chama atenção é que nunca se viu a Subseção da OAB do município se manifestando a favor por exemplo, sobre a apuração das dezenas de denúncias de corrupção e improbidade que circundam a administração municipal. Leia a nota aqui.

Quem está de fora até pode se assustar mas a dúvida sobre a procedência da nota é logo explicada quando se constata que quem assina o documento é o advogado Galdêncio Gomes, assessor jurídico da Prefeita Ducilene Belezinha (PRB) e filho de um dos principais fornecedores da Prefeitura, o empresário Geraldo Gomes.

Quer dizer que ao invés de agir em defesa da população o advogado prefere fazer o caminho inverso e agir em defesa do governo? E de onde surgiu esse incômodo com uma simples manifestação dentre tantas outras que Chapadinha já foi palco? Se usasse um pouco do bom senso, o Presidente da Subseção da OAB poderia no mínimo se julgar impossibilitado de assinar um documento dessa natureza.

Em depoimentos ao blogueiro Alexandre Pinheiro, advogados do município já se manifestaram surpresos por não terem sido consultados para que o documento fosse emitido.

Conselho não é bom porque se fosse não seria dado, era vendido, mas o nobre advogado bem que poderia rever a função que ocupa já que a legitimidade para agir dessa forma fica comprometida com os laços que mantém com a mandatária.

Pode não ser ilegal, mas que é imoral isso não tenha dúvidas…

Belezinha vira chacota após pedido de audiência…

Em Por Samuel Bastos
Belezinha: dificuldade para governar sem a "sombra" do Palácio
Belezinha: dificuldade para governar sem a “sombra” do Palácio

Virou chacota em toda a imprensa o pedido de audiência via facebook feito ontem (07) pela Prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha (PRB) ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Uma das maiores entusiastas da campanha do candidato derrotado Edinho Lobão (PMDB), a mandatária nem esperou a poeira baixar para demonstrar sinais de que não tem vocação para tocar seu governo sem a sombra do Palácio dos Leões, como vinha ocorrendo em seus dois primeiros anos de governo.

Embora tenha retirado à postagem do ar, o blogueiro Alexandre Pinheiro conseguiu registrar o flagra. O texto apelativo e cheios de erros ortográficos faz felicitações ao governo, menciona Deus e pede ao governador  “mais espaço na agenda para receber e ouvir os 217 prefeitos do nosso estado”.

O “pedido de clemência” da Prefeita sarneyzista pegou a todos de surpresa, já que recentemente blogs locais da cidade noticiaram críticas feitas por ela e seus auxiliares ao governador comunista.

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Imagina-se que governar uma cidade do tamanho de Chapadinha sem as cifras milionárias dos convênios gordos que caiam da gestão anterior não deve ser tarefa fácil, talvez por isso esteja justificado o desespero da mandatária.

Ao optar por fazer oposição ao então candidato a governador que previamente era apontado como eleito em todas as pesquisas de opinião pública, Belezinha deveria saber que suas atitudes têm reflexos e que apesar de sua posição o governador não deixará de trabalhar pela cidade como deverá fazer em todos os municípios do Estado.

Deve ter esquecido a máxima que cabrito bom não berra…