Crédito Fundiário volta a funcionar no Maranhão

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Secretário de Agricultura Familiar Adelmo Soares: destaque a volta do Crédito Fundiário

Depois de oito anos de paralisação do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, a importante linha de financiamento para aquisição de terras e de recursos para produção agrícola voltou a funcionar. Em ação emergencial, o governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), beneficiou 18 famílias da Comunidade Santo Antônio, em Pio XII. Agora, com o acesso ao crédito fundiário, as famílias terão a escritura de suas terras, onde habitam há anos sob a rotina de conflitos agrários.

A determinação partiu do governador Flávio Dino. Para ele, a reativação do PNCF deverá ajudar milhares de famílias a realizar o sonho de finalmente ter a titularidade das terras. A comunidade de Santo Antônio foi a primeira beneficiada. Inserida numa fazenda de 700 hectares em Pio XII, as 18 famílias ocupavam 400 hectares. As terras já haviam passado por regularização fundiária, mas as famílias não tinham condição de adquirir o a escritura das propriedades. Agora, com o crédito fundiário, foram custeados R$ 160 mil, e entrega dos documentos aos beneficiários serão feita na próxima semana pelo governador Flávio Dino.

“É o primeiro passo para que o governo Flávio Dino cumpra o compromisso de promover a inclusão social de trabalhadores rurais, com o acesso à terra, para que possam investir e produzir, melhorando a qualidade de vida de comunidades agrícolas, que passaram todos esses anos em estado de total abandono”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

Além de garantir a titularidade da terra, o crédito ainda possibilitará que as famílias tenham condições de produção agrícola, com a aquisição de maquinário e equipamentos para o plantio.

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, o processo está em cartório, para a preparação das escrituras definitivas individuais para cada família. A previsão é que até o final da próxima semana, os títulos estejam prontos para que sejam entregues às famílias.

Antes de solicitar ao Crédito Fundiário, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) fez o levantamento da área, com as demarcações, inclusive, identificando as áreas de reserva legal. Tudo isso em paralelo com o diálogo com as famílias para que o processo fosse realizado com a participação da comunidade.

“É uma medida muito importante. Estamos ajudando famílias que viviam na iminência de conflitos agrários a conquistar, através da posse de suas terras, tranquilidade e condições de vida melhores”, destacou o diretor de Recursos Fundiários do Iterma, Francisco Silva Freitas.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é composto por um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais.

Com juros que variam de 2% a 0,5% ao ano, prazo de até 35 anos para pagar a terra e com Assistência Técnica (Ater) por até cinco anos, o PNCF possibilita que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais, não passíveis de desapropriação.

O programa possui três linhas de financiamento voltadas para o Combate à Pobreza Rural (CPR) – para a juventude, com o Nossa Primeira Terra (NPT), e para a Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

Carinho em Sarney…

Sarney: voto em Aécio ainda rende
Sarney: voto em Aécio ainda rende

Flávio Dino presenteou Dilma outro dia com um álbum de fotos de sua campanha do ano passado ao Palácio dos Leões, em que ele aparece diversas vezes pedindo votos para ela. Dilma adorou.

Ao lado dos dois, arrematou Aloizio Mercadante:

– Está vendo, presidenta? Quem votou no Aécio foi aquele outro, o que apareceu no vídeo.

Todos riram (leia mais aqui).

Por Lauro Jardim

Imagem do Dia: Confabulando…

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A imagem acima registra um encontro recente de nomes estratégicos da base aliada do Prefeito de Coelho Neto Soliney Silva (PRTB).

Ladeado do Secretário de Obras e Infraestrutura Chico Vereador, o Presidente da Câmara Raimundão, Márcio Almeida, Júnior Santos e Antônio Pires foram visto de forma bem humorada confabulando.

Em tempos que os grupos políticos em solo tupiniquim já mobilizam suas lideranças, não precisa muito esforço para imaginar que a sucessão pode ter sido o prato principal da conversa.

Presidenta Dilma e 1º ministro chinês ressaltam siderurgia no MA como estratégica

Presidenta Dilma e o Governador Flávio Dino assinaram acordos com o 1°ministro da China, Li Keqiang
Presidenta Dilma e o Governador Flávio Dino assinaram acordos com o 1°ministro da China, Li Keqiang

Na cerimônia de assinatura de atos entre Brasil e China com a presença do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre a possibilidade de investimentos em siderurgia no Maranhão. Por sua localização estratégica para atuar no mercado internacional, o Maranhão esteve entre os 35 atos de entendimento bilateral. Na oportunidade, o Estado e a Beijing Huiquan Empresa de Investimentos Ltda. assinaram Memorando de Entendimento para tratativas sobre possibilidade de instalação de uma empresa siderúrgica.

A presidenta Dilma Rousseff destacou em seu discurso junto aos representantes da República Popular da China que o investimento em siderurgia no Maranhão poderá reforçar a produção de materiais de construção e infraestrutura do Brasil. “Hoje aprovamos várias medidas importantes, que incluem comércio e setor produtivo, como no setor siderúrgico. São parcerias que visam complementar a cadeia industrial produtiva brasileira,” disse Dilma em seu discurso realizado no Palácio do Planalto, local em que os atos de acordos bilaterais foram assinados.

No plano de investimentos chinês, que prevê destinação de US$ 56 bilhões para todo o Brasil, o Maranhão está incluído como possível polo de empreendimento em siderurgia, através da Beijing Huiquan. Em tratativas realizadas com a Embaixada da China no Brasil, a atual administração do Governo do Estado apresentou as potencialidades do Maranhão no cenário logístico e geográfico do país, bem como a cadeia produtiva que pode se instalar no Estado. Em abril de 2015, o Governo do Estado recebeu uma comitiva de investidores chineses interessados em conhecer o Maranhão.

O primeiro-ministro da China frisou que as parcerias para benefício mútuo são importantes para o desenvolvimento do país. Referindo-se ao caso específico do Maranhão e da siderurgia, Li Kequiang afirmou que a experiência chinesa em alta tecnologia para a construção civil podem ser vetor de redução de custos para consolidação da infraestrutura brasileira e vetor de criação de mais postos de trabalho nos estados em que se instalarem.

O Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado e a Beijing Huiquan foi assinado na manhã de terça (19) pelo governador Flávio Dino e pelos representantes da empresa junto à presidenta Dilma e ao primeiro-ministro chinês. Participaram do evento o embaixador da China do Brasil, Li Jizhang, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago. Na solenidade, estiveram presentes ainda governadores de Estado e ministros do Governo Federal.

Servidores do estado poderão fazer perícia médica em Timon

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Rafael Leitoa em audiência que contou com a presença do secretário de Gestão e Previdência Felipe Camarão e do subsecretário Claudio Furtado

Um problema enfrentado há anos, onde o servidor público estadual residente em Timon, em seu entorno e que necessita de perícia médica, utilizada em vários processos da vida funcional dele, precisava viajar à capital, São Luís, está perto de chegar ao final.

Numa reunião na tarde de ontem (19), o deputado estadual Rafael Leitoa, o secretário Robson Parentes, do Instituto de Previdência do Município de Timon e o Secretário de Gestão e Previdência do governo do estado, Felipe Camarão discutiram sobre a instalação, o mais breve possível, de um posto de atendimento para as perícias médicas.

Segundo o secretário Robson Parentes, a reunião foi para discutir detalhes da Minuta de Cooperação entre o IMPT e a SEGEP. A parceria, conforme dito, é de que a prefeitura de Timon irá ceder o espaço e estrutura, ficando a cargo do governo do estado o corpo técnico para realização das perícias.

Questionado sobre a participação do deputado Rafael Leitoa, o secretário Robson Parentes lembrou que o deputado pedetista tem sido muito importante nesse processo, pois tem feito o elo entre o governo do estado e o município de Timon. “É a primeira vez que a cidade de Timon tem essa proximidade com o governo do estado, onde só quem sai ganhando são os servidores estaduais de Timon e região”, ressaltou Robson Parentes.

Na luta diária, onde tem como bandeira de seu mandato a inclusão de Timon no mapa do Maranhão, o deputado Rafael Leitoa tem sido incansável em aproximar demandas daquele município, e região, nas ações do governo do Maranhão.

No total, entre ativos, inativos e comissionados, o número de servidores estaduais na regional de Timon (Matões, Parnarama, São Francisco e Timon) é de 3.308 servidores. “Em visita recente do secretário Felipe Camarão à nossa cidade, fizemos questão de mostrar a estrutura física que temos à disposição para instalação da perícia médica estadual, por se tratar de uma parceria, com a prefeitura, funcionará no mesmo local onde está sediado o IPMT, no Centro da cidade de Timon”, finalizou Rafael Leitoa.

(Da assessoria)

Entrega de projetos do Pronaf em Coelho Neto…

O vereador Antônio Pires (PSD) destacou ontem (19) a entrega de 50 projetos para execução do PRONAF em Coelho Neto.

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A entrega feita durante audiência com a gerente local do Banco do Brasil, marcou um importante passo para o fortalecimento da agricultura familiar no município.

A bandeira em defesa da agricultura familiar tem sido uma marca do mandato do vereador Antonio Pires, que recentemente esteve reunido com a diretoria da Associação das Casas Familiar Rural – ACAFAR para discutir a implantação de uma sede da Casa Familiar Rural no município.

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“Estamos cumprindo com nosso papel em defender ações que possam garantir que os agricultores do município tenham cada vez mais assistência. Continuaremos buscando as parcerias necessárias para que estas conquistas sejam asseguradas”, destacou o vereador.

Chineses demonstram interesse para investir em siderurgia no MA

Maranhão China Siderurgia

O Governo do Maranhão assinou protocolo de Intenções com a Beijing Huiquan Empresa de Investimentos Ltda, empresa que demonstra interesse em investir em empreendimentos do setor de siderurgia no Maranhão. Após conhecer as potencialidades do Estado na produção e na capacidade logística através de esforços do Governo do Estado, os empresários chineses sinalizam para possíveis investimentos privados no Estado.

A assinatura do Protocolo de Intenções entre Governo do Estado e a iniciativa privada foi homologada na sede do Governo Federal em Brasília, durante a recepção ao primeiro-ministro chinês no Brasil, Li Keqiang. Representantes da República da China vieram ao Brasil anunciar investimentos em infraestrutura com previsão de US$ 56 bilhões, em pacote bilateral com para investimento em todo o país. A comitiva chinesa foi recepcionada pela presidenta Dilma Rousseff, governadores e ministros do Governo Federal. No evento, o Maranhão teve destaque com a assinatura do início de entendimento com a Beijing Huiquan.

Depois de visitarem o Maranhão em abril de 2015 a convite do Poder Estadual, o Porto do Itaqui e as potencialidades naturais do Estado para consolidação de cadeias produtivas, empresários do setor siderúrgico na China informaram ao Governo do Maranhão o interesse de prosseguir nas negociações, com destaque aos incentivos previstos pelo Programa Mais Empresas, instituído pelo Poder Executivo Estadual para atrair grandes investimentos.

Flávio Dino destacou que o Governo do Estado está empenhado em avançar nas tratativas para conhecer o projeto chinês e incluir o Maranhão no plano de investimentos apresentados pela República Popular da China ao Brasil. “Este projeto é muito importante e, se viabilizado, além de trazer mais emprego e renda para o Estado, poderá ativar outros investimentos atraídos por este primeiro passo,” avaliou Flávio Dino sobre a possibilidade da implantação do projeto siderúrgico.

Em diálogo com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, o governador Flávio Dino explicou detalhes do programa que prevê isenção fiscal de até 85% nos impostos estaduais por até 15 anos, para empresas que tragam desenvolvimento com sustentabilidade, gerando emprego e renda para os maranhenses. Presente na reunião, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, especificou o interesse do Maranhão em captar novos investimentos.

Segundo o embaixador Li Jinzhang, a intenção da China é trazer para o Brasil um novo modelo de “siderurgia de alta tecnologia”, projeto que vai além da produção, mas poderá trazer para o Maranhão mais desenvolvimento social. O empenho do Governo do Estado e da equipe que lidera a atração de investimentos também tem sido reconhecida pelos investidores chineses que possuem interesse em instalar-se no Brasil.

Capacidade de escoamento

Jinzhang destacou ainda que o ponto mais importante para a competitividade do Maranhão em relação aos demais locais de implantação da siderúrgica é a existência de um dos portos com melhor capacidade de escoamento do mundo.

Com o Porto do Itaqui e matéria-prima abundante, o Maranhão se destaca no cenário nacional como ponto estratégico para novas produções e trocas comerciais internacionais. A posição estratégica do Maranhão em relação aos demais portos do país foi destacado pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, que recebeu os empresários na última visita e reiterou o destaque logístico do Estado ao embaixador chinês no Brasil.

Para Ted Lago, o Porto do Itaqui é um grande atrativo do Maranhão para investimentos estrangeiros e é definitivo para que o Maranhão obtenha cada vez mais destaque no cenário internacional.

Franco Júnior proferirá palestra em Coelho Neto…

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O renomado consultor Franco Júnior confirmou palestra em Coelho Neto no próximo mês. Ele que é Especialista em Comunicação em Público proferirá palestra voltada para quem tem medo de falar em público.

O evento ficou definido para o próximo dia 17 de junho, a partir das 19h, na Escola Maria Regueira dos Santos. Os detalhes das inscrições podem ser conferidos no Pólo da Aesj/Facam.

Participe!

Agiotagem: preso o ex-prefeito de Bacabal Raimundo Lisboa

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A Polícia Civil do Maranhão deflagrou na manhã desta terça-feira mais uma operação para combater as quadrilhas de agiotagem que atuam no estado.

A operação denominada El Berite prendeu até o momento o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, um ex-presidente da Câmara de Vereadores e membros da comissão de licitação do município.

De acordo com as primeiras informações, foram executados cinco mandados de prisão temporária e um de condução coercitiva.

Do Blog Marrapá

Prefeitura de Duque Bacelar investe na climatização de escolas…

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Secretário de Educação Bené France durante visita a escola climatizada pela Prefeitura

Após sucesso do projeto piloto de climatização de escolas, a Prefeitura de Duque Bacelar está implementando a proposta idealizada pela Secretaria de Educação visando estender o benefício a outras escolas.

Seguindo uma determinação do Prefeito Flávio Furtado (PSD), a Escola Mãe do Salvador também recebeu ar-condicionado nas turmas que atendem a Educação Infantil.

De acordo com o Secretário de Educação Bené France, a proposta idealizada pelo governo municipal visa atender as demais unidades da rede municipal de ensino.

“Esse projeto foi idealizado para ser implantado a curto, médio e longo prazo já que é custeado totalmente com recursos próprios. O Prefeito Flávio Furtado avalia essa ação de forma bastante positiva já que promove conforto e consequentemente melhora o desempenho de professores e alunos em sala de aula”, destacou ele.

A Escola Euzamar Machado foi a primeira escola de Duque Bacelar a receber a climatização de todas as suas salas de aulas.